DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 1.291, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo SEI nº 19.04.3430.0160580/2025-53, resolve:
Art. 1º Nomear, a contar de 09/12/2025, a servidora KALUANA FURTADO
OLIVEIRA, matrícula 5673-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da
União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II
da 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Defesa dos Direitos Individuais, Difusos e Coletivos
Infância e Juventude da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude,
código CC-02 (68001045), exonerando, em consequência, o servidor GUILHERME LIMA
AMORIM, matrícula 4036-3.
Art. 2º Exonerar, a contar de 09/12/2025, a servidora KALUANA FURTADO
OLIVEIRA, matrícula 5673-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da
União, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 7ª
Promotoria de Justiça de Execuções Penais da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de
Brasília I, código CC-01 (66001139).
CLAUDIA MARIA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 1.176, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso
XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº
382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 625, de 11
de julho de 2025, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA
1.00.000.008978/2025-21, resolve:
1. Exonerar DANIEL CHAVES DE MIRANDA JUNIOR, matrícula nº 27690, do cargo
em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, da Assessoria do Gabinete do Procurador Regional
Eleitoral da Procuradoria da República no Estado do Maranhão.
2. Nomear FRANCISCA AGDA OLIVEIRA FEITOSA DE SOUZA, Bacharela em Direito,
para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, da Assessoria do Gabinete do
Procurador Regional Eleitoral da Procuradoria da República no Estado do Maranhão.
FERNANDA AZEVEDO SAMPAIO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 608, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da
Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo
Administrativo nº 1.34.001.009912/2025-60, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a
partir de 1 de dezembro de 2025, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe C,
padrão 13, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pela servidora
ANDREZZA DOS SANTOS COSTA, matrícula nº 21750, nos termos do art. 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 609, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da
Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00458092/2025, resolve:
1. Dispensar MARCOS SILVA MACEDO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 13493, do encargo de substituto eventual do
Coordenador de Segurança Orgânica, CC-3, da Secretaria de Polícia Institucional do
Ministério Público Federal.
2. Dispensar RODRIGO FREIRE PONTES LIMA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 14064, do encargo de substituto eventual da Chefe
da Divisão de Segurança de Áreas e Instalações, CC-2, da Secretaria de Polícia Institucional
do Ministério Público Federal.
3. Designar WELLINGTON BRANDAO DOS SANTOS OLIVEIRA, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 23744, para exercer o encargo de
substituto eventual do Coordenador de Segurança Orgânica, CC-3, da Secretaria de Polícia
Institucional do Ministério Público Federal.
4. Designar MARCOS SILVA MACEDO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 13493, para exercer o encargo de substituto
eventual do Chefe da Divisão de Segurança Eletrônica, CC-2, da Secretaria de Polícia
Institucional do Ministério Público Federal.
5. Designar JORGE LUIS PRATES MIYADAIRA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 5509, para exercer o encargo de substituto eventual
da Chefe da Divisão de Segurança de Áreas e Instalações, CC-2, da Secretaria de Polícia
Institucional do Ministério Público Federal.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 610, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da
Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00463528/2025, resolve:
Designar JAMILE RIBEIRO LEITE MORAES, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 24595, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível III, FC-3, do Conselho Institucional do Ministério Público Federal.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP Nº 611, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da
Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo
Administrativo nº 1.34.001.009908/2025-00, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir
de 1 de dezembro de 2025, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe C, padrão 13, da
carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor TIAGO KUREBAYASHI,
matrícula nº 24940, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP Nº 612, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da
Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo
Administrativo nº 1.14.000.002366/2025-39, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a
partir de 1 de dezembro de 2025, o cargo de Analista do MPU/Direito, classe B, padrão 6,
da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor LEVI
ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula nº 30670, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 613, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da
Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00444280/2025, resolve:
Dispensar, a partir de 13 de novembro de 2025, RODRIGO DE OLIVEIRA
CORUNE, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 28058, do encargo
de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-
Geral da República Jose Homero Fernandes de Andrade.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 614, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da
Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00463514/2025, resolve:
Dispensar, a partir de 1º de dezembro de 2025, CRISTIANO ALVES DOS REIS,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação,
matrícula nº 5941, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Continuidade e
Recuperação de Serviços de Tecnologia da Informação, CC-3, da Secretaria de Tecnologia
da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 218, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª
REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
1 - Dispensar, a partir de 01/12/2025, DENISE RODRIGUES FARGIANI, matrícula
nº 21225, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Chefe da
Seção Cível e de Tutela Coletiva, FC-2, da Divisão de Apoio às Áreas Cível e Criminal, da
Subsecretária Jurídica e de Documentação desta Procuradoria Regional da República da 3ª
Região.
2 - Designar DANILO SARTORE DOS ANJOS, matrícula nº 24174, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Chefe da Seção Cível e
de Tutela Coletiva, FC-2, da Divisão de Apoio às Áreas Cível e Criminal, da Subsecretária
Jurídica e de Documentação desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região.
3 - Dispensar, a partir de 01/12/2025, DENISE RODRIGUES FARGIANI, matrícula
nº 21225, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto
eventual de Chefe da DIAACC - Divisão de Apoio às Áreas Cível e Criminal, CC-2, da
Subsecretária Jurídica e de Documentação desta Procuradoria Regional da República da 3ª
Região.
4 - Designar, DANILO SARTORE DOS ANJOS, matrícula nº 24174, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual de Chefe
da DIAACC - Divisão de Apoio às Áreas Cível e Criminal, CC-2, da Subsecretária Jurídica e
de Documentação desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região.
CRISTINA MARELIM VIANNA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO
PORTARIA PR/MA Nº 87, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
MARANHÃO - PR-MA, no uso de suas atribuições legais, conforme nomeação através da
Portaria PGR/MPF nº 998, de 24 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar, a servidora ELIZA LOPES PEREIRA, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 17719, para ocupar a função de Assistente Nível II,
FC-2, vinculada ao GABPR1-CHM titular do 6º Ofício, da Procuradoria da República no
Maranhão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINA DA HORA MESQUITA HOHN
PORTARIA PR/MA Nº 88, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
MARANHÃO - PR-MA, no uso de suas atribuições legais, conforme nomeação através da
Portaria PGR/MPF nº 998, de 24 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor KELVIS ANDERSON CAVALCANTE DE MEDEIROS,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 17051, da função de
Secretário Nível I, FC-1, vinculada ao GABPRE, da Procuradoria da República no Maranhão.
Art. 2º Designar, em consequência, a servidora NICOLE LIMA DIAS, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 28158, para ocupar a função de Secretário Nível I,
FC-1, vinculada ao GABPRE, da Procuradoria da República no Maranhão.
Art. 3o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINA DA HORA MESQUITA HOHN
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 917, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015),
resolve:
1-Exonerar, a partir de 04/12/2025, RAFAEL CARDOSO DE MORAES BATISTA,
matrícula nº 21796-4, Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessor-
Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRM7, da Procuradoria da República no Município de Foz do
Iguaçu.
2-Dispensar, a partir de 04/12/2025, FELIPE MACEDO ALBIERO, matrícula nº 26627-
2, Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do
GABPRM7, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.
3-Nomear FELIPE
MACEDO ALBIERO, matrícula
nº 26627-2,
Técnico do
MPU/Administração, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do
GABPRM7, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA