DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.670, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da
portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Exonerar SÍLVIA ANTUNES RIBEIRO, Siape nº 1414684, do cargo de gerente da
Coordenação-Geral de Cooperação Humanitária, código CCE 1.07, a contar de 1º de
dezembro de 2025.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.283, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 2º, XXVI, da Lei nº 14.874, de 28 de maio de 2024, c/c o art. 12 do Decreto nº 12.651,
de 7 de outubro de 2025, resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes membros titulares e suplentes para compor
a Instância Nacional de Ética em Pesquisa - INAEP, no âmbito do Ministério da Saúde:
I - Ministério da Saúde:
a) Titular 1: Meiruze Sousa Freitas, que atuará como coordenadora da INAEP;
b) Suplente 1: Evandro de Oliveira Lupatini;
c) Titular 2: Maiko Luis Tonini, que atuará como coordenador substituto da INAEP;
d) Suplente 2: Daniela de Carvalho Ribeiro;
e) Titular 3: Lucca Vinha Vigneron;
f) Suplente 3: Evandro Medeiros Costa;
g) Titular 4: Guilherme Loureiro Werneck;
h) Suplente 4: Vivian Siqueira Santos Gonçalves;
i) Titular 5: Natália Nunes Ferreira Batista;
j) Suplente 5: Rebeca Carmo de Souza Cruz;
k) Titular 6: Putira Sacuena - Eliene dos Santos Rodrigues
l) Suplente 6: Maria Lucilene Martins dos Santos
II - Conselho Nacional de Saúde - CNS:
a) Titular 1: Ana Lúcia Silva Marçal Paduello;
b) Suplente 1: Lenise Aparecida Martins Garcia;
c) Titular 2: Rosângela Dornelles;
d) Suplente 2: Victoria Matos das Chagas Silva;
e) Titular 3: José Vanilson Torres da Silva;
f) Suplente 3: Gilson Silva;
g) Titular 4: Jacildo de Siqueira Pinho;
h) Suplente 4: Luiz Aníbal Vieira Machado;
i) Titular 5: Marcia Cristina das Dores Bandini;
Suplente 5: Elaine Junger Pelaez;
k) Titular 6: Francisca Valda da Silva;
l) Suplente 6: Marisa Palacios da Cunha e Melo de Almeida Rego;
III - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI:
a) Titular 1: Thiago de Mello Moraes;
b) Suplente 1: Thais Haline Vaz de Sousa;
c) Titular 2: Joana Marie Girard Ferreira Nunes;
d) Suplente 2: Claudia Alves de Magalhaes;
IV - Ministério da Educação - MEC:
a) Titular: Paulo Roberto Alves de Pinho;
b) Suplente: Marcela Ferreira Paes França;
V - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa:
a) Titular: Adriane Alves de Oliveira;
b) Suplente: Renata Miranda Parca;
VI - Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa - CONFAP:
a) Titular 1: Nordman Wall Barbosa de Carvalho Filho;
b) Suplente 1: Alex Cavalcante Garcez;
c) Titular 2: Gutemberg Vilhena Silva;
d) Suplente 2: Paulo Renato Haddad.
Parágrafo único. Os especialistas previstos no art. 12, VII, do Decreto nº
12.651/2025 serão designados por ato público do Ministério da Saúde após a homologação
do resultado do processo seletivo público pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
em Saúde do Ministério da Saúde, conforme disposto no art. 13 do Decreto nº
12.651/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.299, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar LILIANE VIEIRA LOPES, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Chefe da Divisão de Gestão Técnica e Administrativa, FCE 1.07, código 20.0048, do
Departamento de Estratégias, Acreditação e Componentes da Atenção Primária à Saúde, da
Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.300, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de
2023, resolve:
Designar FLORA DE FREITAS SOARES LIMA, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código 03.0002, da Corregedoria.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.303, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições e à vista do disposto no Processo 25000.204662/2025-44, resolve:
CONVALIDAR os atos administrativos praticados de boa-fé pela servidora
VALÉRIA FIRMIANO DE SOUSA, matrícula Siape nº 1939147, no período de 13 a 15 de
outubro de 2025, na Função de Coordenadora de Atos e Publicações Oficiais, FCE 1.11,
da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica, do Gabinete do
Ministro.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 911, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora CRISTINA TOSCANO FONSECA,
matrícula SIAPE nº 1556650, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto René Rachou, da
Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar experimentos laboratoriais no âmbito
de projetos de pesquisa em andamento desenvolvidos em colaboração entre grupos de
pesquisa, com vistas a fortalecer a parceria científica entre a Fiocruz e o Museu de História
Natural, em Londres-Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, e, em seguida,
participar de reunião de trabalho para análise de dados e elaboração de manuscritos
científicos sobre estágio pós-doutoral sob sua supervisão, em Lisboa-Portugal, no período
de 9 de janeiro a 2 de julho de 2026, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq (Processo
SEI nº 25381.000640/2025-70).
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 912, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor ANDRÉ LUIZ MARTINS, matrícula
SIAPE nº 1892889, Analista Técnico em Políticas Sociais (ATPS) lotado na Divisão de
Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Litoral Sul, da Secretaria
de Saúde Indígena, com a finalidade de participar de Programa de Doutorado Sanduíche no
Exterior (PDSE), no âmbito do projeto colaboração científica com o grupo de epidemiologia,
com ênfase em saúde bucal indígena, na Universidade Castilla-La Mancha (UCLM), em
Cuenca-Espanha, no período de 1º de fevereiro a 31 de maio de 2026, inclusive trânsito,
com ônus para a CAPES (Processo SEI nº 25060.000165/2023-01).
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 913, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto n° 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Alterar, para 1º a 7 de novembro de 2025, inclusive trânsito, o período do
afastamento do País, com ônus para o Ministério da Saúde, publicado no Diário Oficial da
União nº 195, de 13/10/2025, Seção 2, página 63, da servidora ROSIMERY COSTA DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 3492977, atual Coordenadora-Geral de Atenção à Saúde da
População Negra, do Departamento de Saúde da Família, da Secretaria de Atenção Primária
à Saúde, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.172936/2025-29.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 914, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar RODRIGO SOUZA LEITE, matrícula SIAPE nº 3331729, para exercer o
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, CCE 1.15,
código n.º 16.0513, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da
Secretaria-Executiva.
ADRIANO MASSUDA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 2.758, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.204791/2025-32, resolve:
Designar VALESCA COELHO SILVA DE CARVALHO, matrícula SIAPE 1955273, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Gestão Processual, FCE 1.12, código nº 10.0022, da Consultoria Jurídica,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da
função, ficando dispensado, a contar de 24 de novembro de 2025, BRUNO TEIXEIRA DA
COSTA DURANTE, em virtude de sua designação como titular da função.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 2..756, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.204616/2025-45, resolve:
Dispensar, a contar de 10 de novembro de 2025, RÔMULO DE CASTRO BARROS,
matrícula SIAPE 1413042, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenador de Assuntos de Pessoal, FCE 1.10, código n.º 10.0026, da
Coordenação-Geral de Assuntos Disciplinares e de Pessoal, da Consultoria Jurídica.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 2.754, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.204162/2025-11, resolve:
Designar JOSÉ DENYS DE MELO ALVES, matrícula SIAPE 1718765, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral
de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres, FCE 1.13, código nº
10.0030,
da 
Consultoria
Jurídica, 
nos
afastamentos,
impedimentos 
legais
ou
regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado BRUNO
ALEXANDRE DA SILVA ALMEIDA.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 2.761, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25016.003689/2025-42, resolve:
Designar SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE 542722, para exercer
o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Transferência de Recursos, FCE 1.07, código nº 16.0313, da Subsecretaria de Assuntos