DOU 04/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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96
Nº 231, quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
PA
150420
M A R A BÁ
.3
.Portaria SAPS/MS Nº 52 de 29 de
Setembro de 2020
.2058960
2058960
. .
.
.
.
.3
.Portaria SAPS/MS Nº 52 de 29 de
Setembro de 2020
.2071053
.
.
.PA
.150565
.
.P L AC A S
.1
.Portaria GM/MS Nº 2126 de 4 de
Dezembro de 2023
.28525
.28525
.
.PE
.261220
.
.S A LG U E I R O
.3
.Portaria GM/MS Nº 2126 de 4 de
Dezembro de 2023
.2394332
.2394332
.
.PE
.261220
.
.S A LG U E I R O
.3
.Portaria GM/MS Nº 674 de 6 de
Junho de 2023
.2237725
.2237725
.
PR
410100
AMPÉRE
.3
.Portaria
GM/MS nº
3.647
de
16/12/2021
.2196212
2196212
. .
.
.
.
.3
.Portaria
GM/MS nº
3.647
de
16/12/2021
.2212137
.
.
PR
412030
PORTO VITÓRIA
.3
.Portaria GM/MS nº 674 de
06/06/2023
.2268620
2268620
. .
.
.
.
.3
.Portaria GM/MS nº 674 de
06/06/2023
.2268612
.
.
.PR
.412550
.
.SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
.4
.Portaria GM/MS Nº 26 de 22 de
Abril de 2021
.2154056
.2154056
.
.PR
.412550
.
.SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
.4
.Portaria GM/MS Nº 674 de 6 de
Junho de 2023
.2315041
.2315041
.
.RS
.430087
.
.ARARICÁ
.3
.Portaria GM/MS N° 1.577. de 17
de Outubro de 2023
.2380307
.2549220
.
.RS
.430225
.
.BOA VISTA DO SUL
.4
.Portaria GM/MS nº 3647 de 16
de Dezembro de 2021
.2202875
.2202875
.
.RS
.431415
.
.P AV E R A M A
.3
.Portaria SAPS/MS Nº 1 de 14 de
Janeiro de 2021
.2132079
.2132079
.
.SC
.420450
.
.CO R U P Á
.4
.Portaria GM/MS N° 674. de 6 de
junho de 2023
.2273926
.2273926
.
.SC
.421580
.
.SÃO BENTO DO SUL
.4
.Portaria GM/MS Nº 12 de 15 de
Março de 2021
.1705725
.1705725
.
.SP
.350410
.
.AT I BA I A
.4
.Portaria GM/MS Nº 674 de 6 de
Junho de 2023
.1728822
.1728822
.
.SP
.350410
.
.AT I BA I A
.4
.Portaria GM/MS Nº 674 de 6 de
Junho de 2023
.2266571
.2266571
.
.SP
.350410
.
.AT I BA I A
.4
.Portaria GM/MS Nº 674 de 6 de
Junho de 2023
.1728415
.1728415
.
.SP
.350410
.
.AT I BA I A
.4
.Portaria GM/MS Nº 674 de 6 de
Junho de 2023
.1728563
.1728563
.
.SP
.353350
.
.NOVO HORIZONTE
.4
.Portaria GM/MS Nº 3647 de
Dezembro de 2021
.1586211
.1586211
.
.SP
.353350
.
.NOVO HORIZONTE
.4
.Portaria GM/MS Nº 3647 de
Dezembro de 2021
.2210282
.2210282
.
.SP
.353350
.
.NOVO HORIZONTE
.4
.Portaria GM/MS Nº 3647 de
Dezembro de 2021
.2192640
.2192640
.
.SP
.353350
.
.NOVO HORIZONTE
.4
.Portaria GM/MS Nº 3647 de
Dezembro de 2021
.1586300
.1586300
.
.SP
.353350
.
.NOVO HORIZONTE
.4
.Portaria GM/MS Nº 3647 de
Dezembro de 2021
.2192683
.2192683
.
.SP
.353350
.
.NOVO HORIZONTE
.4
.Portaria GM/MS Nº 3647 de
Dezembro de 2021
.1590103
.1590103
.
.SP
.353350
.
.NOVO HORIZONTE
.4
.Portaria GM/MS Nº 3647 de
Dezembro de 2021
.2192675
.2192675
.
.SP
.353350
.
.NOVO HORIZONTE
.4
.Portaria GM/MS Nº 3647 de
Dezembro de 2021
.2131072
.2131072
.
.SP
.353350
.
.NOVO HORIZONTE
.4
.Portaria GM/MS Nº 1577 de
Outubro de 2023
.2383586
.2383586
.
