DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120633
Número do Contrato: 32/2025.
Nº Processo: 67115.001862/2024-19.
Pregão. Nº 90086/2024. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO P AU LO.
Contratado:
22.792.518/0001-48
-
ROSTOCK SOLUCOES
E
SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 032/GAPSP-PAMASP/2025,
cujo objeto é a contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção em bens
imóveis do Parque de Material Aeronáutico de São Paulo. Vigência: 13/01/2026 a
12/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.538,56. Data de Assinatura:
21/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120633
Número do Contrato: 31/2025.
Nº Processo: 67115.001862/2024-19.
Pregão. Nº 90086/2024. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO P AU LO.
Contratado:
22.792.518/0001-48
-
ROSTOCK SOLUÇÕES
E
SERVIÇOS
LTDA.
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 031/GAPSP-PAMASP/2025,
cujo objeto é a contratação de serviço de manutenção de bens imóveis referente à
substituição da cobertura (telhado) do Armazém de Suprimento (E-010), localizado no
PAMA-SP. Vigência: 13/01/2026 a 12/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
463.253,22. Data de Assinatura: 16/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/GAPDF-COMAE/2025 - UASG 120625
Nº Processo: 67201.004758/2025-98. Pregão Nº 90040/2025. Contratante: GRUPAMENTO
DE
APOIO
DO
DISTRITO
FEDERAL.
Contratado:
11.862.800/0001-38
-
STED
EMPREENDIMENTOS
E CONSTRUCOES
LTDA. Objeto:
Contratação
de serviços
de
manutenção predial sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de
materiais de primeira linha, conforme especificações e requisitos do Manual de Obras
Públicas e normas da ABNT associadas a cada serviço, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
01/12/2025 a 01/12/2027. Valor Total: R$ 106.520,57. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120625
Número
do
Contrato:
056/GAP-DF/2023.
Nº
Processo:
67289.010506/2022-32.
Inexigibilidade. Nº 13/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 00.643.742/0001-35 - FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 056/GAP-DF/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/12/2025 a 05/12/2026, nos termos do
art. 57, II da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 06/12/2025 a 05/12/2026. Data de
Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90120/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de medicamentos, suprindo as
necessidades da subdivisa o de Farma cia Hospitalar (SDFARH) do HFAB.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/12/2025) 120625-00001-2024NE800262
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato de Despesa nº 064/GAPDF-CINDACTAI/2025, publicado
no DOU n°. 195, de 13/10/2025, Seção 3, Pág. 13.
Onde se lê: Objeto: Manutenção predial. Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2027.
Data de Assinatura: 10/10/2025. Leia-se: Objeto: Prestação de serviços de manutenção
predial sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais de
primeira linha, conforme especificações e requisitos do Manual de Obras Públicas e normas
da ABNT associadas a cada serviço, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2027. Data de Assinatura: 19/11/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90136/2025 - UASG 120625
Nº Processo: 67201004182202569. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção de áreas verdes do COMAE e COPE-S. Total de Itens Licitados: 12. Edital:
05/12/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, Lago
Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90136-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 05/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/12/2025) 120625-00001-2024NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 120039
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 67246.005184/2021-25.
Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JAN E I R O.
Contratado: 20.513.991/0001-13 - CONCESSIONARIA RIO PAX S/A. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 001/gap-rj/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 13/01/2026 a
12/01/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/01/2026 a
12/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.800,00. Data de Assinatura:
18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 120039
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 67246.025045/2020-37.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato
nº
014/gap-rj-hca/2021,
cujo objeto
é
a
contratação
de serviços
continuados de
telecomunicações (telefonia fixa), sem dedicação de mão de obra, para o hospital central da
aeronáutica, com o objetivo de atender as necessidades do hospital,contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/12/2025 a 30/11/2026, nos termos do inciso ii do art. 57 da lei nº
8.666/93.. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
11.646,84. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.001480/2025-11.
Pregão Nº 90069/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 00.512.932/0001-13 - QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO S.A. O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços locação de equipamento automático de
análises imunológicas com fornecimento de reagentes, em proveito do hospital de
aeronáutica de canoas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2030. Valor Total: R$
1.408.135,00. Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20005/2025 - UASG 120630
Nº Processo: 67436.001376/2025-59.
Inexigibilidade Nº 265/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS.
Contratado: 00.718.528/0065-65 - LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS S.A. Objeto:
Serviços médicos de exames laboratoriais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 26/11/2025 a
26/11/2035. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024
A Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica, designada pela Portaria no 35/SPROT, de 13 de março de 2025,
publicada no Boletim Interno Ostensivo no 51 do Grupamento de Apoio de Manaus, de 17
de março de 2025 de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos de n° 01/2025,
autorizada pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do
45o (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário
Oficial da União, se não houver oposição, a OM GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
(GAPMN) eliminará
15,54 metros lineares dos
documentos relativos a
classe da
Administração Geral, contendo documentos das subclasses: Organização e Funcionamento,
Gestão de Pessoas, Gestão de Materiais, Gestão de Bens Patrimoniais e de Serviços, Gestão
da Documentação e Informação, Gestão dos Serviços Postais e de Telecomunicações,
Pessoal Militar e
da classe da Administração de
Atividades Acessórias contendo
documentos da subclasse: Outras Ações referentes à Administração de Atividades
Acessórias do período de 1972 a 2021, do GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS (GAPMN),
relativos
à
listagem
acima
descrita
e
disponível
no
seguinte
link:
https://www2.fab.mil.br/cendoc/index.php/led.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e
mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do
Comando da Aeronáutica do GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS (GAPMN), a retirada ou
cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de
folhas de um processo.
FERNANDA DE CARVALHO LEMOS SOUZA 1º Ten QOCON NUT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN), neste
ato representado por seu Ordenador de Despesas, dentro das suas atribuições legais, FAZ
SABER a todos que virem, ou dele tiverem conhecimento, que a empresa MOSAICO
SOLUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 52.890.176/0001-60, está sendo notificado através
do Ofício nº 44/ARC/3849, de 14 de setembro de 2025, na pessoa de seu representante
legal, Sr. LARISSA FERREIRA PENA, da decisão do Processo Administrativo de Apuração de
Irregularidades (PAAI) nº 08/GAP-MN/2025 de NUP: 67298.002383/2025-08, e, como
encontra-se o mesmo em lugar incerto e não sabido não sendo possível citá-lo
pessoalmente, cita-o pelo presente, cujo restou decido pela aplicação de sanção
administrativa na modalidade de Impedimento de licitar e contratar com a Administração
Pública Federal, pelo prazo de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 156, inciso III, da
Lei n° 14.133/2021 e no item 3.2 da Ata de Registro de Preços n° 00388/2023, vinculada
ao Pregão Eletrônico n° 94/2023, cumulada com multa compensatória na proporção de
10% sobre o valor total inexecutado da Nota de Empenho n° 2024NE001289, equivalente
a R$ 184,06 (cento e oitenta e quatro reais e seis centavos), conforme o art. 156, inciso II,
da Lei n° 14.133/2021, a Portaria GABAER n° 623/GC4/2023 e o Manual Eletrônico de
Contratações Públicas do COMAER, bem como da rescisão unilateral da Nota de Empenho
n° 2024NE001289, de 18/07/2024, com atribuição de culpa ao fornecedor, nos termos do
art. 137, inciso I, e art. 138, inciso I da Lei n° 14.133/2021, tornandoa definitiva, conforme
decisão fundamentada nos autos do processo.
Nestes termos, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURS O,
por escrito e assinado, conforme previsto no Artigo 166 da Lei n° 14.133/2021, no prazo
de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigido ao Ordenador de
Despesas do GAP-MN, no seguinte endereço: Avenida Rodrigo Otávio, 770 - Crespo, CEP:
69073-177 - Manaus - AM, Tel: (92) 3614-1554 / e-mail: arc.gapmn@fab.mil.br , mesmo
local onde se encontram disponíveis os autos para consulta.
SUSAN KELLY PRADO ANDRADE Cel QOINT
Chefe do GAP-MN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN), neste
ato representado por seu Ordenador de Despesas, dentro das suas atribuições legais, FAZ
SABER a todos que virem, ou dele tiverem conhecimento, que a empresa MADA
ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 52.603.397/0001-00,
está sendo notificado através do Ofício nº 59/ARC/4668, de 5 de novembro de 2025, na
pessoa de seu representante legal, Sr. MARCELO AUGUSTO DANTAS DE ARAÚJO, da
decisão do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidades (PAAI) nº 10/GAP-
MN/2025 de NUP: 67298.003286/2025-24, e, como encontra-se o mesmo em lugar incerto
e não sabido não sendo possível citá-lo pessoalmente, cita-o pelo presente, cujo restou
decido pela aplicação de sanção administrativa na modalidade de Impedimento de licitar
e contratar com a Administração Pública Federal, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos
termos do art. 156, inciso III, da Lei n° 14.133/2021 e no item 3.2 da Ata de Registro de
Preços n° 00258/2024, vinculada ao Pregão Eletrônico n° 90001/2024, cumulada com
multa compensatória na proporção de 10% sobre o valor total inexecutado da Nota de
Empenho n° 2025NE000054, equivalente a R$ 549,00 (quinhentos e quarenta e nove
reais), conforme o art. 156, inciso II, da Lei n° 14.133/2021, a Portaria GABAER n°
623/GC4/2023 e o Manual Eletrônico de Contratações Públicas do COMAER, bem como da
rescisão unilateral da Nota de Empenho n° 2025NE000054, de 17/02/2025, com atribuição
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