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DOU 08/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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17
Nº 233, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DE FERRAGENS LTDA, CNPJ: 11.175.931/0001-47, itens 3, 5, 6, Valor total registrado: R$
24.320,00; MR COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E FERRAGENS LTDA, CNPJ:
56.700.670/0001-75, item 1, Valor total registrado: R$ 24.928,10; SE7E COMERCIAL E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 16.503.202/0001-96, itens 4, Valor total registrado: R$
46.318,00.
KERLEY FURTADO ARAÚJO Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/BASC/2025
A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo
nº 67269.007285/2025-04, referente a Pregão Eletrônico nº 90028/BASC/2025, e nos
termos da legislação vigente, foi homologada, no dia 01/10/2025, pelo Ordenador de
Despesas, o Sr Tenente Coronel Intendente Kerley Furtado Araújo, a referida licitação, cujo
objeto é aquisição de material de consumo para a Banda de Música da BASC, como segue:
59.946.408 RAFAEL BARRETO MIRANDA, CNPJ: 59.946.408/0001-01, item 12, Valor total
registrado: R$ 6.600,00; A.R.T.E. COMERCIAL LTDA, CNPJ: 05.019.519/0001-35, itens 8, 9,
13, Valor total registrado: R$ 8.950,00; KMG COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ:
42.247.737/0001-53, item 10, 11, Valor total registrado: R$ 12.194,00; NUBIA CARLOS
COSTA SILVA 95205829672, CNPJ: 45.167.065/0001-64, itens 7, 14, Valor total registrado:
R$ 2.402,20; PAULISTANO INSTRUMENTOS LTDA, CNPJ: 51.668.680/0001-57, itens 1, 2, 3,
4, 5, 6, Valor total registrado: R$ 15.233,00.
KERLEY FURTADO ARAÚJO Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/BASC/2025
A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo nº
67269.003149/2025-37, referente a Pregão Eletrônico nº 90029/BASC/2025, e nos termos
da legislação vigente, foi homologada, no dia 07/10/2025, pelo Ordenador de Despesas, o
Sr Tenente Coronel Intendente Kerley Furtado Araújo, a referida licitação, cujo objeto é
aquisição de material de contraincêndio, como segue: JOTA 1 SOLUCOES INTEGR A DA S
LTDA, CNPJ: 40.050.950/0001-45, itens 1, 2, 3, Valor total registrado: R$ 85.228,84.
KERLEY FURTADO ARAÚJO Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/BASC/2025
A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo nº
67269.003149/2025-37, referente a Pregão Eletrônico nº 90030/BASC/2025, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada, no dia 07/10/2025, pelo Ordenador de Despesas, o Sr
Tenente Coronel Intendente Kerley Furtado Araújo, a referida licitação, cujo objeto é aquisição
de material de contraincêndio, como segue: 5 ESTRELAS MULT LTDA, CNPJ: 03.557.312/0001-
99, itens 2, 3, 4, 9, 11, Valor total registrado: R$ 1.937.400,00; PONTUAL MUDANCAS E
TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 84.025.048/0001-44, itens 6, 7, 8, 10, Valor total registrado: R$
2.295.750,00; STAMM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 17.301.544/0001-96, itens 5,
Valor total registrado: R$ 486.000,00; TRANSVICTORIA MUDANCAS E GUARDA MOVEIS LTDA
ME, CNPJ: 11.832.611/0001-1, itens 1, Valor total registrado: R$ 216.000,00.
KERLEY FURTADO ARAÚJO Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/BASC/2025
A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo nº
67269.003149/2025-37, referente a Pregão Eletrônico nº 90031/BASC/2025, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada, no dia 10/10/2025, pelo Ordenador de Despesas, o Sr
Tenente Coronel Intendente Kerley Furtado Araújo, a referida licitação, cujo objeto é
aquisição de material permanente para o HTO, como segue: BLA - SOLUCOES INTEG R A DA S
LTDA, CNPJ: 48.558.302/0001-06, itens 2, Valor total registrado: R$ 3.525,60; GOLDEM
DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ: 38.489.025/0001-73, itens 8, 9, Valor total
registrado: R$ 121.500,00; KOALA UTILIDADES LTDA, CNPJ: 49.644.340/0001-44, itens 11,
Valor total registrado: R$ 19.400,00; S.J. SERVICOS E SOLUCOES LTDA, CNPJ: 46.240.849/0001-
33, itens 6, 7 Valor total registrado: R$ 103.740,00; VANGUARDA INFORMATICA LTDA, CNPJ:
27.975.551/0003-99, itens 10, Valor total registrado: R$ 173.958,66.
KERLEY FURTADO ARAÚJO Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/BASC/2025
A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo
nº 67621.000130/2025-72, referente a Pregão Eletrônico nº 90036/BASC/2025, e nos
termos da legislação vigente, foi homologada, no dia 27/11/2025, pelo Ordenador de
Despesas, o Sr Tenente Coronel Intendente Kerley Furtado Araújo, a referida licitação, cujo
objeto é Aquisição de aparelhos de treinamento e manutenção do preparo físico, como
segue: 08.738.035/0001-34, MAXIMUS ESPORTES COMERCIO LTDA, itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7,
8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 27, 36, 38, Valor total registrado: R$
244.299,12 ; 55.095.768/0001-88, FONTHORA DISTRIBUIDORA LTDA; itens 21, 34, 43; Valor
total registrado: R$ 7.924,00; 19.410.510/0001-65, item 45, Valor total registrado: R$
1.800,00; 42.247.737/0001-53, KMG COMERCIO E SERVICOS LTDA , itens 24, 25, 26, 31, 32,
33, 35, 37, 39, 40, 41, 42, 44, Valor total registrado: R$ 83.210,46; 13.898.616/0001-73,
METALURGICA FLEX FITNESS LTDA, itens 28, 29, Valor total registrado: R$ 13.453,00.
KERLEY FURTADO ARAÚJO Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025 - UASG 120624
Nº Processo: 67281.016876/2025-04.
Inexigibilidade Nº 271/2025. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS.
Contratado: 01.038.751/0001-60 - FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ANAPOLIS.
Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (OCS) e de profissionais de saúde
autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares, ou não, de
assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, fisioterapia, fonoaudióloga, nutrição,
psicologia, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT), serviços laboratoriais, terapia
ocupacional, odontologia (buço maxilo facial) aos beneficiários do fundo de saúde da
aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras
Forças Armadas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 04/12/2025 a
04/12/2035. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025 - UASG 120624
Nº Processo: 67281.012788/2025-25.
Inexigibilidade Nº 270/2025. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS.
Contratado: 04.529.890/0001-84 - DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA JARDIM AMERICA
LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (OCS) e de profissionais de
saúde autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares, ou não, de
assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, fisioterapia, fonoaudióloga, nutrição,
psicologia, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT), serviços laboratoriais, terapia
ocupacional, odontologia (buço maxilo facial) aos beneficiários do fundo de saúde da
aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras
Forças Armadas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 04/12/2025 a
04/12/2035. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 90039/BABV/2024. – União Federal - Comando da Aeronáutica -
Base Aérea de Boa Vista; OBJETO: Aquisição de material de hidráulica para manutenção
de bens imóveis, MODALIDADE: Pregão Eletrônico com Registro de Preços; DATA DA
ASSINATURA: 14 de novembro de 2025; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data
de sua
homologação; VALOR
TOTAL DO REGISTRO
DE PREÇOS:
R$ 252.984,73
(DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E
SETENTA E TRÊS CENTAVOS), CNPJ/EMPRESA: 22.102.657/0001-00- INTEGRA COMERCIO
& 
SERVICOS
LTDA, 
52.919.905/0001-63 
-BEST 
HYDRO
COMERCIAL 
LTDA,
51.659.136/0001-49- 
SOUL
DISTRIBUIDORA 
DE
PRODUTOS 
E
EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS LTDA, 10.463.704/0001-54- AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS EIRELI,
01.653.135/0001-19- MC COMERCIO E SERVICOS LTDA, 01.631.853/0001-94- J R
PRODUTOS, 
EQUIPAMENTOS 
E 
UTILIDADES 
LTDA, 
42.883.960/0001-97 
- 
SZATA
COMERCIO VAREJISTA LTDA, 22.154.828/0001-37 - LOCTRAD LOCACAO E COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS DA CONSTRUCAO LTDA, 35.764.167/0001-03- ACARVE COMERCIO E
LICITACOES EIRELI; Valor unitário, registrados conforme Ata disponibilizada no site
https://pncp.gov.br.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/BABV/2025
– União Federal - Comando da Aeronáutica -
A Base Aérea de Boa Vista torna público o resultado de julgamento referente ao
PREGÃO SRP 90039 - 2025 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIDRÁULICA PARA MANUTENÇÃO
DE BENS IMÓVEIS, conforme Ata disponibilizada no site https://pncp.gov.br.
BRUNO KOENIGKAN PONTE Cel Int
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 250416/CABW/2025
Nº PROCESSO: 67102.250416/2025-6 OBJETO: A presente licitação tem por objeto
seleção da proposta mais vantajosa para a Administração, legalidade, impessoalidade,
moralidade, publicidade, eficiência, igualdade, interesse público, planejamento, transparência,
eficácia, segregação de funções, motivação, probidade administrativa, vinculação ao
instrumento 
convocatório,
julgamento 
objetivo, 
segurança
jurídica, 
razoabilidade,
competitividade, proporcionalidade, celeridade e economia, as exigências estabelecidas neste
Edital, e conforme a Portaria GM-MD nº 5.175 de 2021. EDITAL: a partir das 09h (Horário da
Costa Leste dos Estados Unidos - EST), do dia 08/12/2025 ou no website
https://www2.fab.mil.br/cabw/index.php/en/sealed-bids-cabw/814-reverse-auction-n-250416-
bacw-2025 ENDEREÇO: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) - 1701 22nd
St. N.W. Washington, D.C. 20008 - Estados Unidos da América. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
18/12/2025 às 10h00min (Horário da Costa Leste Estadunidense - EST) na CABW.
JANO FERREIRA DOS SANTOS Cel Av
Ordenador de Despesas
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA
EXTRATO DE CONTRATO
CT
Nº 
005/CABE-DECEA/2025.
ESPÉCIE:
Termo
de 
Contrato.
Nº
PROCESSO:
67103.250195/2025-16. 
INEXIGIBILIDADE
Nº 
013/CABE/2025.
CONTRATANTE:
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPACO AEREO. CONTRATADA: LATITUDE AVIATION
ENGLISH SERVICES. OBJETO: ONLINE AVIATION ENGLISH COURSE DEVELOPMENT. DISPONÍVEL
EM WWW2.FAB.MIL.BR/CABE/. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 58, INCISO I, DO ANEXO III DA
PORTARIA GM-MD Nº 5.175/2021 e ARTIGO 74 INCISO I DA LEI 14.133/2021. VIGÊNCIA:
13/11/2025 A 13/03/2025. VALOR TOTAL: GBP 29.877,00 DATA DE ASSINATURA: 09/10/2025.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90121/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratac a o de Servic os Gra ficos.
EVANDRO DE FARIAS RODRIGUES
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 05/12/2025) 120060-00001-2024NE001793

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