DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 332/MB/MD, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE
DA MARINHA,
no uso
das atribuições
que lhe
são
conferidas pelo inciso X do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016,
combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, e com
o inciso I do § 1° do art. 3° do Decreto n° 107, de 29 de abril de 1991, e tendo em
vista o disposto no parágrafo único do art. 12 da Lei n° 5.821, de 10 de novembro de
1972, resolve:
Art. 1° Nomear ao posto de Segundo-Tenente dos Quadros e Habilitações
indicados ao lado dos seus nomes, a contar de 2 de dezembro de 2025, os Guardas-
Marinha relacionados a seguir por antiguidade, que foi atribuída de acordo com a
classificação final obtida nos Cursos de Graduação da Escola Naval:
I - Corpo da Armada
18.0112.50 MATHEUS REIS SILVEIRA CA-HM
18.0112.84 NICHOLAS FONSECA BARBOSA CA-HE
21.0008.16 DIOGO RAFAEL BEZERRA GOMES CA-HE
21.0002.12 ÍSIS CORRÊA GONÇALVES CA-HE
18.0111.95 MATEUS BARBOSA SOUZA CA-HE
18.0108.73 ÍTALO RODRIGUES CA-HS
18.0107.92 GUILHERME TAVARES DE CARVALHO CA-HE
01.0156.99 JONATHAN VINÍCIUS FERNANDES DE OLIVEIRA CA-HM
21.0014.13 ANA BEATRIZ MOREIRA GONÇALVES MELLO CA-HM
21.0015.11 MARIA EDUARDA CHAMBELA DAMACENO DA COSTA CA-HE
18.0097.35 VÍTOR LANZILLOTTI CARDOSO CA-HS
01.1084.50 BRUNO ARTUR MIRANDA RIBEIRO CA-HM
18.0097.19 VÍTOR EMANUEL ABDO CA-HM
01.0802.53 NICHOLAS LIMA FRANCO SIQUEIRA CA-HE
02.1552.06 MARCO ANTÔNIO GALDEZ DE CASTRO SILVA CA-HE
18.0096.89 VICTOR FARIAS DE FRANÇA CA-HM
18.0110.47 LEANDRO VIEIRA DOS REIS MEDEIROS CA-HS
07.3904.67 DANIEL LOPES VAZ CA-HM
18.0109.71 JONAS PEREIRA WELTER CA-HE
18.0102.96 GUILHERME DE FARIAS SOUZA CA-HS
21.0013.16 RENAM DE JESUS PEREZ CA-HM
18.0108.31 IAN NAMIKI CHAN CA-HM
18.0114.54 PEDRO RAMOS BARRETO VALEIKO CA-HS
18.0113.31 PEDRO DE JESUS DINIZ VELLOSO CA-HM
18.0099.64 CARLOS GABRIEL CHAVES ASSUNÇÃO CA-HM
18.0114.03 PEDRO KOICHI ASSAHINA BRITTO CA-HS
21.0001.15 VITTÓRIA BLASI RODRIGUES CA-HM
18.0094.84 JOÃO MARCOS NEVES FOGAL GARCIA PORTO CA-HS
00.0008.17 SOPHIA XAVIER FRANÇA SILVA CA-HM
00.1577.16 PAULO ROBERTO SIQUEIRA KLAUSEN CA-HE
18.0109.89 KAIO LOUBACK DIAS DA SILVA CA-HM
01.0951.96 BRUNO MACHADO MENECHINI DA COSTA CA-HM
18.0101.99 GABRIEL ALEXANDRE RIZZI COUTINHO CA-HM
18.0096.38 SAMUEL SOUSA BASSANI CA-HS
18.0110.21 LAURO FARIA DA SILVA CA-HS
18.0108.22 HUGO SALES DE SOUZA JARDIM CA-HM
18.0114.46 PEDRO PAULO RODRIGUES MENDES MARTINS CA-HM
21.0003.10 MARYANNE SELLERI PEREIRA CA-HS
00.1648.52 PEDRO HENRIQUE AQUINO DE ANDRADE VEIGA CA-HS
00.0827.24 KLUIVERT BRAGA HERCULANO CA-HS
21.0011.11 EDIVAM SANTOS DO NASCIMENTO JUNIOR CA-HM
