DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Título no Brasil: O Castigo (Chile - 2022)
Título Original: El castigo
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Matías Bize
Produtor(es)/Criador(es): Adrián Solar, Rocío Gort, Ignacio Rey
Distribuidor(es): Filmes do Estação
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV
aberta.
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria, temas sensíveis e
violência contra vulnerável
Processo: 08017.002652/2025-78
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.328, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho
de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025,
resolve classificar:
Título no Brasil: A Pérola Negra do Samba (Brasil - 2025)
Título Original: A Pérola Negra do Samba
Categoria: Especial
Diretor(es): Waldecir de Oliveira, Luiz Antonio Pilar
Produtor(es)/Criador(es): Beatriz Dubiella
Distribuidor(es): TV Brasil
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV
aberta.
Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas e linguagem imprópria
Processo: 08017.002655/2025-10
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.329, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho
de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025,
resolve classificar:
Título no Brasil: Re-volta porque toda terra é nossa (Brasil - 2025)
Título Original: Re-volta porque toda terra é nossa
Categoria: Obra seriada
Diretor(es): Priscilla Regis Brasil e Thais Guimarães
Produtor(es)/Criador(es): Fronteira Norte Produções Ltda.
Distribuidor(es): Empresa Brasil de Comunicação
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV
aberta.
Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria, nudez e temas sensíveis
Processo: 08017.002658/2025-45
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.330, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho
de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025,
resolve classificar:
Título no Brasil: Consciência Negra (Brasil - 2025)
Título Original: Consciência Negra
Categoria: Obra seriada
Diretor(es): Marcelo Werner de Almeida e Anderson Ramos Walter
Produtor(es)/Criador(es): Central Globo de Produção
Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A.
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV
aberta.
Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual e drogas lícitas
Processo: 08017.002693/2025-64
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.331, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho
de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025,
resolve classificar:
Título no Brasil: Entre, Lua, a Casa é Sua! (Brasil - 2012)
Título Original: Entre, Lua, a Casa é Sua!
Categoria: Curta Metragem
Diretor(es): Marcos Carvalho
Produtor(es)/Criador(es): Mont Serrat Filmes
Distribuidor(es): Mont Serrat Filmes
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e violência
Processo: 08017.002748/2025-36
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.332, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho
de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025,
resolve classificar:
Título no Brasil: BigOddCast Sportingbet (Brasil - 2025)
Título Original: BigOddCast Sportingbet
Categoria: Obra seriada
Diretor(es): Tiago Galassi
Produtor(es)/Criador(es): SBT
Distribuidor(es): SBT
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 23 (vinte e três) horas, quando apresentado
em TV aberta.
Descritor(es) de Conteúdo: apostas ou jogos de azar
Processo: 08017.002721/2025-43
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.333, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho
de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025,
resolve classificar:
Título no Brasil: Friends - 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª Temporadas (Estados Unidos - 1996)
Título Original: Friends
Categoria: Obra seriada
Diretor(es): Gary Halvorson, Kevin Bright
Produtor(es)/Criador(es): David Crane, Marta Kauffman
Distribuidor(es): MAX
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV
aberta.
Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas e linguagem imprópria
Processo: 08017.003147/2024-60
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.334, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220,
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho
de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025,
resolve classificar:
Título no Brasil: Foi Apenas Um Acidente (França, Irã e Luxemburgo - 2025)
Título Original: Un Simple Accident
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Jafar Panahi
Produtor(es)/Criador(es): Jafar Panahi, Philippe Martin
Distribuidor(es): Imovision
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado
em TV aberta
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria, temas sensíveis e
violência
Processo: 08017.002670/2025-50
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
DESPACHO Nº 81/2025/SEAC-VOD/DCIND/CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI, DE 3 DE
DEZEMBRO DE 2025
Processo MJSP nº: 08017.002213/2024-84
Obra: "Carandiru"
Tendo em vista a abertura de procedimento de revisão da classificação
indicativa da obra "Carandiru", com fulcro no art. 86 da Portaria MJSP n°1048 de 15
de 
outubro
de 
2025
e 
§
1º 
do
mesmo 
dispositivo,
faz-se 
as
seguintes
considerações:
a) Foi recebido pedido de revisão da decisão que atribuiu a classificação da
obra em voga.
b) Não foram encontrados elementos que ensejassem a alteração da
classificação indicativa outrora atribuída.
c) A presença simultânea de violência gratuita/banalização da violência,
tortura, suicídio, consumo de droga ilícita e tráfico de droga ilícita torna impossível a
atribuição de faixa inferior a 16 anos, mesmo considerando eventuais atenuantes
pontuais, como o corte rápido em algumas mortes ou o enquadramento parcial no
suicídio.
Desta forma, determina-se a manutenção da classificação indicativa atribuída
à obra para "não recomendado para menores de dezesseis anos", apresentando
conteúdo sexual, drogas, linguagem imprópria e violência.
Recomenda-se a sua exibição após as vinte e duas horas, quando exibida
em televisão aberta.
A nova classificação etária, com os devidos descritores de conteúdo, deve
ser utilizada em qualquer plataforma ou canal de exibição de conteúdo classificável em
até 5 (cinco) dias corridos.
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
Coordenador-Geral