DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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49
Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
. .16
.2400039768
.Guilherme de Queiroz Stein
.806,6
.15º
.AMPLA
. .17
.2400060147
.Pablo Bielschowsky
.806,6
.16º
.AMPLA
. .18
.2400154940
.Lucas dos Santos Lourenço
.745,3
.5º
.N EG R O
. .19
.2400072188
.Rodrigo Calabrich Campos
.804,4
.18º
.AMPLA
. .20
.2400194607
.Danilo Rebert de Oliveira Rocha
.802,7
.19º
.AMPLA
. .PERFIL: III. PLANEJAMENTO, PESQUISA E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL - ESPECIALIDADE: 2. POLÍTICAS PÚBLICAS E SOCIEDADE
. .1
.2400201468
.Thor Saad Ribeiro
.898,9
.1º
.AMPLA
. .2
.2400219847
.Ana Carolina Lessa Dantas
.898,7
.2º
.AMPLA
. .3
.2400091816
.Alberto Luis Araújo Silva Filho
.866,3
.1º
.N EG R O
. .4
.2400205080
.Rafael de Moraes Baldrighi
.893,1
.3º
.AMPLA
. .5
.2400101811
.Matheus Boni Bittencourt
.853,4
.1º
.PCD
. .6
.2400195255
.Felipe Vella Pateo
.890,9
.4º
.AMPLA
. .7
.2400023292
.Pedro Henrique Belchior Rodrigues
.889,0
.5º
.AMPLA
. .8
.2400143921
.Marcell Machado dos Santos
.857,1
.2º
.N EG R O
. .9
.2400137972
.Igor Suzano Machado
.886,3
.6º
.AMPLA
. .10
.2400220861
.Carlos Eduardo de Carvalho Vargas
.885,8
.7º
.AMPLA
. .11
.2400041070
.Gabriel Pompeo Pistelli Ferreira
.829,1
.2º
.PCD
. .12
.2400200895
.Adriano Souza Senkevics
.882,0
.8º
.AMPLA
. .13
.2400188615
.Itaquê Santana Barbosa
.855,3
.3º
.N EG R O
. .14
.2400146130
.Luiz Marcelo Michelon Zardo
.879,4
.9º
.AMPLA
. .15
.2400149636
.Gabriela Freitas da Cruz
.878,4
.10º
.AMPLA
. .16
.2400198904
.Tony Gigliotti Bezerra
.873,6
.11º
.AMPLA
. .17
.2400097725
.Vitor Matheus Oliveira de Menezes
.871,1
.12º
.AMPLA
. .18
.2400121910
.Elissa Emily Andrada Marques
.838,3
.4º
.N EG R O
. .19
.Sub judice - Vaga aguardando decisão judicial
.AMPLA
. .20
.2400013068
.Amanda Cristina de Aquino Costa
.837,3
.5º
.N EG R O
. .21
.2400166638
.Gabriel Teixeira Barros
.811,3
.3º
.PCD
. .PERFIL: III. PLANEJAMENTO, PESQUISA E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL -ESPECIALIDADE: 3. POLÍTICAS PÚBLICAS E AVALIAÇÃO
. .1
.2400068504
.Leonardo Enrico Marchioro Mendes
.858,5
.2º
.AMPLA
. .2
.2400210408
.Rodrigo Toneto
.852,2
.3º
.AMPLA
. .3
.2400112155
.Ana Tereza Pires dos Santos
.771,4
.1º
.N EG R O
. .4
.2400152866
.Filipe Matheus Silva Cavalcanti
.846,6
.4º
.AMPLA
. .5
.2400223119
.Helloana Rafaela Oliveira de Medeiros
.805,2
.1º
.PCD
. .6
.2400129813
.Camila Mata Machado Soares
.845,7
.5º
.AMPLA
. .7
.2400175599
.Eduardo Fagundes de Carvalho
.839,7
.6º
.AMPLA
. .8
.2400258516
.Sérgio Felipe Melo da Silva
.741,0
.2º
.N EG R O
. .9
.2400200283
.Alessandro Ribeiro de Carvalho Casalecchi
.836,4
.7º
.AMPLA
. .10
.2400165194
.Armando Nogueira da Gama Lamela Martins
.826,2
.8º
.AMPLA
. .PERFIL: III. PLANEJAMENTO, PESQUISA E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL - ESPECIALIDADE: 4. POLÍTICAS PÚBLICAS E SUSTENTABILIDA D E
. .1
.2400142747
.Carolina Grottera
.862,7
.1º
.AMPLA
. .2
.2400047779
.Júlia Benfica Senra
.853,9
.2º
.AMPLA
. .3
.2400208233
.Djonathan Gomes Ribeiro
.814,1
.1º
.N EG R O
. .4
.2400134833
.Claudia de Oliveira Faria Salema
.851,6
.3º
.AMPLA
. .5
.2400190091
.Noely Alcarpe
.799,1
.1º
.PCD
. .6
.2400194992
.Thaise Kemer
.843,7
.4º
.AMPLA
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS,
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria
MPOR Nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 de
novembro de 2024, resolve:
TORNA SEM EFEITO o afastamento do país de Luíza de Amorim Motta
Deusdará, CPF: ***.134.621-**, Diretora do Departamento de Investimentos e Juliana da
Silva Castro Nunes, CPF: ***.963.191-**, Coordenadora-Geral de Gestão de Investimentos,
publicado no D.O.U. Nº 216, Seção 2, pág. 49, no dia 12 de novembro de 2025. Processo
Nº 50020.006787/2025-10.
TOMÉ BARROS MONTEIRO DE FRANCA
SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS
PORTARIA Nº 683, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de
novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Reconduzir, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária
- CAP do porto organizado de Suape, TIAGO MACÁRIO DOS SANTOS (Titular), CPF nº
225.***.***-78, representante da Classe Empresarial, indicado pela Associação Brasileira
de Terminais e Recintos Alfandegados - ABTRA.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 684, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de
novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Itaqui, ORQUELINA MARIA COSTA SILVA (Titular), CPF nº
956.***.***-53 e CARLOS ROBERTO FRISOLI (Suplente), CPF nº 628.***.***-87
,
representantes do poder público, indicados pela Empresa Maranhense de Administração
Portuária - EMAP.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
PORTARIA Nº 685, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS
DO MINISTÉRIO DE PORTOS E
AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de
novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridae Portuária - CAP do porto organizado de
Itaqui, CARLOS ROBERTO FRISOLI (Titular) e MARCEL LOPES SANTOS (suplente),
representantes do Poder Público, indicados pela Empresa Maranhense de Administração
Portuária - EMAP.
ALEX SANDRO DE ÁVILA
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 713, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhes conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em
vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e
considerando o que consta do processo nº 00058.103963/2025-65, resolve:
NOMEAR SEVERINO CARNAUBA SOBRINHO JUNIOR, CPF nº XXX.877.381-XX,
para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, código CAS II, na Procuradoria desta
Agência, em Brasília (DF).
TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 714, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC,
no uso das atribuições que lhes conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14
de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.103963/2025-
65, resolve:
NOMEAR ROGERIO BONTEMPO CANDIDO GONTIJO, CPF nº XXX.698.391-XX,
para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, código CAS II, na Procuradoria desta
Agência, em Brasília (DF).
TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN