DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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105
Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.9032.89.21
.039
.Máquinas para medição da força de arrasto livre, força de frenagem e força do freio de estacionamento e inspeção da distância de frenagem do módulo do sistema anti-blocagem (ABS) de veículos
automotores, com capacidade de leitura da força de frenagem de 0 a 5kN e precisão de 1N, velocidade nominal de medição de 0 a 60km/h, capacidade de carga igual ou superior a 1.700kg/eixo
e tempo de ciclo máximo de 108 segundos, dotadas de: sistema para ajuste de distância entre eixos, rolos com textura padrão para frenagem, sistema de leitura de código QR para parametrização
da máquina de acordo com veículo na linha, sistema de segurança do operador, sistema de coleta e armazenamento de informações provenientes dos testes, roletes, monitores, painel de controle,
painel elétrico, chaves seletoras para operação e padrão de calibração.
.30/11/2027
.
.9032.89.22
.011
.Máquinas para medição de esterçamento de rodas de veículos automotores, capacidade máxima de carga igual ou superior 1.700kg/eixo, com amplitude máxima de 50 graus para ambos os lados
e precisão mínima de 15 minutos na medição de esterçamento de rodas e tempo de ciclo máximo de 108s, dotadas de: sistema de leitura de "código QR" para parametrização da máquina de acordo
com veículo na linha, sistema de segurança do operador, dispositivos para centralizar a roda dos eixos dianteiros e traseiros, sistema de coleta e armazenamento de informações provenientes dos
testes, monitores, chaves seletoras para operação, painel elétrico, painel de controle.
.30/11/2027
.
.9032.89.30
.010
.Equipamentos de comunicação e controle remoto para múltiplas locomotivas, comandados por locomotiva líder; com módulo Sistema de Distribuição de Potência (DPM); Módulo de Rádio Digital
(DRM) com 2 rádios, capacidade de operação em 3 diferentes frequências configuráveis; um repetidor de sinal para dispositivos de Final de Trem (EOT).
.30/11/2027
.
.9032.89.83
.008
.Aparelhos de medição de umidade dotados de cabeça de sensor e caixa de ligação para determinar o teor de água de um material a granel ou sólido, sendo a medição realizada por sensor de
cerâmica por meio do processo de ressonância de micro-ondas tendo faixa de medição de 0 a 18% ATRO (determinação da unidade na base seca) com precisão de +/-0,1% e repetição de
1.000medições/s gerando sinal analógico de 4 a 20mA para controle automático de processos e memória interna com capacidade de armazenar até 32 diferentes curvas de calibração.
.30/11/2027
.
.9032.89.89
.021
.Módulos de monitoramento para direcionamento eletrônico da transmissão, do painel e dos freios de empilhadeiras por meio de sistema de barramento serial com microcontrolador com até 1Mbit
por segundo, taxa de transmissão de 1MHz, 500 a 125kHz com terminais polarizados e codificados com microprocessador.
.30/11/2027
.
.9032.89.89
.059
.Unidades eletrônicas de controle e gerenciamento de linha individual de plantadeiras não autopropulsadas de precisão, próprias para controle e gerenciamento de motor elétrico, dosador de
sementes, sensor de pressão exercida no solo, sensor de sementes e controle de plantio de multi-híbridos, dotadas de acelerômetro com faixa de leitura de força de + 9G.
.31/03/2026
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.9032.89.89
.067
.Sistemas automáticos para controle de registro de cor, de forma longitudinal e lateral, para até 20 cores, velocidade máxima de banda de 1.200m/min, utilizando câmera colorida de 1 pixel capaz
de detectar cores extremamente de baixo contrastantes e tintas metalizadas, bem como verniz transparentes, via análise de espectro de cores da luz refletida na web, detectando automaticamente
todos os tipos de marcas.
.30/11/2027
.
.9032.89.89
.077
.Estruturas externas que protegem o módulo de controle, com conectores elétricos e compensador, com altura aproximada de 1,4m, largura de 0,8m e com peso de até 800kg.
.30/11/2027
.
