DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Código: 712.192
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0602158/2025.
Interessado: MYRLANDE JACQUES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
II, III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso II, III do Decreto 9.199/2017; Art. 5º, 56 e Item 8. 13,
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 712.099
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0602079/2025.
Interessado: DUSCELLY CANO SANZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
II da Lei 13.445/2017, Art. 221, Art. 233, §2º, Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que o interessado não apresentou os documentos constante nos Art. 51, Art. 56 e
itens 4, 8, 9 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 711.850
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0601878/2025.
Interessada: NATALIA DELGADO ZAPATA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos I, II, III, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes dos Arts. 5º e 56 e dos
itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 711.808
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0601838/2025.
Interessado: ALPHA OUMAR DIALLO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou os documentos constante no item 5 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 711.707
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0601764/2025.
Interessado: NICOLAS NOGALES CUELLAR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017; Item 5, Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 711.096
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0601270/2025.
Interessado: FIDAA AHMAD EL KHECHEN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
atende às exigências contidas nos Art. 65, inciso III, da Lei nº 13.445/2017 e Art. 233, inciso III,
do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 711.007
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0601218/2025.
Interessado: ERNANGE JEAN DESIR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou os documentos constante no Art. 5º item 13 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 710.743
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0600983/2025.
Interessado: JERRY MPOYI MIANDA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente não apresentou os
documentos necessários, foi notificado a complementar e não respondeu às exigências dentro
do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências
previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 710.394
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0600703/2025.
Interessado: JOSE ALBERTO MORILLO SULBARAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65 inciso
IV da Lei nº 13.445/2017 e Art. 233 inciso IV do Decreto 9.199/2017.
Código: 710.125
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0600506/2025.
Interessado: JOSMARY ISABEL PASTRANO QUIROZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Artigo 70 da Lei
nº 13.445/2017, c/c Parágrafo Único do art. 221, 246, §1º do Decreto 9.199/2027, tendo em
vista que não apresentou os documentos constantes do Art. 56 e itens 2, 3 do Anexo IV da
Portaria 623/2020.
Código: 709.729
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0600161/2025.
Interessado: VALMY GUILLAUME.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
III, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos III, IV do Decreto 9.199/2017; tendo em vista que o
interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 5º e dos itens 5, 13 do Anexo I
da Portaria 623/2020.
Código: 709.718
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0600150/2025.
Interessado: CHRISTOPHE ANDRE GUY DAGOIS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 67 da Lei
nº 13.445/2017, 239, incisos II, III do Decreto nº 9.199/2017, tendo em vista que não
apresentou os documentos constantes nos Itens 3, 5, 6, 9 Anexo II da Portaria nº 623/2020.
Código: 709.664
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0600096/2025.
Interessado: PAUL PIERRE MAXIME ALEXANDRE PETROPAVLOVSKY.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido de Naturalização Ordinária com redução
de prazo, por descumprimento do Art. 65, inciso II, e Art. 66, caput da Lei nº 13.445/2017; Art.
233, parágrafo 2º, Art. 235, inciso I, do Decreto nº 9.199/2017, tendo em vista que o
requerente não atende às exigências contidas no Art. 51 da Portaria nº 623/2020.
Código: 709.449
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0599900/2025.
Interessado: BERNARD MENDY.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
II da Lei nº 13.445/2017, do Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 56, Anexo I e do item 8 da
Portaria 623/2020.
Código: 709.435
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0599889/2025.
Interessado: ADLEY DELER.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 67 da Lei
nº 13.445/2017, 239, incisos II, III do Decreto nº 9.199/2017, tendo em vista que não
apresentou os documentos constantes nos Itens 4, 5, 6 Anexo II da Portaria nº 623/2020.
Código: 709.072
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0599580/2025.
Interessado: MAHUDO SETH FASSINOU.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, III, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que o interessado não apresentou a Certidão de antecedentes criminais emitido pelo país
de origem legalizada, Certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal de São
Paulo não está em 1 grau, Comprovante de residência, Comprovação de que sabe comunicar-
se em língua portuguesa e passaporte completo.
Código: 708.754
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0599368/2025.
Interessado: NICOLAS TERCERO PEREZ RAMOS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos III e IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que no certificado de português a Data da prova presencial posterior a data de emissão do
certificado. Não apresentou o Comprovante de Regularidade do polo de ensino onde foi
aplicada a prova presencial (comprovante que a instituição realizadora da Prova Presencial está
credenciada pelo Ministério da Educação e é conveniada à instituição realizadora do curso) e
não apresentou Certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal.
Código: 708.198
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0598923/2025.
Interessado: DANIIL SEVERIUKHIN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
II, da Lei nº 13.445/2017 e do Art. 221, caput, do Decreto 9.199/2017
Código: 708.145
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0598870/2025.
Interessado: YVENER BERNARD.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
II e IV da Lei nº 13.445/2017, dos Arts. 221 e 234, incisos II e V do Decreto 9.199/2017, por não
ter apresentado os documentos constantes do Art. 56, Anexo I e itens 6 e 8 da Portaria
623/2020.
Código: 708.064
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0598807/2025.
Interessado: ROSA ONTIVERO VARELA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente não apresentou os
documentos necessários, foi notificada a complementar e não respondeu às exigências dentro
do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências
previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017