DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.878, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21004.000353/2025-14, resolve:
Designar WAGNER DE MOURA FRANCISCO, matrícula SIAPE nº 3493096, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço
de Inspeção, Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal, da Divisão de Defesa
Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Acre, da
Subsecretaria de Governança das Superintendências, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.879, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21034.036744/2025-10, resolve:
Dispensar, a pedido, SILVANA BOLGENHAGEN, matrícula SIAPE nº 2751481, da
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de
Aquisição e Logística, da Coordenação de Administração, da Superintendência de
Agricultura e Pecuária do Estado do Paraná, da Subsecretaria de Governança das
Superintendências, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.880, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.079561/2025-78, resolve:
Exonerar THAIS FERREIRA RAMOS, matrícula SIAPE nº 3420508, do Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Estágio de
Estudantes, da Divisão de Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho, da
Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento Funcional, da Escola Nacional de Gestão
Agropecuária, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da
Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.881, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.079561/2025-78, resolve:
Nomear VANESSA SOUZA DE CARVALHO, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Estágio de Estudantes, da
Divisão de Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho, da Coordenação de
Planejamento e Desenvolvimento Funcional, da Escola Nacional de Gestão Agropecuária, da
Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.882, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº
21160.001729/2025-05, resolve:
Designar ANDERSON ELOI DA SILVA CUNHA, matrícula SIAPE nº 1533255, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Meteorologia
- RJ, da Coordenação de Planejamento e Operação da Rede Meteorológica, da
Coordenação-Geral de Rede Meteorológica, do Instituto Nacional de Meteorologia, da
Secretaria-Executiva,
código
FCE
1.05, nos
afastamentos,
impedimentos
legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 353, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO
- SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA no uso da competência que
lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no
processo nº 21082.000290/2025-65, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à JOÃO GABRIEL OLIVEIRA DE ALMEIDA, na condição
de filho inválid0 do ex-servidor ENES DE ALMEIDA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 31472,
aposentado no cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, da Unidade Pagadora da Superitendência Federal de Agricultura do
Estado do Acre, com fundamento nos arts. 217, inciso IV, alínea "b", 219, inciso I, e 222,
inciso III, da Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015,
combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com
vigência a contar de 03 de julho de 2025, data do falecimento do ex-servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 355, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO
- SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no
processo nº 21000.077711/2025-17, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à MARLENE MARTINS LEÃO, na condição de cônjuge do
ex-servidor DARCY DIAS LEÃO, Matrícula SIAPE 21937, ocupante do cargo de Administrador,
Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217,
inciso I, 219, inciso I, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, e art. 222, inciso VII,
com redação data pelo art. 1º, inciso VI, Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020,
combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com
vigência a contar de 11 de outubro de 2025, data do falecimento do servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO
SUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA DAS SUPERINTENDÊNCIAS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA
P A R A Í BA
PORTARIA SFA-PB N° 120, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DA
PARAÍBA, Substituto, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria nº 22, da
Secretaria Executiva (SE/MAPA) de 25 de abril de 2023, publicada no DOU de 26 de abril
de 2023, resolve:
Art 1º - Conceder, em virtude do falecimento do servidor aposentado deste
Ministério, Geraldo de Medeiros Guedes, SIAPE 15493 , ocorrido em 18/11/2025, pensão
vitalícia à MARIA BARBOSA GUEDES, na qualidade de cônjuge, com fundamento no artigo
217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de
2015 c/c Art. 11, 23 e 24 da EC 103/2019 (Processo: 21032.001589/2025-22).
MARCIO AYRON CAVALCANTI DE ALMEIDA
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