DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA
E ALAGOAS
ATO Nº 17.487, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Extinguir,
por
cassação,
a
autorização
para
explorar
o
serviço
de
telecomunicações de interesse restrito e tornar sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço de Radioamador, bem como o direito de uso de radiofrequências
associadas da entidade KALINE BEZERRA DA SILVA, CPF nº ***.710.424-**.
JORDAN SILVA DE PAIVA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATO Nº 17.060, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo
n°
53500.083522/2025-21.
Outorga
autorização
de
uso
de
radiofrequência(s) à RAMC COMERCIO REPRESENTACAO E TELECOMUNICACOES LTDA-EPP,
CNPJ nº 69.158.905/0001-90, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado - Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 17.223, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo
n°
53500.090215/2025-04.
Outorga
autorização
de
uso
de
radiofrequência(s) à Smartec Servicos e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 43.526.588/0001-24,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 17.525, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo
n°
53500.088640/2025-25.
Outorga
autorização
de
uso
de
radiofrequência(s) à Cdt Network Ltda., CNPJ nº 07.861.033/0001-75, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
Nº 18.759 Processo nº 53500.101755/2025-12. Autoriza FUNDACAO CANAL 20, CNPJ nº
04.083.151/0001-01,
a
realizar
operação
temporária
de
equipamentos
de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 13/12/2025 a 14/12/2025.
Nº 18.760 Processo nº 53500.102108/2025-28. Autoriza RICALLRADIO TELECOM U N I C AÇÕ ES
LTDA, CNPJ nº 06.072.154/0001-75, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 09/12/2025 a
10/12/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
PORTARIA SAV/MINC Nº 60, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que
lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº
1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase
de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
ANEXO I
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2511518 - A Pázsara
50.077.912 LIVIA MARCELA DA SILVA UCHOA
CNPJ/CPF: 50.077.912/0001-30
Processo: 01400038092202517
Cidade: Niterói - RJ;
Valor Aprovado: R$ 242.055,00
Prazo de Captação: 05/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa à realização do curta-metragem "A Pázsara", que
conta a história de Eunice, uma jovem negra contemporânea que, após ser atropelada
pelo ex-namorado, é transportada para o período da escravidão por meio de um raio
enviado por suas ancestrais.Nesse outro tempo, ela descobre possuir poderes e funda
um quilombo formado por mulheres que lutam por liberdade e vingança.Ao retornar ao
presente, Eunice percebe que sua força ancestral permanece viva e passa a transformar
sua realidade e a de outras mulheres através da arte e da coletividade."A Pázsara"
propõe uma reflexão sobre o poder ancestral feminino e as formas simbólicas de
resistência e cura das mulheres negras na sociedade contemporânea.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2511520 - Festival de Cinema da Amazônia - Olhar do Norte 8a Edição
ARTRUPE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 15.724.988/0001-09
Processo: 01400038094202514
Cidade: Manaus - AM;
Valor Aprovado: R$ 1.134.985,50
Prazo de Captação: 05/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O 8º Festival de Cinema da Amazônia - Olhar do Norte é uma
realização da Artrupe prevista para setembro de 2026, durante 8 dias, no Teatro
Amazonas e em outros espaços de Manaus. Ele é destinado ao público em geral como
uma política de formação de público para o cinema da Amazônia Legal. Nesta edição,
prevemos a exibição de 9 longas-metragens, 50 curtas-metragens das mostras
competitivas, 7 oficinas de formação e 4 palestras/rodas de conversa. A projeção é
alcançar 7.000 pessoas presencialmente e 5.000 online com as atividades do festival.
