DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 83, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a competência constante do inciso XXVIII
do art. 31 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº
84/2021, e o teor do Processo Administrativo nº 0004496-81.2024.6.07.8100, resolve:
Art. 1º Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe da
Seção
de Polícia
Judicial
da Presidência,
código FC-6,
nos
seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares:
I - Heráclito Carlos Vieira Freitas, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal,
como 2º substituto.
LÚCIA CARVALHO BITAR YUNG-TAY
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 331, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O Desembargador Dair José Bregunce de Oliveira, Presidente do Tribunal
Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
consoante os autos SEI nº 0005176-14.2025.6.08.8000, resolve:
Efetuar a designação para substituição na forma seguinte: servidor substituto:
LEONARDO LAMEGO MACHADO; servidor substituído: CLAUDIO GOMES CAPETINI; cargo
em comissão: Coordenador de Orçamento e Finanças (COF) - CJ-02; motivo da substituição:
férias do titular; período da substituição: 09.12.25 a 16.12.25; fundamentação legal: art. 38
e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com redação conferida pela Lei nº 9.527/97, c/c a
Resolução TRE-ES nº 146/10.
Des. Dair José Bregunce de Oliveira
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 379, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno
deste Tribunal, e considerando o contido no SEI nº 0008868-67.2025.6.16.8139, resolve
Art. 1º DESIGNAR, em caráter excepcional, em conformidade com o disposto na
Resolução TSE n° 23.411/2014, a servidora JOELMA PARIZE SUKSDORF, requisitada para
prestar serviços junto à 139ª Zona Eleitoral de PONTA GROSSA, para exercer a função
comissionada de Assistente I da Central de Atendimento ao Eleitor de Ponta Grossa, FC-
1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 915, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de
suas atribuições legais, em face do requerimento constante do Processo SEI n.º 0024147-
90.2025.6.17.8131, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 1º de dezembro de 2025, o cargo de Técnico
Judiciário - Área Administrativa, criado pela Lei nº 10.842, de 20 de fevereiro de 2004,
ocupado por ROBSON DA SILVA ALENCAR, em razão de seu pedido de vacância para tomar
posse em outro cargo público inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com produção
de efeitos a partir de 1º de dezembro de 2025.
Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 680, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI
0041028/2025, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Maria Sandra Ribeiro
Boquady, matrícula 317.706, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, com fundamento no
art. 20 da Emenda Constitucional 103/2019, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei
8.112/1990, c/c o art. 6º da Lei 9.624/1998 e com o inciso II do art. 15 da Medida
Provisória 2.225-45/2001, no art. 3º da Lei 8.911/1994, c/c o art. 15 da Lei 9.527/1997 e
o art. 5º da Lei 9.624/1998, e na Lei 11.416/2006, com proventos calculados e reajustados
na forma do art. 20, §§ 2º, inciso I, e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019.
Des.WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 743, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Processo SEI
0045815/2025, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato Augusto Silva Tropico Ribeiro, habilitado na
ampla concorrência em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Segurança da Informação, Classe A, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal deste Órgão, em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável de
Lucas Mateus Aguiar da Ponte, conforme Portaria SEGP 111, publicada no DOU de
15.10.2025, Seção 2 (seq. 1386).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 744, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Processo SEI
0045810/2025, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112/1990,
c/c a Lei 11.416/2006, o candidato Bruno Nunes Borges, habilitado na ampla concorrência no
concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o
cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador
Federal, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, em decorrência da posse em
outro cargo público inacumulável de Leonardo Florencio Pereira, conforme Portaria SEGP 11,
publicada no DOU de 29.1.2025, Seção 2 (seq. 5934).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 745, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Processo SEI
0045814/2025, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata Naiane Alves dos Santos, habilitada na
ampla concorrência no concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Serviço Social, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste
Órgão, em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável de Alan Teles da
Silva, conforme Portaria SEGP 124, publicada no DOU de 22.10.2025, Seção 2 (seq.
2852).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 746, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Processo SEI
0045813/2025, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato Felipe Soares Vieira, habilitado na ampla
concorrência em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Suporte em Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal deste Órgão, em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável de
Wesley Soares Pires, conforme Portaria SEGP 112, publicada no DOU de 15.10.2025, Seção
2 (seq. 51).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 747, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Processo SEI
0045811/2025, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato Henrymarks Galeno de Menezes, habilitado
na ampla concorrência, em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal
deste Órgão, em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável de Felix Bona
Neto, conforme Portaria SEGP 109, publicada no DOU de 15.10.2025, Seção 2 (seq.
1342).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 748, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Processo SEI
0045811/2025, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato Wellyngton Teixeira dos Santos, habilitado
como pessoa negra, em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal
deste Órgão, em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável de Elias Correa
Silva, conforme Portaria SEGP 125, publicada no DOU de 23.10.2025, Seção 2 (seq.
8330).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 749, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Processo SEI
0045807/2025, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, as pessoas abaixo habilitadas na ampla concorrência
em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios,
para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro
de Pessoal deste Órgão:
I - Fernanda Lago Monteiro;
II - Lucas Oliveira Bezerra;
III - Amanda Muller dos Santos;
IV - Thássio Queiroz Brandão;
V - André Gabriel da Silva Soares; e
VI - Ana Luiza Rodrigues de Oliveira.
Parágrafo único - Os cargos vagos destinados às nomeações se deram em
decorrência de:
I - aposentadoria de:
a) Ana Claudia Barboza da Silva, conforme Portaria GPR 1608, publicada no
DOU de 21.08.2024, Seção 2 (seq. 3894);
b) Helcia Maria Rabelo Mendes Vieira, conforme Portaria GPR 3185, publicada
no DOU de 12.12.2023, Seção 2 (seq. 2163);
c) Marcos Antonio Barros Cavalcanti, conforme Portaria GPR 181, publicada no
DOU de 08.04.2025, Seção 2 (seq. 2827); e
d) Jose Armando Pereira da Silva, conforme Portaria GPR 525, publicada no
DOU de 03.10.2025, Seção 2 (seq. 2391).
II - posse em outro cargo público inacumulável de:
a) Gabriel Vinicius Sousa da Silva, conforme Portaria SEGP 20, publicada no
DOU de 13.02.2025, Seção 2 (seq. 8029); e
b) Gustavo Magalhaes Santos, conforme Portaria SEGP 128, publicada no DOU
de 28.10.2025, Seção 2 (seq. 1293).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 750, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Processo SEI
00045811/2025, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112/1990,
c/c a Lei 11.416/2006, o candidato Italo Soares Brasil, habilitado como pessoa negra no
concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o
cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal
deste Órgão, em decorrência da exoneração de Thiago Camatta Chaves Turra, conforme
Portaria SEGP 127, publicada no DOU de 28.10.2025, Seção 2 (seq. 8778).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR

                            

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