DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.569, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7504/2025, resolve:
1. EXONERAR a servidora JANINA ALVES FAGUNDES (107891), ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de AS S ES S O R -
CHEFE DE OTIMIZAÇÃO DE PROCESSOS-CJ2, da Assessoria de Otimização de Processos.
2. REMOVER, de ofício, a referida servidora, da Assessoria de Otimização de
Processos para o Laboratório de Inovação.
3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de
ASSESSOR-CHEFE DE INOVAÇÃO-CJ2, do Laboratório de Inovação.
4. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.679, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7744/2025, resolve:
1. EXONERAR o servidor ONELIO LUIS SOARES DOS SANTOS (57819), ocupante
do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de COORDENADOR-
CJ2, da COORDENADORIA DE DOCUMENTAÇÃO.
2. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de
ASSESSOR-CJ1, na COORDENADORIA DE DOCUMENTAÇÃO.
3. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.680, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7744/2025, resolve:
1. EXONERAR a servidora CAROLINA DA SILVA FERREIRA (88005), ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de ASSESSOR-C J3,
da SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA.
2. REMOVER, de ofício, a referida servidora, da SECRETARIA-GERAL DA
PRESIDÊNCIA para a COORDENADORIA DE DOCUMENTAÇÃO.
3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de
COORDENADOR-CJ2, da COORDENADORIA DE DOCUMENTAÇÃO.
4. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.699, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7645/2025, resolve:
1. EXONERAR, a contar da publicação, a Bacharela ENILDA SOUZA DE ANDRADE
do cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE - CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador
Alexandre Corrêa da Cruz.
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE
- CJ3, acima referido.
3. NOMEAR a Bacharela ENILDA SOUZA DE ANDRADE (117994) para exercer o
cargo em comissão de SECRETÁRIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA-CJ4, da SECRETARIA-GERAL DA
PRESIDÊNCIA .
4. LOTAR, a contar da publicação, ENILDA SOUZA DE ANDRADE (117994), na
SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.760, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7611/2025, resolve:
1. EXONERAR o servidor MARCOS AURELIO DA ROSA SILVA (89222), ocupante
do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia, do
cargo em comissão de ASSESSOR-CJ1, da Secretaria-Geral da Presidência.
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ1,
acima referido.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.762, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7611/2025, resolve:
1. REMOVER, de ofício, a servidora ROBERTA LIANA VIEIRA (114421), ocupante
do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da Coordenadoria de Formação e
Aperfeiçoamento Jurídico para a Assessoria de Promoção do Trabalho Decente e dos
Direitos Humanos.
2. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de Assessor-
Chefe-CJ3, na Assessoria de Promoção do Trabalho Decente e dos Direitos Humanos.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2763, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7611/2025, resolve:
1. REMOVER, de ofício, a servidora ANITA CRISTINA DE JESUS (111112),
ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Secretaria de Gestão de
Pessoas para a Assessoria de Promoção do Trabalho Decente e dos Direitos Humanos.
2. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de Assessor
de Promoção do Trabalho Decente-CJ1, na Assessoria de Promoção do Trabalho Decente e
dos Direitos Humanos.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.764, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7611/2025, resolve:
1. REMOVER, de ofício, a servidora LARA GOBHARDT MARTINS BORGES FORTES
(95842), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Coordenadoria
de Formação e Aperfeiçoamento Administrativo para a Assessoria de Promoção do
Trabalho Decente e dos Direitos Humanos.
2. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de Assessor
de Promoção do Acesso à Justiça-CJ1, na Assessoria de Promoção do Trabalho Decente e
dos Direitos Humanos.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.765, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7611/2025, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora ANITA CRISTINA DE JESUS
(111112), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de Assessor-Chefe-CJ3, da Assessoria de Promoção do
Trabalho Decente e dos Direitos Humanos, nos impedimentos legais da titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.768, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7611/2025, resolve:
IMPLEMENTAR à servidora ANA LUISA JOHANN (44156), ocupante do cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO DE
LICITAÇÕES E CONTRATOS-CJ2, da Assessoria Jurídica da Presidência.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.786, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7928/2025, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor ROBERTO BORGES DE GUSMAO
(23663), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 3ª Vara do Trabalho
de Taquara, nos impedimentos legais da titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.792, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7946/2025, resolve:
1. EXONERAR, a contar de 01-12-2025, a servidora KELLI SILVEIRA DOS SANTOS
(111236), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão
de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete do Exmo. Desembargador João Alfredo
Borges Antunes de Miranda.
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item
1.
3. REMOVER, de ofício, a referida servidora, do Gabinete do Exmo. Desembargador
João Alfredo Borges Antunes de Miranda para a SECRETARIA-GERAL JUDICIÁRIA.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
PRESI Nº 262, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a indicação de servidora MARRY ANNY ALBERTO TOSTES para
exercer a função comissionada de Assistente de Juiz, FC-5, formulada pelo Excelentíssimo
Senhor Juíz do Trabalho Titular, Harley Wanzeller Couto da Rocha, por meio do Ofício
VT03MCP.005/2025;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 15 e 35 da Lei nº 8.112/1990;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRT8 nº 45/2025, que regulamenta os
processos de indicação e lotação de servidores para o exercício da função comissionada de
Assistente de Juiz no âmbito do Tribunal do Trabalho da Justiça Trabalhista da 8ª
Região;
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Eletrônico TRT8 n.º
8940/2025 e o interesse do serviço, resolve:
Art. 1.º DISPENSAR o servidor LUAN FONSECA OLISKOVICZ, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, código SIGEP nº 3764, da função comissionada de Assistente de Juiz,
FC-5 (código SIGEP nº 6), do Gabinete de Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Macapá,
a partir de 1º de dezembro de 2025.
Art. 2º. DESIGNAR a servidora MARRY ANNY ALBERTO TOSTES, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 3290, para exercer a função comissionada
de Assistente de Juiz, FC-5 (código SIGEP nº 6), do Gabinete de Juiz Titular da 3ª Vara do
Trabalho de Macapá, vaga em decorrência da dispensa do servidor Luan Fonseca
Oliskovicz, a partir da publicação deste Ato PRESI no Diário Oficial da União.
Art. 3.º DETERMINAR que as lotações internas à 3ª Vara do Trabalho de
Macapá, decorrente da designação objeto deste Ato, fiquem devidamente ajustadas.
Art. 4º. Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Des. MARIA VALQUÍRIA NORAT COELHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
ATO Nº 203, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no PRP
nº 151/2025, resolve:
Art. 1º CONCEDER, ad referendum do Órgão Especial, aposentadoria voluntária
à servidora SANDRA APARECIDA MARTINS DO AMARAL, no cargo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe C, Padrão 13, com
fundamento no art. 20, I, II, III e IV c.c. § 2º, II, da EC nº 103/2019, com proventos
correspondentes a 100% da média aritmética obtida na forma do art. 26, caput, e seu § 3º,
I, da mesma EC nº 103/2019, limitada ao teto estabelecido para os benefícios do RGPS, nos
termos do art. 40, §§ 14 e 16, da Constituição Federal, c.c. § 1º do art. 26 da EC nº
103/2019 e art. 3º, caput, e II, da Lei nº 12.618/2012. O reajuste do benefício dar-se-á
conforme o art. 20, §3º, II c.c. o art. 26, §7º da EC nº 103/2019.
Parágrafo único. Faz jus, também, ao benefício especial enquanto perdurar o
pagamento dos proventos da aposentadoria (e eventual pensão por morte), com reajuste
no mesmo índice aplicável ao benefício de aposentadoria ou pensão mantido pelo RGPS,
conforme previsto nos §§ 1º, 2º, 3º, 5º e 6º, III, do art. 3º da Lei nº 12.618/2012 c.c
Resolução Conjunta STF/MPU nº 3/2018.
Art. 2º DECLARAR vago o cargo acima citado, nos termos do inciso VII, art. 33,
da Lei n.º 8.112/1990.
Des. CÉLIO HORST WALDRAFF
ATO Nº 206, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no PRP
nº 157/2025, resolve:
Art. 1º CONCEDER, ad referendum do Órgão Especial, aposentadoria voluntária
à servidora DORIANNE GHELARDI ALVES DE SOUZA, nos termos do art. 20, I, II, III e IV e §
2º, I, da EC nº 103/2019, com proventos integrais correspondentes à remuneração do
cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, Classe C, Padrão 13,
conforme arts. 12 e 13 da Lei nº 11.416/2006, acrescidos das seguintes vantagens: a)
vantagem pessoal nominalmente identificada - VPNI, equivalente a 5/10 da função
comissionada nível FC-04, incorporados com base no arts. 3º da Lei nº 8.911/1994, 5º da
Lei nº 9.624/1998 e 62-A da Lei nº 8.112/1990; b) Parcela Compensatória no valor
equivalente a 1/10 de FC-04 e 4/10 de CJ-03, conforme parâmetros estabelecidos pelo STF
no RE 638.115/CE, nos Processos nºs 2004.34.00.048565-0 - 7ª Vara Federal de Brasília,
trânsito em julgado em 1º/8/2006, e Ação de Cumprimento de Sentença nº 41518-
43.2007.4.01.3400, no Ofício Circular CSJT.SG nº 34/2023 e no previsto no parágrafo único
do art. 11 da Lei nº 11.416/2006, na redação dada pela Lei 14.687/2023; c) 5% da
gratificação adicional por tempo de serviço - GATS, prevista no art. 67 da Lei nº
8.112/1990; e d) adicional de qualificação - AQ, referente a curso de pós-graduação, no
importe de 7,5%, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo ocupado pela
servidora, nos termos dos arts. 14, § 5º, e 15, III, da Lei nº 11.416/2006, e art. 6º, III, do
Anexo I, da Portaria Conjunta nº 1/2007. Faz jus, ainda, à paridade de vencimentos com o
pessoal da ativa, nos termos do art. 20, § 3º, I, da EC 103/2019 c.c. o art. 7º da EC nº
41/2003.
Art. 2º DECLARAR vago o cargo acima citado, nos termos do inciso VII, art. 33,
da Lei n.º 8.112/1990.
Des. CÉLIO HORST WALDRAFF