DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO PRESI Nº 1.534, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais, e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa,
em sessão virtual realizada entre os dias 27/11 a 1º/12/2025 no PAe 0034222-
11.2025.4.01.8000, resolve:
CONVOCAR o Juiz Federal SHAMYL CIPRIANO para, sem prejuízo da jurisdição na 2ª
Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia, substituir o Desembargador Federal ALEXANDRE
LARANJEIRA na 3ª Seção e 12ª Turma, de 31/1 a 25/2/2025, por motivo de férias.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO PRESI Nº 1.535, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais, e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa,
em sessão virtual realizada entre os dias 27/11 a 1º/12/2025 no PAe 0035966-
41.2025.4.01.8000, resolve:
CONVOCAR o Juiz Federal WARNEY PAULO NERY ARAUJO para, com parcial
prejuízo da jurisdição na 15ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, substituir a
Desembargadora Federal CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM na 1ª Seção e 2ª Turma, de
7/1 a 5/2/2026, por motivo de férias.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO PRESI Nº 1.536, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais, e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa,
em sessão virtual realizada entre os dias 27/11 a 1º/12/2025 no PAe 0019718-
97.2025.4.01.8000, resolve:
CONVOCAR o Juiz Federal PAULO ERNANE MOREIRA BARROS para, sem prejuízo da
jurisdição na 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, substituir o Desembargador Federal
EULER DE ALMEIDA na 1ª Seção e 9ª Turma, de 8/1 a 6/2/2026, por motivo de férias.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO PRESI Nº 1.537, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais, e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa
em sessão virtual realizada entre os dias 27/11 a 1º/12/2025 no PAe 0036829-
94.2025.4.01.8000, resolve:
CONVOCAR o Juiz Federal JOÃO PAULO PIRÔPO DE ABREU para, sem prejuízo
da jurisdição na Vara Única da Subseção Judiciária de Paulo Afonso/BA, substituir o
Desembargador Federal JOÃO CARLOS MAYER na 3ª Seção e 6ª Turma, de 23/2 a
14/3/2026, por motivo de férias.
Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO PRES/TRF2 Nº 922, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando a decisão judicial proferida no processo nº
1015143-55.2025.4.01.3400, em tramite na 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito
Federal; e o que consta dos Processos SEI nº 0018352-93.2025.4.02.8000 e SEI nº 0025047-
63.2025.4.02.8000, resolve:
NOMEAR, em caráter provisório, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei
nº 8.112/1990, em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416/2006, em razão de
habilitação no concurso público promovido por este Tribunal em 2024, obedecida a ordem
de classificação da listagem de pessoas negras, o candidato abaixo, para o cargo de
TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro:
. .Qt.
.Nome do(a) Candidato(a)
.Class.
.Origem da Vaga
. .1
.RODRIGO LIMA E SILVA
.31º
.declaração
de vacância
do
cargo
de João
Victor
Vasconcelos Ramos
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO PRES Nº 7.313, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da
Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0015956-
16.2025.4.03.8001, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 04 de novembro de 2025, LUIZ FILIPE SILVA
BOTELHO, servidor do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, nos termos do art. 34
da Lei nº 8.112/90.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO PRES Nº 7.315, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da
Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0015689-
44.2025.4.03.8001, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 03 de novembro de 2025, nos termos do art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A,
Padrão 5, do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupado pela servidora
AMANDA PEREIRA DOS SANTOS.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 7.317, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da
Constituição da República, conforme Processo SEI n.º 0037668-65.2025.4.03.8000, resolve:
I - EXONERAR, a partir de 05 de dezembro de 2025, o servidor ADRIANO GONÇALVES
SOUZA SCANFERLA, RF 3550, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão, CJ-1, de Assessor Jurídico I, do
Gabinete do Desembargador Federal Marcos Moreira, nos termos do art. 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.
II - NOMEAR, a partir de 05 de dezembro de 2025, a servidora DÉBORA CRISTINA
CARDOSO CAMPOS, RF 3746, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o referido cargo em comissão, nos termos do
art. 9.º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 675, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, com
fundamento no art. 17, inciso XXIV, do Regimento Interno e tendo em vista o que consta
no PA nº 0003452-08.2025.4.05.7100, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA voluntária, com efeitos a partir de 01 de janeiro
de 2026, à servidora NÚBIA MARIA DE SENA ALVES, matrícula T5-326, no cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do quadro de
pessoal permanente deste Tribunal, com os proventos calculados como integrais,
compostos da parcela limitada ao teto estabelecido para os benefícios do Regime Geral de
Previdência Social, mais o Benefício Especial-BE, com fundamento no art. 20, §§ 2º, inciso
II e 3º, inciso II, e art. 26, §§ 1º, 3º, inciso I e 7º da Emenda Constitucional nº. 103/2019,
art. 40, § 16, da Constituição Federal, art. 3º, inciso II e parágrafos da Lei nº 12.618/2012
c/c Lei nº 14.463/2022, bem como em observância as disposições contidas na Resolução
Conjunta STF/MPU nº 3/2018.
FRANCISCO ROBERTO MACHADO
ATO Nº 698, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento
no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta
nos autos do PA nº 0005435-94.2025.4.05.7600, resolve:
DECLARAR VAGO, a pedido, a partir de 22 de outubro de 2025, nos termos do
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e do art. 61, inciso II, da Resolução nº 3/2008,
do Conselho da Justiça Federal, o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Apoio
Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Ceará, ocupado pelo servidor CLEIRTON
MONTE DE SOUSA, em razão de posse em outro cargo público federal inacumulável.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
FRANCISCO ROBERTO MACHADO
ATO Nº 699, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento
no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal, considerando o decidido pelo e.
Conselho de Administração deste Tribunal nos autos do PA nº 0005350-46.2017.4.05.7000,
e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0005906-13.2025.4.05.7600, resolve:
DECLARAR VAGO, a pedido, a partir de 11 de novembro de 2025, nos termos
do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau -
Seção Judiciária do Ceará, ocupado pelo servidor ANDERSON AUGUSTINHO DE SAL ES
OLIVEIRA, em razão de posse em outro cargo público inacumulável.
FRANCISCO ROBERTO MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
PORTARIA TRE-BA Nº 932, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA
nº 1/2017, conforme SEI nº 0009406-40.2025.6.05.8079, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor requisitado Edson Antônio Rabêlo Passo da função
comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 79ª Zona Eleitoral/Nova Soure.
Art. 2º Dispensar a servidora requisitada Isabella Maria Costa Cruz de Almeida
da função comissionada de Assistente I - FC-1 da 79ª Zona Eleitoral/Nova Soure.
Art. 3º Designar o servidor Raimundo José de França Brito, Cargo Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para a função comissionada de Chefe
de Cartório - FC-6 da 79ª Zona Eleitoral/Nova Soure.
Art. 4º Designar a servidora Luana Nilo de Santana, Cargo Analista Judiciário -
Área Administrativa, Classe A, Padrão 4, para a função comissionada de Assistente I - FC-
1 da 79ª Zona Eleitoral/Nova Soure.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
PORTARIA TRE-BA Nº 940, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de
suas atribuições, considerando o disposto no art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112, de
11.12.90, e
tendo em
vista o
que consta
do Processo
SEI nº
0017893-
42.2025.6.05.8000, resolve:
Autorizar a cessão do servidor CLÉBER RAMON DE SOUSA SANTOS, Técnico
Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal desta Corte, por prazo
indeterminado, para exercer a Função Comissionada, nível FC-02, no Tribunal Regional
do Trabalho 5ª Região, nesta Capital.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
PORTARIA PRE Nº 307, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o
disposto nos autos do processo SEI nº 0018419-84.2025.6.13.8000, resolve:
Art.
1º
Dispensar
CERES AVANY
CANEDO,
Analista
Judiciário,
Área
Administrativa,
do
Quadro
de
Pessoal deste
Tribunal,
do
exercício
da
Função
Comissionada FC-03, na Seção de Planejamento e Acompanhamento Orçamentário.
Art. 2º Designar EDSON VITOR DE MIRANDA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função
Comissionada FC-03, na Seção de Planejamento e Acompanhamento Orçamentário.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus
efeitos contam a partir de 28/11/2025.
Des. JÚLIO CÉSAR LORENS

                            

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