DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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18
Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2025 - UASG 120631
Número do Contrato: 9/2024.
Nº Processo: 67222.017930/2023-63.
Contratante: BASE AEREA DE NATAL. Contratado: 48.393.324/0001-63 - UN ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência por mais 30 (trinta) dias.
Vigência: 30/03/2026 a 29/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 607.133,72.
Data de Assinatura: 20/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90008/2025 - UASG 120631
Nº
Processo: 67222008182202590.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia especializada para execução da Obra destinadas a REFORMA DA REDE ELÉTRICA
DE MÉDIA TENSÃO DO SETOR OESTE DA BANT. PAG: 67222.008182/2025-90. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 05/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
do 
Especialista 
S/n, 
Bant 
Nt,emaús, 
Parnamirim/rn, 
Emaus 
- 
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120631-3-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 05/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVIA NATALIA SOARES MENEZES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/12/2025) 120631-00001-2025NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2025 - UASG 120631
Nº 
Processo: 
67222008399202508. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para executar o serviço de tratamento e disposição final dos resíduos sólidos
de classe II (não perigosos) da GUARNAE-NT. . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
05/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n,
Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-
5-90082-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/12/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVIA NATALIA SOARES MENEZES DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 04/12/2025) 120631-00001-2025NE080000
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 170 a 182 e 238; A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
- BASC, de acordo com o art. 7°, inciso IX, do Decreto 11.462, de 31/03/2023, torna público
o Registro de Preços para Contratação de empresa especializada em serviço de apoio ao
comando, referente as atas assinadas, com validade de 12 meses, a partir da data da
homologação, conforme Pregão nº 90003/BASC/2025, como segue: : ACN INOVAÇÕ ES
COMERCIO DE MATERIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 12.387.751/0001-91, item 35,, valor total
registrado:
R$ 5.062,50;
FLOW
COMERCIO E
SERVICOS
EM
GERAL LTDA,
CNPJ:
36.697.873/0001-4, item 35, 55, 61, 62, 63, 87 103, 115, 117, 122, valor total registrado:
R$ 137.937,90; ALEXANDRE ANTONIO PEREIRA, CNPJ: 33.405.851/0001-73, itens 132, 33,
110, 113, 114, valor total registrado R$ 15.600,00; BERNARGRAF ARTES GRAFICAS LTDA,
CNPJ: 58.857.816/0001-16, item 79, 133, 135, valor total registrado R$ 4.600,00; CARIOCA
SOLUTION LTDA, CNPJ: 22.567.346/0001-09, itens 45, valor total registrado R$ 63.400,00;
COPATT COMERCIO E SERVICOS PERSONALIZADOS LTDA, CNPJ: 10.432.571/0001-59, itens 1,
91, valor total registrado R$ 19.494,00; DUNA INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINDES LTDA;
CNPJ: 04.692.677/0001-99, itens 95, valor total registrado R2394,80; FSG COMERCIO E
CONSULTORIA LICITATORIA LTDA, CNPJ: 54.974.490/0001-56, itens 109, valor total
registrado R$ 7.170,00; KATIA MARIA MACEDO DE ARAUJO 93342020768, CNPJ:
42.247.737/0001-53, 21, 47, 132, valor total registrado R$ 82.984,00; LATONADOS
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 46.316.786/0001-51, itens 111, 112. Valor total
registrado R$ 11.200,00; M DA SILVA CANDIDO GRAVACOES EM METAIS E SERVICOS
GRAFICOS, CNPJ: 29.134.751/0001-82, item 22, valor total registrado R$ 4.000,00;
PUBLICIDADE PATRIOTA IMPRESSOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 23.779.573/0001-60, itens 2, 3,
4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 27, 28, 29, 34, 36, 37, 38, 39, 40,
41, 42, 43, 46, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 56, 57, 58, 59, 60, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71,
72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 88, 89, 90, 92, 93, 94, 96, 97, 98, 99,
100, 101, 102, 104, 105, 106, 107, 108, 116, 118, 119, 120, 121, 123, 124, 125, 126, 127,
128, 129, 130, 131, 134, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, valor total registrado R$
572.574,50; R B SERVIÇOS LOCAÇÕES E COMERCIO LTDA, CNPJ: 38.133.485/0001-64, item
44, valor total registrado R$ 19.999,80, S L SALES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
42.658.139/0001-77, itens 30 e 31, valor total registrado: R$ 7.788,00;A Ata de Realização
do Pregão Eletrônico, na íntegra, encontra-se disponível no endereço eletrônico
www.comprasnet.gov.br, UASG 120669.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 253, 254, 255, 304, 305; A BASE AÉREA DE
SANTA CRUZ - BASC, de acordo com o art. 7°, inciso IX, do Decreto 11.462, de 31/03/2023,
torna público o Registro de Preços para aquisição de materiais permanentes para a
manutenção de áreas verdes da BASC, referente às atas assinadas, com validade de 12
meses, a partir da data da homologação, conforme Pregão nº 015/BASC/2025, como segue:
DIMORVAN DAVI MENEGUSSO LTDA, CNPJ: 07.065.479/0001-93, item 3 e 4, Valor total
registrado: R$ 57.585,00; MARES SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ:
