DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
O R G A N I Z AÇ ÃO
PORTARIA Nº 125.037, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de
setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, resolve:
Conceder aposentadoria a PEDRO PAULO DE SALLES DIAS FILHO, matrícula nº
8.279.295-X, ocupante do cargo de Auditor, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de
Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 20, § 2º, I, § 3º, I, da EC nº
103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que consta do Processo 297879.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA Nº 125.194, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O Chefe Substituto do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO,
SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe
confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução nº 340, de 21
de setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023 resolve:
Conceder a KLELIA ALVES PRATA pensão civil por morte, a partir de 19 de
outubro de 2025, como beneficiária do instituidor LUIZ EVANGELISTA RIBEIRO PRATA,
matrícula 6.472.228-7, ocupante do cargo de Tecnico, Classe Especial, Padrão V, do Quadro
de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda Constitucional n°
103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, art. 77, §2°, inciso V, alínea
'c', item 6 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sendo o valor do benefício equivalente
a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo
servidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo
de 100% (cem por cento), tendo em vista o que consta do processo nº 299180.
SERGIO AUGUSTO MOTA CARACAS
PORTARIA Nº 125.195, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O Chefe Substituto do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO,
SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe
confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução nº 340, de 21
de setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023 resolve:
Conceder a MARIA ELIZABETE CORREIA pensão civil por morte, a partir de 10 de
novembro de 2025, como beneficiária do instituidor JOSE RICARDO RODRIGUEZ Y
RODRIGUEZ, matrícula 5.829.348-5, ocupante do cargo de Auditor, Classe C, Padrão II, do
Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda
Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, art. 77, §2°,
inciso V, alínea 'c', item 6 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sendo o valor do
benefício equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da
aposentadoria recebida pelo servidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais
por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento), tendo em vista o que consta do
processo nº 299195.
SERGIO AUGUSTO MOTA CARACAS
ÁREA DE RELACIONAMENTO, CIDADANIA E SUPERVISÃO DE
CO N D U T A
PORTARIA Nº 125.204, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
A Chefe de Gabinete da Diretora de Cidadania e Supervisão de Conduta do
Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24, inciso XXV, do
Regimento Interno do Banco Central, aprovado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de
setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JOAO PAULO FONSECA BORGES, matrícula
4.955.528-6, da função comissionada de ASSESSOR SENIOR, sigla FCA-3, na Secre/Direc a
partir de 19/11/2025, por motivo de cessão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MELISSA MACHADO DE MORAES
CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS
PORTARIA DE PESSOAL COAF Nº 84, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS -
COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 4º, § 6º,
da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, e nos incisos IX e XVIII do art. 20 do Regimento Interno do Coaf, divulgado pela
Resolução nº 427, de 16 de outubro de 2024, do Banco Central do Brasil - BCB, resolve:
Nomear CLÁUDIA REIS CINTRA para exercer o Cargo Comissionado Executivo,
código CCE 1.10, de Coordenadora de Intercâmbio Nacional da Coordenação-Geral de
Monitoramento e Risco da Diretoria de Inteligência Financeira, ficando exonerada do cargo
que atualmente exerce.
RICARDO ANDRADE SAADI
PORTARIA DE PESSOAL COAF Nº 85, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS -
COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 4º, § 6º,
da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, e nos incisos IX e XVIII do art. 20 do Regimento Interno do Coaf, divulgado pela
Resolução nº 427, de 16 de outubro de 2024, do Banco Central do Brasil - BCB, resolve:
Nomear GRAZIELLE
VIEIRA MAIA MILHOMEM
para exercer
o Cargo
Comissionado Executivo, código CCE 1.05, de Chefe do Serviço de Análise Tática na
Coordenação-Geral de Inteligência Financeira da Diretoria de Inteligência Financeira.
RICARDO ANDRADE SAADI
Controladoria-Geral da União
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 3.954, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e
alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.111550/2025-20, resolve:
DISPENSAR LUCIANA DA COSTA FERRAZ do encargo de substituto de Chefe,
código FCE 1.07, da Divisão de Promoção de Acesso à Informação da Coordenação-Geral de
Promoção e Monitoramento de Acesso à Informação da Diretoria de Articulação,
Supervisão e Monitoramento de Acesso à Informação da Secretaria Nacional de
Transparência e Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União, a contar de 2 de
dezembro de 2025.
OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIA Nº 3.962, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e
alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.112006/2025-03, resolve:
DISPENSAR ARTHUR JOSE RODRIGUES FARIAS do encargo de substituto de
Chefe, código FCE 1.06, do Serviço de Projeto de Dados da Coordenação-Geral de Dados e
Inovação da Diretoria de Planejamento, Inovação e Sustentabilidade da Secretaria
Executiva da Controladoria-Geral da União.
OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIA Nº 3.963, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de
14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e
alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Processo n.º 00190.112006/2025-03, resolve:
DESIGNAR BERNARDO MENEZES KUPPENS para substituir o Chefe, código FCE
1.06, do Serviço de Projeto de Dados da Coordenação-Geral de Dados e Inovação da Diretoria
de Planejamento, Inovação e Sustentabilidade da Secretaria Executiva da Controladoria-Geral
da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
OLAVO VENTURIM CALDAS
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 3.775, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19
de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023;
o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº
1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos
trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº
460, de 11 de fevereiro de 2025, publicada no D.O.U. nº 30, Seção 2, p.54, de 12 de
fevereiro de 2025, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 3229,
de 6 de outubro de 2025, publicada no D.O.U. nº 191, Seção 2, p. 58, de 7 de outubro de
2025, referente ao Processo nº 00190.101414/2025-21.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA ALVARES DA ROCHA
PORTARIA Nº 3.808, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19
de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023;
o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº
1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos
trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº
1.913, de 01 de julho de 2024, publicada no D.O.U. nº 125, Seção 2, p.52, de 02 de de
julho de 2024, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 3266, de
6 de outubro de 2025, publicada no D.O.U. nº 191, Seção 2, p. 59, de 7 de outubro de
2025, referente ao Processo nº 00190.105885/2024-28.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA ALVARES DA ROCHA
PORTARIA Nº 3.809, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19
de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023;
o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº
1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos
trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada inicialmente pela
Portaria nº 1434, de 9 de maio de 2025, publicada no D.O.U. nº 87, Seção 2, p.67, de 12
de maio de 2025, e tendo como último ato a designação efetivada pela Portaria nº 3254,
de 06 de outubro de 2025, publicada no D.O.U. nº 191, Seção 2, p. 58, de 07 de outubro
de 2025, referente ao Processo nº 00190.104629/2025-02.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA ALVARES DA ROCHA
PORTARIA Nº 3.810, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19
de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023;
o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº
1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos
trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº
1835, de 9 de junho de 2025, publicada no D.O.U. nº 108, Seção 2, p.52, de 10 de junho
de 2025, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 3264, de 6 de
outubro de 2025, publicada no D.O.U. nº 191, Seção 2, p. 58, de 7 de outubro de 2025,
referente ao Processo nº 00190.105949/2025-71.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA ALVARES DA ROCHA
PORTARIA Nº 3.811, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
A CORREGEDORA-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso
da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho
de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do
Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria n° 1.286, de 10 de abril de
2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada
pela Portaria nº 4.237, de 27 de dezembro de 2023, publicada no D.O.U. nº 246, Seção 2, p.70,
de 28 de dezembro de 2023, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº
3265, de 6 de ouutubro de 2025, publicada no D.O.U. nº 191, Seção 2, p. 59, de 7 de outubro
de 2025, referente ao Processo nº 52600.002256/2023-91.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da
referida Comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA ALVARES DA ROCHA