DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
4) CONTRATO: AF 1.222/25 Inex de licitação VALLAIR DO BRASIL IND E COM LTDA CNPJ:
57839532000134 OBJETO:
Aquisição de
elemento tubular
DE: 31/10/2025
até
28/01/2026 VALOR GLOBAL: R$ 48.797,76
5) CONTRATO: AF 1.250/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016)
AMASEG CENTRO DE FORMACAO PESQUISAS PROJ E SERV LTDA CNPJ: 05369628000182
OBJETO: Contratação de empresa p/ adequação à nr-12 setor de usinagem e retífica
mikrosa DE: 04/11/2025 até 02/01/2026 VALOR GLOBAL: R$ 28.580,27
6) CONTRATO: AF 1.257/25 Pregão eletrônico QUIMIGOL IMPORTACAO E COMERCIO
LTDA CNPJ: 28545344000103 OBJETO: Fornecimento de padrões de referência p/ uso
analítico DE: 04/11/2025 até 03/03/2026 VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00
7) CONTRATO: C3/25/049 Pregão eletrônico QUIMITEC PRODUTOS QUÍMICOS LTDA CNPJ:
29126752000185 OBJETO: Fornecimento contínuo de amônia anidra liquefeita DE:
06/11/2025 até 06/11/2030 VALOR GLOBAL: R$ 2.462.400,00
8) CONTRATO: AF 1.213/25 Inex de licitação DIGICROM ANALITICA LTDA CNPJ:
60160546000131 OBJETO: Aquisição de célula de condutividade DE: 06/11/2025 até
15/12/2025 VALOR GLOBAL: R$ 28.393,75
9) CONTRATO: AF 1.246/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei 13.303/2016)
NOVA INTERNET BRASIL MELHOR LTDA CNPJ: 28038018000100 OBJETO: Aquisição de
acessórios diversos de informática DE: 07/11/2025 até 16/11/2025 VALOR GLOBAL: R$
26.984,25
10) CONTRATO: AF 1.248/25 Inex de licitação EUROS TEC COMERCIO DE MAQUINAS E
ACESSORIOS LTDA CNPJ: 08012469000152 OBJETO: Reparo e instalação do spindle do
torno eurostec DE: 07/11/2025 até 06/12/2025 VALOR GLOBAL: R$ 31.200,00
11) CONTRATO: C2/25/028 Pregão eletrônico MARTINS SOLUCOES E SERVICOS GERAIS
LTDA CNPJ: 48287009000151 OBJETO: Serviços de engenharia de infraestrutura civil p/
implantação do
novo sdac
DE: 07/11/2025
até 07/07/2026
VALOR GLOBAL:
R$
350.286,12
12)
CONTRATO:
C4/25/036
Pregão eletrônico
FUNDACAO
LUIZ
ENGLERT
CNPJ:
92971845000142 OBJETO: Serviços geoestatísticos p/ reavaliação dos recursos minerais
da mina do engenho DE: 10/11/2025 até 09/03/2026. VALOR GLOBAL: R$ 184.800,00
13) CONTRATO: C3/25/050 Pregão eletrônico S JORGE C MONTEIRO LTDA CNPJ:
02273226000191 OBJETO: Fornecimento
contínuo de material de
escritório DE:
10/11/2025 até 10/11/2030 VALOR GLOBAL: R$ 289.000,00
14) CONTRATO: C3/25/033 Inex de licitação. TROX DO BRASIL DIFUSAO DE AR ACUST
FILTRAGEM VENT LTDA CNPJ: 76881093000172 OBJETO: Aquisição de filtro absoluto trox
DE: 13/11/2025 até 20/12/2025 VALOR GLOBAL: R$ 286.727,65
15) CONTRATO: C3/25/048 Pregão eletrônico FAIRFAX BRASIL SEGUROS CORPORATIVOS
SA CNPJ: 10793428000192 OBJETO: Contratação de apólice de seguros p/ transporte
nacional de cargas DE: 14/11/2025 até 14/11/2027 VALOR GLOBAL: R$ 78.646,83
16) CONTRATO: C2/25/031 Pregão eletrônico. PELT PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
CNPJ: 15583839000177 OBJETO: Fornecimento e instalação de escada marinheiro,
guarda corpo plataforma e linha de vida DE: 14/11/2025 até 13/04/2026 VALOR
GLOBAL: R$ 134.428,46
17) CONTRATO: AF 1.253/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei
13.303/2016) J V N ENGENHARIA ELETRICA LTDA CNPJ: 35132569000195 OBJETO:
Instalação de infraestrutura elétrica p/ os transmissores de pressão dos sad17,18 e 19
DE: 14/11/2025 até 14/05/2026 VALOR GLOBAL: R$ 37.018,78
18) CONTRATO: AF 1.264/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei
13.303/2016) AMD MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA CNPJ: 55105747000104 OBJETO:
Transporte p/ mudança de empregada transferida fortaleza/ce x rio de janeiro/rj DE:
14/11/2025 até 13/01/2026 VALOR GLOBAL: R$ 22.824,00
19) CONTRATO: AF 1.261/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei
13.303/2016) RJ PACK EMBALAGENS LTDA
CNPJ: 52009466000151 OBJETO: Copo
descartável 200ml DE: 17/11/2025 até 01/12/2025 VALOR GLOBAL: R$ 22.980,00
20) CONTRATO: C3/25/051 Pregão eletrônico RJ LOCAÇÃO DE VEICULOS E SERVIÇOS
LTDA CNPJ: 05344234000170 OBJETO: Serviços de locação de veículos c/ motoristas DE:
17/11/2025 até 17/11/2027 VALOR GLOBAL: R$ 2.260.098,96
21) CONTRATO: C1/25/019 Pregão eletrônico ATL TRANSPORTES E LOCACAO LTDA CNPJ:
07014990000166 OBJETO: Transporte rodoviário de carga solta e conteneirizada entre o
porto/aeroporto e inb resende DE: 17/11/2025 até 17/11/2026 VALOR GLOBAL: R$
489.988,00
22) CONTRATO: AF 1.273/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei
13.303/2016) ANALYSER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA CNPJ: 55482475000153 OBJETO:
Aquisição de medidor de bancada p/ o lma DE: 17/11/2025 até 16/01/2026 VALOR
GLOBAL: R$ 51.000,00
23) CONTRATO: AF 1.263/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei
13.303/2016) ELETROAR MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA EPP CNPJ: 07145000000129
OBJETO: Instalação de ar condicionado c/ material DE: 18/11/2025 até 28/12/2025
VALOR GLOBAL: R$ 50.588,00
24) CONTRATO: AF 1.244/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei
13.303/2016)
PORTO
SEGURO
COMPANHIA
DE
SEGURANÇA
GERAIS
CNPJ:
61198164000160 OBJETO: Contratação de cobertura securitária patrimonial p/ o imóvel
do espaço
inb caetité/ba
DE: 18/11/2025 até
18/11/2026 VALOR
GLOBAL: R$
1.189,33
25) CONTRATO: C4/25/013 Inex de licitação SPECTRO SUL AMERICANA COMERCIO LT DA
CNPJ: 58928391000199 OBJETO: Desativação e operacionalização de espectrômetro de
emissão ótica com plasma indutivamente acoplado DE: 24/11/2025 até 24/11/2026
VALOR GLOBAL: R$ 275.795,93
26) CONTRATO: C4/25/038 Pregão eletrônico WORLDTECH COMERCIAL E SERVICOS LT DA
CNPJ: 02784924000151 OBJETO: Fornecimento parcelado de até 4.200 toneladas de
ácido sulfúrico concentrado grau industrial DE: 25/11/2025 até 25/11/2026 VALOR
GLOBAL: R$ 10.668.000,00
27) CONTRATO: AF 1.266/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei
13.303/2016) BIOTECNO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 04470103000176 OBJETO:
Câmara de refrigeração de amostras para o lma DE: 25/11/2025 até 22/02/2026 V A LO R
GLOBAL: R$ 40.000,00
28) CONTRATO: AF 1.271/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei
13.303/2016) GILBERTO VIANA FERREIRA CNPJ: 51422008000187 OBJETO: Manutenção
de rede aérea de transmissão de energia DE: 25/11/2025 até 23/01/2025 VALOR
GLOBAL: R$ 23.233,00
29) CONTRATO: AF 1.270/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei
13.303/2016) VMX ROLAMENTOS EIRELI CNPJ: 34278330000165 OBJETO: Aquisição de
material p/ reparo do piso dos depósitos do almoxarifado industrial DE: 26/11/2025 até
04/01/2026 VALOR GLOBAL: R$ 18.485,50
30) CONTRATO: AF 1.258/25 Disp de licitação (incisos i e ii do art 29 da lei
13.303/2016) A. B. RODRIGUES LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS CNPJ:
26674194000102 OBJETO: Aquisição de módulo contêiner p/ estação de tratamento de
água da fcn DE: 27/11/2025 até 25/01/2026 VALOR GLOBAL: R$ 42.750,00
31) CONTRATO: AF 1.245/25 Inex de licitação LEYBOLD DO BRASIL LTDA CNPJ:
17205244000103 OBJETO: Aquisição de bomba de vácuo p/ electronbeam DE:
28/11/2025 até 02/12/2025 VALOR GLOBAL: R$ 49.807,72
32) CONTRATO: AF 1.281/25 Inex de licitação INSTRUMENTOS LINCE LTDA CNPJ:
29359171000193 OBJETO: Aquisição de cabos de conexão do lb-770. DE: 28/11/2025
até 25/02/2026 VALOR GLOBAL: R$ 25.323,87
33)
CONTRATO:
C3/25/052
Pregão
eletrônico
METODO
TELECOMUNICACOES
E
COMERCIO LTDA CNPJ: 65295172000185 OBJETO: Centrais privadas de comutação
telefônica DE: 02/02/2026 até 02/02/2028 VALOR GLOBAL: R$ 479.700,00
34) CONTRATO: C4/22/053 Aditamento de contrato GERALDO XAVIER PEREIRA FILHO
LTDA CNPJ: 10814968000105 OBJETO: Somente revisão/alteração de contrato -Serviços
continuados de apoio operacional DE: 03/11/2025 até 23/04/2026 VALOR ADITAMENTO:
R$ 0,00 VALOR GLOBAL:R$ 1.985.236,47
35)CONTRATO: AF 1.193/24 Aditamento de contrato GILBERTO VIANA FERREIRA CNPJ:
51422008000187 OBJETO: Acréscimo e prazo - Serviço de manutenção do sistema sadm
DE: 03/11/2025 até 03/11/2025 VALOR ADITAMENTO: R$ 9.100,00 VALOR GLOBAL:R$
45.500,00
36) CONTRATO: C4/24/047 Aditamento de contrato AMPLA TERRAPLENAGEM LTDA CNPJ:
46606346000139 OBJETO: Acréscimo de quantidade de horas de escaveira hidráulica e
caminhão basculante DE:
23/09/2024 até 23/09/2026 VALOR
ADITAMENTO: R$
202.204,80 VALOR GLOBAL:R$ 1.015.389,60
37) CONTRATO: C3/22/032 Aditamento de
contrato GREENLEGIS SERVICOS EM
SUSTENTABILIDADE LTDA CNPJ: 24578995000130 OBJETO: Supressão contratual - serviço
técnico e contínuo de tecnologia da Informação DE: 13/11/2025 até 26/10/2027 VALOR
ADITAMENTO: R$ -14.859,36 VALOR GLOBAL:R$ 167.494,99
38) CONTRATO: C2/25/012 Aditamento de contrato LICITA PREMIER REPRESENTACO ES
LTDA CNPJ: 33889178000194 OBJETO: Prorrogação do prazo e/ou vigência contratual -
Prestação de serviço e fornec. material câmeras cftv DE: 08/11/2025 até 07/01/2026
VALOR ADITAMENTO: R$ 0,00 VALOR GLOBAL:R$ 129.699,00
39) CONTRATO: C5/25/001 Aditamento de contrato WIND SERVICE LTDA CNPJ:
00877824000144 OBJETO: Prorrogação do prazo e/ou vigência contratual -contratação
projeto executivo do sistema de ventilação e exaustão DE: 30/11/2025 até 30/01/2026
VALOR ADITAMENTO: R$ 0,00 VALOR GLOBAL:R$ 925.000,00
40) CONTRATO: C4/24/049 Aditamento de contrato IFC ENGENHARIA LTDA CNPJ:
22336152000100 OBJETO: Prorrogação de prazo do serviço de drenagem pluvial na ura
DE: 22/07/2025 até 19/11/2025 VALOR ADITAMENTO: R$ 0,00 VALOR GLOBAL:R$
2.057.026,62
41) CONTRATO: C4/24/049 Aditamento de contrato IFC ENGENHARIA LTDA CNPJ:
22336152000100 OBJETO:
Acréscimo contratual -
C4/24/049 DE:
25/10/2024 até
19/11/2025 VALOR ADITAMENTO: R$ 31.762,64 VALOR GLOBAL:R$ 2.088.789,26
42)
CONTRATO:
C3/22/040
Aditamento
de
contrato
SERVICO
FEDERAL
DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) CNPJ: 33683111000107 OBJETO: Prorrogação do
prazo e/ou vigência contratual - adesão ao serviço de gestão de margem do serpro DE:
21/12/2025 até 21/12/2026 VALOR ADITAMENTO: R$ 0,00 VALOR GLOBAL:R$ 0,00
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Processo SEI nº: 48110.001374/2025-98. Contrato SEI nº 63/2025 - ENBPar -
Contratante:
EMPRESA BRASILEIRA
DE PARTICIPAÇÕES
EM
ENERGIA NUCLEAR
E
BINACIONAL S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: ALVAREZ & MARSAL
CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 28.092.933/0001-75; Objeto: Contratação
de serviços técnicos especializados com pessoa jurídica de notória especialização em
avaliação econômico-financeira de empresas (valuation), com comprovada experiência em
operações societárias complexas, para elaborar estudo técnico independente sobre o valor
econômico da Eletronuclear S.A (Eletronuclear) e analisar os impactos econômico-
financeiros decorrentes da eventual alienação, pelas Centrais Elétricas Brasileiras S.A
(Eletrobras ou AXIA), de sua participação acionária naquela Companhia, com vistas a
subsidiar a União na decisão sobre o exercício do direito de preferência previsto no
Estatuto Social, Acordo de Acionistas e na Lei nº 6.404/1976, com o objetivo de atender as
necessidades da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A.
- ENBPar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência. Fundamento Legal: Artigo 30, inciso II, alínea "c" da Lei nº 13.303/2016. Valor
total do Contrato: R$ 2.000.000,00. Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias a partir da data
de assinatura; Data de Assinatura: 02/12/2025.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCEL "ENERGIA ZERO EM PRÉDIOS PÚBLICOS".
A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar,
torna público a prorrogação de prazo do cronograma da Chamada Pública PROCEL "ENERGIA
ZERO EM PRÉDIOS PÚBLICOS" que tem por objetivo selecionar propostas de projetos de
retrofit para conversão de prédios públicos em "Energia Zero". O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https://cpenergiazero.procel.gov.br
A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025
A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. -
ENBPar torna público que o Pregão Eletrônico nº 90006/2025, destinado à contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços, sob demanda, de buffet, coffee-break
e coquetel volante, restou fracassado. Demais informações disponíveis no site
www.gov.br/compras, UASG: 929539.
KAUANA SANTOS RODRIGUES
Pregoeira
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004538720
Objeto: Aquisição de Valvula Borboleta
Abertura das propostas: 19/12/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
ALEXANDRE KATSUYUKI KUBO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004538763
Objeto: Aquisição de Trecho reto, estação de medição e controle, analisador de
nafta e analisador isocinético para tubo
Abertura das propostas: 19/12/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
ALEXANDRE KATSUYUKI KUBO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004538765
Objeto: Aquisição de Valvula Esfera
Abertura das propostas: 16/12/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
LEIKSON MATOS DE ARAUJO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004538719
Objeto: Aquisição de Válvula borboleta lug
Abertura das propostas: 16/12/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
RENATO DE ALMEIDA STRAZZA
Agente de Contratação
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