DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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173
Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS
DIRETORIA DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE RISCOS
NO AMBIENTE DIGITAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.336, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Era uma vez... uma princesa (Brasil - 2021)
Título Original: Era uma vez... uma princesa
Categoria: Curta-metragem
Diretor(es): Lisiane Cohen
Produtor(es)/Criador(es): Margem Cinema Brasil Ltda
Distribuidor(es): Margem Cinema Brasil Ltda
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV
aberta
Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis e violência doméstica
Processo: 08017.002314/2025-36
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.337, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Sexa (Brasil - 2025)
Título Original: Sexa
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Gloria Pires
Produtor(es)/Criador(es): Giros Filmes e Audaz Filmes
Distribuidor(es): Elo Studios
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV
aberta
Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas e linguagem imprópria
Processo: 08017.002324/2025-71
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.338, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Sorry Baby (Estados Unidos e França - 2025)
Título Original: Sorry Baby
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Eva Victor
Produtor(es)/Criador(es): Tango Productions, LLC
Distribuidor(es): RJ Distribuidora de Filmes Ltda.
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV
aberta
Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, linguagem imprópria, temas sensíveis e
violência
Processo: 08017.002622/2025-61
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.339, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Rolling Stones - At The Max (Reino Unido - 1991)
Título Original: Rolling Stones - At The Max
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Noel Archambault
Produtor(es)/Criador(es): Pathe Live
Distribuidor(es): United Cinemas International Brasil
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos
Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual e drogas lícitas
Processo: 08017.002682/2025-84
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.340, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Tainá e os Guardiões da Amazônia - Em Busca da Flecha Azul (Brasil - 2025)
Título Original: Tainá e os Guardiões da Amazônia - Em Busca da Flecha Azul
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Alê Camargo e Jordan Nugem
Produtor(es)/Criador(es): Virginia Limberger
Distribuidor(es): SM Distribuidora De Filmes Ltda
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Descritor(es) de Conteúdo: violência fantasiosa
Processo: 08017.002683/2025-29
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.341, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Traição Entre Amigas (Brasil - 2025)
Título Original: Traição Entre Amigas
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Bruno Barreto
Produtor(es)/Criador(es): Paula Barreto
Distribuidor(es): Wmix Distribuidora Ltda.
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV
aberta
Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, linguagem imprópria e temas sensíveis
Processo: 08017.002686/2025-62
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.342, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Cartas para Deus (Brasil - 2025)
Título Original: Cartas para Deus
Categoria: Longa-metragem
Diretor(es): Fernando Ceylão
Produtor(es)/Criador(es): Patricia Chamon
Distribuidor(es): Wmix Distribuidora Ltda.
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos
Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e temas sensíveis
Processo: 08017.002702/2025-17
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.343, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Terror em Silent Hill - Regresso para o Inferno - Trailer (Alemanha, Grã-
Bretanha e Sérvia - 2025)
Título Original: Return to Silent Hill - Trailer
Categoria: Trailer
Diretor(es): Christophe Gans
Produtor(es)/Criador(es): Victor Hadida, Mollyhassell, David M. Wulf
Distribuidor(es): SM Distribuidora De Filmes Ltda
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV
aberta
Descritor(es) de Conteúdo: medo e violência
Processo: 08017.002784/2025-08
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 2.344, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:
Título no Brasil: Terror em Silent Hill - Regresso para o Inferno - Teaser (Alemanha, Grã-
Bretanha e Sérvia - 2025)
Título Original: Return to Silent Hill - Teaser
Categoria: Teaser
Diretor(es): Christophe Gans
Produtor(es)/Criador(es): Victor Hadida, Mollyhassell, David M. Wulf
Distribuidor(es): SM Distribuidora De Filmes Ltda
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV
aberta
Descritor(es) de Conteúdo: medo e violência
Processo: 08017.002788/2025-88
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO