DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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19
Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA REI/IFPE Nº 1.451, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23295.017333/2025-97 com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações
posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU
de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011,
Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do
Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto
nº 32/2024, de 09/10/2024 - DOU de 10/10/2024, seção 3, página 56, homologado por
meio do Edital nº 54, de 19/12/2024 - DOU de 23/12/2024, seção 3, páginas 40 a 44, com
salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com
ESPECIALIZAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais:
WELLTON LUIZ DA CONCEIÇÃO SYBALDE - na área do conhecimento QUÍMICA
(Opção 208), Classe-Nível: A-1, no período de 02/12/2025 até 01/03/2026, conforme
Termo de Contrato, na vaga decorrente em razão da aposentadoria concedida à servidora
SOFIA SUELY FERREIRA BRANDÃO RODRIGUES, Mat. SIAPE 1205964, com fundamento legal
no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993, DOU de 10/12/1993, com
lotação para o Campus RECIFE.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA REI/IFPE Nº 1.452, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23737.033949/2025-09 com despachos exarados, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora JANE PESSOA LINS, matrícula SIAPE nº
2176397, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, da função de Chefe de Gabinete
da Direção-Geral do Campus Paulista desta Instituição Federal de Educação, código FG-01,
a contar de 1º de janeiro de 2026.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA REI/IFPE Nº 1.454, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI nº
23734.032089/2025-36 com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei no 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993 - DOU de 10 de dezembro
de 1993 com suas alterações posteriores, o disposto no artigo 7o, Inciso II, do Decreto no
7.312, de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23 de setembro de 2010, Portaria
Interministerial no 149, de 10 dejunho de 2011 - DOU de 13 de junho de 2011, Portaria
MEC no 1.738, de 09 de dezembro de 2011 - DOU de 13 de dezembro de 2011 e o Edital
de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de
Professor Substituto nº 18, de 25 de outubro de 2024, publicado no D.O.U de 29 de
outubro de 2024, seção 3, página 31, homologado por meio da Portaria CABL/IFPE nº 13,
de 24 de janeiro de 2025, publicada no BGP de 27 de janeiro de 2025, Edição 1.18, e
ratificado por meio do Edital CABL/IFPE nº 13, de 22 de maio de 2025, publicado no DOU
de 26 de maio de 2025, seção 3, página 52, com salário correspondente ao de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com ESPECIALIZAÇÃO, em regime de 20 (vinte)
horas semanais:
DAVID EDERSON MOREIRA DO NASCIMENTO - Na área do conhecimento
ENFERMAGEM (opção 102), Classe-Nível A-1, no período de 02/12/2025 a 14/09/2026,
conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente do afastamento da servidora SUZANA
SANTOS DA COSTA para curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, matrícula SIAPE nº
3006991, com fundamento legal no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU
de 19 de maio de 2011, com lotação para o Campus ABREU E LIMA.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA REI/IFPE Nº 1.455, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI nº
23295.035450/2025-18 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 07/10/2025 a 06/04/2026, o contrato determinado
por meio da Portaria nº 1.502, de 04/11/2024, em seção 2, página 17, do DOU de
05/11/2024, prorrogado por meio da Portaria REI/IFPE Nº 618/2025 de 30/05/2025, DOU
de 03/06/2025, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Pernambuco - Campus Recife, e a professora substituta JULIANA MARTINS, matrícula SIAPE
nº 1156451, com fundamento legal no inciso III do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº
7.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, ao tempo em que convalida a prorrogação
do mencionado contrato, ocorrida no período de 07/10/2025 até a data de publicação
deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA REI/IFPE Nº 1.456, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI nº
23705.032956/2025-96 com despachos exarados, resolve:
Declarar vago, a contar de 1º de dezembro de 2025, o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ocupado pelo servidor Victor Antônio Ribeiro de Lira
Cavalcanti, matrícula SIAPE nº 1406838, lotado no Campus Palmares desta Instituição
Federal de Educação, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com
fundamento legal no inciso VIII do artigo 33 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria REI/IFPE nº 1.425, de
26 de novembro de 2025,
publicada no DOU de 27 de novembro de 2025, seção 2, página 19,
a) onde se lê: "código FG-02",
