DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGP Nº 617, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da
Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo
Administrativo nº 1.00.000.008811/2025-60, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a
partir de 26 de novembro de 2025, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe B,
padrão 7, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor
ANDERSON FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 30212, nos termos do art. 33, inciso VIII,
da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP Nº 618, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da
Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo
Administrativo nº 1.21.000.002521/2025-82, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a
partir de 1 de dezembro de 2025, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe C,
padrão 13, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor
WILSON THIAGO PAHINS BARROS, matrícula nº 28299, nos termos do art. 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP Nº 619, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da
Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo
Administrativo nº 1.18.000.003246/2025-18, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a
partir de 1 de dezembro de 2025, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe C,
padrão 13, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor
DIEGO DE MORAES BORGES, matrícula nº 24685, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei
nº 8.112, de 11/12/1990.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 621, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da
Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00466911/2025, resolve:
Designar RODRIGO DE OLIVEIRA CORUNE, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 28058, para exercer a função de confiança de Secretário Nível
II, FC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Denise Vinci Tulio, em vaga
decorrente da dispensa de Danilo Martins Vieira da Costa, matrícula nº 27324, ocorrida em
17 de março de 2025, publicada no DOU de 18 de março de 2025.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO
PORTARIA PRR2-ADM Nº 193, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos
pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do
Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de maio
de 2015) e pela Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, e tendo em vista o
contido no MEMORANDO nº 791/2025/GABPRR49-MBL - PRR2ª-00027710/2025, resolve:
Art 1º Designar o servidor BRUNO ZEFERINO PIRES, matrícula 22973, Analista
do MPU/Direito, para para substituir, no período de 01/12/2025 a 08/12/2025, a
Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República, Doutor
Márcio Barra Lima, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região, por motivo de
férias da titular.
LEONARDO CARDOSO DE FREITAS
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO
PORTARIA PRR4 Nº 173, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de
novembro de 2023, resolve:
Exonerar a Analista do MPU/Direito FABIANA BATISTA GUNS, matrícula nº
16.466, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do
Procurador Regional da República Vitor Hugo Gomes da Cunha.
Dispensar a Analista do MPU/Direito LETICIA TEIXEIRA DOS REIS UGGERI,
matrícula nº 14.920, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-02, do gabinete do
Procurador Regional da República Vitor Hugo Gomes da Cunha.
Nomear a Analista do MPU/Direito LETICIA TEIXEIRA DOS REIS UGGERI,
matrícula nº 14.920 para o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-04, do
gabinete do Procurador Regional da República Vitor Hugo Gomes da Cunha.
Designar a Analista do MPU/Direito FABIANA BATISTA GUNS, matrícula nº
16.466, para a função de confiança de Secretária Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador
Regional da República Vitor Hugo Gomes da Cunha.
ANA LUÍSA CHIODELLI
PORTARIA PRR4 Nº 174, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA
REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24
de novembro de 2023, resolve:
Dispensar a Analista do MPU/Direito LETICIA TEIXEIRA DOS REIS UGGERI,
matrícula nº 14.920, da função de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-
04, do gabinete do Procurador Regional da República Vitor Hugo Gomes da Cunha.
Designar a Analista do MPU/Direito FABIANA BATISTA GUNS, matrícula nº
16.466, para a função de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-04, do
gabinete do Procurador Regional da República Vitor Hugo Gomes da Cunha.
ANA LUÍSA CHIODELLI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA PRMG Nº 455, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a
competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Designar ELISANGELA SOARES DE CHRISTO, matrícula 17892, ocupante
do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituta do
Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, da Assessoria Jurídica da Procuradoria da República
no Estado de Minas Gerais, no dia 5/12/2025, por motivo de férias do titular e do
substituto eventual.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANGELO GIARDINI DE OLIVEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 312, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso da competência legal, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora SUELY RODRIGUES DE ALENCAR, matrícula nº
6105, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, da função
de Assistente Nível I, FC1, da Coordenadoria Administrativa da Procuradoria da República
no Município de Campina Grande, designando, para ocupar a referida função, o servidor
LEONARDO DO ESPÍRITO SANTO TEIXEIRA, matrícula nº 29297, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, código TC020101.
BRUNO GALVÃO PAIVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 144, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no
exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do
MPF, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar n.
75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PR-RO-00046769/2025, resolve:
Art. 1º - Designar, pelo período de 01 a 19/12/2025, a servidora FRANCIELE
SALES MOREIRA, matrícula 29018, Requisitada, para o encargo de substituta do cargo em
comissão, código CC-4, de Assessora-Chefe Nível IV do 8° Ofício da Procuradoria da
República em Rondônia.
DANIELA LOPES DE FARIA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 700, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382/2015 resolve:
Art. 1º-Designar a servidora MICHELE MARIANI, matrícula nº 19672, ocupante
do cargo de Técnico do /Administração, para a função comissionada de Assistente Nível II,
FC-2, do Gabinete do Procurador da República Antonio Augusto Teixeira Diniz, da
Procuradoria da República no Município de Chapecó.
Art. 2º-Designar o servidor SAMUEL DAYAN MARASCHINI, matrícula nº 21803,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a função comissionada de
Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Edson Restanho, da
Procuradoria da República no Município de Chapecó.
Art. 3º-Designar o servidor ARNO REIS, matrícula nº 5876, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, para a função comissionada de Assistente Nível III, FC-
3, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.
Art. 4º-Designar a servidora ELISANE INES WAILAND, matrícula nº 19492,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a função comissionada de
Chefe do Escritório de Representação no Município de São Miguel do Oeste, FC-1.
Art. 5º-Designar a servidora MICHELE MARIANI, matrícula nº 19672, ocupante
do cargo de Técnico do /Administração, para o encargo de substituto eventual do cargo em
comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República
Antonio Augusto Teixeira Diniz, da Procuradoria da República no Município de Chapecó.
Art. 6º-Designar o servidor SAMUEL DAYAN MARASCHINI, matrícula nº 21803,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto
eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do
Procurador da República Edson Restanho, da Procuradoria da República no Município de
Chapecó.
DANIEL RICKEN
PORTARIA Nº 701, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382/2015 resolve:
Art. 1º-Dispensar a servidora LUIZA HELENA SAVEDRA DE SOUSA, matrícula nº
27966, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função comissionada de
Chefe do Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no Município de
Caçador.
Art. 2º-Designar a servidora LAIRDES ZANCHET, matrícula nº 8804, ocupante do
cargo de Técnica do MPU/Administração, para a função comissionada de Chefe do Setor
Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Caçador.
DANIEL RICKEN
PORTARIA Nº 703, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do
Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria
SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1° - Exonerar o servidor HENRIQUE SANTIAGO NETO, matrícula n°
25153, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de
Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Michael Von
Muhlen de Barros Goncalvez, da Procuradoria da República no Município de
Blumenau.
Art. 2° - Nomear a servidora DEISE KARINA MAFRA SOMMERFELD, matrícula
n° 5393, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de
Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Michael Von
Muhlen de Barros Goncalvez, da Procuradoria da República no Município de
Blumenau.
DANIEL RICKEN

                            

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