DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 7.232 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LAVÍNIA CARAMUJO RIBEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MARCIO ALVINO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.233 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIA EDUARDA GONÇALVES DO NASCIMENTO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) NETO CARLETTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.234 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ROBERTO VINICIUS ALBUQUERQUE DE LIMA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) PADOVANI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.235 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, THAYSSA GOMES DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
SÂMIA BOMFIM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 4.936, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1375652, resolve:
tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 4850, publicada no Diário
Oficial da União, dia 28/11/2025, Seção 2, que nomeou THALITA MONTEIRO DA SILVA, para
exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão
GABINETE DO SENADOR JAYME CAMPOS - GABSEN/GSJAYM, em virtude de pedido da
unidade solicitante.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1376631, resolve:
Nº 4.942 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
ILDENILTON NUNES DE LIMA SILVA, matrícula no 408806, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da
Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 34 de 2013.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1376633, resolve:
Nº 4.943 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, CLAYBSON PEREIRA FLORES, matrícula no 441974, ocupante do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/GLFEM -
Gabinete da Liderança da Bancada Feminina do Senado, para ocupar o mesmo cargo no
órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº
34 de 2013.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1376624, resolve:
Nº 4.941 - exonerar LUANA ASSUNÇÃO SOARES DE ARAUJO, matrícula no 431804, do cargo,
em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão
GABSEN/GSGIORD - Gabinete do Senador Giordano, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1376637, resolve:
Nº 4.944 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, MARIA EDUARDA SOUTO DE AQUINO, matrícula no 340859, ocupante do
cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão COMDIR/PRSECR -
Primeira-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSDRIBEI - Gabinete da
Senadora Daniella Ribeiro.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1376646, resolve:
Nº 4.945 - exonerar RICARDO DA ROCHA BENETTI, matrícula no 446492, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSGIORD -
Gabinete do Senador Giordano, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1376675, resolve:
Nº 4.946 - exonerar THIAGO DE SOUZA, matrícula no 399891, do cargo, em comissão, de
MOTORISTA, AP-04, do órgão GABSEN/GSEAMI - Gabinete do Senador Esperidião Amin, e
nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da
mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1376688, resolve:
Nº 4.947 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
IGNACIO XAVIER LARIZZATTI SUBIÑAS, matrícula no 297759, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSIZALCI - Gabinete do
Senador Izalci Lucas.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 246, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto nos arts. 5º, § 2º, e 9º, inc. I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no art. 1º da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, e considerando o
contido no Processo Administrativo Eletrônico 000941/2023, resolve:
I - Nomear, em caráter efetivo, DIOGO DE FREITAS RODRIGUES, aprovado em
concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade
Agente da Polícia Judicial, Classe "A", Padrão 1, em vaga criada pela Lei n° 15.253, de 5 de
novembro de 2025;
II - Nomear, em caráter efetivo, LUCAS FREITAS DE OLIVEIRA, aprovado em
concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade
Agente da Polícia Judicial, Classe "A", Padrão 1, em vaga criada pela Lei n° 15.253, de 5 de
novembro de 2025;
III - Nomear, em caráter efetivo, NATALIA SANTOS DO BOMFIM, aprovada em
concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade
Agente da Polícia Judicial, Classe "A", Padrão 1, em vaga criada pela Lei n° 15.253, de 5 de
novembro de 2025;
IV - Nomear, em caráter efetivo, DAVI QUEIROZ DA SILVA, aprovado em
concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade
Agente da Polícia Judicial, Classe "A", Padrão 1, em vaga criada pela Lei n° 15.253, de 5 de
novembro de 2025;
V - Nomear, em caráter efetivo, GUSTAVO GONÇALVES DE ANDRADE, aprovado
em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade
Agente da Polícia Judicial, Classe "A", Padrão 1, em vaga criada pela Lei n° 15.253, de 5 de
novembro de 2025;
VI - Nomear, em caráter efetivo, HAMILCAR FRAUZINO LEAL, aprovado em
concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade
Agente da Polícia Judicial, Classe "A", Padrão 1, em vaga criada pela Lei n° 15.253, de 5 de
novembro de 2025;
VII - Nomear, em caráter efetivo, WALACE MOURA ALVES, aprovado em
concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade
Agente da Polícia Judicial, Classe "A", Padrão 1, em vaga criada pela Lei n° 15.253, de 5 de
novembro de 2025;
VIII - Nomear, em caráter efetivo, FERNANDO HENRIQUE MEIRA FERNANDES,
aprovado em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa,
especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe "A", Padrão 1, em vaga criada pela Lei n°
15.253, de 5 de novembro de 2025;
IX - Nomear, em caráter efetivo, HARALD REIS SILVA, aprovado em concurso
público para o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade Agente da
Polícia Judicial, Classe "A", Padrão 1, em vaga criada pela Lei n° 15.253, de 5 de novembro
de 2025; e
X - Nomear, em caráter efetivo, BEATRIZ RAMOS DE SOUZA, aprovada em
concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade
Agente da Polícia Judicial, Classe "A", Padrão 1, em vaga criada pela Lei n° 15.253, de 5 de
novembro de 2025.
Min. EDSON FACHIN
PORTARIA Nº 248, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto nos arts. 5º, § 2º, e 9º, inc. I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no art. 1º da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, e considerando o
contido no Processo Administrativo Eletrônico 000941/2023, resolve:
I - Nomear, em caráter efetivo, RODRIGO DA SILVA RAMOS, aprovado em
concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade
Agente da Polícia Judicial, Classe "A", Padrão 1, em vaga criada pela Lei n° 15.253, de 5 de
novembro de 2025;
II - Nomear, em caráter efetivo, CAROLINA FREZA FOLTRAN, aprovada em
concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade
Agente da Polícia Judicial, Classe "A", Padrão 1, em vaga criada pela Lei n° 15.253, de 5 de
novembro de 2025;
III - Nomear, em caráter efetivo, BEATRIZ SIMAS TELES ROMANO, aprovada em
concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade
Agente da Polícia Judicial, Classe "A", Padrão 1, em vaga criada pela Lei n° 15.253, de 5 de
novembro de 2025;
IV - Nomear, em caráter efetivo, CAMILA VIVIANE ARAUJO DOS SANTOS,
aprovada em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa,
especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe "A", Padrão 1, em vaga criada pela Lei n°
15.253, de 5 de novembro de 2025;
V - Nomear, em caráter efetivo, FLÁVIO DA SILVA DIAS, aprovado em concurso
público para o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade Agente da
Polícia Judicial, Classe "A", Padrão 1, em vaga criada pela Lei n° 15.253, de 5 de novembro
de 2025;
VI - Nomear, em caráter efetivo, ERICK CARLOS DA CUNHA TOTÓ, aprovado em
concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade
Agente da Polícia Judicial, Classe "A", Padrão 1, em vaga criada pela Lei n° 15.253, de 5 de
novembro de 2025;
VII - Nomear, em caráter efetivo, ANTONIO MARCOS DA COSTA MADUREIRA,
aprovado em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa,
especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe "A", Padrão 1, em vaga criada pela Lei n°
15.253, de 5 de novembro de 2025;
VIII - Nomear, em caráter efetivo, RAFAEL PEREIRA NUNES, aprovado em
concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade
Agente da Polícia Judicial, Classe "A", Padrão 1, em vaga criada pela Lei n° 15.253, de 5 de
novembro de 2025;
IX - Nomear, em caráter efetivo, JONAS DA SILVA, aprovado em concurso
público para o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade Agente da
Polícia Judicial, Classe "A", Padrão 1, em vaga criada pela Lei n° 15.253, de 5 de novembro
de 2025; e
X - Nomear, em caráter efetivo, BRUNA MONSOETH DE SOUSA, aprovada em
concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade
Agente da Polícia Judicial, Classe "A", Padrão 1, em vaga criada pela Lei n° 15.253, de 5 de
novembro de 2025.
MIN.EDSON FACHIN
PORTARIA Nº 251, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto nos arts. 5º, § 2º, e 9º, inc. I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no art. 1º da Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, e considerando o
contido no Processo Administrativo Eletrônico 000941/2023, resolve:
I - Nomear, em caráter efetivo, NATHAN NUNES FREIRE ALVES, aprovado em
concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade
Agente da Polícia Judicial, Classe "A", Padrão 1, em vaga criada pela Lei n° 15.253, de 5 de
novembro de 2025;
II - Nomear, em caráter efetivo, FELIPE GONÇALVES MONTEIRO, aprovado em
concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade
Agente da Polícia Judicial, Classe "A", Padrão 1, em vaga criada pela Lei n° 15.253, de 5 de
novembro de 2025;