DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DG/SGP Nº 830, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do At o
GP nº 57/2024, artigo 1º, inciso XVI, alínea "m", resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária à servidora Leonor Hiroko Takakura
da Graça e Costa, matrícula n.115.533, Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão
TRT.2.C.NI.11, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no
art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal, com a redação dada pelas
Emendas Constitucionais n. 20/98 e 41/03, com os proventos calculados na forma do art.
1º da Lei 10.887/04 e nos termos do Acórdão n. 7348/2025 - 1ª Câmara do TCU.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 30/5/2019, data da publicação do
Ato PR n. 205 TRT-SP, de 16/5/2019.
AQUILES JOSÉ MALVEZZI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 2.616, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6954/2025, resolve:
1. EXONERAR a servidora TATIANE MENEZES PALEZI (110434), ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de AS S ES S O R
ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete do Exmo. Desembargador Cláudio Antônio Cassou
Barbosa.
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item
1.
3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de
ASSESSOR-CHEFE DE MEDIAÇÕES-CJ2, da ASSESSORIA DE MEDIAÇÕES.
4. REMOVER, de ofício, a contar de 05-12-2025, a referida servidora, do Gabinete do
Exmo. Desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa para a ASSESSORIA DE MED I AÇÕ ES .
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.617, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6954/2025, resolve:
1. DISPENSAR o servidor RICARDO ANDRE HOLLAS (88781), ocupante do cargo
de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa.
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, acima referida.
3. REMOVER, de ofício, a contar de 05-12-2025, o referido servidor, do
Gabinete do Exmo. Desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa para o GABINETE DA
VICE-PRESIDÊNCIA INSTITUCIONAL E DE ATUAÇÃO EM DEMANDAS COLETIVAS.
4. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete do Exmo. Desembargador Cláudio Antônio Cassou
Barbosa, mantendo sua lotação no Gabinete da Vice-Presidência Institucional e de Atuação
em Demandas Coletivas.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.618, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6954/2025, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor RICARDO ANDRE HOLLAS (88781),
ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o
cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE DE MEDIAÇÕES-CJ2, da Assessoria de Mediações,
nos impedimentos legais da titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.619, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6954/2025, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 779, de 31-03-2025,
publicada no Diário Oficial da União de 02-04-2025, que designou o servidor RICARDO
ANDRE HOLLAS (88781), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para
exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, no Gabinete do Exmo.
Desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa, nos impedimentos legais da titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.620, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6954/2025, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora ANA CRISTINA MOTTIN (98051),
ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o
cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador Cláudio
Antônio Cassou Barbosa, nos impedimentos legais da titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.622, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6954/2025, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 4179, de 15-10-
2024, publicada no Diário Oficial da União de 29-10-2024, que designou a servidora
ANELISE ALVES GIÁCOMO (89974), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE DE
MEDIAÇÕES-CJ2, na Assessoria de Mediações, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.627, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6954/2025, resolve:
1. EXONERAR o servidor ANDREW MAGALDI CARDOSO (113190), ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do
Gabinete do Exmo. Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa.
2. REMOVER, de ofício, o referido servidor, da Secretaria-Geral da Presidência
para o Gabinete do Exmo. Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa.
3. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete do Exmo. Desembargador Ricardo Hofmeister de
Almeida Martins Costa.
4. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.628, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6954/2025, resolve:
1. DISPENSAR a servidora SABRINA EBELING (80403), ocupante do cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-
FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins
Costa.
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, acima referida.
3. REMOVER, de ofício, a referida servidora, da Secretaria-Geral da Presidência
para o Gabinete do Exmo. Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins
Costa.
4. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de
ASSESSOR-CHEFE-CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador Ricardo Hofmeister de
Almeida Martins Costa.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.629, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6954/2025, resolve:
1. EXONERAR o servidor CARLOS CESAR DE OLIVEIRA AIGNER (66974), ocupante
do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de ASSESSOR-
CHEFE-CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins
Costa.
2. REMOVER, de ofício, o referido servidor, da Secretaria-Geral da Presidência
para o Gabinete do Exmo. Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins
Costa.
3. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de
ASSESSOR-CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida
Martins Costa.
4. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.630, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6954/2025, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 1596, de 23-04-2024,
publicada no Diário Oficial da União de 25-04-2024, que designou o servidor CARLOS CESAR
DE OLIVEIRA AIGNER (66974), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa,
para
exercer, em
substituição,
o cargo
em
comissão
de SECRETÁRIO-GERAL
DA
PRESIDÊNCIA-CJ4, na Secretaria-Geral da Presidência, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.631, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6954/2025, resolve:
1. EXONERAR o servidor FERNANDO DOS SANTOS WILGES (91537), ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR-CJ2, da
Secretaria-Geral da Presidência.
2. REMOVER, de ofício, o referido servidor, da Secretaria-Geral da Presidência
para o Gabinete do Exmo. Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins
Costa.
3. DESIGNAR o referido servidor para exercer a função comissionada de
ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no Gabinete do Exmo. Desembargador Ricardo Hofmeister
de Almeida Martins Costa.
4. DECLARAR VAGO, em decorrência, o caargo em comissão referido no item 1.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.669, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6954/2025, resolve:
1. EXONERAR a servidora ROBERTA LIANA VIEIRA (114421), ocupante do cargo
de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ2, da
Coordenadoria de Formação e Aperfeiçoamento Jurídico.
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-
CJ2, acima referido.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.671, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6954/2025, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 674, de 22-02-2024,
publicada no Diário Oficial da União de 26-02-2024, que designou a servidora LARA
GOBHARDT MARTINS BORGES FORTES (95842), ocupante do cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de A S S ES S O R -
CHEFE-CJ2, na Coordenadoria de Formação e Aperfeiçoamento Administrativo, nos
impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.672, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6954/2025, resolve:
1. EXONERAR a servidora MARTINE D ANDREA DE MEDEIROS (107530),
ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de
ASSESSOR-CHEFE DE INOVAÇÃO-CJ2, do Laboratório de Inovação.
2. REMOVER, de ofício, a referida servidora, do Laboratório de Inovação para a
Coordenadoria de Formação e Aperfeiçoamento Jurídico.
3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de
ASSESSOR-CHEFE-CJ2, da Coordenadoria de Formação e Aperfeiçoamento Jurídico.
4. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.674, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6954/2025, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação,
o servidor RICHARD DE OLIVEIRA
BARCELLOS (122815), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer, 
em 
substituição, 
o 
cargo 
em 
comissão 
de 
ASSESSOR-CHEFE-CJ2, 
da
Coordenadoria de Formação e Aperfeiçoamento Administrativo, nos impedimentos legais
do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA