DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
ANEXO - ESCALA DE PLANTÃO
I - Membros plantonistas 2° Grau
Plantão 01 - 10/01/2026 a 11/01/2026: Antonio Carlos Oliveira Pereira
Plantão 02 - 17/01/2026 a 18/01/2026: Antonio Carlos Oliveira Pereira
Plantão 04 - 24/01/2026 a 25/01/2026: Júnia Castelar Savaget
Plantão 06 - 31/01/2026 a 01/02/2026: Arlélio de Carvalho Lage
Plantão 07 - 07/02/2026 a 08/02/2026: Helder Santos Amorim
Plantão 08 - 14/02/2026 a 15/02/2026: Júnia Castelar Savaget
Plantão 09 - 16/02/2026 a 18/02/2026: Helder Santos Amorim
Plantão 10 - 21/02/2026 a 22/02/2026: Júnia Castelar Savaget
Plantão 11 - 28/02/2026 a 01/03/2026: Arlélio de Carvalho Lage
Plantão 12 - 07/03/2026 a 08/03/2026: Arlélio de Carvalho Lage
Plantão 13 - 14/03/2026 a 15/03/2026: Helder Santos Amorim
Plantão 14 - 21/03/2026 a 22/03/2026: Dennis Borges Santana
Plantão 15 - 28/03/2026 a 29/03/2026: Antonio Carlos Oliveira Pereira
Plantão 16 - 01/04/2026 a 03/04/2026: Júnia Castelar Savaget
Plantão 17 - 04/04/2026 a 05/04/2026: Arlélio de Carvalho Lage
Plantão 18 - 11/04/2026 a 12/04/2026: Helder Santos Amorim
Plantão 19 - 18/04/2026 a 19/04/2026: Dennis Borges Santana
Plantão 20 - 20/04/2026 a 21/04/2026: Antonio Carlos Oliveira Pereira
Plantão 21 - 25/04/2026 a 26/04/2026: Júnia Castelar Savaget
Plantão 22 - 01/05/2026 a 01/05/2026: Arlélio de Carvalho Lage
Plantão 23 - 02/05/2026 a 03/05/2026: Dennis Borges Santana
Plantão 24 - 09/05/2026 a 10/05/2026: Helder Santos Amorim
Plantão 25 - 16/05/2026 a 17/05/2026: Antonio Carlos Oliveira Pereira
Plantão 26 - 23/05/2026 a 24/05/2026: Arlélio de Carvalho Lage
Plantão 27 - 30/05/2026 a 31/05/2026: Helder Santos Amorim
Plantão 29 - 13/06/2026 a 14/06/2026: Júnia Castelar Savaget
Plantão 30 - 06/06/2026 a 07/06/2026: Dennis Borges Santana
Plantão 31 - 13/06/2026 a 14/06/2026: Antonio Carlos Oliveira Pereira
Plantão 32 - 20/06/2026 a 21/06/2026: Júnia Castelar Savaget
Plantão 33 - 27/06/2026 a 28/06/2026: Arlélio de Carvalho Lage
II - Membros plantonistas 1° Grau
Plantão 01 - 10/01/2026 a 11/01/2026: Geraldo Emediato De Souza
Plantão 02 - 17/01/2026 a 18/01/2026: Andréa Ferreira Bastos
Plantão 03 - 20/01/2026 a 20/01/2026: Sônia Toledo Gonçalves
Plantão 04 - 24/01/2026 a 25/01/2026: Aloísio Alves
Plantão 05 - 30/01/2026 a 30/01/2026: Eliaquim Queiroz
Plantão 06 - 31/01/2026 a 01/02/2026: Adolfo Silva Jacob
Plantão 07 - 07/02/2026 a 08/02/2026: Florença Dumont Oliveira
Plantão 08 - 14/02/2026 a 15/02/2026: Roberto Gomes De Souza
Plantão 09 - 16/02/2026 a 18/02/2026: Marcelo Dos Santos Amaral
Plantão 10 - 21/02/2026 a 22/02/2026: Wagner Gomes Do Amaral
Plantão 11 - 28/02/2026 a 01/03/2026: Paulo Gonçalves Veloso
Plantão 12 - 07/03/2026 a 08/03/2026: Silvia Domingues Bernardes
Plantão 13 - 14/03/2026 a 15/03/2026: Max Emiliano Da Silva Sena
Plantão 14 - 21/03/2026 a 22/03/2026: Fernanda Pessamilio Freitas Ferreira
Plantão 15 - 28/03/2026 a 29/03/2026: Rodney Lucas Vieira De Souza
Plantão 16 - 01/04/2026 a 03/04/2026: Mateus de Oliveira Biondi
Plantão 17 - 04/04/2026 a 05/04/2026: Melina de Sousa Fiorini
Plantão 18 - 11/04/2026 a 12/04/2026: Cibele Cotta Cenachi Napoli
Plantão 19 - 18/04/2026 a 19/04/2026: Letícia Moura Passos Soares
Plantão 20 - 20/04/2026 a 21/04/2026: Fabrício Borela Pena
Plantão 21 - 25/04/2026 a 26/04/2026: Sarah Bonaccorsi Golgher
Plantão 22 - 01/05/2026 a 01/05/2026: Amanda Fanini Gomes Alcântara
Plantão 23 - 02/05/2026 a 03/05/2026: Mariana Furtado Guimarães
Plantão 24 - 09/05/2026 a 10/05/2026: Hermano Martins Domingues
Plantão 25 - 16/05/2026 a 17/05/2026: Iandra Salviano Araújo
Plantão 26 - 23/05/2026 a 24/05/2026: Isabela Caldeira Lima
Plantão 27 - 30/05/2026 a 31/05/2026: Geraldo Emediato De Souza
Plantão 28 - 06/06/2026 a 07/06/2026: Andréa Ferreira Bastos
Plantão 29 - 13/06/2026 a 14/06/2026: Sônia Toledo Gonçalves
Plantão 30 - 06/06/2026 a 07/06/2026: Pedro Ivo Gabriel de Castro Dourado
Plantão 31 - 13/06/2026 a 14/06/2026: Aloísio Alves
Plantão 32 - 20/06/2026 a 21/06/2026: Eliaquim Queiroz
Plantão 33 - 27/06/2026 a 28/06/2026: Adolfo Silva Jacob
Plantão 34 - 29/06/2026 a 29/06/2026: Marcelo Dos Santos Amaral
III - Servidores plantonistas
Plantão 01 - 10/01/2026 a 11/01/2026: Regina Marcia Lamounier Franca
Plantão 02 - 17/01/2026 a 18/01/2026: Simone Morato Ramiro
Plantão 03 - 20/01/2026 a 20/01/2026: Fernanda Rolla De Castro
Plantão 04 - 24/01/2026 a 25/01/2026: Roberta Pinto Froes
Plantão 05 - 30/01/2026 a 30/01/2026: Marco Tulio Rodrigues Couto
Plantão 06 - 31/01/2026 a 01/02/2026: Ana Cristina de Mesquita e Silva
Plantão 07 - 07/02/2026 a 08/02/2026: Pedro Henrique Duarte Timponi
Plantão 08 - 14/02/2026 a 15/02/2026: Tatiane Costa de Andrade
Plantão 09 - 16/02/2026 a 18/02/2026: Daniela de Mattos Ferreira
Plantão 10 - 21/02/2026 a 22/02/2026: Bruna Trevisan Ferreira Braga
Plantão 11 - 28/02/2026 a 01/03/2026: Leonardo de Araujo Brandao
Plantão 12 - 07/03/2026 a 08/03/2026: Marina Silva de Alcantara
Plantão 13 - 14/03/2026 a 15/03/2026: Juscelia Candida de Jesus
Plantão 14 - 21/03/2026 a 22/03/2026: Ana Paula de Avila Pinto
Plantão 15 - 28/03/2026 a 29/03/2026: Deli Pimentel
Plantão 16 - 01/04/2026 a 03/04/2026: Bruno Nunes Arruda
Plantão 17 - 04/04/2026 a 05/04/2026: Ulysses Azevedo Gontijo
Plantão 18 - 11/04/2026 a 12/04/2026: Felipe Augusto Barbosa Gomes
Plantão 19 - 18/04/2026 a 19/04/2026: Vinicius Paluzzy Brandao
Plantão 20 - 20/04/2026 a 21/04/2026: Carla Patricia Dias Silva
Plantão 21 - 25/04/2026 a 26/04/2026: Priscila Costa Lima
Plantão 22 - 01/05/2026 a 01/05/2026: Alexandre Augusto Silva de Goes
Plantão 23 - 02/05/2026 a 03/05/2026: Geovana Venancio Silva
Plantão 24 - 09/05/2026 a 10/05/2026: Felipe Fonseca Oliveira Rodrigues
Plantão 25 - 16/05/2026 a 17/05/2026: Silvana Lorena Costa Moreira
Plantão 26 - 23/05/2026 a 24/05/2026: Vinicius Martins
Plantão 27 - 30/05/2026 a 31/05/2026: Fernanda Rolla De Castro
Plantão 28 - 06/06/2026 a 07/06/2026: Roberta Pinto Froes
Plantão 29 - 13/06/2026 a 14/06/2026: Regina Marcia Lamounier Franca
Plantão 30 - 06/06/2026 a 07/06/2026: Marco Tulio Rodrigues Couto
Plantão 31 - 13/06/2026 a 14/06/2026: Simone Morato Ramiro
Plantão 32 - 20/06/2026 a 21/06/2026: Ana Cristina de Mesquita e Silva
Plantão 33 - 27/06/2026 a 28/06/2026: Pedro Henrique Duarte Timponi
Plantão 34 - 29/06/2026 a 29/06/2026: Marina Silva de Alcantara
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
PORTARIA PRT 12 Nº 343, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, no
uso de suas atribuições institucionais, considerando a Portaria PGT n° 1728, de 02 de
outubro de 2017, e o Processo: PGEA 20.02.1200.0000658/2025-36, resolve:
Art. 1° Dispensar, a partir de 01/12/2025, o servidor Cícero Alcebiades Costa,
matrícula 6008228-3, Analista do MPU/Direito do encargo de substituto eventual do Chefe
da Assessoria Jurídica do 9° Ofício Geral da PRT 12ª Região, código CC-04.
