DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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142
Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.735, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
O VICE-REITOR da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de
Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 5.246 DAP PROGESP
UFCSPA de 20 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 24/03/2025,
resolve:
Art. 1º Homologar e tornar público o resultado do Concurso Público de Títulos
e Provas destinado ao preenchimento de cargos para docentes constantes do Quadro de
Pessoal Permanente, do Departamento de Saúde Coletiva, instituído pelo Edital PROGESP
nº 101/2025 de 05 de agosto de 2025, na área de conhecimento, regime de trabalho e
número de vagas abaixo especificadas:
Área de Conhecimento: Epidemiologia
Regime de Trabalho: 40h DE
Vagas: 01
Classificação e Pontuação Final:
1º) Andréia Turmina Fontanella - Nota Final: 85,97
2°) Augusto Bacelo Bidinotto - Nota Final: 79,06
3°) Eduardo Viegas da Silva - Nota Final: 73,62
4°) Scheine Leite Canhada - Nota Final: 71,53
5°) Francine dos Santos Costa - Nota Final: 70,72
6°) Thais Martins da Silva - Nota Final: 69,38
Os demais candidatos foram reprovados ou desclassificados.
RAFAEL JOSÉ VARGAS ALVES
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO
DA LEI FEDERAL DE INCENTIVO AO ESPORTE
DELIBERAÇÃO Nº 1.777, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
Dá 
publicidade 
aos 
projetos 
desportivos,
relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões
ordinárias 
e 
extraordinária 
realizadas 
em
14/08/2025, 15/09/2025, 09/10/2025, 17/10/2025
e 13/11/2025.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a
Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria MESP nº 98, de 11
de novembro de 2025, considerando:
a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados
nas
reuniões ordinárias
e
extraordinária
realizadas em
14/08/2025,
15/09/2025,
09/10/2025, 17/10/2025 e 13/11/2025.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das
respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal,
nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de
2007 decide:
Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do
Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo
I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos,
mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.
Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
RÊNIO ANDERSON DE SOUZA GOMES
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 71000.085801/2025-41
Proponente: ADESBRA - Associação Desportiva Sul Brasileira
Título: ADESBRA no Automobilismo Gaúcho
Registro: 2502721
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 39.644.080/0001-53
Cidade: Porto Alegre UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 964.500,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3240 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 47441-X
Período de Captação até: 13/11/2027
2 - Processo: 71000.085803/2025-31
Proponente: ADESBRA - Associação Desportiva Sul Brasileira
Título: Conquistando a Vitoria nas Pistas
Registro: 2502840
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 39.644.080/0001-53
Cidade: Porto Alegre UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 1.474.200,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3240 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 47454-1
Período de Captação até: 13/11/2027
3 - Processo: 71000.085802/2025-96
Proponente: ADESBRA - Associação Desportiva Sul Brasileira
Título: Fórmula Nacional - Em Busca do Título
Registro: 2502820
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 39.644.080/0001-53
Cidade: Porto Alegre UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 615.200,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3240 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 47455-X
Período de Captação até: 13/11/2027
4 - Processo: 71000.102529/2025-71
Proponente: Associação Atlética Estrela Dalva
Título: Circuito Futevôlei Litoral Paulista
Registro: 2502626
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 86.964.608/0001-51
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.380.003,61
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3571 DV: 8 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 56000-6
Período de Captação até: 13/11/2027
5 - Processo: 71000.094513/2025-88
Proponente: Associação Aventura Especial
Título: Equipe de Automobilismo Brasil 13
Registro: 2503086
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 06.119.406/0001-74
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 5.000.000,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5853 DV: X Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 4747-3
Período de Captação até: 13/11/2027
6 - Processo: 71000.094514/2025-22
Proponente: Associação Aventura Especial
Título: Equipe de Automobilismo Brasil 14
Registro: 2503088
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 06.119.406/0001-74
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 5.000.000,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5853 DV: X Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 4746-5
Período de Captação até: 13/11/2027
7 - Processo: 71000.088826/2025-05
Proponente: Associação Beco de Esportes
Título: Time BECO - Racing 5
Registro: 2502652
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 34.657.873/0001-93
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.635.715,42
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 8258 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 2247-0
Período de Captação até: 13/11/2027
8 - Processo: 71000.088828/2025-96
Proponente: Associação Beco de Esportes
Título: Time BECO - Racing 6
Registro: 2502855
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 34.657.873/0001-93
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 5.000.000,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 8258 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 2252-7
Período de Captação até: 13/11/2027
9 - Processo: 71000.088829/2025-31
Proponente: Associação Beco de Esportes
Título: Time BECO - Racing 7
Registro: 2502999
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 34.657.873/0001-93
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 2.750.250,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 8258 DV: 9 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 2257-8
Período de Captação até: 13/11/2027
10 - Processo: 71000.096000/2025-10
Proponente: Associação Brasileira de Criadores do Cavalo de Hipismo
Título: Festival do BH
Registro: 2503148
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 49.779.473/0001-28
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.719.821,25
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4328 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 12640-3
Período de Captação até: 13/11/2027
11 - Processo: 71000.096001/2025-56
Proponente: Associação Brasileira de Criadores do Cavalo de Hipismo
Título: Mundial de Cavalos Novos
Registro: 2503150
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 49.779.473/0001-28
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.276.800,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4328 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 12639-X
Período de Captação até: 13/11/2027
12 - Processo: 71000.073981/2025-19
Proponente: Associação Canaense de Esportes Radicais ASCER Motocross
Título: Escolinha de Esporte Radicais - Educação e Cidadania na Comunidade
Registro: 2501927
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 36.581.219/0001-79
Cidade: Canaã dos Carajás UF: PA
Valor autorizado para captação: R$ 1.141.740,90
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4153 DV: X Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 51256-7
Período de Captação até: 13/11/2027
13 - Processo: 71000.090729/2025-74
Proponente: Associação Capixaba de Esporte e Lazer
Título: Escola de Esportes
Registro: 2502832
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 11.151.725/0001-05
Cidade: Vitória UF: ES
Valor autorizado para captação: R$ 951.633,04
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1400 DV: 1 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 61273-1
Período de Captação até: 13/11/2027
14 - Processo: 71000.093507/2025-11
Proponente: Associação Curva Rápida de Automobilismo - ACRA
Título: ACRA - Racing 7
Registro: 2502927
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 08.985.744/0001-14
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 4.999.999,91
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5853 DV: X Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 4748-1
Período de Captação até: 13/11/2027