DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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84
Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
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.9018.50.90
.047
.Aparelhos biômetros telecêntricos ópticos, para visualização e medição de estruturas oculares humanas, com repetibilidade de 2.000 leituras por segundo, com biômetro telecêntrico para ceratometria;
faixa de medição com comprimento axial de 14 a 38mm, raios corneanos de 5 a 11mm, profundidade da câmara anterior 0,7 a 8mm, espessura do cristalino 1 a 10mm (olho fácico) e 0,13 a 2,5mm (olho
pseudofóbico), espessura da córnea central 0,2 a 1,2mm, medição da distância branco a branco entre 8 a 16mm; escala da tela com comprimento axial igual a 0,01mm, raios corneanos 0,01mm,
profundidade da câmara anterior 0,01mm, espessura do cristalino 0,01mm, espessura da córnea central 1µm; DP da reprodutibilidade com comprimento axial 8µm, profundidade da câmara anterior
11µm, espessura do cristalino 12µm, espessura da córnea central 2µm, branco a branco 90µm; laser Classe 1 e tela "touchscreen", teclado e mesa de instrumentos.
.30/11/2027
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.9018.50.90
.048
.Aparelhos médicos cirúrgicos de oftalmologia para cirurgia refrativa e tratamento de presbiopia, com comprimento de onda de 193nm, taxa de repetição de 250 ou 500Hz, duração de impulso de 4 até
7ns, dimensão de feixe de 0,7mm FWHM com perfil Gaussiano, rastreador de olho ativo com alta velocidade de 1.050 quadros por segundo, sistema de remoção do plume CCA+ integrado, sistema de
algoritmo avançado de ablação, microscópio cirúrgico com ampliação dos oculares em 10x e câmera HD integrada, rastreador ocular ativo, monitor com função de toque e monitor adicional, teclado
externo, painel de comando, saída de vídeo HDMI, conexão de rede Ethernet, sistema de apoio ao paciente com mesa de tratamento de ajuste motorizado com cilindro de gás de 10L integrado, podendo
ou não conter acessórios opcionais como lâmpada de fenda manual e módulo para planejamento da correção de refração, constituídos de uma unidade computacional para comunicação e software para
visualização, planejamento e criação de ablação personalizada, dotados de unidade de computador, mesa para Instalação, monitor, unidade de disco USB, podendo conter outros acessórios.
.30/11/2027
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.9018.50.90
.050
.Aparelhos biômetros telecêntricos ópticos para visualização e medição de estruturas oculares humanas, com medição através de diodo semicondutor emissor de laser com classificação classe 1, com
biômetro telecêntrico para ceratometria; faixa de medição de comprimento axial de 14 a 38mm, ceratômetro de 5 a 10mm, profundidade da câmara anterior 1,5 a 6,5mm, medição da distância branco
a branco entre 8 a 16mm, escala do monitor igual a 0,01mm para o comprimento axial, ceratômetro e profundidade da câmara anterior, e igual a 0,1mm para distância branco a branco; escala da tela
para comprimento axial igual a 0,01mm, raios corneanos igual a 0,01mm; possui tela para visualização de imagens e teclado; pode conter mesa de instrumentos, suporte de fixação e "hardware" para
possibilitar a obtenção de imagens da posição do olho relativamente aos meridianos principais da medição do ceratômetro de córnea.
.30/11/2027
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.9018.50.90
.052
.Lasers para procedimentos de oftalmologia como foto-ruptura de tecidos oculares, CAPS ulotomia anterior e posterior, iridotomia periférica e trabectomia; com fonte de raio laser totalmente integrada
à lâmpada de fenda a laser halógena, com altura de fenda regulável em etapas de 1, 3, 5, 9 e 14mm e largura da fenda regulável de 0 até 14mm, laser modal com comprimento de onda de 1.064nm
e duração de pulso menor que 4ns, diâmetro de foco 10 micrometros no ar; raio de alvo com comprimento de onda de 660nm até 680nm, com potência máxima de 150mW e 4 pontos de focalização;
com ampliação regulável em etapas de 5x, 8x, 12x, 20x e 32x em oculares de ampliação 10x e tubo de 140mm, com tubo paralelo para visualização de 140mm e ajuste da distância pupilar de 55 até
78mm; com braço portante, lâmpada de fixação e diodo vermelho piscante.
