DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 061/2025; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: TERCEIRIZA
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prestação de Serviço
terceirizado de limpeza e conservação, jardinagem e copeiragem, com fornecimento de
materiais de higiene, epi's e equipamentos/ferramentas, para atender as demandas do EOA
e CMC da CBTU-REC; PROCESSO LICITATÓRIO: DL Nº 022/GOLIC/2025; VALOR DO
CONTRATO: R$ 635.820,72 (seiscentos e trinta e cinco mil, oitocentos e vinte reais e
setenta e dois centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir da
assinatura; DATA DA ASSINATURA: 05/11/2025; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela
contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e o Sr. Dorival
Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada:
Sr. Bruno Robalinho de Barros - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 065/2025; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: TORINO
INFORMÁTICA LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de equipamento T3 Workstation;
PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 023/GALIC/2024; VALOR DO CONTRATO: R$ 35.184,00
(trinta e cinco mil e cento e oitenta e quatro reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias,
contados a partir da assinatura; DATA DA ASSINATURA: 01/12/2025; NOME E CARGO DOS
SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e
o Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela
contratada: Sr. Rodrigo do Amaral Rissio - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 068/2025; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: PRIMEIRA
LINHA COMERCIAL DE ROLAMENTOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de rolamento
duplo cônico com tampa de cartucho - 1º Pedido; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº
010/GOLIC/2025; VALOR DO CONTRATO: R$ 603.000,00 (seiscentos e três mil reais); PRAZO
DE VIGÊNCIA: 16 (dezesseis) meses, contados a partir da assinatura; DATA DA A S S I N AT U R A :
01/12/2025; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de
Queiroz Campos - Superintendente e o Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Gerente
Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Júlio Cesar Puccinelli -
Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 90035/GOLIC/2025 - UASG 275057
Nº PROCESSO: 066/GOLIC/2025
AQUISIÇÃO EVENTUAL DE CONTATOS E CORDOALHAS EM GERAL PARA
ATENDIMENTO A DEMANDA DA CBTU/STU-REC. Disponibilização do Edital a partir do dia:
09/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478
Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas:
09/12/2025 
às
08h00 
no
site 
ou
no 
link:
https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. 
Abertura 
das
Propostas: 19/12/2025 às 10:00h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais
BERGSON RICARDO FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.51/25
Contrato firmado com a empresa INSTALADORA ELÉTRICA MERCÚRIO LTDA., CNPJ
88.268.800/0001-39. OBJETO: Execução do ramal subterrâneo de média tensão (15kv),
destinado à alimentação elétrica da nova
subestação da TRENSURB na bacia
rodoferroviária, em Porto Alegre/RS, conforme discriminado em edital e seus anexos. O
contrato terá vigência de 02 (dois) meses, a contar da data da emissão da Ordem de Início
dos Serviços (OIS). A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pela execução do objeto
contratual, o valor de R$ 166.767,28 (cento e sessenta e seis mil, setecentos e sessenta e
sete reais e vinte e oito centavos), na forma e condições previstas no Edital.
Processo Administrativo n.º 1685/2025-69
Assinatura: 05/12/2025
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 10610/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº
4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em
análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.026193/2025-85
Requerente: Instituto de Ciências Biológicas da Universidade Federal de
Minas Gerais - ICB/UFMG
CQB: 038/97
Assunto: 
Solicitação
de 
parecer
para 
importação
de 
Organismo
Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.
Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de Ciências
Biológicas da Universidade Federal de Minas Gerais - ICB/UFMG solicita parecer técnico
da CTNBio para importação de Organismo Geneticamente Modificado - OGM,
denominado Pseudomonas aeruginosa geneticamente modificado, da instituição East
Carolina University - ECU (Estados Unidos da América) e da instituição Helmholtz-
Zentrum (Alemanha) com destino à instituição Instituto de Ciências Biológicas da
Universidade Federal de Minas Gerais - ICB/UFMG (CQB 038/97). O processo será
examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
Este processo foi considerado urgente
de acordo com o Despacho
13350648, tendo
como fundamento legal o
artigo 23 do Decreto
5.591 de
22/12/2005.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre
o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares
poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo
sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240121
Número do Contrato: 6660/2023.
Nº Processo: 01302.000660/2023-53.
Dispensa. Nº 90106/2023. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº 6660/2023, celebrado entre o instituto brasileiro de informação em ciência e
tecnologia e a fundação de empreendimentos científicos e tecnológicos.. Vigência:
04/12/2025 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 570.000,00. Data de
Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90150/2025 - UASG 240106
Nº
Processo: 01340004234202502.
Objeto:
Contratação empresa
para
prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização, incluindo
controle de pragas e remoção de resíduos, com mão de obra exclusiva e fornecimento de
todos os materiais, insumos e equipamentos necessários à execução dos serviços nas
dependências do Instituto Nacional de Pesquisas - INPE em Alcântara - MA. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 08/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço:
Av.dos
Astronautas, Nr.
1.758
-
Jd. Granja,
-
São
José dos
Campos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240106-5-90150-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 08/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ARISTEU DE SOUZA RUAS
Chefe de Serviço de Compras, Recebimento e Importação
(SIASGnet - 05/12/2025) 240106-00001-2025NE900001
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 240125
Nº Processo: 01205.000483/2024-94.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.
Contratado: 49.485.991/0001-39 - SYNERGO NEGOCIOS LTDA. Objeto: Aquisição de
equipamentos do tipo nobreaks destinados à manutenção e proteção energética de
computadores, infraestrutura de rede e datacenters do Museu Paraense Emílio Goeldi em
Belém/PA .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2025 a
04/12/2027. Valor Total: R$ 29.749,25. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO 01205.000323/2025-26
ESPÉCIE: CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO (TCCE) nº 01/2025 que entre si celebram a
União, por intermédio do Museu Paraense Emilio Goeldi (MPEG) e o Grupo SER
EDUCACIONAL. Concessão de estágio obrigatório e a execução em mútua colaboração das
atividades de ensino e pesquisa conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.
Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura. Data da assinatura: 03/12/2025.
Assinam pelo Museu Paraense Emílio Goeldi: Nilson Gabas Junior (Diretor) e pelo o Grupo
SER EDUCACIONAL: Rita Silva e Simone Bergamo Silva Barreto (Representante Legal).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 240125
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 01205.000199/2022-56.
Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 28.214.953/0001-71 - MVM
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste dos preços dos serviços comuns de engenharia para
manutenção predial, pela aplicação do índice incc-m. O reajuste, cuja previsão contratual,
está prevista na cláusula sexta, atendendo ao disposto no art. 40, inciso xi da lei nº.
8.666/93, será no período de novembro de 2023 a novembro de 2024, com fulcro na
variação acumulada do índice nacional de custo da construção (incc-m), nos 12 (doze)
meses, cujo percentual foi de 6,08% .. Vigência: 05/01/2023 a 05/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 818.489,58. Data de Assinatura: 02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 240125
Número do Contrato: 30/2023.
Nº Processo: 01205.000199/2022-56.
Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 28.214.953/0001-71 -
MVM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste dos preços dos serviços comuns de
engenharia para manutenção predial, pela aplicação do índice incc-m. O reajuste, cuja
previsão contratual, está prevista na cláusula sexta, atendendo ao disposto no art. 40,
inciso xi da lei nº. 8.666/93, será no período de novembro de 2023 a novembro de
2024, com fulcro na variação acumulada do índice nacional de custo da construção
(incc-m), nos 12 (doze) meses, cujo percentual foi de 6,08% .. Vigência: 27/11/2023 a
27/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 559.390,77. Data de Assinatura:
02/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTIFICA
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.001263/2025-94.
Inexigibilidade Nº 462/2025. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NU C L EA R -
IPEN.
Contratado: 03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de manutenção preventiva e corretiva
para os cromatógrafos à gás agilent gc 7890b, nas condições estabelecidas no termo
de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2025 a
01/12/2026. Valor Total: R$ 132.135,89. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).