DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 13.888, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.241176/2024-97, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Leonardo Benvenuti Tavares, companheiro(a) do(a)
ex-servidor(a) Ana Beatriz Fernandes Ferreira, matrícula SIAPE n.º 153****, cargo Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 302, com fundamento no art. 23
da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c o art. 2º,
inciso I, da Lei n.º 10.887/2004, art. 217, inciso III, da Lei n.º 8.112/1990, observado
também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 18/11/2025, conforme PARECER DE
FORÇA EXECUTÓRIA Nº 00372/2025/EATE1-SERV/EADM2/PGF/AGU.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 13.956, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de HELENA MARROIG BARRETO, siape nº 3410766, como
Professor(a) 
Substituto(a) 
a 
partir 
de 
11/12/2025, 
conforme 
processo 
nº.
23079.217619/2024-29.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 13.964, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.264063/2025-41, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Eloá Pereira Brabo, cônjuge do ex-servidor Marcello
Reis da Silva, matrícula SIAPE nº 209****, Médico - PCCTAE, Classe: E Padrão : 017, com
fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II , da Lei nº
10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990,
conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de
29/12/2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir
de 06/09/2025, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei
8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 13.975, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.262139/2025-01, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Alma Rodrigues Diniz, companheiro(a) do(a) ex-
servidor(a) Paulo Sergio Ozorio Teixeira, matrícula SIAPE n.º 037****, cargo Assistente em
Administração, Classe D, Padrão 019, com fundamento no art. 23 da Emenda
Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da
Lei n.º 10.887/2004, art. 217, inciso III e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei n.º
8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei n.º 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº
424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a
partir de 05/09/2025, data do óbito do(a) instituidor(a), com fundamento no art. 219,
inciso I, da Lei n.º 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 298, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições
que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto
Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Instrução
Normativa
Reitoria/UFR nº
9,
de 05
de julho
de
2024, e
o
processo SEI
nº
23853.017490/2025-12, resolve:
Art. 1º Ficam nomeados os servidores relacionados para substituir a Pró-Reitora
de Ensino de Graduação, Niédja Marizze Alves Leal, SIAPE 180****, em suas ausências ou
impedimentos legais:
I - Antonio Henrique Coutelo de Moraes, SIAPE 128****, como primeiro
substituto; e
II - Camila Fernandes Domingues, SIAPE 108****, como segundo substituto.
Parágrafo único. O segundo substituto responderá pela Pró-Reitoria de Ensino
de Graduação na ausência do titular e do primeiro substituto.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em primeiro de dezembro de dois mil e
vinte e cinco.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA UFR Nº 299, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial
da República, de 26 de dezembro de 2023, no interesse da Administração, torna pública a
prorrogação do prazo de validade do resultado final do Edital Reitoria/UFR nº 16, de 14 de
setembro de 2023, que trata do concurso público para provimento de cargos do quadro de
pessoal da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, cujo resultado foi homologado
pelo Edital Reitoria/UFR nº 25, de 21 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 22 de dezembro de 2023.
1. O prazo de validade referente ao Edital Reitoria/UFR nº 16, de 14 de
setembro de 2023 esgotar-se-á em 21 de dezembro de 2027.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA UFR Nº 300, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de
2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, no
interesse da Administração, torna pública a prorrogação do prazo de validade
do resultado final do Edital Reitoria/UFR nº 17, de 27 de setembro de 2023,
que
trata do
concurso
público para
provimento
de
cargos de
Docente,
Integrante
do
Plano de
Carreiras
e
Cargos
do Magistério
Superior,
cujo
resultado foi homologado pelo Edital Reitoria/UFR nº 26, de 26 de dezembro
de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 27 de dezembro de 2023.
1. O prazo de validade referente ao Edital Reitoria/UFR nº 17, de 27
de setembro de 2023 esgotar-se-á em 26 de dezembro de 2027.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 2.020, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº
144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo
nº 23084.018257/2025-05, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a Professora do Magistério Superior ANDREA DA SILVA
MIRANDA, SIAPE nº 1672407, lotada no Instituto Ciberespacial - ICIBE, para a função de
Coordenadora no Núcleo Amazônico de Acessibilidade, Inclusão e Tecnologia, sem ônus, a
partir de 07/10/2025.
