DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Código: 716.983
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0606140/2025.
Interessado: JOAQUIN ESTEBAN CARRASCO GONZALEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não
compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica,
indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no Art. 67 da Lei
nº 13.445/2017, c/c art. 227. Art. 239, incisos II e III do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º,
por não apresentar os documentos constantes do Art. 56 e anexo II e itens 5, 6, 8, e 9 da
Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 716.829
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0606016/2025.
Interessada: JIMENA PAULA LAYME COASACA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67 da Lei
nº 13.445/2017; art. 239 Inciso II do Decreto 9.199/2017, e do Item 5, do Anexo II, da Portaria
623/2020.
Código: 716.708
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0605924/2025.
Interessado: MAGDARLINE PHANORD.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos I, IV, V do Decreto 9.199/2017; tendo em vista que a
interessada não apresentou os documentos constantes dos itens 3, 5, 6 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 716.512
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0605798/2025.
Interessado: JOSEPH CHUKWUDI UDENSI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
atende às exigências contidas nos Art. 65, inciso III, da Lei nº 13.445/2017 e Art. 233, inciso III,
do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 716.461
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0605747/2025.
Interessado: YVELINE AMEDE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
II da Lei nº 13.445/2017, do Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 56, Anexo I e itens 8, 10, 11 e 12
da Portaria 623/2020.
Código: 716.459
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0605745/2025.
Interessado: JEANTY JULES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos IV, V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a
interessada não apresentou os documentos constante nos itens 5, 6 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 716.452
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0605738/2025.
Interessado: IRVING FRANCISCO RAMIREZ VALDEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Artigo 70 da Lei
nº 13.445/2017, c/c Parágrafo Único do art. 221, 246, §1º do Decreto 9.199/2027, tendo em
vista que não apresentou os documentos constantes do Art. 56 e itens 2, 3 do Anexo IV da
Portaria 623/2020.
Código: 716.440
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0605726/2025.
Interessada: ABRIL MARIANA RAMIREZ MENDOZA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70,
Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017, Arts. 221 e 246, §1º do Decreto 9.199/2017, do Art. 56
e dos itens 2 e 3 do Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 716.156
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0605507/2025.
Interessado: CINDY OBIAGERI OBI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
atende às exigências contidas nos Art. 65, inciso III, da Lei nº 13.445/2017 e Art. 233, inciso III,
do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 715.604
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0605058/2025.
Interessado: JULIA BARTHOLMEI MENDES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a
interessada não apresentou os documentos constante no item 5 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 715.405
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0604885/2025.
Interessado: JOSE JAVIER RODRIGUEZ MARCANO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
IV da Lei nº 13.445/2017, do Art. 234, incisos IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que
o interessado não apresentou os documentos constantes do Anexo I e itens 5 e 6 da Portaria
623/2020.
Código: 714.815
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0604376/2025.
Interessado: ROBERTO JOSE PAZ RIVERA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
III da Lei nº 13.445/2017, do Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado
os documentos constantes do Art. 5º, Anexo I e do item 13 da Portaria 623/2020.
Código: 714.585
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0604174/2025.
Interessado: ERNSY LEONARD BENECHE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
atende às exigências contidas nos Art. 65, inciso III, da Lei nº 13.445/2017; Art. 233, inciso III, do
Decreto nº 9.199/2017.
Código: 714.233
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0603890/2025.
Interessado: DAPHKA ELONY.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art(s). 65 da
Lei nº 13.445/2017, do(s) Art(s). 233 do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado
não apresentou o(s) documento(s) constantes do(s) itens 4, 5, 6, 8, 9, 13 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 713.446
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0603236/2025.
Interessado: DELVYS LUIS ROJAS VISTORTE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou os documentos constante no Art. 5º item 13 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 713.386
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0603186/2025.
Interessado: MARC LEON ALPHONSE RUPPERT.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
atende às exigências contidas nos Art. 67 da Lei nº 13.445, de 2017, e nos incisos II do art. 239
do Decreto nº 9.199, de 2017.
Código: 712.816
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0602728/2025.
Interessada: SAMUELA METELUS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 inciso IV
da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 inciso V do Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os
documentos constantes do item 6 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 712.791
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0602716/2025.
Interessado: CHINEMEREM NINAROSE ANYANWU.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
atende às exigências contidas no Art. 65, inciso III, da Lei nº 13.445/2017 e Art. 233, inciso III, do
Decreto nº 9.199/2017.
Código: 712.599
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0602555/2025.
Interessado: LUCIANA RUBINSTEIN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
III, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos III, IV, V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que
o interessado não apresentou os documentos constante no Art. 5º itens 5, 6, 9,13 do Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 712.493
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0602449/2025.
Interessado: EVENS CASSEUS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II e IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que
não apresentou os documentos constantes dos itens 5 e 8 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 712.433
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0602389/2025.
Interessado: CHISOM OBUNIKE MGBEAFULUBA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos IV, V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou os documentos constante nos itens 5, 6 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 712.355
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0602311/2025.
Interessado: KHADIM KA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art(s). 65 da
Lei nº 13.445/2017, do(s) Art(s). 234 do Decreto 9.199/2017.