DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
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.8604.00.90
.087
.Guindastes ferroviários, autopropulsados sobre trilhos, acionados por motor diesel refrigerado a água, com bitola ferroviária de 1.000mm ou 1.600mm, lança telescópica (retrátil) com raio de
operação mínimo igual ou superior a 7m e máximo igual ou inferior a 23m e capacidade de elevação, apoiados, de até 225t.
.30/11/2027
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.8604.00.90
.095
.Veículos ferroviários autopropelidos para esmerilhamento de trilhos, compostos de: 1 carro de controle frontal com controles de tração e operação; 1 carro de esmerilhamento, com 24 unidades
de motores esmerilhadores de 22,4kW (30HP, cada) e cabine traseira com controles para viagem e frenagem.
.30/06/2027
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.8607.30.00
.007
.Cabeças de engate automático tipo "Scharfenberg" para uso exclusivo em engate de veículos ferroviários de passageiros com função de acoplamento automático e desacoplamento manual,
pneumático ou elétrico, projetadas para suportar esforços de tração de 300 até 1.500kN e esforços de compressão de 500 até 2.500kN.
.30/11/2027
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.8607.30.00
.009
.Amortecedores gás-hidráulicos para uso exclusivo para engate de veículos ferroviários, com força de partida igual ou superior a 50kN, força de absorção final igual ou superior a 500kN e curso de
deslocamento compreendido entre 60 e 200mm.
.30/11/2027
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.8607.30.00
.012
.Caixas porta contatos automática de acoplamento mecânico dos engates ferroviários, consistindo de caixa de botoeira, tampas frontal e traseira, em aço liga ou alumínio, blocos de isolamento e
vedações, com acionamento automático das tampas no momento do acoplamento e desacoplamento dos engates ferroviários protegendo os contatos de sinais e/ou dados garantindo grau de
proteção contra entrada de agua e partículas solidas, variando de IP 54 até IP 56.
.30/11/2027
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8607.91.00
002
.Combinações de máquinas, de aplicação exclusivamente ferroviária, para locomotivas diesel-elétricas, destinadas ao transporte de carga, compostas por: conduítes, filtros de óleo lubrificante;
conjunto de chicotes para interligação entre componentes; com sistema de arrefecimento por soprador externo e seus componentes e proteções; sistema de controle da locomotiva com seus
respectivos equipamentos e interfaces; interface homem-máquina microprocessado para integração entre os sistemas e visualização de dados; material de revestimento utilizado no isolamento
termoacústico e acabamento estético interno da cabine do operador; painel microprocessado com sistema de transmissão e recepção de sinais de rádio; sistema de freio eletrônicos, suas porções
e sistemas de acionamento; fonte de alimentação de potência; sistema para gravação de eventos operacionais da locomotiva; conjunto de módulos retificadores destinados à conversão de energia
e à alimentação dos circuitos inversores; equipamento de comando-mestre da locomotiva, incluindo a aceleração, frenagem dinâmica e direção de movimento; conjunto de resistores e seus
respectivos componentes e
30/11/2027
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.controles para dissipação da energia de frenagem da locomotiva; incluindo sistema de suspensão de truques ferroviários com amortecedores e cilindros de freio a ar; ventiladores para o sistema
de arrefecimento do motor a diesel; resfriador de óleo para resfriamento do óleo lubrificante do motor a diesel; sistema de transferência e monitoramento de combustível, composto por bomba
elétrica e dispositivos de comando; componentes para o sistema de ar comprimido da locomotiva incluindo reservatório, compressor de ar e secador de ar ; conjunto soprador de ar para
resfriamento dos motores de tração e dos equipamentos eletrônicos; soprador de ar o armário elétrico, entrada do motor e filtros inerciais; unidade de climatização da cabine do operador.
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.8607.99.00
.016
.Mecanismos eletromecânicos para abertura e fechamento automatizados de portas deslizantes do tipo "plug", projetados para operação com 2 folhas de porta, destinados ao uso em veículos
ferroviários (trens), com funcionalidades em conformidade com os requisitos da norma EN 14752:2019 referentes ao controle da força máxima de fechamento (seção 5.2.1.4.2.2 e anexo D) e à força
máxima exigida para abertura manual de emergência (seção 5.5.1.5), equipados com unidade de controle eletrônico da porta, bloco terminal, micro "switch" de detecção de porta fechada, micro
switch de detecção de travamento da porta e, opcionalmente, com micro "switch" de detecção de acionamento de emergência da porta.
.30/06/2027
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.8608.00.90
.002
.Aparelhos eletrohidráulicos para comando de rota de trens (máquina de chave), projetados e construídos para aplicação "outdoor", com opção de comando manual em caso de falhas de alimentação
elétrica.
.30/11/2027
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.8608.00.90
.051
.Portas de segurança, para uso em plataformas de embarque e desembarque de estações metro ferroviárias ou de monotrilhos, formadas por módulos, compostos de Portas Deslizantes Motorizadas
(PDM), Portas de Emergência(PEE), Portas de Fim de Plataforma(PFD) e Painel fixo(PFX), constituídos por painéis de vidros, temperados ou laminados, montados em esquadrias de alumínio ,os
módulos são instalados de forma sequencial, suportados por estruturas de colunas e vigas de aço, com o revestimento contra corrosão, com altura máxima de 2.600mm, o conjunto de módulos
básico é composto por Portas Deslizantes Motorizadas (PDM) e Portas de Emergência (PEE), os conjuntos de módulos básicos são alinhados ao longo das plataformas e nas extremidades são
instaladas Portas de Fim de Plataforma(PFD) e Painéis Fixos(PFX), estes últimos dimensionados para cada estação, dando acabamento final e segurança de isolação de acessos não autorizados, o
funcionamento prevê o sistema de fechamento mecânico e mecanismo de monitoramento de travamento, sistema de controle de abertura e fechamento das portas, controlados por "software"
específico e ainda mecanismo de abertura manual das portas do lado da plataforma e da via.
.30/11/2027
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.8608.00.90
.066
.Módulos de controle do movimento da porta da plataforma e monitoramento de até 3 portas de emergência através de Comando de abertura de porta válido (DOC) ou Comando de fechamento
de porta (DCC), composto por uma unidade de controle de porta (MCP) que controla e monitora as indicações ópticas e sonoras vizinhas e o estado dos periféricos (conselho de controle local (LCB);
"Switches" das portas de emergência (PEE) e portas finais de plataforma (PFP); encoder e motor de tração) além de realizar "interface" de comunicação com os dispositivos e periféricos; E/S
(Entradas e Saídas) digitais; acionador de motor CC (Corrente Contínua); "interface" de barramento CAN (Controller Area Network) e algoritmo exclusivo de detecção de obstáculos para parar e
reverter o movimento de porta quando um passageiro ficar preso entre os batentes da porta.
.30/11/2027
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.8608.00.90
.069
.Sistemas de detecção estacionária para detectar caixas de rolamentos quentes e freios (de -40 até +200 graus Celsius) ou travados em vias férreas, com trens em movimento em até 500km/h, com
conjunto de sensores infravermelhos para medição de temperatura, com varredura de feixe múltiplo para maior confiabilidade com largura de 10 feixes e 14cm; pontos de varredura de 4 a 16;
alcance de varredura entre 120 e 140mm, imagem térmica 2D e 3D para diagnóstico.
.30/11/2027
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.8608.00.90
.076
.Unidades funcionais para prover segurança de passageiros e controle ambiental em plataformas de embarque e desembarque de estações de metrô e monotrilhos (Sistemas PSD), equipadas com
sistema de travamento mecânico e dispositivos de monitoramento de fechamento, com sistemas principal e de "backup" (AuxBk) de controle de abertura e fechamento de portas, gerenciado através
de "software" específico e dispositivos para abertura manual da porta do lado da via e do lado da plataforma, compostas de: Portas de Correr Motorizadas (PDM); Portas de Emergência (PEE); Portas
de Fim de Plataforma (PFP); Painéis de Controle Manual (PCM); Sistema de Energia (SSE); Gabinete de Controle Central (PCC); Dispositivos Indicadores do Estado das Portas (DSI); Semáforos da
Estação (SIN/STL); Dispositivo Limitador de Tensão (VLD); Cabeamento de interligação e Painéis Fixos (PFX), compostos por painéis de vidro, temperados ou laminados, montados em armações de
aço inox, sendo os componentes instalados sequencialmente, apoiados em estruturas de colunas e vigas de aço, com revestimento anticorrosivo, e altura máxima de 2.500mm.
