DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato NR. 10017030; Processo 21202.000283/2025-50-
Dispensa de
Licitação 50/2024. Contratante:
EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ 00.348.003/0065-85; Contratado: Studio Sette
Arquitetura Ltda., CNPJ: 46.715.536/0001-94. Objeto: é a prorrogação do prazo de vigência do
contrato original até 17/04/2026 para a Elaboração de Projeto de Reforma de Edificações do
Campo Experimental de Suínos da Embrapa Suínos e Aves, Localizada em Concórdia/SC;
Fundamento Lega: Lei 13303/2016; Data de Assinatura: 05/12/2025. Signatários: Everton Luís
Krabbe Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração; Kamilla Guizzo
Teixeira, representante Legal da Studio Sette Arquitetura Ltda.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a
bolsista Júlia Eduarda Perondi Radin, resolvem celebrar o Termo de Compromisso e
Responsabilidade. Vigência 05/12/2025 a 31/08/2026; Data de assinatura do termo:
05/12/2025; Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto
de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Júlia Eduarda Perondi Radin, bolsista.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços. Partes: Embrapa Trigo e a empresa Dusul
Indústria
e
Comércio
de 
Equipamentos
Ltda.
SAIC:
21100.25/0119-4.
CNPJ:
07.124.537/0001-02. Objeto: Execução da Reforma do Galpão de Máquinas Agrícolas da
Embrapa Trigo. Fonte de recursos: PAC. Valor global: R$ 794.134,00. Modalidade: Licitação
Embrapa nº 90037/2025, realizada em 25/11/2025. Data de assinatura: 04/12/2025.
Vigência: de 04/12/2025 a 30/09/2026. Signatários: Jorge Lemainski, Chefe-Geral, e
Arminda Luciana dos Santos Ribeiro D'Ávila, Chefe-Adjunta Administrativa, pela Embrapa
Trigo; e Julio Cezar, pela contratada.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Comuns de Limpeza e Conservação (SAIC
21700.25/0098-4); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e
a NAUYAKI SERVIÇOS DE MAO DE OBRA EIRELI. - CNPJ: 7.746.003/0001-25 (Contratada);
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na
prestação, de natureza continuada, com dedicação exclusiva, dos serviços de limpeza e
conservação, com o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços, nas
dependências da Embrapa, devidamente qualificada
no preâmbulo do presente
instrumento, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência
12748548 , que passa a integrar este Contrato sob a forma de Anexo I.; Embrapa Sede;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016 de 30/06/2016; Pregão Eletrônico Embrapa Uva e
Vinho nº 90015/2025 ;Fonte de recurso 0100; Valor global anual: R$76.646,88; Vigência:
05/12/2025 a 05/12/2026; Data da assinatura: 05/12/2025; Signatário: Adeliano Cargnin,
Chefe-Geral; Sérgio Aguilar da Silva Schmitz- Chefe Adjunto de Administração, pela
Embrapa Uva e Vinho, e Mateus Resplandes Barbosa, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Fornecimento de equipamentos (SAIC nº 21700.25/0097-6); Partes:
Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a empresa PHD SISTEMAS
DE ENERGIA IND COM IMP EXP LTDA.- CNPJ: 02.435.993/0004-00; O presente Instrumento
tem por objeto o fornecimento, mediante compra e venda, que será executado nas
condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência/Projeto Básico (Anexo
I) e na proposta apresentada, que vinculam as partes, independentemente de transcrição.
A entrega dos equipamentos será realizada na Sede e em suas Estações Experimentais;
Fundamento legal: Lei nº 13.303, de 30/06/2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$
14.991,00; Vigência: 05.12.2025 a 05.12.2026; Data da assinatura: 05.12.2025; Signatários:
Adeliano Cargnin - Chefe-Geral, e Sérgio Aguilar da Silva Schimitz - Chefe Adjunto de
Administração pela Embrapa Uva e Vinho; e Marcos Henrique Donato, pela Contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre a Embrapa Uva e
Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56, FAPEG- CNPJ: 03.438.169/0001-16 e, a Instor Projetos e
Robótica CNPJ: 10.206.631/0001-15- SAIC. 21700.25/0092-7; Objeto: O presente Acordo de
Cooperação Técnica e Financeira objetiva a integração de esforços entre as Partes para a
execução de atividades conjuntas de pesquisa, desenvolvimento e inovação, com a
finalidade de incorporação e validação de módulos de sensoriamento SEEmear e avaliação
do desempenho da metodologia para uso no robô JASUKA (INSTOR), no âmbito do projeto
"Centro de Ciência para Desenvolvimento em Agricultura Digital (CCD-AD Semear)", Valor
estimado do contrato: R$ R$ 461.982,56; Vigência: 04.12.2025 a 04.10.2026. Data da
assinatura: 04.12.2025. Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Andrea de Rossi
Rufato - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Uva e Vinho ,Luiz
Clovis Belarmino, pela Fapeg ; e Miguel Ignacio Serrano pela cooperante.
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Especie: Processo 21173.001341/2025-57; Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de equipamentos para laboratório de gastronomia para a Embrapa, por
intermédio da Embrapa Alimentos e Territórios, conforme especificações constantes no
Termo de Referência e anexos do Edital; Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº
90001/2025; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto 11.462/23 e demais
legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: Para o item 146, 160 e 167 - UNOX BRASIL
EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS
LTDA., CNPJ: 35.572.663/0001-65; Valor
Total: R$
430.000,00; Signatários pela Embrapa seu Chefe Geral, João Flávio Veloso Silva, e seu Chefe
Adjunto de Administração; e pelo Fornecedor Beneficiário seu Representante Legal, Thiago
Rocha Benedito; Data da Assinatura: 05/12/2025; Vigência: 09/12/2025 até 09/12/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Especie: Processo 21173.001352/2025-37; Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de equipamentos para laboratório de gastronomia para a Embrapa, por
intermédio da Embrapa Alimentos e Territórios, conforme especificações constantes no
Termo de Referência e anexos do Edital; Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº
90001/2025; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto 11.462/23 e demais
legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: Para o item 181 - SENS REP R ES E N T AÇÕ ES
COMERCIAIS LTDA., CNPJ: 54.322.656/0001-50; Valor Total: R$ 479.550,00; Signatários pela
Embrapa seu Chefe Geral, João Flávio Veloso Silva, e seu Chefe Adjunto de Administração;
e pelo Fornecedor Beneficiário seu Representante Legal, Thiago Rocha Benedito; Data da
Assinatura: 05/12/2025; Vigência: 09/12/2025 até 09/12/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Especie: Processo 21173.001353/2025-81; Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de equipamentos para laboratório de gastronomia para a Embrapa, por
intermédio da Embrapa Alimentos e Territórios, conforme especificações constantes no
Termo de Referência e anexos do Edital; Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº
90001/2025; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto 11.462/23 e demais
legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: Para o itens 101, 105, 108, 128, 133, 148,
149, 151, 152, 155, 156, 158, 159, 164, 165, 168 e 179 - DANETTO EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS LTDA., CNPJ: 55.119.098/0001-92; Valor Total: R$ 795.345,00; Signatários pela
Embrapa seu Chefe Geral, João Flávio Veloso Silva, e seu Chefe Adjunto de Administração;
e pelo Fornecedor Beneficiário seu Diretor/Representante Legal, Davi Augusto Xavier
Netto; Data da Assinatura: 03/12/2025; Vigência: 09/12/2025 até 09/12/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Especie: Processo 21173.001354/2025-26; Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de equipamentos para laboratório de gastronomia para a Embrapa, por
intermédio da Embrapa Alimentos e Territórios, conforme especificações constantes no
Termo de Referência e anexos do Edital; Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº
90001/2025; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto 11.462/23 e demais
legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: Para o item 166 - FORTEX COMERCIO LTDA.,
CNPJ: 62.034.131/0001-47; Valor Total: R$ 49.680,00; Signatários pela Embrapa seu Chefe
Geral, João Flávio Veloso Silva, e seu Chefe Adjunto de Administração; e pelo Fornecedor
Beneficiário sua Sócia-Administradora, Bruna do Rocio Gomes; Data da Assinatura:
05/12/2025; Vigência: 09/12/2025 até 09/12/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Especie: Processo 21173.001355/2025-71; Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de equipamentos para laboratório de gastronomia para a Embrapa, por
intermédio da Embrapa Alimentos e Territórios, conforme especificações constantes no
Termo de Referência e anexos do Edital; Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº
90001/2025; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto 11.462/23 e demais
legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: Para o item 30 - FDZ COMERCIAL LTDA.,
CNPJ: 58.467.216/0001-41; Valor Total: R$ 32.000,00; Signatários pela Embrapa seu Chefe
Geral, João Flávio Veloso Silva, e seu Chefe Adjunto de Administração; e pelo Fornecedor
Beneficiário seu Representante Legal, Dorielson Santos de Oliveira; Data da Assinatura:
05/12/2025; Vigência: 09/12/2025 até 09/12/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Especie: Processo 21173.001387/2025-76; Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de equipamentos para laboratório de gastronomia para a Embrapa, por intermédio
da Embrapa Alimentos e Territórios, conforme especificações constantes no Termo de
Referência e anexos do Edital; Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2025;
Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto 11.462/23 e demais legislações
correlatas; Fornecedor beneficiário: Para os itens 82, 90 e 180 - SOLAB CIENTIFICA
EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA., CNPJ: 11.232.743/0001-03; Valor Total: R$
132.800,00; Signatários pela Embrapa seu Chefe Geral, João Flávio Veloso Silva, e seu Chefe
Adjunto de Administração; e pelo Fornecedor Beneficiário seu Representante Legal, Luiz
Roberto Manacero; Data da Assinatura: 05/12/2025; Vigência: 09/12/2025 até 09/12/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Especie: Processo 21173.001345/2025-35; Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de equipamentos para laboratório de gastronomia para a Embrapa, por
intermédio da Embrapa Alimentos e Territórios, conforme especificações constantes no
Termo de Referência e anexos do Edital; Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2025;
Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto 11.462/23 e demais legislações
correlatas; Fornecedor beneficiário: Para o item 08 - LUTECH CIENTIFICA INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA., CNPJ: 44.702.299/0001-00; Valor Total: R$ 19.864,00; Signatários pela
Embrapa seu Chefe Geral, João Flávio Veloso Silva, e seu Chefe Adjunto de Administração;
e pelo Fornecedor Beneficiário seu Representante Legal, Jeferson de Mendonça Almeida;
Data da Assinatura: 05/12/2025; Vigência: 09/12/2025 até 09/12/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Especie: Processo 21173.001384/2025-32; Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de equipamentos para laboratório de gastronomia para a Embrapa, por
intermédio da Embrapa Alimentos e Territórios, conforme especificações constantes no
Termo de Referência e anexos do Edital; Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº
90001/2025; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto 11.462/23 e demais
legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: Para o item 115 - COMERCIAL USUAL LTDA.,
CNPJ: 14.050.075/0001-91; Valor Total: R$ 2.194,00; Signatários pela Embrapa seu Chefe
Geral, João Flávio Veloso Silva, e seu Chefe Adjunto de Administração; e pelo Fornecedor
Beneficiário seu Representante Legal, Paulo Roberto de Almeida; Data da Assinatura:
05/12/2025; Vigência: 09/12/2025 até 09/12/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Especie: Processo 21173.001382/2025-43; Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de equipamentos para laboratório de gastronomia para a Embrapa, por
intermédio da Embrapa Alimentos e Territórios, conforme especificações constantes no
Termo de Referência e anexos do Edital; Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº
90001/2025; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 14.133/21, Decreto 11.462/23 e demais
legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: Para os itens 22 e 28 - FONTES E ARAUJO
LTDA., CNPJ: 05.030.339/0001-54; Valor Total: R$ 159.800,00; Signatários pela Embrapa seu
Chefe Geral, João Flávio Veloso Silva, e seu Chefe Adjunto de Administração; e pelo
Fornecedor Beneficiário seu Representante Legal, Flávio Fontes; Data da Assinatura:
05/12/2025; Vigência: 09/12/2025 até 09/12/2026.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo 02 do Contrato n° 014-2021/DP. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem
por objeto a prorrogação do prazo de vigência e a alteração da Cláusula Terceira do Contrato nº
0014-2021/DP, por mais 12 (meses) a partir do dia 07/12/2025 com término no dia 06/12/2026.
FUNDAMENTAÇÃO: Amparo legal nas Cláusulas Terceira do Contrato nº 0014/20212-DP, além
dos arts. 71 e 72 da Lei 13.303/2016, combinados com os artigos 232 e 233 Regulamento
Interno de Licitações e Contratos da CBTU - RILC. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE
TRENS URBANOS - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima - Diretor Presidente; e Eduardo
Oliveira Coimbra - Diretor de Planejamento e Relações Institucionais. CONTRATADA: LTA - RH
INFORMÁTICA, COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA. REPRESENTANTE LEGAL: Alexander Costa
Barcelos. DATA DA ASSINATURA: 04 de dezembro de 2025.

                            

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