.30/11/2027
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.9018.50.90
.053
.Campímetros computadorizados para exames funcionais de identificação, medição e acompanhamento da perda do campo visual do olho, com estímulo de intensidade máxima de 10.000ASB e duração
de 200 milissegundos, podendo ser ampliada para 500 milissegundos para testes "Esterman" ou ser contínua para testes cinéticos; com sistemas para exames de análise de progressão guiada e testes
de fóvea, entre outros; com distância de teste do campo visual a 30cm e iluminação da cavidade ou cúpula igual a 31,5ASB; com intervalo temporal máximo de 89 a 90 graus e intervalo dinâmico igual
a 50db; computador com sistema operacional instalado e armazenamento interno, com 5 a 6 portas USB 2.0 tipo A e porta de entrada tipo Ethernet, "software" para utilização de lente de teste líquida;
podendo ou não conter visor, "mouse", teclado e mesa de instrumentos.
.30/11/2027
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.9018.50.90
.098
.Sistemas informatizados para armazenamento de dados com 500Gb, gravação (4:3), documentação e fornecimento de informações para alinhamento dos eixos de lentes intraoculares tóricas durante
cirurgias oftalmológicas, dotados de um monitor "touchscreen", podendo ter opções de tripé, braço de fixação, suporte de mesa ou suporte com rodas.
.30/11/2027
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.9018.50.90
.107
.Retinógrafos digitais com escaneamento por LEDS vermelho, verde e azul, (true color) com módulo de angiografia com uso de corante, autofluorescência verde e azul, imagem ocular externa,
proporcionam mais de 6 imagens com campo de visão até 267 graus, resolução 7,3micrômetros óptico, distância de trabalho 25mm, compensação para ametropia de - 24D à + 20D, podendo ter
opcionalmente mesa de instrumentos.
.30/11/2027
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.9018.50.90
.119
.Instrumentos computadorizados para confecção e análise de tomogramas com diodo superluminescente de 840nm, modos de imagem segmento posterior, segmento anterior, angiografia por OCT e
imagem de fundo de olho, velocidade de digitação 100.000scans/s, profundidade de alcance no tecido entre 2 e 2,9mm, proporciona imagens HD (OCT) e angiografia (OCTA) maiores de até 12mm em
única digitalização, resolução transversal 15 microns, resolução axial 5 microns (no tecido) raster de 12mm; cubo de 3 a 12mm, ajuste do foco de fixação interna de -20D a +20D (diópteros), teclado e
mouse sem fio para "input" de dados, visor colorido de tela plana 22 polegadas integrado.
.30/11/2027
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.9018.50.90
.120
.Fotocoaguladores destinados a procedimentos de foto-coagulação da retina, trabeculoplastia e iridotomia para tratamento de glaucoma; com ou sem opção de fotocoagulação multiponto VITE, joystick
com gatilho manual e micromanipulador eletrônico ou somente manual, possui laser verde com frequência dupla, comprimento de onda de 532nm, com lâmpada de fenda de laser, diâmetro do ponto
ajustável continuamente entre 50 até 1.000 micrometros, iluminação 12V 30W, condução do raio laser coaxial à iluminação da fenda, com ampliação regulável em etapas de 5x, 8x, 12x, 20x, 32x ou
8x,12x, 20x, diodo de 620 a 650nm para mira e foco, podendo conter ou não os seguintes itens acessórios: filtro protetor para o operador, pedal de acionamento com sonorizador, sistema de
refrigeração termoelétrica, ocular de 10x, braço de apoio com regulagem de altura, haste para fixação da luz, mesa de instrumentos e adaptador para conversão de lâmpada de fenda de diagnóstico
em estações de trabalho a laser, suporte de mesa e capa protetora.
.30/11/2027
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.9018.50.90
.133
.Microscópios cirúrgicos estereoscópicos digital para cirurgias oftalmológicas, com fator de magnificação=0,4x - 2,4x, alcance de foco 70mm, óptica digital, iluminação disponível nas versões Xenon, LED
ou halogênio, profundidade A-Scan: 2,9 e 5,8mm em tecido, comprimento de digitalização ajustável de 3 a 16mm, rotação digitalização ajustável em 360 graus, modos digitalização para captura ao vivo:
1 linha, 5 linhas, mira captura: 1 linha, 5 linhas, cubo.
.31/03/2026
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.9018.50.90
.180
.Lupas cirúrgicas com imagem estereoscópica de alto contraste, permitindo identificação de minúsculas estruturas anatômicas com nível de ampliação de 2x a 10x e distâncias de trabalho de 180 a
500mm.
.31/03/2026
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.9018.50.90
.204
.Facoemulsificadores com irrigação e aspiração para cirurgias oftalmológicas com módulos fluídicos, ultrassônicos e pneumáticos.
.30/11/2027
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.9018.50.90
.215
.Lasers pulsados de femtosegundo, com comprimento de onda de 1.043Nm e duração do pulso compreendido de 220 a 580fs, para cirurgias de correção na córnea com as opções de tratamento corte
de flap, extração de lentículas, conversão de extração de lentícula para LASIK, incisões de túnel para implante de anel intraestromal e cortes para realização do transplante corneano.
.30/11/2027
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.9018.50.90
.216
.Fotóforos com suporte para lupas de magnificação com fonte de luz por LED, com intensidade luminosa de até 50.000 lux a uma distância de 300mm e temperatura de cor típica de aproximadamente
5.700K
.31/03/2026
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.9019.10.00
.019
.Aparelhos de reabilitação de lesões crônicas, agudas e fortalecimento/ reativação muscular, tipo multifuncional não inercial, através de sistema "Keiser" de resistência pneumática variável, sendo a
máxima de 22kg (por braço), que se mantem livre de variações de inércia e de momento de força independente da velocidade de execução, com braços ajustáveis, com dimensões compreendidas entre
2.261 e 2.566mm de altura (com braços para cima), entre 737 e 1.194mm de comprimento e com 2.439mm de largura, equipados com painel digital programável e montados em estrutura metálica,
com base.
.30/11/2027
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.9019.10.00
.021
.Aparelhos de reabilitação de lesões crônicas, agudas e fortalecimento/ reativação muscular dos membros inferiores, projetados anatomicamente para simular gesto motor de corrida, tipo multifuncional
não inercial, através de sistema "Keiser" de resistência pneumática variável, com faixa de resistência compreendida entre 6 e 222kg, com ajuste de carga a cada 100g, ajustável durante o movimento,
com dimensões de 1448mm de altura, 788mm de largura e 2286mm de profundidade, com painel digital programável, montados em estrutura metálica.
.30/11/2027
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.9019.10.00
.023
.Aparelhos de reabilitação de lesões crônicas, agudas e fortalecimento/reativação muscular, bem como reabilitação (recuperação de movimentos) dos membros inferiores, com ou sem placas de apoio
dos pés, independentes, permitindo exercício com movimento unilateral (somente uma perna) ou bilateral (com as duas pernas simultâneas), com ou sem a possibilidade de treinar com velocidade de
movimento ilimitada e explosiva e treinar potência pura (força e velocidade máxima), dotado de sistema pneumático "Keiser" de resistência do ar, com faixa de resistência compreendida entre 0 e 545kg,
com ajuste de carga a cada 100g, ajustável durante o movimento, com dimensões de altura compreendida entre 1.143 e 1.219mm, largura compreendida entre 965 e 991mm, profundidade
compreendida entre 1.016 e 1.753mm, com painel digital programável, montados em estrutura metálica.
.30/11/2027
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.9019.10.00
.024
.Aparelhos de reabilitação de lesões crônicas, agudas e fortalecimento/reativação muscular, bem como reabilitação (recuperação de movimentos) dos membros inferiores e superiores, equipamento
híbrido que possibilita combinar a tecnologia pneumática "Keiser" (resistência dinâmica variável) com resistência de peso livre (massa, anilhas, barra de muito peso (ferro) ou pouco peso (alumínio),
dotado de sistema pneumático "Keiser" de resistência do ar, com faixa de resistência entre 0 e 91kg, com ajuste de carga a cada 100g, inclusive durante o movimento, com dimensões de altura
compreendida entre 2.337 e 2.693mm, 1.804mm de largura, 2.616 e 2.362mm de comprimento, com 2 painéis digitais para que o usuário e o treinador acompanhem a execução, simultaneamente,
montados em estrutura metálica.
