DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 752, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Processo SEI
0045806/2025, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento nos artigos 5º, § 2º; 9º, inciso I; e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, as pessoas candidatas abaixo especificadas habilitadas
como pessoa com deficiência no concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do
Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão:
I - Felipe Formiga de Holanda Santos; e
II - Carolina Benício da Silva.
Parágrafo único - Os cargos vagos destinados às nomeações se deram em
decorrência de posse em outro cargo público inacumulável de:
a) Maria Emmily Azevedo Leitão Lacerda, conforme Portaria SEGP 135,
publicada no DOU de 27.09.2024, Seção 2 (seq. 7682); e
b) Gabriela Teles Cardoso, conforme Portaria SEGP 141, publicada no DOU de
15.10.2024, Seção 2 (seq. 590).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 753, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Processo SEI
0045806/2025, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e na Lei 15.142/2025, as pessoas candidatas abaixo
especificadas habilitadas como pessoa negra no concurso público realizado pelo Tribunal
de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão:
I - Rafaella Figueiredo Rodrigues;
II - Maria Aparecida Ferreira Cavalcante;
III - Gabriel França Ferreira;
IV - Kelma Nayara Braúna Costa;
V - Luciano Gonçalves Mariz;
VI - Rafael Sudré Vieira de Sousa;
VII - Josué Antônio da Silva Filho;
VIII - Davi de Oliveira Rodrigues; e
IX - Larissa Monise Valério Ramos.
Parágrafo único - Os cargos vagos destinados às nomeações se deram em
decorrência de:
I - redistribuição de:
a) um cargo vago do Tribunal Regional Federal 1ª Região, conforme Portaria
GPR 3312, publicada no DOU de 01.02.2024, Seção 2 (seq. 8763); e
b) um cargo vago do Superior Tribunal de Justiça, conforme Portaria GPR 1416,
publicada no DOU de 06.09.2024, Seção 2 (seq. 8786).
II - posse em outro cargo público inacumulável de:
a) Eric Alexander de Matos Ferraz, conforme Portaria SEGP 162, publicada no
DOU de 26.12.2024, Seção 2 (seq. 6299);
b) Thiago Brito de Farias, conforme Portaria SEGP 6, publicada no DOU de
15.01.2025, Seção 2 (seq. 7700);
c) Ana Claudia Muro Martinez de Oliveira, conforme Portaria SEGP 157,
publicada no DOU de 10.12.2024, Seção 2 (seq. 8215);
d) Bruno Vinicius Nardes, conforme Portaria SEGP 152, publicada no DOU de
04.12.2024, Seção 2 (seq. 8493);
e) Danilo Menezes Parente, conforme Portaria SEGP 164, publicada no DOU de
30.12.2024, Seção 2 (seq. 3040);
f) Rafael Ruas Batista, conforme Portaria SEGP 154, publicada no DOU de
10.12.2024, Seção 2 (seq. 554); e
g) Tiago Teodoro, conforme Portaria SEGP 158, publicada no DOU de
13.12.2024, Seção 2 (seq. 6769).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 754, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Processo
SEI 0045806/2025, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, as pessoas candidatas abaixo especificadas,
habilitadas na ampla concorrência no concurso público realizado pelo Tribunal de
Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão:
I - Francisco Fábio Mangueira Belmiro Junior;
II - Thiago de Almeida Castro Sousa Alves;
III - Jean Victor Pio de Araujo;
IV - Juliana Santos Rigo;
V - Flávio Romero Ferreira Soares;
VI - Edmar Alves Pereira;
VII - Ana da Cunha Gouvea Costa e Silva;
VIII - Maíra Consuelo Nascimento;
IX - Taisy Rabelo de Oliveira;
X - Suellen Bessa Vieira;
XI - Renato Garcia Sanches de Souza;
XII - Gabriel Ivo Figueiredo;
XIII - Tatiana Gontijo Baptista;
XIV - Rodrigo Leite da Silva;
XV - Fernanda Rodrigues Brandao;
XVI - Horlando Lima da Silva Filho;
XVII - André Santos de Vargas;
XVIII - Raniery de Oliveira e Silva;
XIX - Raphael Pereira Miller;
XX - Gabriel Pereira Saraiva Nunes Carvalho;
XXI - Paula Cristina Ribeiro;
XXII - Lucas Guilherme de Queiroz Otsuschi;
XXIII - Susie Bezerra de Souza Santanna;
XXIV - Carolina Rocha Bianchi;
XXV - Laíssa Gabriele Fernandes Batalha;
XXVI - Fernanda Rodrigues Medeiros;
XXVII - Fernanda Silva Anunciação;
XXVIII - Mailton Vasconcelos de Freitas;
XXIX - Natália Santos do Bomfim;
XXX - Lorena Falcão Nascimento;
XXXI - Pollyanna de Oliveira Araújo Lima;
XXXII - Renata Alves Assunção Bianchini;
XXXIII - Gabriella Nunes dos Santos;
XXXIV - Raissa Geovanna Medeiros de Oliveira;
XXXV - Helder Amorim do Carmo;
XXXVI - Yara Maria Dias Teixeira Leite;
XXXVII - Tatiane Gisele da Conceição;
XXXVIII - Rafaela Esgote de Almeida;
XXXIX - Marina Furtado Sedycias;
XL - Fernanda Santos Alves;
XLI - Pedro Henrique Leite Lopes e Silva;
XLII - Claudia Maria Camargo Gesse Teixeira;
XLIII - Tatiane Valentim Lorenço; e
XLIV - Marcia Regina Pereira Alves.
Parágrafo único - Os cargos vagos destinados às nomeações se deram em
decorrência de:
I - aposentadoria de:
a) Andre Luiz Moraes Marques, conforme Portaria GPR 46, publicada no
DOU de 15.01.2024, Seção 2 (seq. 809);
b) Adriana Moreira Tostes Ribeiro, conforme Portaria GPR 1182, publicada
no DOU de 08.05.2024, Seção 2 (seq. 581);
c) Jose de Anchieta Calixto, conforme Portaria GPR 962, publicada no DOU
de 22.04.2024, Seção 2 (seq. 2930);
d) Maria Aparecida Faleiros Silveira, conforme Portaria GPR 818, publicada
no DOU de 09.04.2024, Seção 2 (seq. 1979);
e) Raimundo Nonato de Sousa Leite, conforme Portaria GPR 2411, publicada
no DOU de 29.09.2023, Seção 2 (seq. 3632);
f) Andrea Maria do Rego Barros Ilha, conforme Portaria GPR 3329, publicada
no DOU de 08.01.2024, Seção 2 (seq. 1054);
g) Sandro Rocha Lima, conforme Portaria GPR 637, publicada no DOU de
19.03.2024, Seção 2 (seq. 927);
h) Vera Lucia Ferreira Cesar do Amaral, conforme Portaria GPR 1296,
publicada no DOU de 03.06.2024, Seção 2 (seq. 3043);
i) Cassia Rocha Bijos, conforme Portaria GPR 1757, publicada no DOU de
09.10.2024, Seção 2 (seq. 724);
j) Welton Ferreira Damasceno, conforme Portaria GPR 729, publicada no
DOU de 02.04.2024, Seção 2 (seq. 8389);
k) Nilva de Fatima Luiz Lourenco, conforme Portaria GPR 1756, publicada no
DOU de 07.10.2024, Seção 2 (seq. 3332);
l) Solange Leiro Santos, conforme Portaria GPR 1477, publicada no DOU de
05.07.2024, Seção 2 (seq. 8412);
m) Sandra Aparecida Fernandes Bessow,
conforme Portaria GPR 257,
publicada no DOU de 05.02.2024, Seção 2 (seq. 6332);
n) Maria Jaciara Bezerra Santos, conforme Portaria GPR 1686, publicada no
DOU de 12.09.2024, Seção 2 (seq. 932);
o) Regis Peres Alvim, conforme Portaria GPR 994, publicada no DOU de
22.04.2024, Seção 2 (seq. 3035);
p) Geraldo Domingues Vargas, conforme Portaria GPR 380, publicada no
DOU de 14.07.2025, Seção 2 (seq. 7015);
q) Robia Gontyjo Ribeiro, conforme Portaria GPR 307, publicada no DOU de
11.06.2025, Seção 2 (seq. 8576); e
r) Josenira Macedo da Silva, conforme Portaria GPR 1251, publicada no DOU
de 03.06.2024, Seção 2 (seq. 3124).
II - exoneração de:
a) Jandiara Machado Casemiro, conforme Portaria GPR 587, publicada no
DOU de 12.03.2024, Seção 2 (seq. 6771); e
b) Livia Teixeira Xavier e Silva, conforme Portaria GPR 0374, publicada no
DOU de 16.02.2024, Seção 2 (seq. 8216).
III - falecimento de Elaine Cristina Oliveira de Jesus, conforme Portaria SEG P
50, publicada no DOU de 16.04.2024, Seção 2 (seq. 7646).
IV - posse em outro cargo público inacumulável de:
a) Tiago Augusto Braz Alves, conforme Portaria SEGP 64, publicada no DOU
de 27.06.2025, Seção 2 (seq. 7685);
b) Flavia Kamila Lima Miranda Farias, conforme Portaria SEGP 55, publicada
no DOU de 30.05.2025, Seção 2 (seq. 5977);
c) Ana Carolina Figueiredo Santos, conforme Portaria SEGP 116, publicada
no DOU de 17.10.2025, Seção 2 (seq. 6829);
d) Yuri Nunes Rangel Costa, conforme Portaria SEGP 38, publicada no DOU
de 28.04.2025, Seção 2 (seq. 3344);
e) Jessica Maria Sabino Guedes, conforme Portaria SEGP 27, publicada no
DOU de 13.03.2025, Seção 2 (seq. 3128);
f) Estevao de Oliveira Andrade Mota, conforme Portaria SEGP 97, publicada
no DOU de 17.09.2025, Seção 2 (seq. 8132);
g) Lucas Carvalho Tavares, conforme Portaria SEGP 119, publicada no DOU
de 17.10.2025, Seção 2 (seq. 1932);
h) Alyson Sousa da Silva, conforme Portaria SEGP 48, publicada no DOU de
27.05.2025, Seção 2 (seq. 1078);
i) Leonardo de Lima Bittar, conforme Portaria SEGP 66, publicada no DOU
de 02.07.2025, Seção 2 (seq. 6162);
j) Bruno Arthur Hochheim, conforme Portaria SEGP 34, publicada no DOU de
10.04.2025, Seção 2 (seq. 4872);
k) Jonathas de Sousa Martins, conforme Portaria SEGP 59, publicada no
DOU de 06.06.2025, Seção 2 (seq. 7676);
l) Danielle Moreira Clarindo, conforme Portaria SEGP 104, publicada no DOU
de 07.10.2025, Seção 2 (seq. 7897);
m) Rodrigo Caue Araldi, conforme Portaria SEGP 50, publicada no DOU de
27.05.2025, Seção 2 (seq. 6778);
n) Dafne Yarlla Lino, conforme Portaria SEGP 105, publicada no DOU de
07.10.2025, Seção 2 (seq. 8230);
o) Michelle Rocha Ferreira, conforme Portaria SEGP 120, publicada no DOU
de 17.10.2025, Seção 2 (seq. 626);
p) Lucas Ferreira Viana Coelho, conforme Portaria SEGP 73, publicada no
DOU de 25.07.2025, Seção 2 (seq. 6545);
q) Amanda Escorcio Araujo Lima, conforme Portaria SEGP 113, publicada no
DOU de 15.10.2025, Seção 2 (seq. 1564);
r) Gustavo Henrique de Lima Ferreira, conforme Portaria SEGP 75, publicada
no DOU de 01.08.2025, Seção 2 (seq. 8390);
s) Luiza Monteiro Chahon Kirschbaum, conforme Portaria SEGP 42, publicada
no DOU de 30.04.2025, Seção 2 (seq. 6544);
t) Amannda de Sales Lima, conforme Portaria SEGP 102, publicada no DOU
de 18.09.2025, Seção 2 (seq. 7889);
u) Tuane Tomelin de Abreu, conforme Portaria SEGP 99, publicada no DOU
de 17.09.2025, Seção 2 (seq. 6591);
v) Julian dos Santos Baiao, conforme Portaria SEGP 53, publicada no DOU de
27.05.2025, Seção 2 (seq. 1576); e
w) Mariana Arruda Belisario, conforme Portaria SEGP 98, publicada no DOU
de 17.09.2025, Seção 2 (seq. 2913).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA SGP Nº 1.071, DE 2º DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA
REGIÃO, tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 20466/2025 - PROAD,
resolve:
DECLARAR vago o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe "C",
Padrão 12, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora
ANA CLAUDIA DA SILVA FRADE, em razão de posse em cargo inacumulável, na forma
do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 01.12.2025.
Des. LEONARDO PACHECO