DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.111, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela
Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art.
96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de fevereiro
de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados
os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
GRAD
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
S Ten Av
(020450324-7)
ADRIANO FRANCISCO DOS SANTOS
1º B Av Ex;
S Ten Com
(011356724-2)
ALEXANDRE RIBEIRO AMORIM
3ª Cia Com Bld;
S Ten Com
(011284744-7)
ANDRÉ FALCÃO SILVA
MD;
S Ten Art
(043507214-5)
CARLOS ALBERTO RONCONE
B Adm QGEx;
S Ten Mat Bel
(011357304-2)
DAVID LOPES DE ALCÂNTARA
14º BI Mtz;
S Ten Com
(033231344-4)
FABRICIO PATRÍCIO FARIAS
2º B Log Sl;
S Ten Mus
(082790994-6)
IVONALDO PEREIRA PINTO
12º BIL-Mth;
S Ten Mat Bel
(019680363-9)
JANIO DE FRANÇA ARAÚJO
9º B Log;
S Ten Com
(033342164-2)
TARCISIO DEVICARI
1º Pel Com Sl; e
2º Sgt QE
(112653294-2)
RAIMUNDO DAS CHAGAS DA SILVA MARTINS CIE.
AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta portaria, de acordo com
o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Cel FÁBIO RODRIGO DE ASSIS
Respondendo pela Diretoria
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.099, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
EB: 64468.012663/2025-29
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
no 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx no 500, de 13 de junho
de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, na
PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante dos
Processos EB 64535.052926/2025-91 e EB 64535.054510/2025-16, resolve:
EXONERAR, a contar de 1º de dezembro de 2025, a servidora JACINTA MARIA
LIMA LEITÃO BEZERRA, matrícula SIAPE 6072638, do Cargo Comissionado Executivo de
Assessor Técnico, CCE 2.10, do Estado-Maior do Exército.
a contar de 1º de dezembro de 2025, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO
FERREIRA SANTOS E LIMA, matrícula SIAPE 6075542, do Cargo Comissionado Executivo de
Assessor Técnico, CCE 2.10, do Estado-Maior do Exército.
a contar de 1º de dezembro de 2025, a servidora EDILCE CASTORINA MELO
MENDES, matrícula SIAPE 6078081, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente, CCE
2.07, do Estado-Maior do Exército.
a contar de 1º de dezembro de 2025, a servidora ISLANDE MEIRELES
FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 6084433, do Cargo Comissionado Executivo de
Assistente, CCE 2.07, do Estado-Maior do Exército.
Cel FÁBIO RODRIGO DE ASSIS
Respondendo pela Diretoria
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.106, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
EB: 65340.011231/2025-08
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de
agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve:
APOSENTAR
compulsoriamente, o servidor WILSON ROBERTO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
0074188, lotado na Escola de Sargentos de Logística e Colégio Militar da Vila Militar, no
cargo de Datilógrafo, Classe "S", padrão V, (NI), Plano Geral de Cargos do Poder Executivo
(PGPE), regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao Comando da 1ª Região
Militar (SVP/1), de acordo com o artigo 10, § 1º, inciso III, da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019, combinados com inciso II do § 1º do artigo 40 da
Constituição Federal e Lei Complementar nº 152, de 3 de dezembro 2015.
Cel FÁBIO RODRIGO DE ASSIS
Respondendo pela Diretoria
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.100, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
EB: 64468.012664/2025-73
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
no 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx no 500, de 13 de junho
de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, e
na PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante do
Processo EB 64535.056143/2025-87, resolve
NOMEAR THAÍS DE SÃO JOSÉ NASCIMENTO, CPF ***.899.476-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Assistente, CCE 2.07, do Estado-Maior do Exército.
Cel FÁBIO RODRIGO DE ASSIS
Respondendo pela Diretoria
DIRETORIA DE SERVIÇO MILITAR
PORTARIA Nº 154-ASSE AP AS JURD/DSM, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, em
conformidade com as prescrições previstas sobre o assunto no art. 115, inciso II, art. 116,
inciso I, e art. 117, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 4º, inciso II, da Portaria
- DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:
DEMITIR, ex officio, do Exército Brasileiro, sem indenização à União Federal,
relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo
com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, o Cap Int (020405737-6)
DIEGO GOMES DOS SANTOS, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Bda ÁDAMO LUIZ COLOMBO DA SILVEIRA
PORTARIA Nº 155-ASSE AP AS JURD/DSM, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, em
conformidade com as prescrições previstas sobre o assunto no art. 115, inciso I, e art. 116,
inciso II, e seu §1º,alínea a), da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 4º, inciso I,
e art. 17, incisos I e III, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022,
resolve:
DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal,
relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com
cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, a 1º Ten Med (060406657-1) LAIANE
DE SOUSA SILVA BIZARRIA, e incluí-la com o mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Bda ÁDAMO LUIZ COLOMBO DA SILVEIRA
PORTARIA Nº 156-ASSE AP AS JURD/DSM, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, em
conformidade com as prescrições previstas sobre o assunto no art. 115, inciso II, art. 116,
inciso I, e art. 117, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 4º, inciso II, da Portaria
- DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:
DEMITIR, ex officio, do Exército Brasileiro, sem indenização à União Federal,
relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo
com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, o Cap QEM (010364407-6)
BRENO PONTES PIMENTEL, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Bda ÁDAMO LUIZ COLOMBO DA SILVEIRA
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 241/GCM, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso II do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1º Colocar o 2° Ten (AA) 01.0395.21 VINICIUS GAUDENCIO DE FREITAS à
disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de
servir.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
SÉRGIO BLANCO OZÓRIO
PORTARIA Nº 242/GCM, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso II do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar o CT (AA) 97.0271.54 JUTAIR CARLOS SANTOS DA GUIA à
disposição do Superior Tribunal Militar, a partir de julho de 2026, a fim de servir.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
SÉRGIO BLANCO OZÓRIO
PORTARIA Nº 328/MB/MD, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso II do art. 1° do Decreto n° 90.703, de 18 de dezembro de 1984, combinado com
o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Nomear, por necessidade do serviço, o CC (AFN) 07.1423.15 WAGNER
CARDOSO DE ARAUJO, para exercer o cargo de Diretor da Companhia de Bandas do Corpo
de Fuzileiros Navais, a ser assumido em janeiro de 2026.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 329/MB/MD, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, e da delegação de
competência constante na Portaria GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) n° 141, de 27 de julho de 2022, Seção 1, Página 21, alterada
pela Portaria GM-MD n° 3.474, de 4 de agosto de 2025, publicada no DOU n° 151, de 12
de agosto de 2025, Seção 1, Página 30, e de acordo com o que consta no Processo n°
20400.000314/2025-73, resolve:
Art. 1° Autorizar o afastamento do CMG (RM1-FN) 78.1050.13 JOAO DOMINGOS
TALON para participar do Estágio de Pós-Doutorado - "Desenvolvimento de metodologias
para monitoração de SMRs usando ferramentas de aprendizado de máquina", na Texas
A&M University, na cidade de College Station, Texas, Estados Unidos da América, no
período de 7 de janeiro a 18 de dezembro de 2026, podendo se ausentar do país a partir
de 4 de janeiro e retornar até 25 de dezembro de 2026.
Parágrafo único. As despesas com a missão serão custeadas pelo Protocolo de
Cooperação Científica, Tecnológica e de Inovação firmado entre o MD/MCTI/CNPq - ETAPA
IV, sem ônus para a Marinha do Brasil, conforme o previsto na Lei nº 10.973, de 2 de
dezembro de 2004.
Art. 2° Após o estágio, o Oficial deverá desempenhar Tarefa por Tempo Certo
em Organização Militar a ser definida pelo Estado-Maior da Armada, por um período
mínimo de 156 semanas, a fim de aplicar e disseminar os conhecimentos adquiridos.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 330/MB/MD, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art.
4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, e o que consta no Processo n°
61074.009821/2024-18, resolve:
Art. 1° Designar o CT (FN) 09.0242.98 EMIDIO VASCONCELOS DOS SANTOS
JÚNIOR para exercer função individual, de natureza militar, como "United Nations Military
Observer" (UNMO), na Missão das Nações Unidas para o referendo no Saara Ocidental
(MINURSO), pelo prazo de um ano, contado a partir da data de assunção da função, com
ônus para o Comando da Marinha e para a Organização das Nações Unidas.
Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é considerada como missão
de paz, transitória, militar, com mudança de sede, sem dependentes e superior a seis
meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3° e inciso IV e
alínea a do §1° do art. 5° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo
Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973, não fazendo jus ao pagamento do auxílio-
moradia no exterior, conforme previsto no inciso VIII do art. 4° da Portaria GM-MD n°
4.685, de 19 de setembro de 2023.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 331/MB/MD, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, e tendo em vista o disposto na alínea
a e no parágrafo único do art. 4°, no parágrafo único do art. 10, na alínea b do art. 19, na alínea
b e no parágrafo único do art. 21 da Lei n° 5.821, de 10 novembro de 1972, resolve:
Art. 1º Promover, em ressarcimento de preterição, por antiguidade, ao posto de
Capitão-Tenente, contando antiguidade a partir de 25 de dezembro de 2020, o 1° Ten (T)
07.3372.21 MIGUEL LEONARDO NASCIMENTO DOS SANTOS, devendo ocupar a posição
hierárquica entre o CT (T) 15.0909.57 ARTHUR GOMES MAGALHÃES e a CT (T) 15.0950.61
THAILINE YTAINÁ SOARES FEITOSA.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
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