.SP
.353350
.
.NOVO HORIZONTE
.4
.Portaria GM/MS Nº 3647 de
Dezembro de 2021
.2131080
.2131080
.
.SP
.353350
.
.NOVO HORIZONTE
.4
.Portaria GM/MS Nº 1577 de
Outubro de 2023
.2383594
.2383594
.
.SP
.353340
.
.NOVA ODESSA
.4
.Portaria GM/MS nº 801, de 14 de
Abril de 2020
.1471996
.1471996
.
SP
353340
NOVA ODESSA
.4
.Portaria GM/MS nº 801, de 14 de
Abril de 2020
.1472011
2206137
. .
.
.
.
.4
.Portaria GM/MS nº 674 de 06 de
Junho de 2023
.2206137
.
.
.Total
.84
.75
ANEXO VI
IDENTIFICAÇÕES NACIONAIS DE EQUIPE - INE POR MUNICÍPIO DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL 40 HORAS A SEREM IMPLANTADAS EM SUBSTITUIÇÃO ÀS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL
COM CARGA HORÁRIA DIFERENCIADA HOMOLOGADAS
.
UF
IBGE
Município
Portaria de homologação
.Equipes de
Saúde Bucal
Carga
Horária Diferenciada
.Equipes de Saúde Bucal
40h
. .
.
.
.
.INE
.INE
.
SP
350580
BA S T O S
.Portaria GM/MS Nº 78 de 12/2020
.1740865
1740865
. .
.
.
.Portaria GM/MS Nº 6902 de 28 de
Abril de 2025
.1741675
.
.
.SP
.354880
.SÃO CAETANO DO SUL
.Portaria GM/MS Nº 78 de 12/2020
.2130335
.2130335
.
.SP
.354140
.PRESIDENTE PRUDENTE
.Portaria GM/MS Nº 6902 de 28 de
Abril de 2025
.1721860
.1721860
.
MG
317070
VARGINHA
.Portaria GM/MS Nº 674 de 06 de
Junho de 2023
.2251043
2271540
. .
.
.
.Portaria GM/MS Nº 1.058 de 04 de
Agosto de 2023
.2271540
.
.
MG
316940
TRÊS PONTAS
.Portaria GM/MS Nº 3.169, de 15 de
Fevereiro de 2024
.2339897
2339897
. .
.
.
.Portaria GM/MS Nº 3.169, de 15 de
Fevereiro de 2024
.2339900
.
.
.Total
.8
.5
ANEXO VII
MUDANÇA DE MODALIDADE DE EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA PRISIONAL - EAPP, POR MUNICÍPIO
.
.UF
.IBGE
.MUNICÍPIO
.INE
.MODALIDADE ANTERIOR
.MODALIDADE ATUAL
.
.CE
.230730
.JOAZEIRO DO NORTE
.0001689304
.eAPP essencial
com aux./tec.
em
saúde bucal - 20h
.eAPP essencial - 20h
.
.GO
.521180
.JA R AG U Á
.0001640801
.eAPP essencial
com aux./tec.
em
saúde bucal - 20h
.eAPP Ampliada com aux./tec. em
saúde bucal - 20h
.
.MA
.210960
.ROSARIO
.0001592270
.eAPP
com 
carga
horária
Compartilhada eSF/eSB - 6h
.eAPP essencial - 20h
.
.PR
.411810
.P A R A N AC I T Y
.0002422085
.eAPP
com 
carga
horária
Compartilhada eSF/eSB - 6h
.eAPP essencial - 20h
.
.SP
.351640
.FRANCO DA ROCHA
.0002175673
.eAPP Ampliada - 20h
.eAPP essencial - 20h
.
.SP
.351640
.FRANCO DA ROCHA
.0002175649
.eAPP Ampliada - 30h
.eAPP essencial - 30h
.
.SP
.351640
.FRANCO DA ROCHA
.0002175584
.eAPP Ampliada - 30h
.eAPP essencial - 30h
.
.SP
.351640
.FRANCO DA ROCHA
.0002175606
.eAPP Ampliada - 30h
.eAPP essencial - 30h
.
.SP
.351640
.FRANCO DA ROCHA
.0002175630
.eAPP Ampliada - 30h
.eAPP essencial - 30h
.
.SP
.351640
.FRANCO DA ROCHA
.0002175622
.eAPP Ampliada com auxiliar de Saúde
Bucal - 30h
.eAPP essencial - 30h
.
.TO
.171610
.PARAÍSO DO TOCANTIS
.0001670921
.eAPP
Ampliada com
aux./tec.
em
saúde bucal - 20h
.eAPP essencial - 20h
.
.Total
.11
.11