DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025120500181
181
Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
DANILO RAMON CASTILLA BATALLA - V131125-Z, natural do Uruguai, nascido em 1
de outubro de 1963, filho de Hugo Sergio Castilla e de Maria Rosa Batalla Tabarez, residente no
estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0624976/2025);
DELTON VAUGHN HOCHSTEDLER - V546598-7, natural dos Estados Unidos,
nascido(a) em 7 de março de 1979, filho(a) de William Michael Hochstedler e de Susan Jeanette
Hochstedler residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0640341/2025);
EDGAR CRUZ COLOMI - V453353-G, natural da Bolívia, nascido(a) em 18 de agosto
de 1982, filho(a) de Nicolas Cruz Poma e de Severina Colomi Flores, residente no estado de São
Paulo (Processo 235881.0587080/2025);
JAKELINE ARCANI NOGALES - Y264550-U, natural da Bolívia, nascido em 25 de abril
de 1993, filho de Dionicio Arcani e de Sonia Nogales Chavez, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0602723/2025);
JOSE RAMON LANZ LUCES - V213798-G, natural da Venezuela, nascido(a) em 10 de
setembro de 1964, filho(a) de Jose Ramon Lanz Figuera e de Zoraida Mercedez Luces
Valderama, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0578368/2025);
JUAN MANUEL GUTIERREZ BRAVO - Y264903-N, natural do Peru, nascido em 7 de
maio de 1961, filho de Severo Gutierrez Castaneda e de Maria Bravo Sarco, residente no estado
de São Paulo (Processo 235881.0612983/2025);
JUAN MIGUEL PAUSTE ROJAS - V384302-H, natural de Cuba, nascido(a) em 7 de
fevereiro de 1971, filho(a) de Marcelino Alberto Pauste Ruiz e de Ana Julia Rojas Nunez,
residente no estado de Minas Gerais (Processo 235881.0654701/2025);
LOBNA ABDUL LATIF HOBBALLAH - V403783-L, natural do Líbano, nascido(a) em 24
de agosto de 1959, filho(a) de Abdul Latif Hobballah e de Naime Issa, residente no estado do
Paraná (Processo 235881.0654814/2025);
MARIA CAROLINA RANGEL DE GARCIA - G426947-0, natural da Venezuela, nascida
em 12 de setembro de 1979, filha de Nestor Jose Rangel e de Mireya Elena Lizausaba, residente
no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0623627/2025);
MOHAMAD AHMAD HAIDAR - V167834-W, natural do Líbano, nascido em 12 de
outubro de 1969, filho de Ahmad Haidar e de Fatme Jaber, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0599268/2025) e
ZOË MARIE RUPPERT - V348876-9, natural dos Estados Unidos, nascida em 15 de
março de 1996, filha de Marc Leon Alphonse Ruppert e de Margarita Teresa Ruppert, residente
no estado de Minas Gerais (Processo 235881.0625471/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
Coordenadora
Substituta
PORTARIA, Nº 5.976, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas
abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988,
e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos
outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos
termos do Parágrafo único do referido artigo:
ALICE ZARAY VERONICA GODOY GARCIA - F486607-W, natural da Venezuela,
nascida em 16 de julho de 2019, filha de Randy Jesus Godoy Alvarado e de Zaray Yackeline
Garcia Perez, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0624991/2025);
AMINA TOKTOSUNOVA - B358208-J, natural da Rússia, nascida em 4 de dezembro
de 2015, filha de Nursultan Toktosunov e de Selmeg Toktosunova, residente no estado do Rio
de Janeiro (Processo nº 235881.0625363/2025);
ANISA TASNIM - B325789-6, natural de Bangladesh, nascida em 29 de janeiro de
2016, filha de Foysol Miah e de Ayasha Begum, residente no estado de São Paulo (Processo nº
235881.0622155/2025);
CLAUDIA CARELYS BLANCO RODRIGUEZ - F401895-0, natural da Venezuela,
nascido(a) em 10 de setembro de 2015, filho(a) de Carlos Humberto Blanco Moreno e de
Elizabeth Del Carmen Rodriguez Toro, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº
235881.0628076/2025);
DAVENSKY CENATUS - B292951-3, natural do Haiti, nascido(a) em 17 de fevereiro
de 2017, filho(a) de Samuel Cenatus e de Rose Andree Joseph, residente no estado do Mato
Grosso do Sul (Processo nº 235881.0667467/2025);
GERALDO KIMUENA LUSAKILA PEDRO - F754082-C, natural da Angola, nascido em
12 de maio de 2017, filho de Kimuena Makengo e de Liliana Benvida Nzolani, residente no
estado de São Paulo (Processo 235881.0607645/2025);
IAN AXELL LOPEZ MEGRET - G314371-C, natural de Cuba, nascido em 2 de
dezembro de 2014, filho de Rolando Lopez Bignotte e de Zulima Megret Rodriguez, residente
no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0633260/2025)
JAYRON RAMOS CAMERO - F717478-X, natural de Cuba, nascido(a) em 9 de janeiro
de 2014, filho(a) de Raydel Ramos Ibarra e de Yaydeling Camero Crespo, residente no Estado do
Rio Grande do Sul (Processo 235881.0550844/2024);
JHONNIELYS ANTHONELLA RODRIGUEZ BETANCOURT - F172671-X, natural da
Venezuela, nascida em 2 de abril de 2016, filha de Jhonny Giovanni Rodriguez Chirinos e de
Reaidysmar Yaneth Betancourt
Gil, residente no estado
do Amazonas (Processo
235881.0600355/2025);
MAME DIARRA BA SECK - G405533-6, natural do Senegal, nascida em 3 de agosto
de 2022, filha de Meissa Birame Seck e de Therese Ndiaye, residente no estado do Rio Grande
do Sul (Processo nº 235881.0625293/2025);
MARTINA PESTALARDO - V972531-D, natural da Argentina, nascida em 12 de março
de 2009, filha de Gabriel Emilio Pestalardo e de Eugenia Bottini, residente no estado do Rio de
Janeiro (Processo nº 235881.0625554/2025);
MUCHUN LIU - F903175-Q, natural de China, nascido em 23 de outubro de 2019,
filho de Yanyang Liu e de Bingchun Wang, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo
235881.0599948/2025);
POLINA FEDOROVA - B425402-C, natural da Rússia, nascido(a) em 28 de maio de
2020, filho(a) de Innokentii Fedorov e de Olga Fedorova, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0654128/2025) e
STEPAN KRINITSYN - B039049-4, natural da Rússia, nascido(a) em 7 de fevereiro de
2017, filho(a) de Leonid Krinitsyn e de Olga Krinitsyna, residente no estado do Paraná (Processo
nº 235881.0668921/2025).
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
Coordenadora
Substituta
PORTARIA, Nº 5.977, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
TORNAR DEFINITIVA a nacionalidade brasileira concedida, por naturalização, às
pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal
de 1988, e em conformidade com o art. 70, Parágrafo único, da Lei nº 13.445/2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos
outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
MOHAMAD HUSSEIN YATIM, natural do Líbano, nascido em 28 de fevereiro de
2007, filho de Ibrahim Fayez Yatim e de Fadia El Rayes, residente no estado do Paraná (Processo
nº 235881.0609563/2025).
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para
o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a
Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO
Coordenadora
Substituta
DESPACHOS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
Código: 756.541
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0640028/2025.
Interessado: ALI AWALI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a e não
compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica,
indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art(s). 65 da
Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de
13 de novembro de 2020.
Código: 718.937
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0607786/2025.
Interessado: PALIUS MERIZIER.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
atende às exigências contidas no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017.
Código: 718.483
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0607411/2025.
Interessado: FARIHA HADIARI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
atende às exigências contidas no Art. 233, parágrafo 2º, do Decreto 9.199/2017.
Código: 718.372
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0607300/2025.
Interessado: SIMEON FRANCISCO SANTIAGO FERNANDEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso II do art.
65 da Lei nº 13.445/2017; do art. 233, §2º, do Decreto 9.199/2017, do art. 51 do Anexo I, da
Portaria 623/2020.
Código: 718.358
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0607287/2025.
Interessado: MATTHEW STEVEN WILSON.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
atende às exigências contidas nos incisos III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017, e no inciso
III e IV do art. 233 do Decreto nº 9.199, de 2017.
Código: 718.345
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0607275/2025.
Interessado: KHADIM MBACKE THIAO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
II da Lei 13.445/2017, Art. 221, Art. 233, §2º, Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que o interessado não apresentou os documentos constante nos Art. 51, Art. 56 e item
8 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 718.184
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0607143/2025.
Interessado: HELMUTH ARIEL BARRIOS ORTEGA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
atende às exigências contidas no Art. 65 da Lei nº 13.445/2017; e no Art. 233, inciso II e § 1º, do
Decreto nº 9.199/2017.
Código: 718.100
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0607079/2025.
Interessado: JUAN DAVID MESTRE VELEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.65 incisos
III e IV da Lei nº 13.445/2017, do Art. 234, incisos III e V do Decreto 9.199/2017, por não ter
apresentado os documentos constantes dos itens 6 e 13 e Art. 5º do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 717.946
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0606935/2025.
Interessado: ROSBEL ANTONIO GONZALEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento Art. 65, incisos II,
III e IV da Lei nº 13.445/2017, do Art. 234, incisos II, III e IV do Decreto 9.199/2017, por não ter
apresentado os documentos constantes dos itens 6, 8 e 13 e dos Arts. 5º e 56 do Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 717.651
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0606728/2025.
Interessado: RUDLIN MOMPREMIER.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
III, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos III, IV, V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que
o interessado não apresentou os documentos constante no Art. 5º itens 4, 5, 6, 13 do Anexo I
da Portaria 623/2020.
Código: 717.416
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0606513/2025.
Interessado: JEANTY VICCEUS
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificado e não
compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica,
indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no Art. 65 da Lei
nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13
de novembro de 2020.

                            

Fechar