b) leia-se: "código FG-01".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 3.310 - GAB/REI/IFPI, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23187.001539/2025-15, resolve:
Designar a servidora Mayla Costa Magalhães, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3006789, lotada no Campus Valença, para exercer a função
de Coordenadora do Curso de Meio Ambiente, Código FCC-1, do referido campus.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 3.313 - GAB/REI/IFPI, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
no Processo nº 23172.003558/2025-37, resolve:
Nomear o servidor LEONARDO DE MACÊDO CARVALHO, SIAPE nº 1808241,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, como substituto do Diretor de Orçamento,
Contabilidade e Finanças da Reitoria, código CD-3, no período de 10/12 a 19/12/2025, em
virtude de férias do titular do cargo, o servidor Ciro Lima Silva, SIAPE nº 1560027.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 3.306 - GAB/REI/IFPI, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 23172.003551/2025-15, resolve:
Nomear as servidoras JULIANA REIS LIMA, SIAPE nº 1758418, ocupante do
cargo de Diretora de Assistência Estudantil da Pró-Reitoria de Extensão, código CD-4, e
CLEIA DE OLIVEIRA SOUZA, SIAPE nº 1573555, ocupante do cargo de Diretora de Extensão
Tecnológica e Comunitária, código CD-4, para exercerem, cumulativamente, o cargo de Pró-
Reitora de Extensão, código CD-2, em virtude de férias da titular do cargo, a servidora
Divamélia de Oliveira Bezerra Gomes, SIAPE nº 1355595, nos períodos de:
20/01 a 25/01/2026: JULIANA REIS LIMA
26/01 a 07/02/2026: CLEIA DE OLIVEIRA SOUZA
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 3.308 - GAB/REI/IFPI, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 23172.003546/2025-11, resolve:
Nomear a servidora ANA CATARINNE BARBOSA DA SILVA ROCHA, SIAPE nº
2155066, ocupante do cargo de Desenhista-Projetista, lotada na Reitoria, para exercer o
cargo de Diretor de Infraestrutura, código CD-3, no período de 01/12 a 05/12/2025, em
virtude de afastamento por motivo de viagem institucional do titular do cargo, o servidor
Jean Carlos Rodrigues de Brito, SIAPE nº 1901801, no período acima mencionado.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 2.585, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23057.009278.2025-59, de 5 de novembro de 2025, resolve:
I - CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA à MARIA NEUZA SILVA MARTINS DE LIMA, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor Wharton Martins de Lima, Matrícula Siape nº 277379,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código nº
707001, Classe C, Padrão 4, do quadro permanente desta Instituição Federal de Ensino,
falecido em 31 de outubro de 2025, com fundamento no Art. 3º, inciso I da Portaria nº
4645 SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, c/c os Artigos 215, 217, inciso I, e 222,
Inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei Federal nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, calculada na forma dos Arts. 23
e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
II - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 31 de outubro de 2025.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 2.587, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo n° 23421.006825.2025-49, de 3 de dezembro de 2025, resolve:
DISPENSAR a servidora LEILA KATO CALDAS, Matrícula Siape 1553126, do cargo
de confiança de Subprocurador-Chefe da Procuradoria Federal - FG.2, integrante da
Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi designada por meio da Portaria
nº1388/2024-RE/IFRN, de 16 de agosto de 2024.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 2.588, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.006832.2025-41, de 3 de dezembro de 2025, resolve:
EXONERAR, a pedido, a servidora LEILA KATO CALDAS, Matrícula Siape nº
1553126, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Chefe da
Procuradoria Jurídica, CD-3, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual
foi nomeada por meio da Portaria nº 1383/2024 - RE/IFRN, de 4 de setembro de 2024.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 768, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, resolve:
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da
Lei nº 8.112/1990, o(a) candidato(a) GREGORI PAGLIARINI LONGHI, aprovado(a) em 7º lugar,
nas vagas para ampla concorrência, no Concurso Público, conforme Edital de Abertura nº
34/2024, publicado no DOU em 27/12/2024, retificado pelos editais 03/2025, publicado no
DOU de 21/01/2025 e 13/2025, publicado no DOU de 28/02/2025 e Edital de Homologação do
Resultado Final nº 53/2025, publicado no DOU de 06/06/2025, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, da
Carreira Técnico-Administrativo em Educação, no cargo de Técnico de Laboratório: Área
Informática Nível de Classificação D, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Farroupilha, código de vaga: 833523.
Art. 2º - O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação
deste ato no Diário Oficial da União.
JÚLIO XANDRO HECK