.9032.89.89
.080
.Sistemas de distribuição de gases para resfriamento de compensadores síncronos, compostos por: painel de distribuição de gás para controle e distribuição de hidrogênio (H2), dióxido de carbono
(CO2) e ar (C x L x A: 2.583 x 1.185 x 2.240mm); "manifold" para regulação de hidrogênio (H2) (C x L x A: 1.706 x 840 x 2.069mm); "manifold" para regulação de dióxido de carbono (CO2) (C x
L x A: 1.706 x 840 x 2.086mm); analisador de gases (C x L: 750 x 770mm); vaporizador de dióxido de carbono (C x L x A: 769 x 491 x 1.016mm); sensores de oxigênio e hidrogênio (C x L x A: 110
x 150 x 180mm); detector de fluidos refrigerantes (C x L x A: 120 x 120 x 600mm).
.30/11/2027
.
.9032.89.89
.102
.Sensores de leitura de pressão e temperatura com adaptadores "Harness", instalados em árvores de natal para monitoramento submarino, com pressão de trabalho de até 1.035bar, temperatura
de operação de -40 a 150 graus celsius e profundidade de trabalho de até 3.000m.
.30/06/2027
.
.9032.89.89
.103
.Aparelhos reguladores automáticos de precisão para controle de velocidade, torque e posição de 1 a 2 servomotores elétricos polifásicos retroalimentados por codificador de ângulo eletrônico, com
malhas de controle de velocidade e posição retroalimentadas pelo codificador eletrônico e malha de controle de torque retroalimentada por sensor de corrente, com variação de frequência de
chaveamento máxima de até 16kHz (driver), suportando potências individuais de até 650kW e regulação de corrente de saída máxima de até 1.300A.
.30/06/2027
.
.9032.90.10
.002
.Placas eletrônicas de unidade de processamento, com CPU integrada, com amostragem de dados de 64vezes/ciclo, controlador de 32 bits. com memória "flash" externa de 1M x 8bits, memória
RAM estática de 512k x 32 bits, "clock" de 50MHz e consumo de 1/3W a 3V.
.30/11/2027
.
.9032.90.10
.003
.Placas eletrônicas de interface analógica com religador e bloco terminal para ligação dos sinais analógicos de corrente e tensão, próprias para processamento dessas grandezas e informação a
CPU.
.30/11/2027
.
.9032.90.10
.006
.Placas eletrônicas, dotadas de circuito impresso, montadas com materiais semicondutores e componentes eletrônicos, com entradas analógicas, entradas e saídas digitais, com tensão de operação
de 24Vac, para comunicação com o IHM e entre as demais placas da unidade, própria para realizar o controle automático de unidades de ar-condicionados do tipo "Chiller".
.30/11/2027
.
.9032.90.10
.007
.Placas eletrônicas, dotadas de circuito impresso, montadas com materiais semicondutores e componentes eletrônicos, dotada de 8 entradas analógicas, 6 entradas digitais e 5 saídas digitais, com
tensão de operação de 220Vac, para comunicação com o IHM e entre as demais placas da unidade, própria para realizar o controle automático de unidades de ar-condicionados do tipo split e tipo
mini "Chiller".
.30/11/2027
.
.9032.90.10
.009
.Placas eletrônicas, dotadas de circuito impresso, montadas com materiais semicondutores e componentes eletrônicos, com protocolo de comunicação com as demais placas do equipamento, sendo
próprias para realizarem controle de válvulas de expansão eletrônica de gás em unidades de ar-condicionados do tipo "Chiller".
.30/11/2027
.
.9032.90.10
.010
.Placas de circuito impresso montadas com microprocessadores, projetadas e fabricadas especificamente para módulos de superfície para comunicação, controle ou aquisição de dados na exploração
e produção de poços de petróleo e gás, à prova de impactos e alta vibração, temperatura de trabalho até 175 graus celsius, podendo operar em baixa tensão e alta tensão chegando até
1.200V
.30/11/2027
.
.9032.90.10
.011
.Placas de circuito impresso utilizada para alimentação e leitura de sensores PDG (Permanent Downhole Gauge) de diferentes fabricantes, que seguem o padrão IWIS para integração entre sistemas
de controle e sistema de aquisição de dados de fundo de poço, sendo alimentada por uma tensão contínua na faixa de 18 a 30V e temperatura de operação entre -10 e 50 graus celcius.
.30/11/2027
.
.9032.90.99
.027
.Placas de interface homem máquina, com "display" LCD e teclado de membrana, programável, com LEDs para indicação do estado, com um conector RS 232 para ligação direta em um computador,
botões de abertura e fechamento e uma chave tipo alavanca.
.30/11/2027
RESOLUÇÃO GECEX Nº 826, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
Altera a Lista de Autopeças Não Produzidas constante da Resolução Gecex nº 284, de 21 de
dezembro de 2021.
O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 6º, inciso IV, do Decreto nº 11.428, de 2 de março de 2023,
com fundamento no disposto no Decreto nº 6.500, de 2 de julho de 2008, no Decreto nº 12.515, de 16 de junho de 2025, e na Resolução Gecex nº 368, de 20 de julho de 2022, e tendo
em vista a deliberação de sua 231ª Reunião Ordinária, ocorrida em 27 de novembro de 2025, resolve:
Art. 1º Ficam excluídos do Anexo I da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021, os Ex-tarifários de autopeças listados no Anexo I desta Resolução.
Art. 2º Ficam incluídos no Anexo I da Resolução Gecex nº 284, de 21 de dezembro de 2021, os Ex-tarifários de autopeças listados no Anexo II desta Resolução.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor sete dias após a data de publicação.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
Presidente do Comitê
ANEXO I
.
.Código NCM
.Nº Ex
.
.3926.30.00
.299
.
.8501.10.19
.022
.
.8525.89.19
.062
.
.8528.69.90
.003
.
.8543.70.99
.409
.
.8544.30.00
.029
.
.8708.10.00
.080
.
.8708.29.99
.134
.
.8708.29.99
.148
.
.8708.30.90
.273
.
.8708.80.00
.176
.
.8708.94.83
.016
.
.8708.99.90
.379
.
.9026.10.29
.004
.
.9026.20.90
.025
.
.9032.89.29
.373
.
.9032.89.29
.394
ANEXO II
.
.Código NCM
.Nº Ex
.Descrição
.Fim da Vigência
.
.3926.30.00
.330
.Acabamento da caixa de roda dianteira, lado esquerdo ou direito, em plástico ABS, nas dimensões 1110 mm x 45 mm, dotado de clipe de fixação na carroceria, caracterizado como guarnição de plástico para
carroceria de veículos automotivos; PN 8064817, 8064818, 9465697, 9465698, 8065109, 8072379, 8072383, 8072385, 8072387, 8074525, 8085845, 8065110, 8072380, 8072384, 8072386, 8072388, 8074526,
8085846.
.30/11/2027
.
.8414.59.90
.111
.Conjunto ventilador radial, com motor sem escovas (brushless), corrente contínua (DC), potência de entrada nominal de 100 W a 13,5 V, faixa de trabalho de 9,0 V a 16,0 V (DC), 900 a 3.200 rpm, capacidade
de ventilação de 130 m3/h a 400 Pa, utilizado em resfriamento do pacote de baterias de veículos híbridos.
.30/11/2027
.
.8501.31.10
.025
.Motor elétrico, próprio para o limpador do vidro traseiro, dotado de motor elétrico, controlador de velocidade, caixa de engrenagens, eixo, coberturas e conector elétrico; tensão nominal de trabalho de 12
V, corrente máxima igual ou inferior a 20 A, amplitude de rotação igual ou inferior a 170 graus; eixo fabricado em liga de aço, caixa de engrenagens fabricada em liga de alumínio, com peso aproximado de
789 gramas para veículos automóveis.
.30/11/2027
.
.8501.31.10
.026
.Motor elétrico de corrente contínua, de imãs permanentes; contendo flange de fixação com espessura de 11,94 mm e furações diametralmente opostas e distantes 42,164 mm do rotor, eixo externo do rotor
com dureza de 71 a 81 HRA, bobina do imã da armadura com envernizamento para proteção, ligação elétrica por meio de cabo com dois fios 14 AWG e conector na extremidade; com potência de saída de
93 W, tensão nominal de 12 V, torque de parada entre 0,98 e 1,42 Nm, corrente de parada máxima de 36 A, corrente máxima em vazio de 2,5 A, velocidade em vazio de 2.800 rpm (+- 10 por cento), vibração
máxima em operação de 15 G, temperatura de operação entre -30 e 130 graus Celsius, distância da base até o centro do eixo de 30,25 mm, comprimento total na faixa de 136,70 a 140,21 mm, diâmetro
externo de 60,5 mm, peso aproximado de 1,2 kg; para fabricação de sistema de engate e seleção de marchas ou varão em transmissões automatizadas; com função de acionar o sistema de engate e seleção
de marchas ou varão em transmissões automatizadas; com aplicação em veículos comerciais leves.
.30/11/2027
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