JANAE GONÇALVES
PORTARIA Nº 2.116, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU
nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no
processo nº 23084.019868/2025-62, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a Professora de Magistério Superior NICELMA JOSENILA
COSTA DE BRITO, SIAPE nº 3307635, lotada no INSTITUTO CIBERESPACIAL - ICIBE, da função
de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Pedagogia - Instituto Ciberespacial (ICIBE),
Campus Belém, FG-01.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário
Oficial da União.
JANAE GONÇALVES
PORTARIA Nº 2.118, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU
nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no
processo nº 23084.019868/2025-62, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a Professora de Magistério Superior NICELMA JOSENILA
COSTA DE BRITO, SIAPE nº 3307635, lotada no INSTITUTO CIBERESPACIAL - ICIBE, para a
função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Pedagogia - Instituto Ciberespacial
(ICIBE), Campus Belém, FCC.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário
Oficial da União.
JANAE GONÇALVES
PORTARIA Nº 2.122, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU
nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no
processo nº 23084.019886/2025-44, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o Professor de Magistério Superior JONNYS PAZ CASTRO,
SIAPE nº 3271139, lotado no CAMPUS DE CAPITÃO POÇO, da função de Coordenador do
Curso de Bacharelado em Engenharia Florestal - Campus de Capitão Poço, FG-02.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário
Oficial da União.
JANAE GONÇALVES
PORTARIA Nº 2.123, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU
nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no
processo nº 23084.019886/2025-44, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o Professor de Magistério Superior JONNYS PAZ CASTRO,
SIAPE nº 3271139, lotado no CAMPUS DE CAPITÃO POÇO, para a função de Coordenador
do Curso de Bacharelado em Engenharia Florestal - Campus de Capitão Poço, FCC.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário
Oficial da União.
JANAE GONÇALVES
PORTARIA Nº 2.130, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal Rural da Amazônia, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria MEC Nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no
DOU nº 144, página 18, seção 2, de de 01/08/2025, e tendo em vista o que consta no
processo nº 23084.016974/2025-94, resolve:
Art. 1º. Conceder Pensão Vitalícia à Sra. Adail Duarte Guerra, cônjuge do ex-
servidor aposentado Francisco Uchoa Guerra, Matrícula SIAPE nº 388425, no cargo de
Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade Federal Rural
da Amazônia, falecido em 05/09/2025, com fundamento no Art. 215, I, e 217 da Lei nº
8.112/1990, combinado com o Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir de 05/09/2025, data do óbito do
ex-servidor aposentado.
JANAE GONÇALVES
PORTARIA Nº 2.135, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU
nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no
processo nº 23084.007867/2025-75, resolve:
Art. 1°- RETIFICAR a Portaria nº 746/2025 - Reitoria, de 09/05/2025, que
designou a Professora de Magistério Superior MARCELA GOMES DA SILVA, SIAPE nº
1550131, lotada no Instituto de Ciências Agrárias para função de Coordenadora do Curso
de Bacharelado em Engenharia Florestal, campus Belém, com ônus.
Onde se lê: "...com ônus."
Leia-se: "... FCC - 01."
Art. 2º - TORNAR SEM EFEITO a Portaria 866/2025 - REITORIA de 15 de maio de 2025.
JANAE GONÇALVES
PORTARIA Nº 2.136, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025,
página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.007867/2025-75,
resolve:
Art. 1°- RETIFICAR a Portaria nº Portaria 867/2025 - REITORIA, de 15 de maio de 2025, que
dispensou o Professor de Magistério Superior FABIANO EMMERT, SIAPE nº 2411797, lotado no Instituto
de Ciências Agrárias da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia Florestal, campus
Belém a partir de 08 de maio de 2025.
Onde se lê: "(...) a partir de 08 de maio de 2025";
Leia-se: "(...) a partir de 07 de maio de 2025".
Suprimir o Art. 2º: "Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação".
JANAE GONÇALVES