DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.683, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6954/2025, resolve:
1. DISPENSAR a servidora LAIS PAGNONCELLI STAMMEL (98523), ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, do GABINETE DA EXMA. DESEMBARGADORA LAÍS HELENA JAEGER
N I COT T I .
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, acima referida.
3. REMOVER, de ofício, a referida servidora, da SECRETARIA DA CORREGEDORIA
para o GABINETE DA EXMA. DESEMBARGADORA LAÍS HELENA JAEGER NICOTTI.
4. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de
ASSESSOR-CJ3, do GABINETE DA EXMA. DESEMBARGADORA LAÍS HELENA JAEGER NICOTTI.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.684, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6954/2025, resolve:
1. EXONERAR a servidora THAIS HELENA KRAMER PEREIRA (95567), ocupante
do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASS ES S O R
ADMINISTRATIVO-CJ1, do GABINETE DA EXMA. DESEMBARGADORA LAÍS HELENA JAEGER
N I COT T I .
2. REMOVER, de ofício, a referida servidora, da ASSESSORIA JURÍDICA DA
SECRETARIA DA CORREGEDORIA para o GABINETE DA EXMA. DESEMBARGADORA LAÍS
HELENA JAEGER NICOTTI.
3. DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada de
ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no GABINETE DA EXMA. DESEMBARGADORA LAÍS HELENA
JAEGER NICOTTI.
4. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.685, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6954/2025, resolve:
1. EXONERAR a servidora PATRICIA JUSTIN DESIMON (96865), ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do
GABINETE DA EXMA. DESEMBARGADORA LAÍS HELENA JAEGER NICOTTI.
2. REMOVER, de ofício, a referida servidora, da ASSESSORIA JURÍDICA DA
SECRETARIA DA CORREGEDORIA para o GABINETE DA EXMA. DESEMBARGADORA LAÍS
HELENA JAEGER NICOTTI.
3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de
ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, do GABINETE DA EXMA. DESEMBARGADORA LAÍS HELENA
JAEGER NICOTTI.
4. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.688, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6954/2025, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar de 5-12-2025, a Portaria nº 6637, de 28-11-
2023, publicada no Diário Oficial da União de 1-12-2023, que designou o servidor
EDUARDO MACALÃO BARBOSA (105902), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, no
GABINETE DA EXMA. DESEMBARGADORA LAÍS HELENA JAEGER NICOTTI, nos impedimentos
legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.689, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6954/2025, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar de 5-12-2025, a Portaria nº 2395, de 28-6-2024,
publicada no Diário Oficial da União de 3-7-2024, que designou a servidora GABRIELA
LAUTENSCHLAGER (86746), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para
exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, no GABINETE DA EXMA.
DESEMBARGADORA LAÍS HELENA JAEGER NICOTTI, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.691, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6954/2025, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor FABIO DA SILVA SOARES FREITAS
(92975), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, do GABINETE DA EXMA .
DESEMBARGADORA LAÍS HELENA JAEGER NICOTTI, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.692, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6954/2025, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor FABIO DA SILVA SOARES FREITAS
(92975), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em
substituição, o
cargo em
comissão de ASSESSOR-CJ3,
do GABINETE
DA EXMA.
DESEMBARGADORA LAÍS HELENA JAEGER NICOTTI, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.705, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6954/2025, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor ANDREW MAGALDI CARDOSO
(113190), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição,
o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador Ricardo
Hofmeister de Almeida Martins Costa, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.706, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6954/2025, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor ANDREW MAGALDI CARDOSO
(113190), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador
Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.719, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6954/2025, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 480, de 08-02-2024,
publicada no Diário Oficial da União de 14-02-2024, que designou o servidor FERNANDO
DOS SANTOS WILGES (91537), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do Gabinete do
Exmo. Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, nos impedimentos
legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.720, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6954/2025, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 4617, de 03-12-
2024, publicada no Diário Oficial da União de 06-12-2024, que designou a servidora
MARCIA PEREIRA DA SILVA DE BARCELLOS (99830), ocupante do cargo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de
ASSESSOR-CHEFE-CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador Ricardo Hofmeister de
Almeida Martins Costa, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.722, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6954/2025, resolve:
1. EXONERAR o servidor DIOGO DE SEIXAS GRIMBERG (69248), ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de SEC R E T A R I O -
GERAL PRESIDENCIA-CJ4, da Secretaria-Geral da Presidência.
2. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de
ASSESSOR-CJ3, na Secretaria-Geral da Presidência.
3. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.725, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6954/2025, resolve:
1. EXONERAR o servidor RAFAEL COLOMBO HARTMANN (94765), ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de AS S ES S O R -
CHEFE DE MEDIAÇÕES - CJ2, da Assessoria de Mediações.
2. REMOVER, de ofício, o referido servidor, da Assessoria de Mediações para a
Secretaria-Geral da Presidência.
3. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de
ASSESSOR-CHEFE-CJ3, vinculado ao Gabinete do Exmo. Desembargador Alexandre Corrêa
da Cruz, mantendo sua lotação na Secretaria-Geral da Presidência.
4. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.732, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6954/2025, resolve:
1. EXONERAR a servidora MARLISE GIOVANAZ DA SILVA (92347), ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de A S S ES S O R
ADMINISTRATIVO-CJ1, vinculado ao Gabinete do Exmo. Desembargador Ricardo Hofmeister
de Almeida Martins Costa.
2. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de
ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, vinculado ao Gabinete do Exmo. Desembargador
Alexandre Corrêa da Cruz, mantendo sua lotação na Secretaria-Geral da Presidência.
3. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.740, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6954/2025, resolve:
1. EXONERAR o servidor EVERTON LUIZ KIRCHER DE MORAES (101532),
ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de
ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete do Exmo. Desembargador Alexandre Corrêa
da Cruz.
2. REMOVER, de ofício, o referido servidor, do Gabinete da Vice-Presidência
para a Secretaria-Geral da Presidência.
3. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de
ASSESSOR-CJ2, da Secretaria-Geral da Presidência.
4. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.756, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6954/2025, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor DIOGO DE SEIXAS GRIMBERG
(69248), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de SECRETÁRIO-GERAL PRESIDÊNCIA-CJ4, da Secretaria-
Geral da Presidência, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.777, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6954/2025, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar de 05-12-2025, a Portaria nº 2277, de 24-06-
2024, publicada no Diário Oficial da União de 26-06-2024, que designou o servidor FILIPPE
SBARDELOTTO ALEXIS (88757), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, no Gabinete do
Exmo. Desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.778, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6954/2025, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor EVERTON LUIZ KIRCHER DE
MORAES (101532), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer,
em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do Gabinete do Exmo.
Desembargador Alexandre Corrêa da Cruz, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA