DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.009, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto no Decreto
n. 8.260/2014 e suas alterações posteriores, na Lei n. 12.772/2012 e suas alterações posteriores e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9° da Lei n. 8.112/1990, RAQUEL LOPES RIBEIRO DE SOUZA, após habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo
Edital n. 04/2025, com resultado final homologado em 28/11/2025, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1, com Especialização, em Regime de
Trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de n. 256305, com lotação na Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assistência Estudantil.
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA Nº 3.281/R/SRH, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República
de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve:
Designar os servidores nas funções abaixo relacionadas, referente à Coordenação Executiva Colegiada da Unidade Acadêmica de Química e Biologia do Centro de Educação e
Saúde desta Universidade. (atendendo ao Ofício SEI nº 96/2025/DC-CES/CES-CUITE, e no que consta processo nº 23096.066747/2025-71)
. .SERVIDOR(A)
.SIAPE
.FUNÇÃO - UAQB/CES/UFCG
. .MICHELLE GOMES SANTOS
.1439820
.FG-01 - Coordenadora Administrativa
. .MARCUS JOSÉ CONCEIÇÃO LOPES
.1719739
.FUC-01 - Coordenador de Graduação em Ciências Biológicas - Diurno
. .VANESSA DE CARVALHO NILO BITU
.3214835
.FUC-01 - Coordenadora de Graduação em Ciências Biológicas - Noturno
. .DAFNE LUANA RAMOS RIBEIRO
.3416320
.FUC-01 - Coordenadora de Graduação em Química - Noturno
. .JOSÉ CARLOS OLIVEIRA SANTOS
.2337573
.FUC-01 - Coordenador de Graduação em Química - Diurno
. .IGOR LUIZ VIEIRA DE LIMA SANTOS
.1859906
.Coordenador de Pesquisa e Extensão (não gratificada)
Art. 2º - O exercício será pelo prazo de 02 (dois) anos, referente ao biênio (2025-2027), com vigência a partir de 19 de novembro de 2025.
Art. 3º - Ficam dispensados os ocupantes anteriores das funções, para atender as designações especificadas no Art. 1º desta portaria.
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
PORTARIA Nº 3.338/R/SRH, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República
de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve:
Designar os servidores nas funções abaixo relacionadas, referente à Coordenação Executiva Colegiada da Unidade Acadêmica de Estatística do Centro de Ciências e Tecnologia
da Universidade Federal de Campina Grande. (atendendo ao Ofício SEI nº 29/2025/SGA-CCT/DC-CCT, e no que consta processo nº 23096.064235/2025-70)
. .SERVIDOR(A)
.Matrícula
.FUNÇÃO - UAEST/CCT/UFCG
. .ANTONIO JOSÉ DA SILVA
.336520
.FG-01 - Coordenador Administrativo
. .GRAYCI-MARY LEAL DO NASCIMENTO
.2637828
.FUC-01 - Coordenadora de Graduação do curso de Estatística
. .JOELSON DA CRUZ CAMPOS
.1723424
.Coordenador de Pesquisa e Extensão (não gratificada)
Art. 2º - O exercício será pelo prazo de 02 (dois) anos, referente ao biênio (2025-2027), com vigência a partir de 01 de dezembro de 2025.
Art. 3º - Ficam dispensados os ocupantes anteriores das funções supracitadas, para atender as designações especificadas no Art. 1º desta portaria.
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
PORTARIA Nº 3.386/R/SRH, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República
de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve:
Designar HERLLANGE CHAVES BRITO, matrícula SIAPE n.º 1559928, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para substituir JOÃO HELDER GONZAGA MUNIZ DA
SILVA, matrícula SIAPE n.º 2000331, no cargo de Direção CD-04 - ASSESSOR DA PREFEITURA UNIVERSITÁRIA e COORDENADOR DE GESTÃO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO da PREFEITURA
UNIVERSITÁRIA/UFCG, durante o período de 24/11/2025 a 06/12/2025, em virtude de férias do titular da função. (processo nº 23096.083135/2025-42)
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
PORTARIA Nº 3.395/R/SRH, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República
de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve:
Designar os servidores nas funções abaixo relacionadas, referente à Coordenação Executiva Colegiada da Unidade Acadêmica de Nutrição do Centro de Educação e Saúde desta
Universidade. (atendendo ao Ofício SEI nº 99/2025/DC-CES/CES-CUITE, e no que consta processo nº 23096.059213/2025-98)
. .SERVIDOR(A)
.SIAPE
.F U N Ç ÃO
. .NILCIMELLY RODRIGUES DONATO
.1726284
.Coordenadora Administrativa - (não gratificada)
. .CLEMILSON ANTÔNIO DA SILVA
.1786784
.FUC-01 - Coordenador de Graduação em Nutrição
. .MARÍLIA FERREIRA FRAZÃO TAVARES DE MELO
.1741188
.Coordenador de Pesquisa e Extensão (não gratificada)
Art. 2º - O exercício será pelo prazo de 02 (dois) anos, referente ao biênio (2025-2027), com vigência a partir de 19 de novembro de 2025.
Art. 3º - Ficam dispensados os ocupantes anteriores das funções, para atender as designações especificadas no Art. 1º desta portaria.
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
PORTARIA Nº 3.397/R/SRH, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República
de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve:
Designar os servidores nas funções abaixo relacionadas, referente a Coordenação Executiva Colegiada da Unidade Acadêmica de Engenharia Florestal do Centro de Saúde e
Tecnologia, campus Patos, desta Universidade. (atendendo ao Ofício SEI nº 1/2025/CONSAD-CSTR/DC-CSTR, e no que consta processo nº 23096.076742/2025-56)
. .SERVIDOR(A)
. SIAPE
.FUNÇÃO - UAEF/CSTR/UFCG
. .CHEILA DEISY FERREIRA
.1107184
.FG-01 - Coordenadora Administrativa
. .PEDRO NICÓ DE MEDEIROS NETO
.1402635
.FUC-01 - Coordenador de Pós-Graduação em Ciências Florestais
. .IVONETE ALVES BAKKE
.1543890
.FUC-01 - Coordenadora de Graduação em Engenharia Florestal
. .JOÃO BATISTA ALVES
.1141992
.Coordenador de Pesquisa e Extensão (não gratificada)
Art. 2º - O exercício será pelo prazo de 02 (dois) anos, referente ao biênio (2025-2027), com vigência a partir de 03 de dezembro de 2025.
Art. 3º - Ficam dispensados os ocupantes anteriores das funções supracitadas, para atender as designações especificadas no Art. 1º desta portaria.
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 609, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e
26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o
que
constam nos
Processos
nºs
23070.048599/2023-39 e
23852.000259/2023-20,
resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 28/02/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência
do contrato de EMÍLIA REZENDE VAZ, Matrícula nº 3504302/SIAPE, Professor Substituto,
lotado(a) no(a) Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de Catalão.
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA UFCAT Nº 610, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e
26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o
que consta
nos Processos nºs 23070.014727/2023-41
e 23852.001883/2023-44,
resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 19/01/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745,
de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do
contrato de IONICE BARBOSA DE CAMPOS, Matrícula nº 2073539/SIAPE, Professor Substituto,
lotado(a) no(a) Instituto de Estudos da Linguagem da Universidade Federal de Catalão
ROSELMA LUCCHESE