DOU 05/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Código: 707.965
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0598753/2025.
Interessada: ANALI GONZALES CALIZAYA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65 inciso IV
da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 incisos IV e V do Decreto 9.199/2017, por não ter
apresentado os documentos constantes dos itens 5 e 6 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 707.700
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0598574/2025.
Interessado: ISIS KEYLA MARIA ALCHACOA MUNOZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido por descumprimento do Art. 65, inciso
II e IV, da Lei nº 13.445/2017; e do Art. 233, inciso II e § 1º, e inciso IV, do Decreto nº
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou a documentação exigida no item
5 e 8 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 706.856
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0597813/2025.
Interessada: LALY EDELMIRA FLORES BALDIVIESO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67, da Lei
nº 13.445/2017; do inciso II do art. 239 do Decreto 9.199/2017, e do item 5 do anexo II da
Portaria 623/2020.
Código: 706.849
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0597808/2025.
Interessado: KETCHNY BRUNO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do(s) Art(s). 65 da
Lei nº 13.445/2017, do(s) Art(s). 234 do Decreto 9.199/2017.
Código: 706.698
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0597686/2025.
Interessado: ROSE MEDJINA MILORD.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que não apresentou os documentos constantes dos itens 5, 6, 8 e 9 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 706.638
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0597648/2025.
Interessado: MARIO BARBAGALLO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos I, II, III, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos Arts. 5º e 56 e dos
itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 706.508
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0597527/2025.
Interessada: YOELIA SOCARRAS RODRIGUEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso IV do art.
65 da Lei nº 13.445/2017; do inciso V do art. 234, do Decreto 9.199/2017, do item 6 do Anexo
I, da Portaria 623/2020.
Código: 706.486
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0597507/2025.
Interessado: GERMAN ROJAS HERRERA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70, caput,
da Lei nº 13.445/2017 e do Art. 244, caput, do Decreto 9.199/2017.
Código: 706.094
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0597197/2025.
Interessado: JOAO ANTONIO MENDES CANGUENZE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.65 da Lei nº
13.445/2017, do Art. 233, §2ºdo Decreto 9.199/2017 e do Art. 51 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 706.083
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0597186/2025.
Interessado: KHADIM SATHIE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido de Naturalização Ordinária, por
descumprimento do Art. 65, inciso III, da Lei nº 13.445/2017; Art. 233, inciso III, do Decreto nº
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o documento constante do item
13 do Anexo I da Portaria nº 623/2020.
Código: 705.624
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0596869/2025.
Interessado: ISRAEL KASONGO LAVI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que
não apresentou os documentos constantes dos itens 5 e 6 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 705.076
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0596452/2025.
Interessado: FLORCITA CAINA ARCE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido por descumprimento do Art. 70,
Parágrafo único, da Lei nº 13.445/2017; e do Art. 246, caput, do Decreto nº 9.199/2017, tendo
em vista que não apresentou o documento constante do item 2 e 3 do Anexo IV da Portaria
623/2020.
Código: 705.008
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0596397/2025.
Interessado: ANNA MARIA JOHANNA ENGELBERTA DA COSTA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 67 da Lei
nº 13.445/2017; Art. 238 do Decreto 9.199/2017 e Art. 56 da Portaria 623/2020.
Código: 704.767
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0596237/2025.
Interessado: PABLO RODRIGUEZ PEREZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65 da Lei
nº 13.445/2017; Art. 227 do Decreto 9.199/2017 e Art. 7º, § 2º, da Portaria 623/2020.
Código: 704.185
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0595706/2025.
Interessado: NATIVIDAD ZABALA PEREZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65 inciso
IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 233, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 5, 6 e 7 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 704.069
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0595631/2025.
Interessado: HORTENCIA MAMANI TUSCO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65 inciso
III da Lei nº 13.445/2017; Art. 233, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou o documento constante do item 13 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 703.723
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0595348/2025.
Interessado: CARLOS ALFREDO RIVAS HERNANDEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
atende às exigências contidas nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017.
Código: 701.571
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0593470/2025.
Interessado: PEDRO MIGUEL CONCEICAO NUNES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não
compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica,
indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no Art. 65, inciso
II da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 e 234, inciso II do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º e
Item 8, Anexo I da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 701.531
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0593436/2025.
Interessado: MARIA LUISA PIGNOTTI ONTIVEROS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70,
Parágrafo único da Lei nº 13.445/2017 e do Art. 246, caput do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 701.468
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0593388/2025.
Interessado: JEFFE PHANOR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
atende às exigências contidas no art. 7° Item 2 da Portaria n°623, de 13 de novembro de
2020.
Código: 700.392
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0592553/2025.
Interessado: HANADI KABASH.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65 inciso
III da Lei nº 13.445/2017; Art. 233, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou o documento constante do item 13 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 699.952
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0592122/2025.
Interessado: FATMA ELZAHRA MOHAMMED SAEED IBRAHIM ATTA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65 da Lei
nº 13.445/2017; Art. 227 do Decreto 9.199/2017 e Art. 7º, § 2º, da Portaria 623/2020.