DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE SANIDADE VEGETAL E INSUMOS AGRÍCOLAS
COORDENAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE
C U LT I V A R ES
AV I S O
O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 21 da
Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, torna público que, no dia 07 de dezembro de 2025,
foram expedidos os Certificados de Proteção de Cultivar relacionados:
.
.ES P ÉC I E
.D E N O M I N AÇ ÃO
.PROTOCOLO Nº
.CERTIFICADO DE
PROTEÇÃO Nº
. .Solanum
lycopersicum
L.
.Encatcher
.21806.000058/2020
.20250233
. .Vaccinium L.
.FC M 1 2 0 8 7
.21806.000144/2021
.20250234
. .Triticum aestivum L.
.BIO188027
.21806.000081/2023
.20250235
. .Gossypium hirsutum L.
.2077 B3RF
.21806.000359/2023
.20250236
. .Phaseolus vulgaris L.
.IAC 2561 Tiger
.21806.000130/2024
.20250237
. .Gossypium hirsutum L.
.2111B3RF
.21806.000167/2024
.20250238
. .Gossypium hirsutum L.
.2137B3RF
.21806.000168/2024
.20250239
. .Gossypium hirsutum L.
.2156B3RF
.21806.000178/2024
.20250240
. .Gossypium hirsutum L.
.2176B3RF
.21806.000179/2024
.20250241
. .Gossypium hirsutum L.
.2297B3XF
.21806.000180/2024
.20250242
. .Glycine max (L.) Merr.
.C2560CE
.21806.000182/2024
.20250243
. .Solanum tuberosum L.
.BRS F21
.21806.000204/2024
.20250244
. .Solanum tuberosum L.
.S AT I S
.21806.000272/2024
.20250245
STEFÂNIA PALMA ARAUJO
Coordenadora
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025
O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
90051/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento
contínuo de gêneros alimentícios, sob demanda, para atender às necessidades do LFDA-
MG, foi homologada. Após abertura, análise e julgamento, sagrara-se vencedora do
certame a empresa: 57.012.146/0001-74 AMM LICITACOES LTDA, item: 1 no valor total de
R$ 43.036,00.
VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90190/2025
O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP
90190/2025, cujo objeto é aquisição de material de automação para o NB3-Plus, para
atender às necessidades do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/MG, foi
homologada. Após abertura, análise e julgamento, sagraram-se vencedoras do certame as
empresas: CNPJ: 12.496.814/0001-48 - PRINTE COMERCIO PARA IMPRESSAO LTDA, item 3,
no valor total de R$ 15.160,00. CNPJ: 20.502.104/0001-01 - ABCONTEC COMERCIO E
SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA, Itens 9, 10, no valor total de R$ 16.450,00. CNPJ:
49.075.392/0001-47 ANTONIO CARLOS POLY LTDA, Itens 15, 16, no valor total de R$
5.067,00. CNPJ: 53.211.921/0001-60 - CAIAN LTDA, item 11, 14, no valor total de R$
12.972,56. CNPJ: 57.115.331/0001-94 - UDIMAXBR COMERCIO LTDA SP, Item 1, 2, 4, 5, 7,
no valor total de R$: 62.588,50. CNPJ: 71.511.349/0001-36 - AMILTON GUIMARAES E CIA
LTDA, Item 8, no valor total de R$ 3.520,00.
VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90212/2025
O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP
nº 90212/2025, cujo objeto é Aquisição de insumos das categorias "EPIs", por Pregão SRP,
em proveito dos laboratórios do LFDA-MG - Itens desertos e/ou cancelados do Pregão SRP
90150/2025, foi homologada. Após abertura, análise e julgamento, sagraram-se vencedoras
do certame as empresas: CNPJ 21.793.208/0001-85 DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA ,
itens: 2 e 6, no valor total de R$ 890,50. CNPJ 32.737.279/0001-87 NOEM MEDICAL
IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA, item: 9, no
valor total de R$ 1.938,20. CNPJ 40.738.368/0001-76 GAMBA CONEXOES COMERCIO
ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, itens: 3, 4 e 5, no valor total de R$ 8.060,13. CNPJ
52.165.681/0001-41 MEDSET SOLUCOES PARA SAUDE LTDA, itens: 8 e 10, no valor total de
R$ 328,24. CNPJ 60.250.972/0001-66 TEX TEXTIL LTDA, itens: 1, 11, 12 e 13, no valor total
de R$ 6.760,00.
MAYRA DE FREITAS GALVÃO
Pregoeira
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM
P E R N A M B U CO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 130016
Nº
Processo: 21002000752202597.
Objeto:
Aquisição para
Fornecimento
contínuo de gases especiais com abastecimento de CILINDROS EM REGIME DE COMO DAT O,
sem ônus à CONTRATANTE para utilização nas Unidades Técnicas do LFDA/PE, conforme
condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8.
Edital: 08/12/2025 das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n -
Dois Irmaos, Dois Irmãos - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/130016-5-
90015-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/12/2025 às
14h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
19/12/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
PAULO ROBERTO DE BARROS SALOMAO DAVID
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/12/2025) 130016-00001-2025NE000015
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 130102
Número do Contrato: 39/2021.
Nº Processo: 21053.000182/2021-14.
Pregão. Nº 26/2021. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.
Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 39/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 11/01/2026 a 10/01/2027, nos termos do art. 57, inciso ii,
da lei n.º 8.666, de 1993;
Reajustar os valores do contrato mediante a aplicação do índice de reajustamento igp-m
(fgv) acumulado dos últimos 12 meses, na ordem de 0,916350% em cada item, referente
à prestação de serviço de calibração (rbc) de equipamentos em proveito do LFDA-SP, a
partir de novembro de 2025. Vigência: 11/01/2026 a 10/01/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 143.967,75. Data de Assinatura: 05/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 79/2025 - UASG 135058
Espécie Processo Nº 21148.015665/2025-80; Objeto: Aquisição de 10 (dez) licenças
adicionais de software CAD; Total de Itens Licitados: 01; Fundamento Legal: Art. 29 Inciso
I da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração da Dispensa em 01/12/2025. Erica Moreira
Torres, Gerente-Adjunta de Contratações, Patrimônio e Suprimentos - GAC. Valor Global:
R$ 35.200,00; CNPJ da Contratada: 08.175.591/0001-40, TOTALCARD COMÉRCIO E
SERVIÇOS EM INFORMATICA LTDA.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 80/2025 - UASG 135058
Espécie Processo
Nº 21148.015746/2025-80; Objeto: Contratação
de Treinamento:
Formação em Gestão de Riscos Organizacionais com foco na ISO 31000; Total de Itens
Licitados: 01; Fundamento Legal: Art. 29 Inciso I da Lei 13.303 de 30/06/2016. Declaração
da Dispensa em 02/12/2025. Erica Moreira Torres, Gerente-Adjunta de Contratações,
Patrimônio e Suprimentos - GAC. Valor Global: R$ 14.370,00; CNPJ da Contratada:
34.183.363/0001-21, TRADIUS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 81/2025 - UASG 135058
Espécie
Processo
Nº
21148.008122/2025-14;
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada, para ministrar 22 (vinte e dois) cursos, na plataforma on-line, por meio do
Google Meet, para realização de treinamentos em diversas áreas de segurança e saúde do
trabalho; Total de Itens Licitados: 01; Fundamento Legal: Art. 29 Inciso I da Lei 13.303 de
30/06/2016. Declaração da Dispensa em 02/12/2025. Erica Moreira Torres, Gerente-
Adjunta de Contratações, Patrimônio e Suprimentos - GAC. Valor Global: R$ 61.620,32;
CNPJ da Contratada: 40.547.067/0001-65, ISEG CORPORATION LTDA.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 82/2025 - UASG 135058
Espécie Processo Nº 21148.015767/2025-03; Objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de capacitação técnica voltada à equipe de sustentação do
ERP SAP da Embrapa; Total de Itens Licitados: 01; Fundamento Legal: Art. 29 Inciso I da Lei
13.303 de 30/06/2016. Declaração da Dispensa em 05/12/2025. Erica Moreira Torres,
Gerente-Adjunta de Contratações, Patrimônio e Suprimentos - GAC. Valor Global: R$
75.994,90; .CNPJ da Contratada: 04.527.228/0001-95, KA SOLUTION INFORMATICA LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO
ADITIVO Nº 03. Partes:
EMBRAPA e SERVIÇO
FEDERAL DE
PROCESSAMENTO
DE DADOS
-
SERPRO;
CNPJ/MF n°
33.683.111/0001-07;
Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por 12 meses, a partir de 08/12/2025 e
término em 07/12/2026. Modalidade: INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022 - EMBRAPA SEDE; Data
da assinatura: 04/12/2025. Vigência: 08/12/2025 a 07/12/2026; Valor Global: 85.935,24;
Signatários: Gerente-Geral de Administração, Fernando do Amaral Pereira em conjunto
com a Gerente-Adjunta de Contratações, Patrimônio e Suprimentos, Erica Moreira Torres
pela EMBRAPA e a Gerente do Departamento de Negócios, Aline Cristina Cappele de Castro
em conjunto com a Gerente de Divisão de Negócio Soluções Digitais para Agronegócio,
Deise Cristina da Silva, pelo SERPRO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04 SAIC Nº 34907.22/0008-0-04. Partes: EMBRAPA e a empresa
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA; CNPJ/MF n° 35.820.448/0018-84; Objeto:
prorrogação do contrato por 12 (doze) meses, com início em 6/12/2025 e término em
6/12/2026 e o reajuste de 5,17% aplicação do índice IPCA; Data da assinatura: 05/12/2025.
Vigência: 06/12/2025 a 06/12/2026; Valor Global: R$ 225.186,28; Signatários: o Chefe
Geral do Centro Nacional de Pesquisa de Agroenergia - CNPAE, ALEXANDRE ALONSO ALVES
em conjunto com a Chefe-Adjunta de Administração da Embrapa Agroenergia - CNPAE,
PATRICIA PINTO KALIL GONÇALVES COSTA, o Chefe Geral do Centro Nacional de Pesquisa
de Recursos Genéticos e Biotecnologia - CENARGEN, RICARDO ALAMINO FIGUEIREDO em
conjunto com o Chefe-Adjunto de Administração do Centro Nacional de Pesquisa de
Recursos Genéticos e Biotecnologia - CENARGEN, LEONARDO NUNES FONSECA pela
EMBRAPA e o Gerente DANIEL JORGE SILVA e ZAROUR em conjunto com a gerente LISIS
CONSTANCIO RAMOS, pela Contratada.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90019/2025 UASG 135058
Espécie: Processo: 21148.015106/2025-70. Objeto: Registro de Preços para
eventual contratação de empresa para o fornecimento de Sistema de Armazenamento
de Dados "Storage" e Switch e instalação, configuração e repasse de conhecimento
conforme
"Anexo I"
do
Termo
de Referência.
Total
de
Itens Licitados:
01.
Disponibilidade do Edital e entrega das propostas: A partir de 05/12/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Início da Sessão Pública e Abertura das propostas:
18/12/2025 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras .
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90020/2025 UASG 135058
Espécie: Processo: 21148.010004/2025-68. Objeto: Registro de Preços para
eventual contratação de empresa para o fornecimento de solução de Rede Wi-Fi
Corporativa, incluindo Access Points, controladora física ou virtual, licenças, switches e
serviços de instalação, configuração e suporte técnico, pelo período de 60 (sessenta)
meses, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de
desempenho e qualidade estabelecidas neste Termo de Referência. Total de Itens
Licitados: 01. Disponibilidade do Edital e entrega das propostas: A partir de 05/12/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Início da Sessão Pública e Abertura das
propostas: 18/12/2025 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras .
ERICA MOREIRA TORRES
Gerente-Adjunta de Contratações, Patrimônio e
Suprimentos - GAC
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