Art. 2° Designar a servidora Divanir Rodrigues Foppa, matrícula 6007817-0,
ocupante do cargo efetivo de Técnico(A) do MPU/Administração, para o encargo de
substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 9° Ofício Geral da PRT 12ª Região,
código CC-04.
PIERO ROSA MENEGAZZI
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 369, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª
REGIÃO, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de
2.10.2017, consoante art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20.5.1993, e
considerando o que consta no PGEA 20.02.1500.0002003/2025-58, resolve:
I - Designar, no período de 6.12.2025 a 19.12.2025, o servidor LUIZ FERNANDO
PEREIRA DA SILVA DE FREITAS, matrícula nº 6003702-4, Analista do MPU/Direito, para o
encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 15º Ofício
Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4, nos afastamentos
e impedimentos do titular
ALVAMARI CASSILLO TEBET
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
PORTARIA Nº 269.2025, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025;
A Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando que o artigo 1°, IV da
Portaria PGT n° 1.728, de 2 de outubro de 2017, delega aos procuradores-chefes das
Procuradorias Regionais do Trabalho a prática de atos de gestão administrativa, financeira
e de pessoal, resolve:
Art. 1° - Retificar a Portaria n° 265.2025, publicada em 28 de novembro de
2025 no DOU edição n° 227, Seção 2, para que:
Onde se lê "PORTARIA N° 265.2025 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025", leia-se
"PORTARIA N° 265.2025 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025";
Onde se lê "Revogar as Portarias n° 248, de 13 de novembro de 2025, e 256,
de 19 de novembro de 2025" leia-se "Tornar sem efeito a Portaria n° 248 de 17 de
novembro de 2025, publicada no DOU edição n° 220 de 18 de novembro de 2025 e
Portaria n° 256 de 19 de novembro de 2025, publicada no DOU edição n° 224 de 25 de
novembro de 2025.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° - Publique-se esta Portaria no Diário Oficial da União.
JANINE MILBRATZ FIOROT
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPU Nº 187, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno
Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015,
considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de
2013, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no expediente MPU-SG-00305723/2025, resolve:
1. Dispensar LUISMAR DA SILVA PRADO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Saúde, matrícula nº 5384, do encargo de substituto eventual do Coordenador
Regional Centro-Oeste com Sede em Goiás, CC-3, da Secretaria do Programa de Saúde e
Assistência Social do Ministério Público da União.
2. Designar MARCIA CRISTINA MARTINS DE LIMA, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 32782, para exercer o encargo de substituta eventual
do Coordenador Regional Centro-Oeste com Sede em Goiás, CC-3, da Secretaria do
Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
PORTARIA SG/MPU Nº 188, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno
Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015,
considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de
2013, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no expediente MPU-SG-00304451/2025, resolve:
Designar MARCIA SULAIR DE SANTA RITA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 34278, para exercer a função de confiança de Chefe da
Seção Técnica-Sudeste, FC-2, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do
Ministério Público da União, em vaga decorrente da dispensa de Jonathan Condack de
Souza, matrícula nº 33541, ocorrida em 6 de novembro de 2025, publicada no DOU de 7
de novembro de 2025.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
Tribunal de Contas da União
PORTARIA-TCU Nº 165, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
o PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 70, inciso III, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e tendo
em vista as informações constantes do processo TC 022.985/2025-5, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA voluntária, com proventos integrais, ao servidor
HIROYUKI MIKI, matrícula nº 6509-9, no cargo de Auditor Federal de Controle Externo,
Área Controle Externo, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria
deste Tribunal, calculados com fundamento no art. 20, §§ 2º, inciso I, e 3º, inciso I,
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido da vantagem
prevista no art. 67, redação original, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
assegurada pelo art. 13 da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998; e Acórdão nº
1.980/2009-TCU-Plenário, alterado pelo Acórdão nº 2.912/2010-TCU-Plenário.
VITAL DO RÊGO