18.0100.75 ELIAN OTTONI DA FONSECA CA-HS
17.0137.47 BRUNO VINÍCIUS RIBEIRO CORRÊA CA-HS
18.0108.57 IGOR SILVA TAVARES CA-HE
18.0094.41 ALISSON CARLOS ARAÚJO FARIAS CA-HM
18.0095.73 RAFAEL TOSHIAKI KANAYAMA CA-HS
18.0102.88 GILBERTO NASCIMENTO FILHO CA-HE
18.0112.76 MOISÉS HENRIQUE BITTENCOURT PIMPÃO CA-HS
17.0126.51 JULIO CESAR SANTOS DA SILVA JUNIOR CA-HM
16.0094.61 FERNANDO DE FRANÇA VICENTINI CA-HM
18.0097.60 DANIEL CRUZ BELMONT GOMES CA-HM
18.0684.21 JOÃO PEDRO KNUST PEREIRA CA-HS
10.0234.61 DANIEL RODRIGUES CAMPINHO CA-HM
18.0101.64 FELIPE OLIVEIRA DA CUNHA CA-HM
18.0111.28 LUCAS PESSOA DURAN CA-HM
21.0016.18 VITOR ALVES BATISTA DOS ANJOS CA-HS
18.0112.41 MATHEUS FELLIPE SOARES FLOR DA SILVA CA-HM
18.0101.05 ENZO DA COSTA SIMÕES CA-HM
02.2153.81 DANIEL LOPES PROCÓPIO ROSA CA-HS
01.0153.46 MARCUS VINÍCIUS MENDES DE AVILA CHAVES CA-HS
18.0098.83 BRENO CAETANO ALVES CA-HS
18.0094.68 CLÁUDIO YAGO ROSSI BETTECHER CRIVELLARI CA-HM
18.0098.91 BRENO DE ARAUJO LOETSCHER DE ALMEIDA CA-HS
18.0110.71 LEONARDO FERREIRA DOS SANTOS CA-HS
18.0102.29 GABRIEL FREITAS DE AGUIAR CA-HS
02.1290.86 LUCAS TEIXEIRA RODRIGUES CA-HS
18.0097.94 ALEX ARAÚJO FRANÇOSO MARTINS CA-HM
18.0095.14 CAIO EDUARDO BASTOS REIS CORDOVIL CA-HM
18.0111.36 LUCAS RODRIGUES REBONATO CA-HM
21.0004.17 YASMIN VICTORINO CARVALHO CA-HS
18.0101.13 ENZO GRANDINI PINTO CA-HS
18.0114.20 PEDRO MAGNO BRITO SILVA CA-HE
21.0018.12 PAULA BRASIL CABRAL CA-HS
17.0139.92 ABNER RANGEL CRUZ CA-HM
18.0111.44 LUIZ GUSTAVO GODOY DO NASCIMENTO CA-HM
18.0101.72 FELIPE RIBEIRO DE SENA LIMA CA-HM
99.1412.13 GABRIEL SILVA DE MORAIS CA-HE
18.0098.41 ANTONIO HERICK CUNHA DA SILVA CA-HS
18.0099.99 DANIEL CARVALHO DE FIGUEIREDO CA-HM
02.1872.21 ANA BEATRIZ SILVA DOS SANTOS CA-HM
18.0101.21 ERICK BERNARDO DA SILVA CA-HM
15.0129.13 FILIPE DE OLIVEIRA SILVA CA-HM
18.0096.20 RUBSON TEIXEIRA CA-HS
18.0111.10 LUCAS FALCÃO TORQUILHO CA-HS
18.0101.81 FELIPE SANTOS VENTORIM CA-HS
17.0140.00 YAN MAURÍCIO MARIA ANDRADE CA-HM
18.0112.25 MATHEUS CARVALHO CAPISTRANO ABRANTES CA-HM
21.0007.19 LEONARDO MILANI ORTIZ CA-HM
18.0111.87 MARLON DO NASCIMENTO OLIVEIRA CA-HS
00.1586.91 GUILHERME FRANKLIN DA SILVA CA-HM
20.0014.10 CAROLINE SILVA CORDOVIL CA-HS
17.0134.29 MATHEUS DE SOUZA MATTOSO BARBOSA CA-HM
18.0113.73 PEDRO HENRIQUE DE FRANÇA BEZERRA CA-HM
17.0133.13 GABRIEL DA SILVA MARTINS CA-HM
18.0183.19 MATEUS BENEDITO MARTINS FERREIRA CA-HM
17.0140.51 PATRICK ALVES CORREA CA-HM
16.0115.03 LUCAS DA SILVA BERALDO PEREIRA CA-HM
17.0126.60 LEVI BENTO DE ASSIS NETO CA-HM
17.0127.91 NÍCHOLAS VIEIRA RODRIGUES CA-HM
17.0128.72 RODRIGO GOMES DE ANDRADE CA-HM
