DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
X - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB
a) Titular: MARIA APARECIDA OLÍMPIO DO NASCIMENTO
b) Suplente: FRANCISCO RICARDO PINTO
XI - Banco do Brasil - BB
a) Titular: MARIA STELLA ROMITI PAIXÃO
b) Suplente: JULIANA MARIA DE MATOSINHOS
XII - Caixa Econômica Federal - CEF
a) Titular: CAROLINA ALVES ARAÚJO
b) Suplente: CÉSAR SANTOS SOUTO
XIII - Petrobras Transporte - TRANSPETRO
a) Titular: RONALDO UEDA KOIKE
b) Suplente: DANIELLE PATRÍCIA DE SERPA BRANDÃO ACIOLI LINS
XIV - Petróleo Brasileiro - PETROBRAS
a) Titular: ALESSANDRA TEIXEIRA DE TEIXEIRA
b) Suplente: LEYLA VALERIA PEREIRA MACIEL BOTAFOGO
XV - Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO
a) Titular: LOYANNE APARECIDA SALLES DA CRUZ LEITE
b) Suplente: REGINA FARIA
XVI - Empresa Gestora de Ativos - EMGEA
a) Titular: LUIS GUSTAVO DÁVILA RIANI
b) Suplente: MARA LUCIA MOREIRA ALENCASTRO VEIGA
Art. 2º - A atuação dos membros da Comissão de Seleção atendeu ao
previsto nos itens 10, 11 e 12 do Edital de Chamamento Público MinC n.º 5/2025 -
Programa Rouanet Nordeste, enquadra-se no inciso I do art. 18 do Decreto n.º
11.453/2023 
e 
é 
considerada 
prestação 
de 
serviço 
público 
relevante, 
não
remunerado.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 382, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022; Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; em conformidade com o disposto no
art. 20, §4º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, assim como no art. 14 da Lei
nº 9.624, de 02 de abril de 1998, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 01415.003028/2025-56, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora YRIS DA COSTA LIRA, matrícula
SIAPE nº 1811263, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe "C",
Padrão "V", para participar de Curso de Formação, decorrente da aprovação em Concurso
Público, para outro cargo na Administração Pública Federal, sem a percepção do auxílio
financeiro do curso de formação, nos termos do art. 14, § 1°da Lei nº 9.624, de 1998, no
período de 3 de fevereiro a 19 de maio de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
PORTARIA FCP Nº 389, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO E PROMOÇÃO DA CULTURA
AFRO-BRASILEIRA DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria FCP nº 59, de 21 de março de 2025, resolve:
autorizar o afastamento do país do servidor JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES,
ocupante do cargo de Presidente da Fundação Cultural Palmares - FCP, para participar do
9º Congresso Pan-Africano, em Lomé, no Togo, no período de 05 a 15 de dezembro de
2025, incluindo trânsito, com ônus para a FCP - Processo nº 01420.103330/2025-34.
NELSON LUIZ RIGAUD MENDES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 374, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela
Portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro
de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria Funarte nº 723,
de 02 de setembro de 2025, publicada no D.O.U. de 03 de setembro de 2025.
CO N S I D E R A N D O :
- Inciso III do artigo 217; incisos I, V e VII, alínea "b", item 6 do artigo 222;
todos da Lei 8.112/90 com redação dada pela Lei 13.135/2015, c/c o § 1° do artigo 23;
inciso II do § 1º, da Emenda Constitucional n° 103/2019.
- Inciso I do artigo 219 da Lei 8112/90 com redação dada pela Lei 13.846/2019, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão civil vitalícia à Amaury Lemos Dutra, na qualidade de
companheiro da servidora Kátia da Luz Almeida, matrícula SIAPE nº 222498, a partir da
data do óbito em 10/01/2020 (processo nº 01530.000205/2020-11);
LEONARDO LESSA
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 375, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado
pela Portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19
de janeiro de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria
Funarte nº 723, de 02 de setembro de 2025, publicada no D.O.U. de 03 de setembro
de 2025;
CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990,
publicada no D.O.U de 19.de abril de 1991;
CONSIDERANDO o Decreto n° 12.586, de 12 agosto de 2025, publicada no
D.O.U. de 13 de agosto de 2025;
CONSIDERANDO a Portaria n° 721, de 15 de agosto de 2025, publicada no
D.O.U. de 18 de agosto de 2025, resolve:
Art.1º - Designar, a contar de 03 de setembro de 2025, a servidora MARCIA
BARCELOS BELLO, mat.SIAPE nº 222325, para exercer o encargo de substituta eventual
da Função Comissionada de Corregedor, código FCE 1.10, desta Fundação, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo, com convalidação dos atos praticados a contar da referida data de início da
substituição.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEONARDO LESSA
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER-MD Nº 5.364, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 3.939, de 19 de julho de 2022 e considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e o que consta do Processo Administrativo
nº 60093.000125/2022-93, resolve:
Art. 1º Designar o servidor LUAN GOUVÊA ALVES ESTÁCIO, Matrícula Siape nº
1.921.866, para exercer a substituição eventual do Chefe do Serviço Administrativo do
Centro Regional de Porto Velho, deste Centro Gestor, código CCE 1.05, nos casos de
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria n° 2.224/DIGER/CENSIPAM/SG-MD, de 19 de
abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 75, Seção 2, Página 8, de 20 de abril
de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICHARD FERNANDEZ NUNES
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 1.773/GC1, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do
Processo nº 67500.003927/2025-06, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, o Coronel Aviador CIRO APPIP
LAMBIASE (Nr Ord 3148289/PAME RJ) para cumprir a missão nº 5A/COMGEP/PARTE
III/PLAMENS EXT 2026 - Mestrado em Estratégia Militar, a ser realizada na Escola Superior
de Guerra Conjunta das Forças Armadas (ESGFA), na cidade de Buenos Aires, Argentina, de
acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 02 de janeiro de 2026 - autorização para ausentar-se do país;
II - 1° de fevereiro de 2026 - início da instalação;
III - 11 de fevereiro de 2026 - início da missão PLAMENS EXT;
IV - 11 de dezembro de 2026 - término da missão PLAMENS EXT; e
V - 09 de janeiro de 2027 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar,
com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 373 dias, na forma da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA
34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 37-770, de 17 de maio de 2024.
Ao término da missão, o militar deverá ser classificado na área da Diretoria de
Ensino (DIRENS).
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.774/GC1, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta no
Processo nº 67500.003928/2025-42, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, o Major Aviador WALDINEI CARLOS DA
CRUZ BARBOSA (Nr Ord 3490017/IV COMAR) para cumprir a missão nº 7A/COMGEP/PARTE
III/PLAMENS EXT 2026 - Curso de Comando e Estado-Maior e Instrutor na Escola Superior
de Guerra Aérea da Força Aérea do Peru (ESFAP), na cidade de Lima, Peru, de acordo com
as datas abaixo relacionadas:
I - 27 de dezembro de 2025 - autorização para ausentar-se do país;
II - 26 de janeiro de 2026 - início da instalação;
III - 5 de fevereiro de 2026 - início da missão PLAMENS EXT;
IV - 12 de dezembro de 2026 - término da missão PLAMENS EXT;
V - 13 de dezembro de 2026 - assunção da função de Assessor da ESFAP;
VI - 12 de dezembro de 2027 - dispensa da função de Assessor da ESFAP; e
VII - 10 de janeiro de 2028 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar,
com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 745 dias, na forma da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA
34-1, de 14 de dezembro de 2020, na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023, e na ICA 37-
770, de 17 de maio de 2024.
Ao término da missão, o militar deverá ser classificado na área da Diretoria de
Ensino (DIRENS).
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.775/GC1, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço,
ex officio, os militares abaixo
relacionados para serem Oficiais de seu Gabinete:
Major Aviador LEANDRO RICHARD HILARIO (Nr Ord 3822192/CENIPA); e
Capitão QOAp SJU DIEGO MARQUES GADIA (Nr Ord 6744222/SECPROM).
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.776/GC1, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Major Engenheiro RENATO
BARRETO DOS SANTOS (Nr Ord 4130634) de ficar à disposição do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República e de prestar serviço naquele órgão.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.786/GC1, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g",
Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº
11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Coronel Intendente ALINE
CRISTINA LOPES CINALLI MEDEIROS FOGAÇA (Nr Ord 3335640/PAME-RJ) para exercer,
interinamente, o cargo de Diretor do Parque de Material de Eletrônica da Aeronáutica do Rio
de Janeiro.
DISPENSAR, ex officio, o Coronel Aviador CIRO APPIP LAMBIASE (Nr Ord
3148289/PAME-RJ) de exercer o cargo de Diretor do Parque de Material de Eletrônica da
Aeronáutica do Rio de Janeiro.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO