DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 130100
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 21008.000549/2022-18.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AP.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2022 por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2025 a 01/12/2026, referente à
prestação de serviços continuados de gestão de frota de veículos, conforme condições
estabelecidas no contrato original.. Vigência: 02/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 469.495,09. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 130074
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 21042.009747/2021-40.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RS.
Contratado:
08.202.514/0001-31 -
SULPORT
GESTAO
EM SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Prorrogação de vigência. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.402.091,20. Data de Assinatura: 26/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 984454, Nº Processo: 21000074410202523,
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: SINDICATO RURAL DE
ITAPAGIPE CNPJ nº 18451179000169, Objeto: Apoio à realização da Expoita 2026 -
Exposição Agropecuária de Itapagipe., Valor Total: R$ 95.500,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 95.500,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000870, Valor: R$ 95.500,00, PTRES: 251493, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026, Data de
Assinatura: 03/12/2025, Signatários: Concedente: CARLOS HENRIQUE BAQUETA FAVARO
CPF nº ***.183.119-**, Convenente: WEDER TEODORO FERREIRA CPF nº ***.913.876-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 981188, Nº Processo: 21000061534202549,
Concedente:
Ministério da
Agricultura
e
Pecuária, Convenente:
ASSOCIACAO DOS
PRODUTORES RURAIS E ARTESANAIS OZIEL ALVES III PIPIRIPAU APRACOA CNPJ nº
14799950000132, Objeto: Aquisição de equipamentos para o fortalecimento da produção
da agricultura familiar., Valor Total: R$ 955.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000855, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 251544, Fonte
Recurso: 3129000000, ND: 445052, Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026, Data de
Assinatura: 05/12/2025, Signatários: Concedente: CARLOS HENRIQUE BAQUETA FAVARO
CPF nº ***.183.119-**, Convenente: JANDERSON BARROS DOS SANTOS CPF nº
***.517.491-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 983906, Nº Processo: 21000075238202525,
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: ASSOCIACAO PARAIBANA
DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS CNPJ nº 09307596000141, Objeto:
Implementação do Programa Sanitário de Caprinos e Ovinos do Estado da Paraíba,
promovendo a melhoria da saúde animal e a segurança sanitária da produção., Valor Total:
R$ 525.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 525.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000868,
Valor: R$ 525.250,00, PTRES: 251416, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
05/12/2025 a 05/12/2026, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ANTONIO
COSTA NOBREGA JUNIOR CPF nº ***.715.548-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 975500, Nº Processo: 21000028403202550,
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: INSTITUTO CNA CNPJ nº
10846584000174, Objeto: Fomento à produção agropecuária com aquisição de maquinário
e implementos agrícolas em municípios de Rondônia., Valor Total: R$ 1.146.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 -
R$ 1.146.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000638, Valor: R$
191.000,00, PTRES: 251487, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445052; Num Empenho:
2025NE000147, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 251487, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
445052, Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
ROBERTO LUCIO ROCHA BRANT CPF nº ***.700.496-**.
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA INSTITUCIONAL
EDITAL Nº 444/2025
Processo nº 21000.087423/2025-62
ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA
16/001 - SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO
Código: TR/PF/IICA - 39433 - Contratação de consultoria, pessoa física, na
modalidade produto, para "elaborar
fluxogramas administrativos e Procedimentos
Operacionais Padrão (POPs) das rotinas internas da Coordenação-Geral de Aquisições
(CGAQ) e da Coordenação-Geral de Logística Institucional (CGLI)"; a) Requisitos
Obrigatórios: Diploma, devidamente reconhecido pelo MEC, de conclusão de Nível Superior
completo em Administração, Direito, Contabilidade, Economia, Gestão Pública, ou Nível
Superior completo em qualquer área acompanhado de Pós-graduação stricto e/ou lato
sensu na Área de Administração Pública ou Gestão Estratégica; Experiência comprovada de,
no mínimo, 5 (cinco) anos de atuação na área de licitações, contratos e/ou logística;
Experiência comprovada em modelagem de fluxos administrativos utilizando a ferramenta
Bisagi; e Não ter vínculo empregatício com qualquer instituição pública da administração
direta ou indireta dos governos federal, estaduais ou municipais, respeitadas as exceções
constitucionais que tratam do assunto (caráter eliminatório); b) Critérios Classificatórios:
Pós-Graduação (MBA/Especialização, mestrado ou doutorado) em gestão de processos ou
de projetos; Experiência em gestão por processos, com domínio de metodologias como
BPM (Business Process Management), Lean, Six Sigma ou similares.; Experiência na
elaboração, coordenação, gestão e/ou execução de projetos de pesquisa em licitações e
contratos/logística; Experiência comprovada em modelagem e fluxos administrativos
utilizando a ferramenta Bisagi; e Experiência na atuação na Administração Pública Direta ou
Indireta, Federal, Estadual ou Municipal com a realização de trabalhos, pesquisas ou
diagnósticos, com a utilização de ferramentas e registros nos Sistemas Estruturantes do
Governo Federal, relacionados a contratações públicas. c) Vigência Contratual: 2 (dois)
meses; d) Número de Vagas: 01 (uma); e) Outras Informações: Para participar do edital de
seleção os candidatos deverão se cadastrar no processo, impreterivelmente até o dia
21/12/2025 às 23h59min00seg. A responsabilidade pelo processo seletivo de serviços
técnicos de consultoria é de competência da Entidade Executora Nacional, conforme
legislação vigente. A íntegra do edital e o resultado da seleção (após processo seletivo)
poderão ser visualizados na página do IICA https://iica.int/pt/node/75. Fundamento Legal:
Decreto nº 5.151, de 22/07/04, Portaria MRE Nº 08 de 04/01/2017.
OTTO CAVALCANTE MEDINA
Diretor Nacional
COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento
código 901851.
Convenentes: Concedente: Ministério
da Agricultura
e Pecuária,
Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE LUIS ANTONIO, CNPJ nº
45368016000190. Solicitação de dilação de prazo de 6 meses. Valor Total: R$
239.566,00, Valor de Contrapartida: R$ 816,00, Vigência: 31/12/2025 a 30/03/2026.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALH A ES
SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RODRIGO MELLO MARQUES, CPF
nº ***.893.548-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
941918. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE JACAREZINHO, CNPJ nº 76966860000146. Prorrogação
de Vigência. Valor Total: R$ 223.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 32.333,33, Vigência:
12/12/2025 a 12/06/2026. Data de Assinatura: 12/12/2023. Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARCE LO
JOSE BERNARDELI PALHARES, CPF nº ***.836.199-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código
902462. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO, AGRICULTURA,
PECUARIA E PESCA DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 10572055000120. Prorrogação de Prazo.
Valor Total: R$ 5.816.472,60, Valor de Contrapartida: R$ 60.000,00, Vigência: 31/12/2025 a
22/07/2026.
Data de
Assinatura: 29/12/2020.
Signatários: Concedente:
FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CICERO VICENTE
MARINHO XAVIER DE MORAES, CPF nº ***.516.534-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
942962. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO IVAI, CNPJ nº 75771311000153. Prazo
de Vigência. Valor Total: R$ 445.378,66, Valor de Contrapartida: R$ 15.628,66, Vigência:
28/12/2025 a 26/06/2026. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RILDO
BERNARDES DE CAMARGO, CPF nº ***.912.119-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
948675. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONAL-CAR, CNPJ nº
13221247000180. Aditamento de prazo por mais 12 meses. Valor Total: R$ 4.488.752,89,
Valor de Contrapartida: R$ 95.752,89, Vigência: 31/12/2025 a 30/09/2026. Data de
Assinatura: 31/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO,
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO, CPF nº ***.764.805-
**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 944214. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO HORTENCIO, CNPJ nº 92122753000198. P.I. 127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: 846.500,00, Valor de Contrapartida: 560.000,00, Vigência: 31/12/2023 a
30/06/2026. Data de Assinatura: 03/12/2025. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 944773. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE ITALVA, CNPJ nº 30417158000122. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
289.046,64, Valor de Contrapartida: 2.546,64, Vigência: 31/12/2023 a 30/11/2026. Data de
Assinatura: 03/12/2025. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 944836. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSAO, CNPJ nº 26753137000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 595.833,40, Valor de Contrapartida: 26.812,49, Vigência: 31/12/2023 a
31/10/2026. Data de Assinatura: 03/12/2025. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
942050. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JORGE DO IVAI, CNPJ nº 76282649000104.
Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 290.873,33, Valor de Contrapartida: R$ 4.373,33,
Vigência:
31/12/2025 a
31/03/2026.
Data
de Assinatura:
31/12/2023.
Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
AGNALDO CARVALHO GUIMARAES, CPF nº ***.540.919-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 946775.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora:
130141, Convenente: MUNICIPIO DE CERRO AZUL, CNPJ nº 76105626000124. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 569.563,98, Valor de Contrapartida: 600,00,
Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 03/12/2025. Assina: Pelo
Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO -
SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
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