II - Corpo de Fuzileiros Navais
18.0099.21 CAIO HENRIQUE DE ALMEIDA DIAS FN-HE
18.0100.91 ENZO BRAZ DA SILVA FN-HE
18.0110.55 LEONARDO DA CUNHA RIOS CORREIA FN-HE
18.0113.65 PEDRO HENRIQUE CARIDADE BORIONI CONCEIÇÃO FN-HE
18.0098.59 ARTHUR FELIPE ALMEIDA DE QUEIROZ FN-HM
18.0097.27 VITOR GRION DA ROCHA AMARAL FN-HS
21.0009.13 ALÍCIA VAZ RESENDE FN-HE
18.0112.09 MATEUS BARROSO PENNA FN-HM
18.0109.20 JOÃO VICTOR DE CERQUEIRA CANDIDO FN-HE
18.0100.08 DANIEL VIEIRA DA MOTA MOURA FN-HM
02.1408.37 VICTOR HUGO SILVA SANTOS FN-HM
18.0108.14 HENRIQUE FARIA MARINHO MOREIRA FN-HM
18.0098.24 ANDRÉ VICTOR CORRÊA FERREIRA FN-HM
21.0017.15 ARTHUR DA CUNHA BARREY FN-HM
18.0110.63 LEONARDO DOS SANTOS GONÇALVES DE OLIVEIRA FN-HM
18.0102.02 GABRIEL DE VASCONCELOS GAIDA FN-HM
18.0111.61 MARCO GABRIEL MENEZES DE SOUZA FN-HS
18.0096.97 VINICIUS RIBAS ALBINO FN-HM
01.0758.96 ALEXANDRE BARBOSA DE LEMOS JUNIOR FN-HM
18.0109.54 JOÃO VITOR VASCONCELOS MARQUES LOPES FN-HS
18.0099.72 CELSO DOS SANTOS ALEXANDRE FN-HS
18.0099.05 CAIO DOMINGOS BELLO SOUZA FN-HM
III - Corpo de Intendentes da Marinha
18.0110.98 LUCAS CARRÈ DE ALMEIDA IM-HA
18.0108.49 IGOR JOSUÉ DA FONSECA GOULART DE CAMPOS MAIA IM-HA
18.0109.46 JOÃO VITOR SILVA PINHEIRO IM-HA
21.0005.14 VICTOR VISCAINO SELIGMANN CORREIA IM-HA
18.0100.67 EDUARDO RODRIGUES RENZ IM-HA
18.0113.22 PEDRO CABRAL TORRES IM-HA
18.0094.92 MATHEUS ÁVILA HÜBNER IM-HA
18.0113.57 PEDRO HENRIQUE BOLORINE NEVES IM-HA
18.0099.13 CAIO ESPINOSA DOS SANTOS IM-HA
18.0100.32 DAVI DA SILVA DE OLIVEIRA IM-HA
20.0009.10 JÚLIO CESAR OLIVEIRA DAS MERCÊS IM-HA
18.0099.30 CAIO MOREIRA SIQUEIRA IM-HA
18.0096.03 RONALDO MOURA PASSOS FILHO IM-HA
99.0239.89 MATHEUS ALVES MARQUES FERREIRA IM-HA
18.0097.86 DANIEL DOS SANTOS GRANGEIRO IM-HA
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
9º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 268/COM9ºDN, NA DATA DA ASSINATURA
O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo item 1, § 1°, art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966,
combinado com os art. 39, 40 e 41 da Lei n° 5.292, de 8 de junho de 1967, alterada pela
Lei n° 7.264, de 4 de dezembro de 1984, e com os art. 34, 36 e 37 do Decreto n° 4.780,
de 15 de julho de 2003, e em consonância com a Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de
2019, resolve:
Art. 1° Prorrogar o Tempo de Serviço, sob a forma de Estágio de Instrução e
Serviço, por um ano, dos Oficiais da Reserva da 2a Classe da Marinha abaixo relacionados,
a partir das datas declaradas acima dos seus nomes:
I - a partir de 08OUT2025 (6a Prorrogação):
1° Ten (RM2-Md) 11.1573.56 VITOR EMANUEL PIRES MONTENEGRO.
II - a partir de 19OUT2025 (5a Prorrogação):
1° Ten (RM2-S) 20.3376.21 TÁSSIA CAMILIS ANDRADE DO NASCIMENTO;
1° Ten (RM2-T) 20.3381.21 EMANUELLE BEZERRA SOARES EVANGELISTA;
1° Ten (RM2-T) 19.0943.88 MARIA LUÍSA CAJATY DE FRIAS;
1° Ten (RM2-T) 20.3373.29 VIVIANE DE OLIVEIRA ROCHA;
1° Ten (RM2-T) 08.0983.61 PERCIVANIA FARIAS DE ARAUJO; e
1° Ten (RM2-Md) 20.3371.24 JOÃO GABRIEL NOGUEIRA DE OLIVEIRA.
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos e financeiros, conforme as datas das respectivas prorrogações.
V Alte JOÃO ALBERTO DE ARAUJO LAMPERT
PORTARIA Nº 286/COM9°DN, DE 26 DE MAIO DE 2025
O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo inciso I, § 1°, art. 48, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003,
combinado com a alínea p, inciso IV, art. 50, e inciso I, § 4°, art. 121, da Lei n° 6.880, de
9 de dezembro de 1980, e em consonância com a Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de
2019, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, o 2° Ten (RM2-T)
05.0399.24 ABNER MOREIRA DE FARIA, e incluir na Reserva Não Remunerada, na presente
data, de acordo com a subalínea I, alínea a, inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4a Revisão) e por
conseguinte interromper seu Estágio de Instrução e Serviço.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos e financeiros, conforme o art. 1° desta Portaria.
V Alte JOÃO ALBERTO DE ARAUJO LAMPERT
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA Nº 2.037/DPM, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
Altera a Portaria n° 742/2025, desta Diretoria, que transferiu para a reserva
remunerada a pedido, o CC (AA) 87.0700.57 SAID SAMIR HASSAN SOBH, com o propósito
de incluir o inciso VI do art. 12, da Lei n° 13.954/2019 a que faz jus.
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n°
57/2024 da DGPM, resolve:
Art. 1° Alterar no inciso III do art. 1° da Portaria n° 742/2025, desta Diretoria,
publicada no Diário Oficial da União n° 79, seção 2, página 11, edição de 28ABR2025,
atinente à Transferência para a Reserva Remunerada, a pedido, do CC (AA) 87.0700.57
SAID SAMIR HASSAN SOBH:
I - Onde se lê: " incisos I, II, III e IV do art. 12 ".
II - Leia-se: " incisos I, II, III, IV e VI do art. 12 ".
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte MARCELO MENEZES CARDOSO
Diretor
PORTARIA Nº 2.038/DPM, DE 2 DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA , no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea w do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024
da DGPM, resolve:
Art. 1° Incluir no preâmbulo da Portaria n° 1509/2025, desta Diretoria, publicada no
Diário Oficial da União n° 162, Seção 2, página 8, edição de 27AGO2025, referente à Reforma da
1° Ten (Md) 20.0272.14 JOSEVÂNIA FULGÊNCIO DE LIMA ARRUDA, o inciso XIV do art. 6°, da Lei
n° 7.713/1988.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte MARCELO MENEZES CARDOSO

                            

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