DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 04 ao Acordo de Cooperação. SAIC 21500.21/0163-2-04. Partes:
Empresa
Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária
-
Embrapa
Florestas,
CNPJ
nº
00.348.003/0089-52, Colombo/PR; Natura Cosméticos S.A, CNPJ 71.673.990/0001-77, São
Paulo/SP; Fundação de
Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento
- FAPED, CNPJ
00.849.774/0001-91, Sete Lagoas/MG. Objeto: prorrogar a vigência do Acordo de
Cooperação
até
20/06/2026.
Data
da
Assinatura:
04/12/2025.
Modalidade
de
Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Signatários: Marcelo Francia
Arco Verde e Osmir Jose Lavoranti, Embrapa Florestas; Thiago Barreto e Marcela Martinelli
Ferrato da Silva, Natura Cosméticos S.A; Robert Eugene Schaffert, FAPED.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Prestação de serviços. SAIC 20400.25/0120-1. Processo n° 21177.001866/2025-52.
Objeto: Locação de software de escrita fiscal e emissor de NFe e MDFe. Contratada:
Softservice Cursos e Sistema Ltda, CNPJ 00.372.255/0001-85. Modalidade Licitatória:
Dispensável. Fundamentação: Artigo 29, inciso II da Lei 13.303/2016. Valor: R$ 29.197,90.
Data da assinatura: 04/12/2025. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2030. Signatários: Antonio
do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa, e Carlos Roberto Ghiraldelli, diretor, pela contratada.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA
Espécie: Termo De Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54), Rafael Bolina da Silva (CPF 116.***.**6-71); Objeto: permite ao
Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual
(anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos da área de
Pastagem, no Campo Experimental José Henrique Bruschi - CEJHB. Fundamento Legal:
Termo de Outorga FAPEMIG/DAP nº. 79495865/2023. Processo APQ-03630-23, celebrado
entre Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG e a Embrapa
em conjunto com a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, registrado no SAIC/Embrapa
sob o nº 20500.23/0162-4, celebrado em 27/12/2023. Vigência 04/12/2025 a 31/07/2026;
Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 04/12/2025; Signatários: José Luiz
Bellini Leite, Chefe Geral da Embrapa, Bruno Campos de Carvalho, Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa, Rodrigo Gava, Diretor Presidente da FUNARBE e
Rafael Bolina da Silva - Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Maria Eduarda Fernandis Perensin (CPF
121.***.**6-90); Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-la na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens
e equipamentos: Laboratório Multiusuário de Bioeficiência e Sustentabilidade da Pecuária.
Fundamento legal: CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) DE
CONCESSÃO DE COTA DE BOLSAS DE INCIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA Nº 6.06/2021
celebrado em 23/12/2021, entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG e a EMBRAPA, registrado no SAIC nº 20500.21/0129-5. Vigência:
04/12/2025 a 06/03/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
04/12/2025; Signatários: José Luiz Bellini Leite, Chefe Geral da Embrapa, Bruno Campos de
Carvalho, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Maria Eduarda
Fernandis Perensin - Bolsista.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Embrapa Instrumentação e Juliana Renata Pacheco
Lacerda ME, inscrita no CNPJ sob o nº 29.376.166/0001-99; Objeto: Contrato de Prestação
de Serviços Continuados de Manutenção Predial; SEI 21185.000762/2025-21; Fundamento
legalLei n.º 13.303/16; Vigência: 21/11/2025 a 21/11/2026; Data da ass.: 21/11/2025.
Signatários: Srs. José M. Marconcini e Odemilson F. Sentanin, pela Embrapa e Sra. Juliana
Renata Pacheco Lacerda, pela e Juliana Renata Pacheco Lacerda ME.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica
nº 23700.25/0141-8; Partes: Embrapa
Instrumentação, a UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP), por intermédio da Escola Superior
de Agricultura "Luiz de Queiroz" (ESALQ-USP). Objeto: "Obtenção de novos materiais
obtidos a partir de resíduos da agropecuária para aplicação como embalagens ativas e
inteligentes de
alimentos. Caracterização
dos materiais
buscando relacionar suas
propriedades com o desempenho apresentado durante a conservação de alimentos'.
Vigência: 04/12/2030; Data Assinatura: 04/12/2025. Ass.: Jose Manoel Marconcini e Débora
Marcondes Bastos Pereira (Embrapa); Thais Maria Ferreira de Souza Vieira, ( ES A LQ / U S P ) .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo Partes: Embrapa/CNPDIA CNPJ n° 00.348.003/0112-36 e
Elevadores Atlas Schindler Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 00.028.986/0052-58 Objeto:
Termo Aditivo nº 01 ao contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva de elevadores SEI: 21185.000557/2021-32 Data de assinatura 26/11//2025
Vigência: De 01/12/2025 a 01/12/2027 Signatários: Odemilson F. Sentanin e José Manoel
Marconcini, pela Embrapa e Edivaldo Cesar Cordisco e Rodrigo Borges de Gouveia Faria,
pela Atlas Schindler.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/25
A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico
nº 90008/2025 que teve por objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de
Acondicionamento,Embalagem, Higienização, Gêneros Alimentícios, Copa e Cozinha para a
Embrapa/CNPMF. Empresas homologadas: 03.217.016/0001-49 - RPF COMERCIAL LTDA ;
07.805.424/0001-72 - AME COMERCIAL DE MATÉRIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA; 13.559.782/0001-
45 - Adrielson Ferreira Pinheiro -ME; 13.713.800/0001-00 - M L ALENCAR - EPP;
13.986.656/0001-77 - COMERCIAL MARELLY LTDA - ME; 15.328.247/0001-09 - B.V.
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA;21.352.262/0001-95 - STOP LAB DISTRIBUIDORA LTDA -
ME; 23.713.577/0001-46 - CAFE VIDA NOVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; 26.770.229/0001-
07 - Note Copos - Empresa de Comercio Importacao;27.176.482/0001-91 - DOUGLAS
CORDEIRO LTDA; 28.753.966/0001-19 - Bella Agronegócios Ltda; 31.847.317/0001-91 - Alfa
Comercial
de
Alimentos
Ltda;
33.613.876/0001-62
-
BQS
DISTRIBUIDORA
LTDA;36.007.350/0001-27 - TRAJO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; 39.380.848/0001-29 - L2
EMPREENDIMENTOS E VENDAS LTDA; 39.750.160/0001-93 - COMERCIAL DONA LIMPEZA LTDA;
42.306.297/0001-68 - CASAS BELLA ATACADO LTDA; 44.320.028/0001-81 - Bahiaplastic
Comercio e Distribuicao de Embalagens LTDA; 44.573.775/0001-21 - São Sebastião Comércio e
Serviços Ltda; 56.901.845/0001-02 - ANEXCOM COMERCIO E SERVICOS LTDA; 57.562.366/0001-
71 - TATSUOTECH COMÉRCIO LTDA. Itens desertos: Não houve. Itens fracassados: Houve. Valor
Global Homologado: R$ 304.725,18. A descrição dos itens, valor unitário e quantitativo
encontram-se disponíveis no endereço: https://www.gov.br/compras/pt-br/.
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato para execução de serviços de engenharia. Objeto: Reforma da
edificação onde funciona o restaurante da Embrapa Milho e Sorgo, em Sete Lagoas - MG.
Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº 16/2025; Valor Global: R$ 118.750,00.
Vigência: 180 dias. Data da assinatura: 03/12/2025; Signatários: Vinícius Pereira Guimarães
e Vanessa França Abreu Lacerda - Chefe Geral e Chefe Adjunta de Administração da
Embrapa Milho e Sorgo e Nathalia Ive Fernandes Fagundes de Deus - Proprietária da
Engefer Construções e Serviços LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 2 ao acordo de cooperação técnica e financeira, celebrado entre
a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, em conjunto com a Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped e, de outro lado a Latina Sementes Ltda,
registrado no SAIC sob o n.º 2700.22/0243-1. Objeto: prorrogar, por vinte e quatro meses,
o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica (SAIC 20700.22/0243-1), estendendo
os seus efeitos até 07 de dezembro de 2027, bem como incluir o Plano de Trabalho,
ajustado para este período de vigência, o qual após rubricado pelas partes passa a integrar
o presente instrumento, para todos os efeitos, independentemente de transcrição. Data de
assinatura: 05/12/2025. Vigência: 07 de dezembro de 2027; Valor Global: Não se aplica;
Signatários: Vinícius Pereira Guimarães, Chefe Geral e Cynthia Maria Borges Damasceno,
Chefe Adjunto, pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert, Diretor Presidente, pela Faped;
Karina Patricia Siqueira Sawa, CFO, pela Latina.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG: 135038
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
24/11/2025. PROCESSO SEI Nº 21195.001423/2025-43. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica especializada na prestação de serviços de gerenciamento de frota de veículos,
tratores e implementos agrícolas, por meio de sistema web informatizado e tecnologia de
pagamento por cartão magnético, executados em rede de estabelecimentos credenciadas
com vistas a atender as necessidades da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
EMBRAPA, na manutenção preventiva e corretiva de veículos, máquinas pesadas e
implementos agrícolas, o que inclui o fornecimento de peças, acessórios originais, serviços
e higienização, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos neste
termo de referência.
LEONARDO NUNES FONSECA
Chefe-Adjunto de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG: 135038
A Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico nº 90025/2025, cujo objeto é a Aquisição de síntese de
primer, sonda de hidrólise para PCR em tempo real e clonagem de fragmento de DNA em
diferentes vetores para a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia/CENARGEN,
conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.
Empresas vencedoras: Sigma Aldrich Brasil Ltda (CNPJ: 68.337.658/0001-27) item: 1 /
Biocell Biotecnologia Ltda (CNPJ: 33.432.257/0001-71) item: 2 / GPC BIOTECH COMERCIO E
SERVIÇOS PARA PESQUISA LTDA (CNPJ: 28.610.403/0001-71) item: 3. Itens desertos: não
houve. Itens fracassados: 4. Valor Global Homologado: R$ 212.206,50. A descrição dos
itens,
valor
unitário
e
quantitativo
encontram-se
disponíveis
no
endereço:
https://www.gov.br/compras/pt-br/.
ELIS REGINA PAULINO DE FARIAS
Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90008/2025
Espécie: Ata de Registro de Preços nº SEI 12837531 do Pregão Eletrônico SRP n°
90008/2025, que tem por objeto a Aquisição de equipamentos de laboratório para a
Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e Campo Experimental Fazenda Sucupira.
Fundamento Legal: Lei 14.133/21, Lei 13.303/16 e Decreto 11.462/23 e demais legislações
correlatas. Tendo como signatário da Embrapa/Cenargen: Leonardo Nunes Fonseca, Chefe
Adjunto Administrativo (CAA) e a Empresa Di Salvi Equipamentos para Laboratório Ltda. -
ME (CNPJ: 61.343.747/0001-07) item: 2 / Ata de Registro de Preço nº SEI 12839301 - IMV
do Brasil Tecnologias e Comércio Ltda. (CNPJ: 15.252.465/0001-07) itens: 3, 4, 6 / Ata de
Registro de Preço nº SEI 12839326 - Phoenix Indústria e Comércio de Equipamentos
Cientificos Ltda. (CNPJ: 44.239.382/0001-86) itens: 8, 9 / Ata de Registro de Preço nº SEI
12839286 - EVEN COMERCIAL LTDA (CNPJ: 53.568.001/0001-01) itens: 10, 14, 21 / Ata de
Registro de Preço nº SEI 12924844 - Life Technologies Brasil Com. Ind. Prod. p/
Biotecnologia Ltda. (Filial 3) (CNPJ: 63.067.904/0006-69) item: 12 / Ata de Registro de
Preço nº
SEI 12839314
- Lutech
Científica Indústria
e Comércio
LTDA (CNPJ:
44.702.299/0001-00) item: 13 / Ata de Registro de Preço nº SEI 12839337 - Quartz
Indústria e Comércio de Equipamentos Para Laboratório LTDA EPP (CNPJ: 39.157.266/0001-
88) item: 18 / Ata de Registro de Preço nº SEI 12839293 - FORPH EQUIPAMENTOS
LABORATORIAIS E INDUSTRIAIS LTDA (CNPJ: 46.300.550/0001-27) item: 20. Itens desertos:
não houve. Itens fracassados: 1, 5, 7, 11, 15, 16, 17, 19. Valor Global Homologado: R$
1.357.784,12. A descrição dos itens, valor unitário e quantitativo encontram-se disponíveis
no endereço: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Vigência das Ata: 12 meses.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica; Código SAIC 22400.25/0072-0 Participantes:
Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e o Produtor Rural SUEMI KOSHIYAMA .
(Cooperante) - CPFJ/MF - ***.843.158-** , Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto:
Integração de esforços entre as Partes para implantação de Unidade de Observação (UO),
em imóvel de propriedade do Cooperante, denominado Fazenda Special Fuit, no município
de Juazeiro-BA, visando a validação agronômica e mercadológica de genótipos
experimentais de videiras, desenvolvidos pela Embrapa; Data da assinatura: 05/12/2025;
Vigência: 05/12/2029; Signatários: Lúcia Helena Piedade Kiill e Reginaldo Alves Paes, pela
Embrapa Semiárido, e Suemi Koshiyama, como Cooperante.
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