DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CURSO DE
GEOGRAFIA LICENCIATURA/CCH,
desta Universidade,
no período
de
07/12/2025 a 21/12/2025 (15 dias), para realizar intercâmbio de curta duração no
âmbito dos Caminhos Amefricanos: Programa de Intercâmbios Sul-Sul, Edição Angola,
previsto no Plano de Trabalho do Programa Caminhos Amefricanos, na cidade de
Luanda - Angola, com ônus limitado.
Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº
21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na
ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às
atividades.
A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do
afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na
forma da legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 3.703, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no PARECER DE FORÇA
EXECUTÓRIA Nº. 01041/2025/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU, de 04/12/2025, e no processo nº
23115.024860/2021-80, resolve:
Reintegrar o servidor JOSE MANOEL MENDES PAIVA, Matrícula SIAPE nº
406819, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Nível 19, lotado no
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS - CCH, sob o regime de 40 horas semanais, em
cumprimento a decisão Judicial, concedida nos autos da ação judicial nº 1040063-
08.2021.4.01.370 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
2. Os efeitos desta Portaria vigoram a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA N° 1.751-RTR/UFMS, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23449.001220/2024-72, resolve:
Dispensar
ANTONIO
LEONARDO
AMORIM
da
Função
Gratificada
de
Coordenador (FG1) do Escritório Modelo de Assistência Judiciária do Câmpus do Pantanal,
em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 1.819, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no
artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07
de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/ M EC
nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis
da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro
de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.021777/2025-41, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para
a Unipampa, no período de 05/12/2025 a 06/12/2025, da servidora ELIMARA DA SI LV A
GONÇALVES, SIAPE 1946237, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na
Universidade Federal do Pampa e em exercício na Divisão de Ações Afirmativas da
Coordenadoria de Educação Inclusiva - PROCADI, vinculada à Reitoria, para participação no
Seminário Internacional "Políticas Reparatorias para la Equidad Racial en la Frontera
Uruguay-Brasil", na Instituição Casa de la Universidad de Cerro Largo, em Melo/Uruguai.
FRANCÉLI BRIZOLLA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.104/UFPEL, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria,
no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.040823/2025-92,
resolve:
Dispensar a servidora MARISLEI DA SILVEIRA RIBEIRO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1870607, SIAPECAD nº 01650855, lotado(a) no(a)
Centro de Letras e Comunicação, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a)
Coordenação do Curso de Jornalismo. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.106/UFPEL, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.022474/2025-27, resolve:
Nomear a servidora ELIARA SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente
em
Administração,
SIAPE
nº
1727307,
SIAPECAD
nº
01497691,
lotada
no(a)
Superintendência de Gestão Administrativa, para substituir cargo de Superintendente, CD -
02, do(a) Superintendência de Gestão Administrativa, em seus impedimentos legais,
eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.107/UFPEL, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.022474/2025-27, resolve:
Dispensar a servidora ELIARA SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1727307, SIAPECAD nº 01497691, lotada no(a)
Superintendência de Gestão Administrativa, da função de substituta do cargo de
Superintendente, CD - 03, do(a) Superintendência de Gestão Administrativa em seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.108/UFPEL, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria,
no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.045712/2025-72,
resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor REGIS AUGUSTO NOREMBERG KARNOPP, ocupante
do cargo de Contador, SIAPE nº 3423332, SIAPECAD nº 02479559, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria
de Ensino, da função de Chefe, FG - 06, do(a) Unidade Universidade Aberta do Brasil. Esta
Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 7.109/UFPEL, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.040823/2025-92, resolve:
Designar o servidor CARLOS ANDRE ECHENIQUE DOMINGUEZ, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1558386, SIAPECAD nº 01322029, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador de Curso,
percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Jornalismo, do(a) Centro de Letras
e Comunicação, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da
União até 4 de dezembro de 2027.
ERALDO DOS SANTOS PINHEIRO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 2.243, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 (*)
O PRÓ-REITOR DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no
exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais; Resolve:
1. Autorizar o afastamento de MARIANA VIEIRA DE SÁ CAVALCANTE, Técnica de
Laboratório/Área: Química, SIAPE n° 3123512, lotada no Campus "Professora Cinobelina
Elvas", para prestar colaboração técnica junto ao Instituto Federal do Paraná, Campus
Paranavaí, no período de 01 (um) ano, a partir de 01/12/2025. 2. Sob pena de
responsabilidade administrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de
comunicar à SRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afastamento,
sobre
o
retorno
ou
ausência
da
servidora.
(considerando
o
Processo
n.º
23111.025502/2025-97)
CARLOS SAIT PEREIRA DE ANDRADE
(*) Republicado por incorreção no original, D.O.U. Nº 231, de 04 de dezembro de 2025,
Seção 2, página 35.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 3.814, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Prorrogar por 60 (sessenta) dias, a partir de 1º/12/2025, o prazo fixado pela
Portaria nº 3205/2025, de 02/10/2025, a fim de que sejam concluídos os trabalhos
relativos ao Processo Administrativo nº 23116.013018/2024-55.
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES
PORTARIAS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 3.832 - Dispensar o servidor SAMUEL VINICIUS BONATO, matrícula SIAPE 2330707, da
função de COORDENADOR DO MESTRADO PROFISSIONAL EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
EM REDE - PROFIAP/ICEAC - FCC, com efeitos retroativos, a partir de 1º/12/2025.
Nº 3.833 - Designar o servidor LUCIANO MACIEL RIBEIRO, matrícula SIAPE 1760640, para
exercer
a
função
de
COORDENADOR
DO
DO
MESTRADO
PROFISSIONAL
EM
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM REDE - PROFIAP/ICEAC - FCC, com efeitos retroativos, a
partir de 1º/12/2025, com mandato até 31/12/2026.
Nº 3.834 - Revogar a delegação de competência atribuída à servidora DINALVA AIRES DE
SALES, Matrícula SIAPE 2276371, para representar esta Universidade no Sistema Nacional
de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen),
prevista na Portaria nº 390/2025, a partir de 1º de dezembro de 2025.
Nº 3.835 - Delegar competência ao servidor LUIS FERNANDO FERNANDES MARINS, matrícula
SIAPE 2195060, Diretor de Pesquisa e Pós-Graduação - DIPESQ/PROPESP, para que, sem
prejuízo das atribuições que regimentalmente competem ao titular do cargo, possa
representar esta Universidade no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do
Conhecimento Tradicional Associado (SisGen) no período de 1º/12/2025 a 31/12/2029.
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 3.860 - Dispensar o servidor PEDRO DE SOUZA QUEVEDO NETO, matrícula SIAPE
1350044, da função de COORDENADOR PRO TEMPORE DO CURSO DE GEOGRAFIA
LICENCIATURA E BACHARELADO/ICHI - FCC, a partir de 04/12/2025.
Nº 3.861 - Designar a servidora ROSSANA MADRUGA TELLES, matrícula SIAPE 409266, para
exercer a função de COORDENADORA PRO TEMPORE DO CURSO DE GEOGRAFIA
LICENCIATURA E BACHARELADO/ICHI - FCC, a partir de 04/12/2025.
SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 933/GR/UNIR, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011,
de 8 de julho de 1982; os artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial
publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando os
atos contidos no Processo n.º 23118.009473/2025-17, resolve:
Art. 1º Remover, judicialmente, em caráter provisório, por motivo de saúde,
com mudança de sede, o servidor PAULO CESAR GASTALDO CLARO, matrícula SIAPE n.º
1356501, da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) para a Universidade
Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em cumprimento a decisão judicial constante
nos autos do Processo Judicial nº 1077973-57.2025.4.01.3400, que tramita na 5ª Vara
Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, e Parecer de Força Executória nº
00982/2025/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU, expedido em 24 de novembro de 2025, pela
Procuradoria-Geral Federal e Cota nº 00258/2025/GAB/PFUNIR/PGF/AGU.
Art. 2º Para a renovação da remoção provisória, o periciado deverá retornar
para nova avaliação junto ao Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor
(SIASS), em 18 de agosto de 2026.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
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