DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA MGI Nº 10.511, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE
PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE
RONDÔNIA DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E
ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria SGP/MGI nº 10.341, de 4 de setembro de 2024, publicada no DOU de 5 de
setembro de 2024, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora MARIA APARECIDO NETO, matrícula SIAPE:
3499115 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, técnico e tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe C, Nível
4, fundamentada na Portaria MEC Nº 584, de 24 de outubro de 2025. (Processo nº
14021.083790/2025-83)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JANE RODRIGUES DA CUNA
PORTARIA MGI Nº 10.421, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE
PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE
RONDÔNIA DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E
ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria SGP/MGI nº 10.341, de 4 de setembro de 2024, publicada no DOU de 5 de
setembro de 2024, resolve:
Art. 1º Enquadrar o servidor EVILASIO DE SOUZA COÊLHO, matrícula SIAPE:
3499108 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, técnico e tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe C, Nível
4, fundamentada na Portaria MEC Nº 568, de 21 de outubro de 2025. (Processo nº
14021.062305/2025-38)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JANE RODRIGUES DA CUNA
PORTARIA MGI Nº 10.423, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE
PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE
RONDÔNIA DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E
ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria SGP/MGI nº 10.341, de 4 de setembro de 2024, publicada no DOU de 5 de
setembro de 2024, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora DIVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE: 3494622
na Carreira de Magistério do Ensino Básico, técnico e tecnológico, estruturada pela Lei
12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe C, Nível 4,
fundamentada na Portaria MEC Nº 566, de 21 de outubro de 2025. (Processo nº
14021.062451/2025-63)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JANE RODRIGUES DA CUNA
PORTARIA MGI Nº 10.424, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE
PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE
RONDÔNIA DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E
ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria SGP/MGI nº 10.341, de 4 de setembro de 2024, publicada no DOU de 5 de
setembro de 2024, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora JOSEFA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE:
3499113 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, técnico e tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe C, Nível
4, fundamentada na Portaria MEC Nº 555, de 17 de outubro de 2025. (Processo nº
14021.062315/2025-73Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua
publicação.
JANE RODRIGUES DA CUNA
PORTARIA MGI Nº 10.426, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE
PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE
RONDÔNIA DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E
ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria SGP/MGI nº 10.341, de 4 de setembro de 2024, publicada no DOU de 5 de
setembro de 2024, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora ALMERINDA MARIA DALPRA JALLES, matrícula
SIAPE: 3499104 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, técnico e tecnológico,
estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe C, Nível 4, fundamentada na Portaria MEC Nº 565, de 21 de outubro de 2025.
(Processo nº 14021.062687/2025-08)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JANE RODRIGUES DA CUNA
PORTARIA MGI Nº 10.859, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL
DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E
ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria SGP/MGI nº 15.106, de 26 de dezembro de 2024, publicada no DOU de 27 de
dezembro de 2024, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora HELENA LEONIR SOARES DE SOUZA matrícula
SIAPE nº 3494716 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe C, Nível 4, fundamentada na Portaria MEC Nº 637, de 13 de novembro de 2025.
(Processo nº 14021.046115/2025-73)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JANE RODRIGUES DA CUNA
PORTARIA MGI Nº 10.886, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL
DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E
ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria SGP/MGI nº 15.106, de 26 de dezembro de 2024, publicada no DOU de 27 de
dezembro de 2024, resolve:
Art. 1º Enquadrar o servidor LIOBERTO MARIO TILLMANN, matrícula SIAPE:
3474634 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, técnico e tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe C, Nível
4, fundamentada na Portaria MEC Nº 634, de 12 de novembro de 2025. (Processo nº
14021.092779/2025-12)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JANE RODRIGUES DA CUNA
PORTARIA MGI Nº 10.889, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL
DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E
ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria SGP/MGI nº 15.106, de 26 de dezembro de 2024, publicada no DOU de 27 de
dezembro de 2024, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora ADILIA GOMES DE ARAUJO, matrícula SIAPE:
3496223 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, técnico e tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe C, Nível
4, fundamentada na Portaria MEC Nº 623, de 11 de novembro de 2025. (Processo nº
14021.082549/2025-37)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JANE RODRIGUES DA CUNA
PORTARIA MGI Nº 10.318, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE
PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE
RONDÔNIA DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E
ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria SGP/MGI nº 10.341, de 4 de setembro de 2024, publicada no DOU de 5 de
setembro de 2024, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora LUCIA MARIA PINTO PEREIRA, matrícula SIAPE:
2378506 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, técnico e tecnológico, estruturada
pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe C, Nível
4, fundamentada na Portaria MEC Nº 582, de 23 de outubro de 2025. (Processo nº
14021.068550/2025-59)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JANE RODRIGUES DA CUNA
PORTARIA MGI Nº 10.850, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL
DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E
ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria SGP/MGI nº 15.106, de 26 de dezembro de 2024, publicada no DOU de 27 de
dezembro de 2024, resolve:
Art. 1º Enquadrar a servidora CECILIA DIAS MARCIAL matrícula SIAPE nº
3494700 na
Carreira de
Magistério do
Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico,
estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe C, Nível 4, fundamentada na Portaria MEC Nº 649, de 14 de novembro de 2025.
(Processo nº 14021.047471/2025-12)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JANE RODRIGUES DA CUNA
PORTARIA MGI Nº 10.852, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL
DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E
ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria SGP/MGI nº 15.106, de 26 de dezembro de 2024, publicada no DOU de 27 de
dezembro de 2024, resolve:
Art. 1º Enquadrar o servidor ADILSON WENDLER matrícula SIAPE nº 3507058
na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei
12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe C, Nível 4,
fundamentada na Portaria MEC Nº 650, de 14 de novembro de 2025. (Processo nº
14021.094546//2025-46)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JANE RODRIGUES DA CUNA
PORTARIA MGI Nº 10.854, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL
DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E
ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria SGP/MGI nº 15.106, de 26 de dezembro de 2024, publicada no DOU de 27 de
dezembro de 2024, resolve:
Art. 1º Enquadrar o servidor PAULO ALVES DE FREITAS matrícula SIAPE nº
3504782 na
Carreira de
Magistério do
Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico,
estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na
Classe C, Nível 4, fundamentada na Portaria MEC Nº 636, de 13 de novembro de 2025.
(Processo nº 14021.089493/2025-41)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
JANE RODRIGUES DA CUNA