DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 24.425, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, em exercício,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria
TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido
no Processo Administrativo Eletrônico nº 0010839-92.2025.6.14.8026, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, com efeitos a contar de 01.12.2025, a servidora cedida
SANTINETE DO SOCORRO RABELO CARDOSO da Função Comissionada de Assistente I, nível
FC-1, da 26ª Zona Eleitoral, com sede no município de Gurupá, com fulcro no art. 35, I, da
Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GISELLE DE OLIVEIRA TEIXEIRA PINTO
PORTARIA Nº 24.437, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, em exercício,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XXII, do art. 1º, da Portaria
TRE/PA nº 19597/2020, alterada pela Portaria TRE/PA nº 22444/2023, e à vista do contido
no Processo Administrativo Eletrônico nº 0008226-80.2025.6.14.8000, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidor JÉSSICA DE ALMEIDA GONÇALVES, Analista
Judiciário da Área Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete III dos Juízes Membros,
com fulcro nas Leis nºs 8.112/1990 e 11.416/2006.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GISELLE DE OLIVEIRA TEIXEIRA PINTO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
PORTARIA TRE-SP Nº 301, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O Desembargador Silmar Fernandes, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral
do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Art. 1º NOMEAR, por concurso, em estágio probatório, para os cargos
relacionados abaixo:
Cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade
Programação de Sistemas, Classe A, Padrão 1
Nos termos do art. 9º, inciso I, art. 10 da Lei n. 8.112/1990
Vinicius Pereira Macedo, 7ª colocação, na vaga n. 55, criada pela Lei n.
6082/1974, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Roberta Coeli Neves
Moreira em 09/09/2025, nos termos da Portaria TRE-SP n. 239/2025, publicada no DOU n.
182, de 24/09/2025.
Cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade
Programação de Sistemas, Classe A, Padrão 1
Nos termos do art. 9º, inciso I, art. 10 da Lei n. 8.112/1990, art. 4 da Lei n.
12.990/2014
Guilherme Mendonça da Silva, 2ª colocação, n. 57, criada pela Lei n.
10842/2004, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Paulo Sergio Tokita
Iwagoe em 04/11/2025 no cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado -
Especialidade Operação de Computadores, nos termos da Portaria TRE-SP n. 293/2025,
publicada no DOU n. 216, de 12/11/2025, transformado para o cargo de Técnico Judiciário
- Área Apoio Especializado - Especialidade Programação de Sistemas, conforme Portaria
TRE-SP n. 299/2025, publicada no DOU n. 227, de 28/11/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILMAR FERNANDES
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 717, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a previsão
contida no artigo 3º da Portaria Conjunta nº 2 de 10 de setembro de 2019, do Conselho
Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, ad referendum do
Conselho Especial, e tendo em vista o contido no Processo SEI 37365/2023, resolve:
Art. 1º Prorrogar o afastamento do Excelentíssimo Juiz de Direito Atalá Correia
das funções jurisdicionais no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por
1 (um) ano, a contar de 5 de dezembro de 2025, para que continue atuando como Juiz
Assessor de Apoio Interinstitucional do Conselho Nacional do Ministério Público.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 720, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no parágrafo único do
artigo 24 da Lei n. 11.416 de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União,
Seção 1, de 19 de dezembro de 2006, e em vista do contido no Processo SEI 0044791/2025,
resolve:
Art. 1º Exonerar AMANDA SEQUENZIA PERFEITO, matrícula N. 318.840, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão,
CJ-01, do Gabinete dos Juízes Auxiliares da Presidência.
Art. 2º Exonerar VICENTE DE PAULA BARBOSA CARVALHO, matrícula N. 308.357,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, da Assessoria Jurídica da Presidência.
Art. 3º Exonerar VICENTE DE PAULA OLIVEIRA, matrícula N. 311.168, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01,
da Assessoria de Gestão de Desenvolvimento Organizacional da Secretaria-geral do TJDFT.
Art. 4º Exonerar ÉRICA TORRES DE FREITAS, matrícula N. 321.832, Sem Vínculo, do
Cargo em Comissão, CJ-02, da Assessoria Jurídica da Presidência.
Art. 5º Exonerar FERNANDA LAYS DA SILVA, matrícula N. 321.807, Sem Vínculo, do
Cargo em Comissão, CJ-02, da Coordenadoria de Governança Sustentável e Gestão
Socioambiental.
Art. 6º Nomear AMANDA SEQUENZIA PERFEITO, matrícula N. 318.840, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em
Comissão, CJ-02, do Gabinete dos Juízes Auxiliares da Presidência.
Art. 7º Nomear ÉRICA TORRES DE FREITAS, matrícula N. 321.832, Sem Vínculo,
para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, (seq. 5958) da Assessoria Jurídica da Presidência.
Art. 8º Nomear VICENTE DE PAULA BARBOSA CARVALHO, matrícula N. 308.357,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o
Cargo em Comissão, CJ-01, (seq. 7959) da Assessoria Jurídica da Presidência.
Art. 9º Nomear VICENTE DE PAULA OLIVEIRA, matrícula N. 311.168, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em
Comissão, CJ-02, Assessoria de Gestão de Desenvolvimento Organizacional da Secretaria-geral
do TJDFT.
Art. 10 Nomear FERNANDA LAYS DA SILVA, matrícula N. 321.807, Sem Vínculo,
para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, (seq. 5894) da Coordenadoria de Governança
Sustentável e Gestão Socioambiental.
Art. 11 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 732, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no parágrafo único do
artigo 24 da Lei n. 11.416 de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 1, de 19 de dezembro de 2006, conforme contido no Processo SEI
0045192/2025, resolve:
Art. 1º Exonerar BRUNA LOPES FERREIRA MARIANO, matrícula N. 317.211,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em
Comissão, CJ-01, sequencial, 5955, do Gabinete dos Juízes Auxiliares da Presidência.
Art. 2º Nomear BRUNA LOPES FERREIRA MARIANO, matrícula N. 317.211,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
o Cargo em Comissão, CJ-01, sequencial 8186, do Gabinete dos Juízes Auxiliares da
Presidência.
Art. 3º Nomear a Bacharela em Direito, LARISSA MORAES CARMONA, matrícula
N. 321.954, Sem Vínculo, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, sequencial 5955, da
Assessoria Jurídica da Presidência.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SEG Nº 2020, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235 de 9 de maio de 2024, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990,
na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no Processo SEI 0004480/2023, resolve:
Prorrogar a cessão do servidor WADSON VENANCIO DE MORAES, matrícula
317.823, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 20 de março de 2026, para
continuar exercendo o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, código CD-CC-SP-25,
na Câmara dos Deputados, com ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo em
comissão para o cessionário.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 2.023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo artigo 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990,
na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no Processo SEI 16488/2014, resolve:
Prorrogar a cessão da servidora SILVIA VALERIA VILARINHO, matrícula 319.147,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 19 de fevereiro de 2026, para
continuar exercendo o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4, na
Procuradoria da República no Estado do Piauí, com ônus do cargo efetivo para o cedente
e do cargo em comissão para o cessionário.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 2.030, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1042157/2025, resolve:
Art. 1º Designar ANDRE LUIZ ARAUJO DE CARVALHO, matrícula N. 313.047,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Policia Judicial, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do
Núcleo de Policiamento Especializado, ficando dispensado ANDRÉ RICARDO REIS XAVIER,
matrícula N. 317.791, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da
Policia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 2.031, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1043986/2025, resolve:
Art. 1º Dispensar PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA, matrícula N.
321.627, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara de Família e de Órfãos e
Sucessões da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, DANIELLE DE BRITO MACHADO
VERDASCA, matrícula N. 319.671, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete
da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Recanto das
Emas, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade.
Art. 3º Designar PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA, matrícula N.
321.627, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 2.035, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1042830/2025, resolve:
Art. 1º Designar ANA LETÍCIA DE SOUZA CARNEIRO, matrícula N. 321.736,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete da Exma. Sra.
Desembargadora Sandra Reves Vasques Tonussi.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 2.036, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1043675/2025, resolve:
Art. 1º Designar LORENA EVELYN LÔBO RESENDE, matrícula N. 320.612, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, do Cartório Judicial Único - Varas de Execução de Títulos
Extrajudiciais e de Conflitos Arbitrais de Brasília, ficando dispensado ALEZI LÔBO RESENDE,
matrícula N. 321.569, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO