DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA IBC Nº 518, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 26, inciso I, combinado com o art. 25, incisos VI e
VII, do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de
abril de 2018, e a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV da Portaria
MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e de acordo com o que consta no Processo nº
23119.004185.2025-66, resolve:
DESIGNAR a servidora CAROLINA BORIO DODE, Odontóloga, matrícula nº
1808669, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Supervisora
Administrativa, código FG-1, do Departamento de Estudos e Pesquisas Médicas e de
Reabilitação do Instituto Benjamin Constant, nos afastamentos
CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES
PORTARIA IBC Nº 623, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC,
com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade
com a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria
MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo
administrativo nº 23119.004185.2025-66, resolve:
EXONERAR a servidora SIRLENE DOS SANTOS RIBEIRO, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2040198, da função gratificada, código
FG-2, de Assistente vinculada à Divisão de Pesquisa e Atendimento Médico, Odontológico
e Nutricional do Departamento de Estudos, Pesquisas Médicas e de Reabilitação do
Instituto Benjamin Constant.
CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES
PORTARIA IBC Nº 624, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC,
com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade
com a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria
MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo
administrativo nº 23119.004185.2025-66, resolve:
NOMEAR a servidora SIRLENE DOS SANTOS RIBEIRO, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2040198, para a função gratificada,
código FG-1, de Supervisora vinculada à Divisão de Pesquisa e Atendimento Médico,
Odontológico e Nutricional do Departamento de Estudos, Pesquisas Médicas e de
Reabilitação do Instituto Benjamin Constant.
CARLA MARIA ARAUJO DOS SANTOS ALVES
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA Nº 1.811/CEFET-RJ, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da
Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de
28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº
23063.006015/2025-17, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor PABLO MACHADO AMORIM, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1852961, SIAPECAD nº 01629470, lotado no(a)
UNED Valença, e em exercício no(a) Gerência Administrativa da UNED Valença, como
substituto do cargo de Diretor, CD - 03, da UNED Valença, UORG-258, em seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA Nº 1.814/CEFET-RJ, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da
Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de
28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº
23063.005871/2025-47, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR o servidor CARLOS AUGUSTO FREITAS MACIEL, ocupante do
cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 1078139, da função de
Coordenador da Coordenadoria de Concursos, código FG-02.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor o servidor CARLOS AUGUSTO FREITAS MACIEL,
ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 1078139, para a
função de Assessor-chefe para Assuntos de Concursos, Seleções e Equidade, código FG-02.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA Nº 1.815/CEFET-RJ, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da
Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de
28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº
23063.005994/2025-88, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor DANILO JUNIOR DE OLIVEIRA, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3388095,
SIAPECAD nº 02459031, lotado no(a) Departamento de Educação Superior, e em exercício
no(a) Assessoria de Gestão em Processos Correcionais, da função de Assessor, FG - 02,
do(a) Assessoria de Gestão em Processos Correcionais, UORG-609.
Art. 2º Efeitos a partir de 1 de dezembro de 2025.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA Nº 1816/CEFET-RJ, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da
Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de
28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo
nº 23063.005871/2025-47, resolve:
Art. 1º Designar o servidor NADSON NEI DA SILVA DE SOUZA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0712938,
SIAPECAD nº 00234761, lotado no(a) Departamento de Educação Superior, para exercer
a função de Coordenador, FG - 03, do(a) Coordenação de Equidade e Cotas Étnico-
raciais, UORG-700.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA N° 2.665, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento ao Ofício n° 236/2025 - SEC-GAB-LRJ/DIGERAL-LRJ/LRJ/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar ROBSON TREVISAN, Siape n° 3421078, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela Direção
Geral do Campus Laranjal do Jari, CD-02, no período de 4 a 5/12/2025, em virtude de
viagem à serviço da titular.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
PORTARIA Nº 5.203, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.014399/2025-18, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ALEXANDRE ROGÉRIO SANTANA DA SILVA,
ocupante do cargo efetivo de Contador, matrícula SIAPE nº 1757654, para exercer a função
de Coordenador do campus Poções, código FG-04.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 5.223, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.013798/2025-51, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 01/12/2025, o servidor ALLAN
EDGARD SILVA FREITAS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1367321, da função de Coordenador do Curso de
Mestrado Profissional em Engenharia de Sistemas e Produtos do campus Salvador, código
FCC-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 2.151, de 28/06/2021, publicada
no Diário Oficial da União de 02/07/2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 5.224, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.013797/2025-15, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ANTONIO GABRIEL SOUZA ALMEIDA, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1802713, para exercer a função de Coordenador do Curso de Mestrado Profissional em
Engenharia de Sistemas e Produtos do campus Salvador, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 5.296, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.012104/2025-79, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a contar do dia 10/11/2025, a servidora SAMILE GUIMARÃES
NOGUEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1011789, do cargo comissionado de Chefe do
Departamento de Ações Culturais, Esporte e Lazer da Pró-reitoria de Extensão, código CD-
4, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 725, de 21/02/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 26/02/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 5.414, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23286.003667/2025-77, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 30/11/2025, o servidor JEFERSON GABRIEL
DA ENCARNACAO COUTINHO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2103820, da função de Coordenador de
Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do campus Barreiras, código FG-02, para a qual foi
designado através da Portaria nº 5.306, de 26/11/2024, publicada no Diário Oficial da
União de 02/12/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 5.415, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024,
publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na
Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019,
e
tendo
em
vista
o
teor
do
Processo
Administrativo
nº
23286.003669/2025-66, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ERICK JARLES SANTOS DE ARAUJO, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1388943, para exercer a função de Coordenador de Pesquisa, Pós-Graduação e
Inovação do campus Barreiras, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
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