.30/11/2027
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.8608.00.90
.078
.Sistemas AARU de absorção de energia de frenagem de trem e dissipação como calor por meio de método de absorção de tensão constante com marcha IGBT multifásico não pesado e resistência
de absorção, compostos de: gabinete de isolamento conectado ao gabinete do disjuntor alimentador CC da subestação de tração para realizar as funções de entrada, retirada e filtragem automática
do dispositivo de absorção. gabinete do conversor "chopper" incluindo principalmente o módulo do conversor "chopper", sistema de controle do microcomputador do dispositivo, "interface" homem-
máquina, usados para ajustar a potência absorvida do dispositivo AARU. 2 gabinetes de resistência alocados ao ar livre próximo a subestação de tração conectado ao gabinete do conversor "chopper"
do dispositivo AARU com a função de converter a energia de frenagem em calor, cabos DC para a condução de corrente DC, cabos de alimentação de baixa tensão utilizados para conectar com
o dispositivo que fornece a energia de trabalho do sistema AARU, cabos de controle com diâmetro externo utilizados para conexão do circuito de controle AARU, cabos ópticos de comunicação
em fibra multimodo e conector tipo ST, utilizado para a comunicação entre o sistema AARU e outros equipamentos na subestação de tração, tensão nominal de trabalho do sistema AARU entre
DC400V e DC950V e a potência de absorção nominal é entre 0,5 ~ 6MW.
.30/11/2027
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.8608.00.90
.079
.Amortecedores hidráulicos deslizantes denominados sistema de para-choque para uso em linha férrea com a função de evitar a saída do trem do final da via, composto de: cabeça de impacto
composta de almofada de borracha e estrutura de aço, amortecedor hidráulico preenchido com pressão de nitrogênio e óleo, estrutura de aço confeccionada em placas de aço soldadas com
extremidade frontal, bloco de amortecimento com capacidade de ajuste da placa de fricção, barra de trilho deslizante fixada por peças embutidas na viga e placas de desgaste.
.30/11/2027
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.8609.00.00
.044
.Contêineres tanques, em gaiolas fixas, de aço cilíndrico "offshore" vertical de 5.200L para transporte e armazenamento de químicos seguindo normas ASME VIII divisão 1, estrutura externa em aço
carbono jateado com pintura primer epóxi e poliuretano com total de 200 mícrons, capacidade de temperatura de trabalho de -40 até 70 graus celsius, pressão de trabalho de 4bar e de teste de
6bar, máximo vácuo permitido de 0,21bar, capacidade total para 10.000kg sendo a tara entre 2.600 e 2.900kg, dimensões de 2,571 x 2,300 x 2,300mm (A x L x C).
.30/06/2027
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.8709.11.00
.019
.Veículos autopropulsados, sem dispositivos de elevação, para transporte de mercadorias a curta distância, acionados por motor elétrico AC trifásico, movidos a bateria de fosfato de ferro-lítio
integrada ao equipamento, com capacidade máxima de transporte de mercadorias de até 30.000kg, velocidade de deslocamento com ou sem carga entre 1 e 30km/h.
.30/11/2027
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.8709.11.00
.020
.Veículos rebocadores autopropulsados, equipados com amortecedores nas rodas para operação em ambientes externos, acionados por motor elétrico de tração de corrente alternada (ac) de 20kW,
alimentados por bateria de 80V, direção hidráulica, capacidade para tracionar reboques de até 28.000kg, velocidade de deslocamento com/sem carga de 12 e 25km/h respectivamente.
.30/11/2027
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.8709.11.00
.021
.Veículos rebocadores, autopropulsores, elétricos, com operador pedestre, alimentados por bateria, para operação em ambiente internos e ou externos de curta distância, para múltiplas aplicações,
com capacidade de tração rebocável igual ou maior a 800kg com ângulo de inclinação 0% e velocidade de deslocamento igual ou maior a 4km/h.
.31/03/2026
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.8709.11.00
.026
.Veículos rebocadores autopropulsados para operação em ambientes internos e externos, operador embarcado, dotados de sistema de suspensão e amortecimento; pneu superelástico; motor elétrico
de tração de corrente alternada (ac) de 4,5kW; bateria de 48V; direção elétrica; capacidade para tracionar reboques igual ou superior a 7.000kg, mas inferior ou igual a 9.000kg, força máxima de
tração igual ou superior a 5.500N, mas inferior ou igual a 7.500N, velocidade de deslocamento com/sem carga igual ou superior a 8,5km/h, mas inferior ou igual a 20km/h respectivamente.
.30/11/2027
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.8709.11.00
.035
.Rebocadores elétricos, próprios para movimentação de aeronaves, com ou sem controle remoto para manuseio; capacidade de carga igual ou maior que 2t e menor ou igual que 60t; potência igual
ou maior que 400W e menor ou igual a 10.000W; com ou sem bateria; com ou sem carregador de bateria; com ou sem acessório do rebocador.
.30/11/2027
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.8709.11.00
.038
.Veículos rebocadores autopropulsados com capacidade de reboque de até 25t, para cargas, bagagem, aeronaves leves, movido por motor elétrico com bateria modular de fosfato de íon de lítio
(LFP) de capacidade unitária de 22kW-80VDC, com acondicionamento de 1 a 3 módulos de bateria.
.30/11/2027
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.8709.11.00
.043
.Veículos rebocadores 100% elétricos que dispensam o uso de barras, garfos ou qualquer outro acessório, para movimentação em solo ("push-back") de aeronaves com peso máximo compreendido
entre 6.804 e 127.006kg, acionados por motor elétrico DC de potência compreendida entre 2 e 91,4HP, acoplados a uma caixa de redução com controle eletrônico de velocidade e frenagem para
reversão da direção; com velocidade máxima de operação, em plena carga, compreendida entre 4,8 e 22km/h, e velocidade máxima, sem carga, compreendida entre 8 e 25km/h, dotados de berço
elevatório para acoplamento no trem de pouso do nariz da aeronave, acionados por 2 cilindros hidráulicos, com ou sem, fonte de energia elétrica "GPU", para auxiliar na partida dos motores das
aeronaves.
.30/11/2027
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.8709.19.00
.012
.Transportadores pneumáticos de movimentação de partes de transformador de tensão de até 560MVA e reatores de até 330MVAr, dotados de 2 carros, com 10 elementos infláveis cada, e
capacidade total de 600t, com dimensões de 2.480mm de largura, 7.100mm de comprimento e 430mm de altura, controlados por controle remoto, com alimentação de ar comprimido por
mangueira de 40m de comprimento, conexão de 2,5 polegadas, com válvula de esfera de 3 vias, absorvedora de ruído e engate rápido.
.30/11/2027
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.9011.10.00
.001
.Microscópios estéreos para uso em pesquisas científicas, ambiente de educação biológica, laboratórios e produção industrial, pesquisas médicas e controle de qualidade, com fator de zoom 20:1
em faixa de 340mm, resolução máxima de 1.000LP, ampliação de ponta de até 345X, foco do motor em intervalos de 350nm na faixa de 340mm, ajuste parafocal, lentes móveis com motor de
passo posicionado como compressor para maior nitidez da imagem, sistema central de operação incluindo joystick, interruptor e botões de comando em tela "touchscreen".
.30/11/2027
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.9011.10.00
.002
.Microscópios estéreos com foco de 350nm em faixa de 340mm, para uso em pesquisas científicas, ambiente de educação biológica, laboratórios e produção industrial, pesquisas médicas e controle
de qualidade, com sistema central de operação incluindo joystick, interruptor e botões de comando em tela touchscreen, incluindo painel de interface com imagens 3D e sistema de interface e
adaptadores.
.30/11/2027
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.9011.10.00
.003
.Microscópios estéreos com zoom 8:1 para uso em pesquisas científicas, ambiente de educação biológica, laboratórios e produção industrial, com unidade de foco manual com clique ajustável,
iluminação e contraste em luz fria, iluminador de fendas anulares de fibra e sistema de iluminação com LEDs brancos; permite o controle de luz refletida, transmitida e combinada.
.30/11/2027
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.9011.10.00
.009
.Microscópios estereoscópio com zoom de 5:1 ou 8:1, utilizado na indústria, laboratórios odontológicos, educação (botânica, zoologia, mineralogia e geologia), rotinas de laboratórios (na sua
variedade) de biologia e medicina veterinária, perícia criminal; iluminação transmitida e/ou refletida; ângulo de visualização de 35 ou 45 graus; campo de visão de 23mm; com ou sem câmera; com
ou sem lentes com correção apocromática.
.30/11/2027
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.9011.80.90
.018
.Microscópios odontológicos com modo de fluorescência de microscopia e iluminação de polarização cruzada para cirurgia.
.31/03/2026
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.9011.80.90
.023
.Microscópios retos motorizados com plataforma de pesquisa modular com opções para ciências da vida e ciências de materiais com ótica brilhante e iluminação homogênea, incluindo gerenciador
de contraste e gerenciador de iluminação para condições definidas e resultados reproduzíveis podendo ter opções para polarização, fluorescência e iluminação transmitida.
.30/11/2027
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.9011.80.90
.027
.Microscópios cirúrgicos com sistema de zoom motorizado com fator 1:6; possui sistema de objetiva variável motorizada com distância de trabalho compreendida entre 200 à 415mm sem troca de
objetivas; zoom e intensidade luminosa por meio de "joystick" multifuncional; tubo binocular inclinável de 0 à 180graus, oculares de 10x ou 12,5x com acoplamento magnético; possui sistema
integrado de iluminação por fibra óptica com lâmpada de xenônio de 180W, podendo conter ou não opcionais como: câmera de vídeo, gravador de vídeo, pedal de comando estativa de solo com
braço articulado contrabalanceado, divisor estéreo de imagem frente à frente, entre outros.
.30/11/2027
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9011.80.90
032
.Microscópios cirúrgicos com zoom motorizados apocromático com fator 1:6, sistema de autofoco guiado por laser, objetiva variável de 200 à 500mm, movimento XY motorizados controlados pelo
"joystick" e pedal, divisor de raios integrado para co-obervação (Carona) e Sistema Frente à Frente, com diafragma de campo luminoso com sistema de controle de abertura automático, desbloqueio
dos freios eletromagnéticos, controle do zoom, focalização XY, intensidade luminosa e navegação nas mãos através de Joystick multifuncional, tela "Touchscreen" 22 polegadas integrada para
visualização da imagem gerada pela câmera de vídeo e ao mesmo tempo controle e visualização de informações, estativa de Solo com freios eletromagnéticos em todos os eixos, braço com alcance
de 1.530mm, altura da binocular em relação ao solo de até 2.000mm, eixo central com rotação de 360 graus, sistema de aspiração de ar integrado no braço de suspenção para colocação da
capa
30/11/2027
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.esterilizada. Integração a rede hospitalar via "interface" LAN, Modem e DICOM, sistema que permite a injeção de imagem da neuro endoscopia on-line, dados de diagnóstico on-line, sobreposição
das imagens da neuro navegação on-line, visualização das informações dos valores do foco/zoom/luz, injeção da imagem da tela de controle, câmera de vídeo HD integrada no corpo do microscópio,
sistema integrado de gravação HD que permite armazenar imagens fixas e vídeo em HD externo ou PenDrive USB, sistema de co-obervação secundária (Carona) com inclinação e rotação nos 3 eixos
de 360 graus e giro de imagem., sistema de co-obervação frente a frente.
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