DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
RESOLUÇÃO Nº 204, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE LAVRAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do art. 95 do Regimento
Geral da UFLA, na Resolução Normativa CEPE nº 054 de 6 de junho de 2023, e tendo em
vista o que foi deliberado em sua reunião de 25/11/2025, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento integral do servidor Emanuele Tredanaro,
matrícula nº 1859063, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Departamento de Ciências Humanas (DCH/FAELCH), para participação em programa de Pós-
Doutorado, na área de concentração "Ciências Políticas e Sociais", na Universidade de
Catânia, na Itália, pelo período de 1º/3/2026 a 28/2/2027.
Art. 2º Estabelecer que, qualquer alteração no período do afastamento
concedido, seja comunicada imediatamente ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
(CEPE). Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
JACKSON ANTONIO BARBOSA
Presidente
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 11.135, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.256616/2025-51,
resolve:
Nos termos do Art. 10, §1º, I da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar
Maria Aparecida Santos, matrícula SIAPE n.° 0323588, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 17, lotada no Instituto de
Ciências Agrárias, com proventos na proporção de 116% (cento e dezesseis por cento) de
sua remuneração, por ter provado contar 48 (quarenta e oito) anos de contribuição,
calculados de acordo com a média aritmética simples das remunerações correspondentes
a 100% (cem por cento) do período contributivo desde a competência julho de 1994,
conforme o Art. 26, caput e §2º, II, da Emenda Constitucional n.° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 11.881, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.271320/2025-61, resolve:
Declarar vago, a partir de 05/12/2025, o cargo de Técnico de Laboratório, que
era ocupado por Franklin Lemos da Costa, matrícula SIAPE nº 2133865, lotado na Escola de
Veterinária, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 11.993, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.252981/2025-97,
resolve:
Nos termos do Art. 10, §1º, I da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar
Luiz de Macêdo Farias, matrícula SIAPE n.° 1143482, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 04, lotado no
Instituto de Ciências Biológicas, com proventos na proporção de 124% (cento e vinte e
quatro por cento) de sua remuneração, por ter provado contar 52 (cinquenta e dois) anos de
contribuição, calculados de acordo com a média aritmética simples das remunerações
correspondentes a 100% (cem por cento) do período contributivo desde a competência julho
de 1994, conforme o Art. 26, caput e §2º, II, da Emenda Constitucional n.° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 12.069 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor José Roberto
Pellini, matrícula SIAPE nº 2972730, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para realização
de Cooperação Internacional no Ministério de Turismo e Antiguidades do Egito, em
Luxor/Egito, no período de 19/01/2026 a 09/03/2026.
Nº 12.079 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Sônia Maria
Carvalho Ribeiro, matrícula SIAPE nº 2310799, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada no Instituto de Geociências, para realização de Reunião no
Instituto Superior Técnico da Universidade Técnica de Lisboa, em Lisboa/Portugal, no
período de 15/12/2025 a 30/12/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 12.072 - Retificar, em parte, a pedido do servidor, a Portaria 7299, de 24/07/2025,
publicada no DOU nº 141 de 29/07/2025, Seção 2, página 45, que autorizou o afastamento
do país da servidora Daniele Nunes Caetano de Sa, matrícula SIAPE nº 1774461, lotada na
Escola de Arquitetura,
onde se lê: "...no período de 04/09/2025 a 03/08/2026...",
leia-se: "...no período de 25/11/2025 a 03/08/2026...".
Nº 12.080 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela FAPEMIG, da servidora Letícia
Zoccolaro Oliveira, matrícula SIAPE nº 1661330, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Escola de Veterinária, para realizar visita técnica no
Reneco International Wildlife Consultants e do National Avian Research Center (NARC), em
Abu DhabI/Emirados Árabes Unidos, no período de 29/01/2026 a 11/02/2026.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 12.112 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Andre Joffily
Abath, matrícula SIAPE nº 1774116, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para realização de Pós-
doutorado na Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, no período de 01/03/2026 a
28/02/2027.
Nº 12.123 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Sérgio Antônio
Canedo, matrícula SIAPE nº 2361553, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Música, para realização de Pós-doutorado na
Universidade Nova de Lisboa, em Lisboa/Portugal, no período de 01/02/2026 a 31/01/2027.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 12.118, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, considerando o disposto
no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 15 de outubro de
2021, e na Lei nº 11.091/2005, e demais informações que constam do Processo nº
23072.272845/2025-13, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor PABLO GUSTAVO OLIVEIRA SILVA, SIAPE nº 3145846,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer o cargo em comissão de
Chefe da Unidade de Regulação Interna, Código GF-0027, na Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares (EBSERH).
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 1.334, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio das Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 519, de 01 de agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º Declarar, a partir de 04/12/2025, com fundamento no artigo 33, inciso
VIII, da Lei 8.112/90, a vacância do cargo de Técnico Laboratório/Edificações, código de
vaga nº 1000857, ocupado por ALINE PEREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE Nº 3503564, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, tendo em vista o que consta no Processo
nº 23520.013136/2025-72.
Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no
artigo 21 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância não gera
direito à Recondução ao antigo cargo.
Art. 3º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 1.335, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 519, de 01 de agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais,
resolve: 
Art. 1º Designar, a partir de 18/07/2025, CAMILA CRUZ DE OLIVEIRA ARAUJO,
matrícula SIAPE nº 1151296, para o encargo de Substituta Eventual da Secretária dos
Órgãos de Deliberação Superior, código CD-03, vinculado à Reitoria desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP - DPC Nº 212, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, considerando o disposto
no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro
de 2021, e, ainda, de acordo com o art. 105 da Lei nº 13.328/2016, e as demais
informações que constam do processo nº 23074.123998/2025-64, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor ANDERSON FERREIRA MARINHO,
matrícula SIAPE 3005122, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal da
Paraíba, para exercício no Cartório da 70ª Zona Eleitoral - João Pessoa/PB, do Tribunal
Regional Eleitoral da Paraíba, pelo período de 01 (um) ano.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 456, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
e conforme o que consta no Processo nº 23074.097487/2025-98, resolve:
Retificar a PORTARIA Nº 165/2025 - PROGEP-DLCP, de 08 de Maio de 2025,
publicada no DOU, Seção 2, 12/05/2025, que declarou vago o cargo de TÉCNICO EM
CONTABILIDADE, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 09, Regime de Trabalho
de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por
VICENTE DE PAULA DOS SANTOS COELHO NETO, MAT. SIAPE 1383445, lotado(a) no(a) SOF
- COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS. Onde se lê: "com vigência a partir de
09/05/2025", Leia-se: "com vigência a partir de 08/05/2025".
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA SCRF/PROGEP Nº 1.135, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando
o que consta no Processo nº 23074.126700/2025-54, resolve:
I - Nomear JOSE ROBERTO SOARES DO NASCIMENTO, Siape 337210,
Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o
cargo de Pró-Reitor da Pró-Reitoria de Pesquisa, código CD-02.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS