DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS IPATINGA
PORTARIA Nº 6.450/IFMG, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS - CAMPUS IPATINGA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016,
Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada
no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de
setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que
consta no Processo nº 23717.000839/2024-52, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor JULIO CESAR DE SOUZA, ocupante do cargo de
Pedagogo-Area, SIAPE no 2390576, SIAPECAD no 02142282, lotado no(a) Campus Ipatinga,
e em exercício no(a) Diretoria de Ensino do Campus Ipatinga, do cargo de Diretor, CD - 04,
do(a) Diretoria de Ensino do Campus Ipatinga, UORG-128.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
RAFAEL MARTINS RIBEIRO
PORTARIA Nº 6.451/IFMG, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS - CAMPUS IPATINGA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016,
Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada
no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de
setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que
consta no Processo nº 23717.000839/2024-52, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor WILLIAN MARLON FERREIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2300617, SIAPECAD nº
02060084, lotado no(a) Campus Ipatinga, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino do
Campus Ipatinga, da função de Coordenador de Curso Técnico em Eletrotécnica, FUC - 01,
do(a) Diretoria de Ensino do Campus Ipatinga, UORG-128.
Art. 2º Efeitos a partir de 4 de dezembro de 2025.
RAFAEL MARTINS RIBEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 8.104/REITORIA/IFPA, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.022963/2025-64, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora FABIANA DOS SANTOS COELHO, ocupante do
cargo de Secretario Executivo, SIAPE nº 2384139, SIAPECAD nº 02136360, lotada no(a)
Campus Ananindeua deste Instituto, do encargo de substituta do(a) Diretor, CD - 03, do(a)
Diretoria Executiva da Reitoria, UORG-785. Efeitos a partir de 5 de dezembro de 2025.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 8.105/REITORIA/IFPA, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.022963/2025-64, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANA CLARA BARBOSA CORTE, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2144186, SIAPECAD nº 01924178, lotada no(a)
Reitoria deste Instituto, para substituir cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria Executiva
da Reitoria, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 5 de
dezembro de 2025.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 8.106/REITORIA/IFPA, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.022963/2025-64, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANA CLARA BARBOSA CORTE, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2144186, SIAPECAD nº 01924178, lotado(a) no(a)
Reitoria deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 04, do(a) Setor de Diárias e
Passagens da Reitoria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS CAJAZEIRAS
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CAJAZEIRAS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº
2065/2022-REITORIA/IFPB, de 24 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições
resolve:
Nº 239 - I -Dispensar, a servidora LUCIANA ALVES BERNARDO DE MATOS, Matrícula
SIAPE nº. 3159202, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função de Chefe de Gabinete da Direção
Geral do Campus-Cajazeiras, Código FG-01.
II - Esta portaria tem efeito a partir de 03 de dezembro de 2025;
Nº 240 - Designar o servidor HUGO EDUARDO ASSIS DOS SANTOS, Matrícula SIAPE n.º
1100512, Auxiliar de Microfilmagem, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto,
para desempenhar a Função Gratificada de Chefe de Gabinete da Direção Geral do
Campus Cajazeiras, código FG-01, ficando dispensado da função que atualmente
ocupa.
Nº 241 - Designar a servidora DENISE MICHELE LINO DE AZEVEDO MACIEL, Matrícula
SIAPE nº. 1073215, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a Função de Coordenador
de Apoio Técnico Administrativo do Campus-Cajazeiras, Código FG-02.
Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.
ABINADABE SILVA ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI
PORTARIA Nº 15.046/IFPR, DE 0 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.020883/2025-02, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D014, Código de Vaga nº 0963948, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor M AG N O
ANTONIO GOMES, SIAPE nº 1865029, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a pedido, a partir de 5 de dezembro de 2025.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 15.053/IFPR, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.020647/2025-88, resolve:
Dispensar o servidor JOMAR BERTON JUNIOR, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1280988, SIAPECAD nº 02050289, lotado
no(a) Campus Telêmaco Borba, e em exercício no(a) Coordenadoria de Ensino do Campus
Telêmaco Borba, da função de Coordenador de Curso Coord. do Curso Tecnologia em
Manutenção Industrial, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Telêmaco
Borba. Efeitos a partir de 5 de dezembro de 2025.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 15.092/IFPR, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23292.032634/2021-61, resolve:
Art. 1º Encerrar o Afastamento para prestar Colaboração Técnica a outra IFE,
concedido ao servidor DALVANI FERNANDES, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1916548, lotado no Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Paraná - Campus Curitiba, junto ao Instituto Federal de Santa Catarina,
de acordo com o disposto no Art. 30, inciso II, da Lei 12.772/2012, a partir desta data.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 15.097/IFPR, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.020759/2025-39, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor DALVANI FERNANDES, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1916548, do quadro de pessoal deste
Instituto Federal do Paraná, para exercício junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Santa Catarina, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
pela Portaria SEDGG/ME 6.066 de 11/07/2022.
Art. 2º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria, caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA REI/IFPE Nº 1.444, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23735.028416/2025-23 com despachos exarados, resolve:
Convalidar o afastamento do País da servidora Adriana de Fátima Valente
Bastos, matrícula SIAPE nº 1141846, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), lotada no Campus Igarassu, desta Instituição Federal
de Educação, pelo período de 31 de outubro a 8 de novembro de 2025, para participar do
evento acadêmico internacional World Social Marketing Conference, a ser realizado na
cidade de Alicante/Espanha, com ônus parcial para o IFPE.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA REI/IFPE Nº 1.445, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23734.031721/2025-81 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 02/12/2025 a 01/06/2026, o contrato determinado
por meio da Portaria IFPE nº 643, de 03 de junho de 2025, publicada no DOU de 05 de
junho de 2025, seção 2, página 22, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Pernambuco - Campus Abreu e Lima, e o professor substituto MAURÍCIO
BARRETO PEDROSA FILHO, matrícula SIAPE nº 1898648, com fundamento legal no inciso I
do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR