DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
248855 - CULTURA DE GERAÇÃES
KAIRAM SOLUCOES E TREINAMENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 18.815.398/0001-80
Cidade: Criciúma - SC;
Valor Complementado: R$ 9.050,80
Valor total atual: R$ 198.058,85
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
231843 - Projeto Geração de Talentos Fase 13
BAIRRO DA JUVENTUDE DOS PADRES ROGACIONISTAS
CNPJ/CPF: 83.652.198/0001-15
Cidade: Criciúma - SC;
Valor Complementado: R$ 388.484,55
Valor total atual: R$ 1.660.652,16
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2311557 - SE BATEREM, CANTEM! Estudantes desafiam a ditadura em 1977
CANDIDA EMILIA BORGES LEMOS
CNPJ/CPF: ***.444.976-**
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 6.090,96
Valor total atual: R$ 188.496,39
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 809, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO
À CULTURA, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a
Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
242750 - CIRCULAÇÃO DO ESPETÁCULO TEATRAL BATISTA EM CORPO E FÚRIA
GRUPO DE TEATRO PALHA
CNPJ/CPF: 04.731.147/0001-02
Cidade: Belém - PA;
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2410303 - ORQUESTRA EM CENA
FABRICA MAKERS CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 05.678.471/0001-77
Cidade: Vinhedo - SP;
Prazo de Captação: 04/12/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
244744 - CEARÁ EM CENA
HARMONIA ASSOCIACAO CULTURAL E ASSISTENCIAL
CNPJ/CPF: 02.862.350/0005-16
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
235880 - Livro fotográfico Mundo por Terra
MUNDO POR TERRA LTDA - ME
CNPJ/CPF: 13.327.265/0001-40
Cidade: São Bento do Sul - SC;
Prazo de Captação: 15/11/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2416508 - Uma Fábula para Pequenos Lobos
MARINA MEDEIROS BRANCO
CNPJ/CPF: 26.781.325/0001-42
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
247812 - Aprendendo a Aprender
INSTITUTO MARIA DINORAH - IMADIN
CNPJ/CPF: 25.144.414/0001-15
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 12/12/2024 à 31/12/2025
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 810, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO
À CULTURA, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a
Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
230436 - ARTE MURALISTA - POR MARCELA SCHMIDT
MARCELA NEVES SCHMIDT
CNPJ/CPF: ***.529.609-**
Cidade: Blumenau - SC;
Valor Reduzido: R$ 328.900,00
Valor total atual: R$ 330.165,00
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
233578 - Olhares da Amazônia (Ano II)
CAMINO CARTOES POSTAIS LTDA.
CNPJ/CPF: 27.785.493/0001-79
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 553,01
Valor total atual: R$ 1.406.006,68
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 811, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria
MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 2410608 - Restauração da Praça dos Três Poderes - Etapa 1, publicado
na portaria nº 0824/24 de 22/11/2024, no D.O.U. de 25/11/2024, para Restauração da
Praça dos Três Poderes.
PRONAC: 253648 - HARRY POTTER YULE BALL, publicado na portaria nº 0444/25
de 26/06/2025, no D.O.U. de 27/06/2025, para HARRY POTTER UM GRANDE BAILE
T R I B R U X O.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO
COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS
DESPACHO DECISÓRIO Nº 156-E/2025/SEF/SFO/CAP
A COORDENADORA SUBSTITUTA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela
Portaria n° 8-E, publicada em Boletim de Serviço Eletrônico em 02 de maio de 2023; e em
cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória
nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 4 de novembro de 2002,
e considerando o inciso III do art. 53 da Resolução de Diretoria Colegiada da ANCINE nº
124, de 25 de outubro de 2022, decide:
Art. 1º Aprovar o remanejamento de fontes de recursos do projeto audiovisual
para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos da legislação
indicada.
24-1155 VIZINHANÇA
Processo: 01416.008454/2024-95
Proponente: UM MINUTO PRODUCOES CULTURAIS LTDA.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 66.708.900/0001-04
Valor total aprovado: R$ 2.500.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 500.000,00 para R$
1.500.000,00
Banco: 001 - agência: 3043-0 conta corrente: 30188-4
Prazo de captação: até 31/12/2027
Art. 2º Este Despacho Decisório entra em vigor na data de sua publicação.
GISELLE PORTO HEINDIK
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
PORTARIA FCP Nº 357, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 19, combinado com o art. 1º, ambos do Anexo I, do Decreto
nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, e em conformidade com arts. 1º e 2º, da Lei nº
7.668, de 22 de agosto de 1988, e com o disposto no art. 2º, inciso LXXII, do Decreto nº
10.088, de 5 de novembro de 2019, com o art. 2º, §§ 1º e 2º, e art. 3º, § 4º, do Decreto
nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, observados os procedimentos determinados na
Portaria FCP nº 98, de 26 de novembro de 2007, resolve:
Art. 1º Esta portaria certifica que a comunidade, a seguir identificada, se
autodefiniu como Remanescente de Quilombo, conforme Declaração de Autodefinição que
instrui o processo administrativo nº 01420.100137/2025-41:
. .Comunidade
.Município
.Estado
. .CÓRREGO DO JACARANDÁ
.SÃO MATEUS
.ES
Art. 2º Fica autorizado o registro da presente certificação no Livro de Cadastro
Geral nº 22, sob o n.º 3323, às fls. 148.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria FCP N.º 28, DE 12 DE MARÇO DE 2013, publicada na Seção 1, n.º
49, quarta-feira, 13 de março de 2013, onde se lê: "COMUNIDADE DE CURIAÚ, localizada
no município de MACAPÁ/AP, registrada no Livro de Cadastro Geral n.° 014. Registro n.
1.766. 11.183 - processo n° 01420.0004127/1997-33.", leia-se: "COMUNIDADE DE CURIAÚ
(Composta pelas comunidades: CURIAÚ, TABA BRANCA, ILHA GRANDE E PASSAGEM),
localizadas no município de MACAPÁ/AP, registradas no Livro de Cadastro Geral n.° 014.
Registro n.º 1.766. fl.183. Processo n° 08100.004127/1997-23."
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA FUNARTE Nº 769, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
Altera o Edital do Programa Funarte de Apoio a
Ações Continuadas 2025 - Circo. Edital de Seleção
Pública Funarte nº 3, de 27 de junho de 2025
A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela
Portaria da Casa Civil n° 1.506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. 07
de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo
22, do Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto n°
12.586, de 12 agosto de 2025, publicado no D.O.U. de 13 de agosto de 2025,
CO N S I D E R A N D O :
- a cláusula 3.5 do Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas 2025
- Circo publicado no Diário Oficial da União - DOU de 30 de junho de 2025,
resolve:
Art. 1º Fica alterado o aporte financeiro no Programa Funarte de Apoio a
Ações Continuadas 2025 - Circo conforme ato de suplementação orçamentária no valor
de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais).
Art. 2º Fica acrescido ao item 3.1 do Edital de Seleção Pública Funarte nº
3 o item 3.1.1, com a seguinte redação:
"3.1 (...)
3.1.1 Tendo em vista disponibilidade orçamentária havida em novembro de
2025, os recursos para a realização deste edital são suplementados em R$ 1.400.000,00
(um milhão e quatrocentos mil reais), oriundos da LOA 2025, ação 20ZF - Promoção
e Fomento à Cultura Brasileira, totalizando R$ 4,9 milhões (cinco milhões e novecentos
mil reais)". (NR)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA FERNANDES MARIGHELLA