DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120800014
14
Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 984416, Nº Processo: 01400034710202550,
Concedente:
MINISTERIO DA
CULTURA, Convenente:
ASSOCIACAO BRASILEIRA
DE
USUARIOS DE RODOVIAS SOB CONCESSAO - USUVIAS CNPJ nº 36942173000176, Objeto:
Produção
do
podcast "Dropando
Mitos
-
2ª
temporada",
com 4
episódios
de
aproximadamente 40 minutos cada, abordando temas ligados a mitos e estigmas sociais
relacionados à periferia, à migração e às narrativas invisibilizadas, promovendo reflexão
crítica e acesso gratuito por plataformas de streaming., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 -
R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000115, Valor: R$
100.000,00, PTRES: 257840, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 05/12/2025
a 31/12/2026, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA
GONZAGA CPF nº ***.684.775-**, Convenente: MARCIO LUIZ HENRIQUES CPF nº
***.440.478-**.
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977513, Nº Processo: 01400018827202596,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO SURSUM CORDA CARIRI
CNPJ nº 23220177000107, Objeto: Realizar ações de formação musical no Município de
Juazeiro do Norte/CE., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2025 -
R$ 100.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000124, Valor: R$ 50.000,00, PTRES: 257865, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2025NE000125, Valor: R$ 50.000,00,
PTRES: 257865, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 05/12/2025 a
05/12/2026, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: HUGO NAPOLEAO MACEDO
CAROLINO CPF nº ***.244.023-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977510, Nº Processo: 01400018355202571,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO SUSTENTAVEL ALVARENGA
- INSA CNPJ nº 08836901000120, Objeto: Realizar o projeto Na Luta Por um Ideal através
de oficinas contínuas de capoeira para crianças, jovens e adultos das comunidades carentes
visando a promoção e valorização da cultura popular e tradicional brasileira de São
Gonçalo-RJ, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000067, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257461, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026, Data de Assinatura:
05/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº
***.510.871-**, Convenente: MARCELO CARLOS ALVARENGA CPF nº ***.339.127-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
966295. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029.
Convenente: INSTITUTO EDUCACAO, CULTURA E VIDA, CNPJ nº 18227310000109. Solicitar
a prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
05/12/2025 a
30/09/2026.
Data
de Assinatura:
30/12/2024.
Signatários:
Concedente:
MARCIA
HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG,
CPF
nº
***.510.871-**,
Convenente: ALESSANDRO MARTINS RODRIGUES, CPF nº ***.082.311-**.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 979768, Nº Processo: 01400018866202593,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO ENSAIO ABERTO CNPJ nº
10289112000168, Objeto: Fomento a formação de artistas e técnicos, de coletivo de
trabalho continuado, patrimônio imaterial, por meio de encontros de pesquisa, estudo,
formação teórica e pratica e oficinas e palestras abertas ao público, promovendo a
qualificação e o desenvolvimento de profissionais da cultura na cidade do Rio de Janeiro.,
Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000366, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 257791, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026, Data de Assinatura:
03/12/2025, Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº ***.712.353-**,
Convenente: LUIZ FERNANDO CARNEIRO LOBO CPF nº ***.028.657-**.
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 985863, Nº Processo:
01400034729202504, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: FUNDACAO CULTURAL DE SERRA TALHADA - FCST
CNPJ nº 11459997000169, Objeto: Realizar contratação de estrutura (Som e Iluminação) e
apresentações artístico-culturais (grupos de dança, teatro e música) para realização do
Projeto Natal Doce do município de Serra Talhada-PE., Valor Total: R$ 203.529,00, Valor de
Contrapartida: R$ 3.529,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000519, Valor: R$
200.000,00, PTRES: 257837, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 05/12/2025
a 05/12/2026, Data de Assinatura: 05/12/2025, Signatários: Concedente: HE N I LT O N
PARENTE DE MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente: JOSENILDO ANDRE BARB OZ A
CPF nº ***.085.644-**.
SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E
LEITURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2025 ao
Instrumento código 949553. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade
Gestora: 340051. Convenente: INSTITUTO TAPUIA DE CIDADANIA, CULTURA, MEIO
AMBIENTE E TURISMO, CNPJ nº 10789793000123. Prorrogação da vigência até 30/06/2026
e aditivação no valor de R$ 37.500,00. Valor Total: R$ 37.500,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Vigência: 19/11/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários:
Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**, Convenente: RONIS TOMAZ
DOMINGOS, CPF nº ***.094.023-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2025 ao
Instrumento código 949875. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA ,
Unidade Gestora: 340051. Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA DE MULHERES
RURAIS CASA DA CULTURA GOES ARTIGAS, CNPJ nº 38150383000157. Prorrogação da
vigência e aditivação de valor. Valor Total: R$ 37.450,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 26/11/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários:
Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**, Convenente: ROSANGELA
LEWITZKI, CPF nº ***.223.279-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980388, Nº Processo:
01400018901202574, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO CNPJ nº
42498733000148, Objeto: Realização do programa Rio Conta histórias, de incentivo à
leitura e valorização da tradição oral por meio da realização de circuitos literários, ações
formativas, contações de histórias, fóruns e um festival temático na cidade do Rio de
Janeiro., Valor Total: R$ 1.434.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 14.200,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.420.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000054, Valor: R$ 1.420.000,00, PTRES: 257799,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 03/12/2025 a 03/06/2027, Data de
Assinatura: 03/12/2025,
Signatários: Concedente: FABIANO
DOS SANTOS
CPF nº
***.429.043-**, Convenente: EDUARDO DA COSTA PAES CPF nº ***.751.897-**.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 423002
Nº Processo: 01415.002916/2025-51.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: IBRAM - SEDE.
Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Serviços
contínuos apoio administrativo ii, assistentetécnico júnior, assistente técnico pleno, em
caráter subsidiário, no âmbito do instituto brasileiro de museus - ibram, em minas
gerais/mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/11/2025 a
17/11/2030. Valor Total: R$ 11.769.596,46. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2025 - UASG 423002
Número do Contrato: 60/2009.
Nº Processo: 01450.003377/2009-21.
Dispensa. Nº 323/2009. Contratante: IBRAM - SEDE. Contratado: 33.423.575/0001-76 -
CONFEDERACAO NACIONAL DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO - CNC. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 60/2009, por 12 (doze) meses. Vigência:
26/11/2025 a 26/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.786.862,28. Data de
Assinatura: 05/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 423002
Número do Contrato: 18/2024.
Nº Processo: 01415.001285/2024-72.
Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: IBRAM - SEDE. Contratado: 08.247.960/0001-62 -
REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas
semanais dos serviços contínuos objeto do contrato nº 18/2024, na forma do art. 4° do
decreto n° 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 381,
de 17 de setembro de 2025 - que altera o anexo i da instrução normativa nº 190, de 05
de dezembro de 2024. Data de Assinatura: 28/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 423002
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 01449.000110/2020-27.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: IBRAM - SEDE. Contratado: 36.654.449/0001-10 - TORO
ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2023, por 12
(doze) meses. Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
21.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 423033
Número do Contrato: 29/2023.
Nº Processo: 01435.000159/2022-09.
Pregão. Nº
5/2023. Contratante:
ESCRITORIO DE
REPRESENTACAO DO
IBRAM/RJ.
Contratado: 05.576.482/0001-46 - ARCOLIMP SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 29/2023, por 12 (doze) meses. Vigência: 01/11/2025 a
01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.679,50. Data de Assinatura:
23/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 423033
Número do Contrato: 16/2024.
Nº Processo: 01435.000375/2024-16.
Dispensa. Nº 90004/2024. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRA M / R J.
Contratado: 13.944.767/0001-10 - REDENTOR LIMPEZA CONSERVACAO E SERVICOS-LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2024, por 12 (doze) meses.
Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.715.719,20.
Data de Assinatura: 10/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
963072. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL ,
Unidade Gestora: 343036. Convenente: ESTADO DO PIAUI, CNPJ nº 06553481000149.
Alteração da vigência. Valor Total: R$ 120.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
06/12/2025 a
06/12/2026.
Data
de Assinatura:
10/01/2025.
Signatários:
Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº ***.279.643-**, Convenente: RAFAEL TAJRA
FONTELES, CPF nº ***.368.423-**.
EXTRATO DE CONTRATO
PROJETO 914BRZ4027 Projeto de Cooperação Técnica Internacional IPHAN/UNES CO
Contrato Nº CLT01451/2025 firmado no dia 04/12/2025, entre o Projeto 914BRZ4027,
como CONTRATANTE e I T S - Comércio de Peças e Equipamentos Ltda como
CONTRATADO, portador do CNPJ: 01.255.071/0001-06. Objeto do contrato: Contratação
de pessoa jurídica para fornecimento de internet em evento relacionado ao Patrimônio
Cultural, com vistas a dar maior visibilidade e divulgação às iniciativas do IPHAN e
Novo PAC voltadas ao fortalecimento da gestão do Patrimônio a ser realizado em São
Paulo/SP. Vigência do contrato: 04/12/2025 a 02/01/2026. Valor do contrato: R$
4.141,80.