19.061.289/0001-87, itens 2 e 8, Valor total registrado: R$ 39.307,50; SE7E COMERCIAL E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 16.503.202/0001-96, itens 1, 5, 6, 7, Valor total registrado: R$
90.104,00. A Ata de Realização do Pregão Eletrônico, na íntegra, encontra-se disponível no
endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120669.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/BASC/2025
A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo nº
67269.001034/2025-77, referente a Pregão Eletrônico nº 90015/BASC/2025, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada, no dia 05/09/2025, pelo Ordenador de Despesas, o Sr
Tenente Coronel Intendente Kerley Furtado Araújo, a referida licitação, cujo objeto é aquisição de
materiais permanentes para a manutenção de áreas verdes da BASC, como segue: DIMORVAN
DAVI MENEGUSSO LTDA, CNPJ: 07.065.479/0001-93, item 3 e 4, Valor total registrado: R$
57.585,00; MARES SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 19.061.289/0001-87,
itens 2 e 8, Valor total registrado: R$ 39.307,50; SE7E COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ:
16.503.202/0001-96, itens 1, 5, 6, 7, Valor total registrado: R$ 90.104,00.
KERLEY FURTADO ARAÚJO Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 - UASG 120638
Nº Processo: 67261006778202599. Objeto: Registro de preços para aquisição de
materiais de instrumentais de odontologia do o Grupo de Saúde da Base Aérea de Campo
Grande (BACG).. Total de Itens Licitados: 129. Edital: 05/12/2025 das 09h00 às 13h00 e das
14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Santo Antônio - Campo Grande/MS
ou https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-90040-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 05/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.
MARIANA SAKATE ABE
Ordenadora de Despesas da Bacg
(SIASGnet - 03/12/2025) 120638-00001-2025NE000001
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 - UASG 120643
Nº Processo: 67273009161202596. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
de pintura e hidráulica. Total de Itens Licitados: 193. Edital: 05/12/2025 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi
- Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-90046-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RITA DE CASSIA PROCHNOW
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 04/12/2025) 120643-00001-2025NE800001
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025
A Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica, designado pela Portaria nº 727/GSB.EI.SPROT de 05 de
dezembro de 2024, publicada no boletim interno nº 226 da BAAN, de 10 de dezembro de
2024 de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos de n° 01/2025 e 02/2025,
autorizadas pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do
45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário
Oficial da União, se não houver oposição, a BASE AÉREA DE ANÁPOLIS (BAAN), eliminará
1,26 metros lineares dos documentos relativos a Classe da Administração Geral contendo
documentos das subclasses: Organização e Funcionamento, Gestão da Documentação e da
Informação e da classe de Administração de Atividades Acessórias contendo documentos
da subclasse: Outras ações referentes à Administração de Atividades Acessórias, do período
de 1996 a 2021, relativos às listagens acima descritas e disponíveis no seguinte link:
https://www2.fab.mil.br/cendoc/index.php/led.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante
petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da
Aeronáutica da BASE AÉREA DE ANÁPOLIS (BAAN), a retirada ou cópias de documentos,
avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
IZABEL SILVA VERAS CARVALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 - UASG 120624
Nº Processo: 67281014332202508. Objeto: Registro de preços para eventual Contratação
de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos, a fim de atender as
necessidades da Guarnição de Aeronáutica de Anápolis, conforme condições e exigẽncias
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 05/12/2025
das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis
- Goiás, -
Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-90045-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/12/2025) 120624-00001-2024NE800263
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025 - UASG 120624
Nº Processo: 67281015312202546. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição
de medicamentos dos cães de guerra, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis.. Total
de Itens Licitados: 14. Edital: 05/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414
Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-
5-90047-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/12/2025) 120624-00001-2024NE800263
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 250141/CABW/2025
Nº PROCESSO: 67102.250141/2025-61 OBJETO: A presente licitação tem por
objeto a Contratação de empresa especializada para Aquisição de 1 (um) motor modelo
ROLLS ROYCE TRENT772B-60/16 compatível com a frota de aeronaves KC-30 (A330-200) da
Força Aérea Brasileira, em condições de transporte e entrega no Brasil, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº
002/PAMAGL/2025 por um período de vigência 15 (quinze) meses e de execução de 12
(doze) meses, com possibilidade de prorrogação de até 24 (vinte e quatro) meses EDITAL:
a partir das 09h (Horário da Costa Leste dos Estados Unidos - EST), do dia 05/12/2025 ou