Todas as atividades têm acesso gratuito.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2511522 - Minidocumentário - 30 anos de morte do Cabo Valério
INSTITUTO CABO VALERIO DE CIDADANIA-ICVC
CNPJ/CPF: 24.941.589/0001-90
Processo: 01400038096202503
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 199.208,63
Prazo de Captação: 05/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto viabiliza a produção de um minidocumentário de
aproximadamente 10 minutos sobre os eventos relacionados à morte do Cabo Valério
(1997), com contextualização histórica e social da greve, do conflito e de seus
desdobramentos. Serão executadas a pesquisa histórico-documental, a curadoria de
fontes, a elaboração de sinopse, argumento e roteiro, além da captação dirigida de
entrevistas. Será produzida uma peça audiovisual finalizada com janela de Libras e
legendagem. O minidocumentário será disponibilizado em canal aberto do proponente e
o dossiê de pesquisa será encaminhado a, no mínimo, três instituições públicas de
memória. As entregas constituem base técnica e artística do registro documental,
observando medidas de acessibilidade, transparência e conformidade.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2511524 - Era uma Vez... Brasil: 10 anos
ORIGEM PROMOCAO DE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 08.846.097/0001-60
Processo: 01400038098202594
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Valor Aprovado: R$ 571.671,76
Prazo de Captação: 05/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "ERA UMA VEZ BRASIL 10 ANOS" propõe a produção de
um Documentário de média metragem, com duração de65 minutos em formato 4K, com
o titulo "ERA UMA VEZ BRASIL 10 ANOS DE CULTURA E EDUCAÇÃO". A produção
abordará os 10 anos de história da educação cultural no Brasil, com foco em iniciativas
inovadoras e transformadoras no campo da cultura e educação. A principal janela de
distribuição será a exibição nas cidades de gravação do documentário com sessão
cinema, disponibilização gratuitamente no YOUTUBE após finalizado e além disso será
feito parceria para possíveis festivais internacionais de cinema e plataformas digitais.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2511525 - JACUBA
INSTITUTO PATULUS
CNPJ/CPF: 04.887.745/0001-75
Processo: 01400038099202539
Cidade: São Borja - RS;
Valor Aprovado: R$ 299.904,15
Prazo de Captação: 05/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realizar curso de produção audiovisual de 180h e ao final a
produção de um média-metragem que conta sobre um povoado situado no pampa
gaúcho, que enfrenta a crise do fechamento da única escola existente no local por
causa das questões
climáticas e pelo êxodo rural afetando
assim todos os
moradores.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2511528 - VOZ PRETA: A Palavra tem Poder
RO SILVA PRODUCOES
CNPJ/CPF: 13.974.601/0001-47
Processo: 01400038102202514
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 571.491,86
Prazo de Captação: 05/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Voz Preta: A Palavra Tem Poder é um podcast/videocast
educativo que promove o letramento racial e a conscientização antirracista por meio de
entrevistas, humor crítico e narrativas reais. Com linguagem acessível, busca
desconstruir o racismo estrutural e inspirar ações práticas que transformem atitudes
individuais e coletivas. Como produto complementar, apresenta uma cartilha antirracista
que desmonta expressões racistas cotidianas, propõe alternativas linguísticas inclusivas e
exemplifica situações de discriminação.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2511529 - 15º INTERNATIONAL URANIUM FILM FESTIVAL (IUFF) - Festival de Cinema da Era Atômica
MARCIA GOMES DE OLIVEIRA SUCHANEK
CNPJ/CPF: ***.416.237-**
Processo: 01400038103202569
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 483.382,35
Prazo de Captação: 05/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Uranium Film Festival _ Festival Internacional de Filmes sobre
Energia Nuclear e Meio Ambiente realizará sua 15ª edição no Rio de Janeiro, no 1º
semestre de 2026, com 28 sessões gratuitas, debates, oficina de cinema atômico e
concurso de curtas para estudantes. O evento promove reflexão crítica, educação
ambiental e acessibilidade cultural, reunindo produções nacionais e internacionais
dedicadas à era atômica e seus impactos sociais.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2511530 - Documentário Diva e Vitória (em memória)
INSTITUTO MULHERES QUE CONTAM
CNPJ/CPF: 43.649.192/0001-74
Processo: 01400038104202511
Cidade: Itaperuna - RJ;
Valor Aprovado: R$ 565.571,16
Prazo de Captação: 05/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Produção e divulgação do documentário audiovisual Diva e Vitória
(em memória), que resgata a trajetória pioneira de duas mulheres empresárias contábeis
no Rio de Janeiro. O projeto inclui pesquisa, entrevistas, edição técnica e exibição em
três cinemas, além de disponibilização em plataformas digitais para amplo acesso. Busca
fortalecer a representatividade feminina na contabilidade e inspirar novas gerações.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2511531 - Aço e Areia: Uma Jornada ao Deserto do Atacama
INSTITUTO RHINO OFF-ROAD BRASIL
CNPJ/CPF: 55.635.892/0001-99
Processo: 01400038105202558
Cidade: Maringá - PR;
Valor Aprovado: R$ 1.134.760,00
Prazo de Captação: 05/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A proposta visa à produção de um documentário de média-
metragem, com duração aproximada de 69 minutos e finalização em resolução 4K. O
filme acompanhará a jornada de Paulo Ziober Junior e seu filho, Pedro Ziober, em uma
emocionante travessia off-road pelo Deserto do Atacama, no Chile. A narrativa destacará
os desafios enfrentados pela dupla, a imponência e beleza singular da paisagem
desértica e o legado de uma família unida pela paixão pelo automobilismo e pela
engenharia de precisão.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2511532 - ZooN ZooN ZooN nas Redes Sociais - Plano trienal 2025/2027
INSTITUTO ZOON
CNPJ/CPF: 02.266.752/0001-24
Processo: 01400038106202501
Cidade: Natal - RN;
Valor Aprovado: R$ 199.500,00
Prazo de Captação: 05/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto ZooN ZooN ZooN nas Redes Sociais visa fortalecer a
produção e divulgação de doze conteúdos culturais em formatos de rádio e audiovisual.
A iniciativa disponibilizará, de forma gratuita, semanalmente, conteúdos em formato
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