.30/11/2027
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.9019.10.00
.025
.Aparelhos de reabilitação de lesões crônicas, agudas e fortalecimento/reativação muscular, bem como reabilitação (recuperação de movimentos) do quadril, permitindo exercício com movimento de
flexão, extensão, adução e abdução, com possibilidade de execução com movimentos bilaterais, com controle duplo de resistência, posicionado para frente ou lateralmente, com ou sem a possibilidade
de treinar com velocidade de movimento ilimitada e explosiva e treinar potência pura (força e velocidade máxima), dotados de sistema pneumático "Keiser" de resistência do ar, com faixa de resistência
compreendida entre 0 e 107kg, com ajuste de carga a cada 100g, ajustável durante o movimento, com dimensões de 1.804mm de altura, 1.092mm de largura e 991mm de profundidade, com painel
digital programável, montados em estrutura metálica.
.30/11/2027
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.9019.10.00
.026
.Aparelhos de reabilitação de lesões crônicas, agudas e fortalecimento/reativação muscular, bem como reabilitação (recuperação de movimentos) dos membros inferiores, em especial os isquiotibiais
(posterior de coxa), independentes, permitindo exercício com movimento unilateral (somente uma perna) ou bilateral (com as duas pernas simultâneas), com ou sem a possibilidade de treinar com
velocidade de movimento ilimitada e explosiva e treinar potência pura (força e velocidade máxima), dotados de sistema pneumático "Keiser" de resistência do ar, com faixa de resistência compreendida
entre 0 e 118kg, com ajuste de carga a cada 100g, ajustável durante o movimento, com dimensões compreendidas entre 661 e 1.168mm de altura, entre 610 e 1.143mm de largura e entre 1.473 e
1.829mm de profundidade, com painel digital programável e com sistema de "chip" e tecnologia integrada, montados em estrutura metálica.
.30/11/2027
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.9019.10.00
.028
.Aparelhos de reabilitação de lesões crônicas, agudas e fortalecimento/reativação muscular, tipo multifuncional não inercial, através de sistema "Keiser" de resistência pneumática variável, sendo a
máxima de 34kg, que se mantem livre de variações de inércia e de momento de força independente da velocidade de execução, o qual pode ser ajustado por um sistema de polia, com dimensões de
2.210mm de altura, 610mm de largura e 305mm de profundidade, equipados com painel digital programável e montados em estrutura metálica, com "kits" de montagem para fixação do aparelho na
parede ou "kits" para montagem em conjunto com outros aparelhos do mesmo modelo.
.30/11/2027
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.9019.20.10
.038
.Circuitos respiratórios aquecidos para uso hospitalar ou domiciliar em umidificadores com fluxo de 2 a 60L/min, compostos de tubo respiratório de copolímero de etileno-octeno (POE) com fio espiral
de aquecimento integrado à parede do circuito, espiral isolante, sensor integrado de temperatura, comprimento mínimo de 180mm e conjunto de conectores e terminais, com ou sem câmara de
umidificação com capacidade de 280ml.
.30/11/2027
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.9019.20.10
.041
.Umidificadores respiratórios para uso hospitalar ou domiciliar, para fornecimento de gases respiratórios aquecidos e umidificados a pacientes adultos ou pediátricos com capacidade de respiração
espontânea, contendo gerador de fluxo integrado, analisador de oxigênio integrado, alto fluxo de até 60L/min, desempenho de umidade máxima maior que 33mg/L a 37 graus Celsius, temperatura
máxima do gás fornecido de 43 graus Celsius, tempo de aquecimento de 10min a 31 graus Celsius até 30min a 37 graus Celsius, indicador de falhas funcionais com alarmes sonoros e visuais e "display"
digital, com ou sem câmara de umidificação lavável com capacidade de 560ml.
.30/11/2027
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.9019.20.90
.012
.Umidificadores respiratórios aquecidos, para pacientes adultos, pediátricos e neonatais submetidos à ventilação artificial invasiva ou não-invasiva, com sistema servocontrolado de temperatura e
umidade, fluxo de até 60L/min >33 mg/L no modo invasivo e até 120L/min >10mg/L no modo não-invasivo, temperatura compreendida entre 10 e 70 graus Celsius, alimentação do fio aquecedor igual
a 22 ±5V, prato aquecedor com potência nominal de 150W, tempo de aquecimento inferior a 30 minutos, indicador de falha funcional, alarmes sonoros e visuais e "display" numérico digital de
temperatura.
.30/11/2027
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.9019.20.90
.032
.Máscaras nasais ou oronasais, indicadas em terapias com aplicação de 1 ou 2 níveis de pressão positiva nas vias aéreas superiores, incluindo elementos de fixação ajustáveis, cotovelo, suporte giratórios
e sistema de vedação, com pressão de terapia compreendida de 3 a 40cmH2O.
.30/11/2027
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.9022.13.19
.001
.Aparelhos de radiografias intraorais, portáteis, para produção de imagens para diagnóstico, de tensão de alimentação bi-volt automática, com ponto focal igual ou menor a 0,4mm, com angulo alvo
menor ou igual a 12,5 graus, com tensão de tubo de 65kV ou superior, com corrente de tubo igual ou maior que 2ma, de peso igual ou menor que 1,8kg.
.31/03/2026
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.9022.14.19
.072
.Aparelhos de Raios-X fixo para aquisição de radiografias digitais, para uso diagnóstico e soluções multifuncionais, dotados de gerador de raios-x, mesa de pacientes com tampo tipo flutuante, "Bucky"
de mesa e "Bucky" mural, tubo de Raios-x e colimador, classificação de saída do gerador de 32 a 82kW.
.31/03/2026
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.9022.14.19
.077
.Aparelhos portáteis para emissão de raio-X em procedimentos diagnósticos e cirúrgicos, exclusivo para uso veterinário, dotados de: gerador de raio-X, de alta frequência, potência máxima de até 6kW
com tensão de tubo de raio-X de até 100kV ou potência máxima de 5kW com tensão de tubo de raio-X de até 120kV; colimador com 2 feixes apontadores de laser; disparador manual com cabo espiral;
maleta metálica para proteção e transporte do aparelho.
.31/03/2026
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.9022.14.19
.090
.Aparelhos móveis para aquisição e visualização de imagens diagnósticas por raios-x, constituído em um arco em C com capacidade de rotação orbital de 165 graus, podendo ser basculado ±225 graus
no plano vertical em torno do eixo horizontal, com capacidade de avançar ou recuar 22cm no plano horizontal (com ajuda do carro longitudinal), deslocamento para cima ou para baixo com comando
motorizado. Dotado de suporte móvel, interruptor de mão, interruptor de pé duplo, painel de comando, manípulo receptor de imagens, visor luminoso a laser no detector plano, alavanca de freio e
escalas codificadas por cores, botão de parada de emergência no suporte móvel, capacidade de armazenamento de 100.000 imagens, interruptor de chave raio-x, interface USB 3.0, conexão de vídeo
Full HD SDI (visualização dividida), com gerador de 2,4kW, detector plano, tubo de raio-X (tubo de ânodo vertical monofocal) com valor nominal do ponto focal de 0,6.
.30/06/2027
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.9022.21.90
.002
.Aceleradores lineares, com 1 ou 2 energias de fótons (6MV e 10MV) e até 4 energias de elétrons (6, 9, 12 e 15MeV), habilitado para 3D, IMRT, VMAT, contendo sistema de planejamento "acqua", sistema
de gerenciamento mosaiq RO, sistema de controle de qualidade de planejamento Epibeam e sistema de planejamento Mônaco.
.30/06/2027
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.9022.90.10
.001
.Geradores de tensão com tecnologia de alta frequência para tubos de raio-x de sistemas de fluoroscopia e/ou radiografia, com potência máxima de saída até 55kW e tensão máxima de exposição até
150kV, acompanhados ou não de consoles de operação com teclas de membrana ou tela sensível ao toque.
.30/11/2027
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.9022.90.20
.001
.Placas de fósforo destinadas a absorver energia de onda eletromagnética emitida por equipamento radiológico.
.30/11/2027
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.9022.90.80
.001
.Grades antidifusora para equipamentos de raios-X.
.30/11/2027