DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEG Nº 2.037, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1043916/2025, resolve:
Art. 1º Designar HEITOR CAIXETA RESENDE, matrícula N. 320.843, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 2.039, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1043981/2025, resolve:
Art. 1º Dispensar ERIVELTON SANTOS DE ALBUQUERQUE, matrícula N. 311.443,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.
Art. 2º Designar CRISTINA DA COSTA SILVA, matrícula N. 316.283, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas, ficando dispensada da Função Comissionada,
FC-05, da 2ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 2.040, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1044447/2025, resolve:
Art. 1º Dispensar PATRICIA RODRIGUES RIBEIRO BORBA, matrícula N. 314.764,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 3º Juizado Especial Cível da Circunscrição
Judiciária de Taguatinga.
Art. 2º Exonerar LUCIANA LUISA DOS SANTOS FERREIRA, matrícula N. 314.873,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor do 3º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de
Taguatinga.
Art. 3º Nomear a Bacharela em Direito, PATRICIA RODRIGUES RIBEIRO BORBA,
matrícula N. 314.764, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 3º Juizado Especial Cível
da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 4º Designar a Bacharela em Direito, LUCIANA LUISA DOS SANTOS FERREIRA,
matrícula N. 314.873, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 3º Juizado
Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 2.041, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1041612/2025, resolve:
Art. 1º Dispensar CINTIA REGINA CHEW, matrícula N. 317.683, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Administração, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Protocolo
Administrativo.
Art. 2º Designar DELMON ANGELO, matrícula N. 307.879, Técnico Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Telecomunicações e Eletricidade, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do
Núcleo de Protocolo Administrativo, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, da
referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 2.042, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1041756/2025, resolve:
Art. 1º Designar ADRIANA CRUZ VAZ, matrícula N. 316.579, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC01, de Executante da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensado BRUNO BRITO DA SILVA,
matrícula N. 317.056, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 2.043, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1044256/2025, resolve:
Art. 1º Exonerar DANIELA DE QUEIROZ MONTEIRO, matrícula N. 316.543,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica
e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Guará.
Art. 2º Designar DANIELA DE QUEIROZ MONTEIRO, matrícula N. 316.543,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e
Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brazlândia
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 2.046, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1043792/2025, resolve:
Art. 1º Designar TAIZA SANTOS FONSECA NORONHA, matrícula N. 319.744,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões
da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGP Nº 138, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2025
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR
1235/2024 e tendo em vista o contido no PA 0041256/2025, resolve:
Declarar vagos, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, 16
(dezesseis) cargos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, a partir de 24 de novembro de 2025, em virtude de seus
ocupantes abaixo especificados, haverem tomado posse em outros cargos públicos
inacumuláveis do próprio TJDFT:
I - Caroline Aragão Camêlo Nascimento, matrícula 317570;
II - Diego Toledo Cavalier, matrícula 318629;
III - Endy Sousa Aguiar, matrícula 318646;
IV - Fernanda De Carvalho Lopes, matrícula 319743;
V - Fernanda Prudêncio De Moura Sobrinho, matrícula 320539;
VI - Guilherme Fernandes Araújo Da Rocha, matrícula 319119;
VII - Igor Miroma Reis Gomes, matrícula 320003;
VIII - João Henrique Soares De Holanda, matrícula 320233;
IX - Karla Viviane Ribeiro Marques, matrícula 317219;
X - Larissa Cordeiro Pitangui, matrícula 319944;
XI - Marcelo Rocha De Lima, matrícula 316361;
XII - Matheus Cardozo De Melo Pereira, matrícula 321543;
XIII - Matheus Feitoza Brandão, matrícula 321353;
XIV - Rafael Cursino Farias De Arruda, matrícula 320982;
XV - Sarah Vieira Marins, matrícula 320624;
XVI - Victor Hugo Sousa De Araújo Landim, matrícula 321262.
CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
PORTARIA SEGP Nº 139, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR
1235/2024 e tendo em vista o contido no PA 0045041/2025, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
a partir de 25 de novembro de 2025, em virtude de sua ocupante, Maria Eduarda Alves Pinheiro
Coêlho, matrícula 316.718, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável.
CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA SGP Nº 1.028, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 20176/2025 - PROAD, resolve:
DECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A",
Padrão 02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor
THIAGO ROSA DOS SANTOS, em razão de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 13.11.2025.
Des. LEONARDO PACHECO
Vice-Presidente
no exercício regimental da Presidência
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 2.736, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3590/2025, resolve:
IMPLEMENTAR ao servidor ADOLFO MARQUES PEREIRA (48364), ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, o cargo em comissão de Secretário-Geral
da Corregedoria-CJ4, da Secretaria-Geral da Corregedoria.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.737, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3590/2025, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 2.009, de 03-06-
2024, publicada no DOU de 04-06-2024, que designou o servidor EDUARDO MACALÃO
BARBOSA (105902), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer,
em substituição, o cargo em comissão de Secretário da Corregedoria-CJ3, da Secretaria da
Corregedoria, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.738, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3590/2025, resolve:
DESIGNAR o servidor EDUARDO MACALÃO BARBOSA (105902), ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em
comissão de Secretário-Geral da Corregedoria-CJ4, da Secretaria-Geral da Corregedoria, nos
impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 261, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e CONSIDERANDO a indicação do servidor FÁBIO PAWLASKI DOS SANTOS para
exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4, do quadro de
lotação do Gabinete do Juiz Titular da 14ª Vara do Trabalho de Belém, conforme OFÍCIO
14ªVTBEL N. 03/2025, expedido pela referida unidade em 19 de novembro de 2025.
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico TRT8 n.º
8705/2025 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor FÁBIO PAWLASKI DOS SANTOS, Analista Judiciário,
Área Judiciária, código SIGEP nº 3921, pertencente ao quadro de pessoal permanente do
Tribunal Superior do Trabalho, removido para este Tribunal, para exercer a função
comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4 (vaga nº 291), do quadro de
lotação do Gabinete do Juiz Titular da 14ª Vara do Trabalho de Belém, Excelentíssimo Senhor
Marco Plínio da Silva Aranha em vaga decorrente da dispensa do servidor Weslley Nascimento
Timbo, a partir da publicação deste Ato PRESI no Diário Oficial da União.
Art. 2º Este Ato entrará em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Desª. MARIA VALQUÍRIA NORAT COELHO